OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO GOVERNO AOS PRODUTOS DAS CESTA BÁSICA E SEU IMPACTO NO PREÇO FINAL DO MESMO: UM ESTUDO DE CASO NOS SUPERMERCADOS A e B .

Em virtude da grande importância que os impostos têm ligados diretamente aos produtos de cesta básica, neste trabalho, apresenta-se um estudo sobre os benefícios fiscais concedidos pelos governos federais e estaduais do nosso país, haja vista que nos dias atuais esse é um assunto cada vez mais exposto. Com base nas dificuldades enfrentadas pela complexidade da legislação atual e da falta de informação diretamente ao consumidor final, muitos não imaginam que as leis e decretos alteram frenquentemente em nosso meio tributário, com o objetivo de Identificar se a redução da carga tributária sobre os produtos que compõem a cesta básica estão sendo repassados ao consumidor através da redução dos preços, foram realizados estudos de casos acerca do assunto. A metodologia aplicada foi análise descritiva e com natureza qualitativa, baseada na legislação tributária, comercial e fiscal brasileira e com estudo de caso de dois supermercados tributados pelo Lucro Real, de grande porte situados na cidade de São João del Rei. O estudo mostra de forma clara se as atuais mudanças de tributação realizadas pelos governos referente aos produtos de cesta básica tem beneficiado o consumidor com preços mais baixos.