O TRABALHADOR CANAVIEIRO E SUAS RELAÇÕES DE TRABALHO

RESUMO

Este trabalho abordou reflexões sobre expansão de lavouras de cana-de-açúcar no Brasil e no estado de Goiás e a legislação aplicável ao trabalhador canavieiro. Tendo em vista as reincidências de casos de libertação de trabalhadores da cana que foram submetidos à trabalhos forçados ou análogos à trabalho escravo. Com o crescimento da população a produção de alimentos cresceu para suprir a demanda populacional. Dentro deste contexto a cultura da cana de açúcar expandiu vertiginosamente por todo o país com intuito de não só suprir as necessidades nacionais. Neste processo produtivo da cana de açúcar afloram as relações trabalhistas advindas da empresa canavieira com seus empregados cortadores de cana. Do ponto de vista da sustentabilidade, aquela relação de trabalho, a legislação atual referente ao trabalhador rural canavieiro e a realidade social do setor canavieiro são, neste estudo, abordadas. Nesta composição analisa-se a eficácia da aplicabilidade da convenção coletiva do setor canavieiro, através do estudo descritivo da expansão canavieira e a relação de trabalho com os cortadores de cana.

Palavras-chave: Indústria canavieira. Trabalhador rural canavieiro. Legislação, Desenvolvimento sustentável.

INTRODUÇÃO

O rápido crescimento da população mundial, a expansão da agroindústria e a indústria de agrotóxico motivaram, na década de 1960, um modelo de agricultura que tinha como sugestão a sua modernização (Revolução verde) sustentada nas técnicas da produção de forma universal, ou seja, a produção foi maximizada com o rendimento dos cultivos sem considerar os diversos ambientes produtivos. Sendo que este modelo resiste, na maioria das propriedades rurais, até a atualidade (BECKER, 1994).
Como conseqüência da ampliação da agricultura desencadeou-se a destruição e exaustão da biodiversidade, resultante do uso insensato dos recursos físicos e biológicos. Diante da eminente destruição do ambiente em que vivemos a sociedade tem sido questionada sobre sua relação com a biodiversidade e suas perspectivas de sobrevivência.
Tomando como referência este cenário, a partir da década de 1970, deu-se início a uma série de encontros internacionais para se discutir o futuro da humanidade, tomando-se como enfoque central um modelo de desenvolvimento que melhor se adapte ao ser humano e ao ambiente (BRAUN, 2005).
Dentre todas as atividades econômicas, a agricultura é a maior responsável pelo uso do solo em termos globais. Sendo que no Brasil, o desenvolvimento econômico alicerçou-se também, dentre outros cultivos, na produção de cana-de-açúcar.
Atualmente, a mão de obra utilizada na produção de cana-de-açúcar é basicamente assalariada, e a produção da cana é destinada à fabricação de açúcar, álcool e à produção de energia a partir do bagaço, tanto para o consumo interno brasileiro, como também para a exportação (DIEESE/2007).
Buscar respostas para o problema da indicação ou não de sustentabilidade nas Convenções Coletivas do setor canavieiro do Estado de Goiás, constituíndo assim na grande busca deste trabalho, que tem como objetivo contribuir para a formação da consciência sobre a necessidade de se mudar o tratamento dispensado aos cortadores de cana.