O Serviço Social e o Trânsito no Brasil

Samuel Solano ¹
Valtemir Gomes ²


Resumo:

Este trabalho acadêmico-científico traz a lume uma discussão em face da equivocada tese empírica em torno da não participação do assistente social na evolução da solução dos eventos sinistros de natureza automobilística, tendo em vista que segundo estudos realizados, a grande maioria dos eventos dessa natureza ocorre por falha humana. Nesse sentido o trabalho apresenta dados relacionados às principais causas desses acidentes e o que pode ser feito para evitá-los, envolvendo o profissional de serviço social.

Palavras-chaves: Acidentes, Trânsito; Assistente Social, Mortes e Veículos.





¹Samuel Solano. Acadêmico de Serviço Social da Faculdade de Ampére-FAMPER. E-mail: nelo_samuel@hotmail.com.
²Valtemir Gomes. Acadêmico de Serviço Social da Faculdade de Ampére-FAMPER. E-mail: karlynhos22_gomes32@msn.com.
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1. INTRODUÇÃO

Tendo em vista o alto índice de Acidentes de Trânsito em nosso país faz-se necessário à articulação de vários profissionais como médicos, assistentes sociais, guardas de trânsito, policias militares, policiais civis, peritos criminais, IML entre outros, com o Propósito de atuar principalmente. Na conscientização da população como usuários do sistema de trânsito, é ela que deve se adaptar as regra, ter consciência de seus atos, verificar as condições de seu veiculo. Este é o ponto de partida para a determinação de regras e normas sociais e para o estabelecimento de direitos e deveres comuns a todos.
Cabe ao Estado, a implementação de políticas públicas voltadas principalmente para a conscientização das pessoas e a criação de programas sócio-educativos.
A nós resta vermos que os Acidentes de Trânsito estão se tornando uma epidemia em nosso país e se não tratarmos urgentemente cada vez irá trazer mais perdas não só econômicas, mas principalmente perdas de vidas.

2. ACIDENTES DE TRÂNSITO: DA INDUSTRIALIZAÇÃO AOS DIAS ATUAIS

O Brasil (conforme os dados do IBGE) possui aproximadamente 180 milhões de habitantes em uma extensão com mais de 8,5 milhões de km. A grande maioria desses habitantes reside na área urbana. Isso se deve muito ao processo ocorrido na década de 30, que ficou conhecido como industrialização.
Com o processo de industrialização muitas pessoas que residiam em território rural, sobrevivendo basicamente com produtos que eles próprios produziam, passam a buscar trabalho e moradia na zona urbana.
Dessa forma, o número de habitantes nas cidades tende a aumentar, surgindo assim às aglomerações ou os chamados "aglomerados urbanos". As indústrias pagam baixíssimos salários, os funcionários trabalham até 14 horas ou mais por dia em péssimas condições. Como vai aumentando cada vez mais a concentração de pessoas e o número de indústrias, essas pessoas que antes transitavam em ruas e avenidas como pedestres passam almejar por algum meio de locomoção próprio, nesse sentido, os veículos automotores e dentre estes, os de passeio, compreendendo principalmente automóveis de passeio e motocicletas.
No bojo das mudanças e no âmbito do transitar humano, o símbolo de modernidade se torna o automóvel encurtando distancias, potencializando o aproveitamento do tempo. Porém o Brasil não estava preparado para essa mudança repentina. A falta de estrutura das vias, os congestionamentos, o estresse nas pessoas, o despreparo das pessoas para conviver no espaço comum do trânsito. Como ponto negativo, evidencia-se esta disputa por espaço, resultando nos acidentes de trânsito.
Assim se faz necessário cada vez mais os fatores sociais como educação, saúde, trabalho, renda, habitação entre outros, que são fundamentais na construção de indicadores que venham subsidiar planejamento de ações para a redução de números de acidentes. Esses acidentes matam mais que os confrontos armados e as catástrofes ambientais e estão em primeiro lugar no ranking das mortes violentas registradas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A OMS ainda registra que no Brasil são gastam com acidentes de trânsito cerca de 5,3 bilhões de reais e estima-se que more cerca de 40 mil pessoas anualmente no Brasil em decorrência dos Acidentes de Trânsito.

3. MORTES POR ACIDENTES DE TRÂNSITO

A maior parte das mortes no trânsito ocorre nas rodovias e não nas vias urbanas. Embora, em número menor, os acidentes nas estradas são muito violentos, provocando mais mortes e ferimentos graves. A melhoria das condições das rodovias não significa que teremos uma redução dos acidentes, pois 90% são provocados por falha humana. Nesse aspecto, podem-se verificar esta questão ao olhar estatístico inserido em pesquisa realizada pelo SOS Estradas (ano, 2010), como se vê a seguir:
- 42.000 pessoas morrem por ano vítimas de acidente de trânsito no Brasil.
- 24.000 pessoas morrem em razão de acidentes nas estradas.
- 13.000 morrem no local do acidente e 11.000 são feridos graves que morem posteriormente.
- Ocorrem pelo menos 723 acidentes por dia nas rodovias pavimentadas brasileiras. Média de 30 por hora ou 1 a cada dois minutos.

Aproximadamente 3.300 pessoas morrem todos os dias de traumatismos causados por acidentes de trânsito e, deste total, uma média de 1.049 tem menos de 25 anos, alertou a ONU, que comparou estes números às vítimas fatais deixadas por doenças como malária e tuberculose. (Segundo a ONU).
Tabela -1 ESTIMATIVA DOS ACIDENTES E VÍTIMAS NAS ESTRADAS BRASILEIRAS PAVIMENTADAS

RODOVIAS ACIDENTES MORTOS FERIDOS VÍTIMAS
Federais (1) 104.863 5.780 60.326 66.106
Estaduais (2) 134.240 6.156 77.744 83.900
Municipais (3) 24.960 1.200 14.400 16.600
TOTAL (1)+(2)+(3) 264.063 13.136* 152.470* 166.600
Fonte: SOS Estradas
Conforme a tabela -1:
Estima-se que 65 pessoas morrem por dia em virtude de acidente nas estradas.
- A cada 40 minutos uma pessoa morre num acidente nas rodovias e 411 pessoas ficam feridas por dia em acidentes nas estradas. Destas pelo menos 30 morrem em decorrência dos ferimentos.

- A cada hora 17 pessoas ficam feridas em acidentes nas estradas.
- Caso todas as vítimas de acidentes fossem colocadas deitadas no asfalto, teríamos praticamente uma pessoa por quilômetro de rodovia pavimentada, sendo um ferido a cada 1.100 metros e um morto a cada 7 km.
Dos 152.470 feridos, aproximadamente 10.864 morrem posteriormente. Consequentemente o total estimado de mortos é de 24.000 pessoas.
(1) Dados oficias.
(2) Dados oficiais de 14 estados com estimativa para os demais estados.
(3) Estimativa considerando malha rodoviária, frota e comparativo com demais estados.
OBS: O número de mortos é relativo as vítimas que falecem no local do acidente ou durante o transporte para o hospital.
A solução para os problemas que o trânsito oferece vai muito mais além do que a simples construção de vias de acesso, alargamento de vias, construção de pontes, etc. Não existe fórmula concreta para a solução, não será uma atitude isoladamente que será necessário para solucionar tal problemática. Precisamos construir a via da educação, educar não só o motorista, mas o cidadão.

4. O HOMEM E O TRÂNSITO

O homem é um elemento a mais no trânsito? Não. É o principal. Motorista ou pedestre, o homem é o elemento básico do trânsito o agente do sistema. É o responsável pelo seu bom ou mau funcionamento. O homem é um ser social e deve estar integrado e adaptado ao funcionamento da sociedade com sues hábitos, costumes, valores, normas e regras a obedecer.
Segundo o DENATRAN, 90% dos acidentes são provocados por falha humana. Por isso deve-se ser aplicada rigorosamente a lei, pois ela foi criada para que a ? sigam, e não é o que vem acontecendo.
Estudos foram realizados e comprovou-se que, como já foi citado anterior mente, 90% dos acidentes são por falhas humanas, originadas pelas distrações no volante. Estados psicológicos transitórios decorrentes da fadiga, depressão, estresse, ansiedade, sono. Características da personalidade. Determinados problemas físicos ou idade avançada. Comportamentos interferentes, tais como: falar no celular, acender um cigarro, trocar um CD, dirigir sobe o efeito de substancias tóxicas e /ou álcool, são fatores determinantes, mas que podem ser evitados e a partir disso diminuir o número de Acidentes de Trânsito.

6. CAUSAS MAIS COMUM DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

Acidente de trânsito é todo evento danoso que envolva o veículo, a via, o homem e/ou animais e para caracterizar-se, é necessário à presença de dois desses fatores. Existem dois tipos de acidentes: o evitável e o não evitável. O primeiro é aquele em que você deixou de fazer tudo que razoavelmente poderia ter feito para evitá-lo, enquanto o segundo é aquele em que se esgotando todas as medidas para impedi-lo, este veio a acontecer. Fonte: (DENATRAN).
No Brasil, na tentativa de diminuir os números de acidentes de trânsito, que são provocados na maioria dos casos por improdência dos própios motoristas, dominando o consumo de bebidas alcóolica antes do ato de dirigir, em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "Lei Seca ou Operação Lei Seca, é uma denominação popular da proibição oficial de fabricação, varejo, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas". Fonte: (Wikipédia).
Erro humano, em todo o mundo, é responsável por mais de 90 % dos acidentes registrados. Principais imprudências determinantes de acidentes fatais no Brasil: por ordem de incidência: Fonte: (Dicionário de Segurança).
- Velocidade excessiva;
- Dirigir sob efeito de álcool;
- Distancia insuficiente em relação ao veiculo dianteiro;
- Desrespeito à sinalização;
- Dirigir sob efeito de drogas.
Fatores determinantes das imprudências:
- Impunidade / legislação deficiente;
- Fiscalização corrupta e sem caráter educativo;
- Baixo nível cultural e social;
- Baixa valorização da vida;
- Ausência de espírito comunitário e exacerbação do caráter individualista;
- Uso do veículo como demonstração de poder e virilidade; Fonte: (Dicionário de Segurança).
Com relação às mortes causadas pelo trânsito, o país apresentou, em 2006, valores em números absolutos muito elevados de óbitos por acidente de transporte terrestre. Foram 35.155 óbitos causados por ATT. Fonte: (ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Esses óbitos foram concentrados no seguinte perfil: homens (82%), adultos jovens (de 20 a 59 anos), residentes nos municípios de pequeno porte populacional. O risco de morte é mais acentuado para atropelamentos, entre idosos; para ocupantes de veículos, no grupo de 20 a 59 anos; e para motociclistas, no grupo de 20 a 29 anos.





5. O SERVIÇO SOCIAL NO TRÂNSITO

O Serviço Social atua através de ações profissionais tais como socialização das informações, ações de articulação, fortalecimento dos vínculos coletivos com as comunidades, esclarecimentos dos direitos e deveres à população, com abordagens individuais e grupais.
Dessa forma, o Serviço Social, embasado na Lei de Regulamentação da Profissão (LOAS) consolida o compromisso ético da categoria com a qualidade dos serviços prestados a população, onde o profissional planeja, executa e avalia pesquisas, contribuindo para a análise da realidade social e subsidiando ações profissionais. Fonte: (Kátia Campos dos Anjos - Assistente Social do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da FMUSP).

A falta de acesso às informações, a baixa escolaridade, a falta de programas eficazes na política pública de trânsito, a falta de planejamento urbano, de circulação e de transportes, a precariedade no atendimento à saúde, entre outros, traduzem-se no agravamento dos acontecimentos violentos na área de trânsito em nosso país,
A atuação do Serviço Social ultrapassa as barreiras institucionais, na busca permanente de parcerias, através de visitas técnicas institucionais, assim como realiza visitas domiciliares e hospitalares, com vistas a orientações relativas ao Seguro DPVAT. O Seguro DPVAT e um Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT), criadas pela Lei n° 6.194/74, alterada pela Lei 8.441/92, 11.482/07 e 11.945/09, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. Fonte: (Maria Rosa Barral Evangelista - Assistente Social Chefe do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da FMUSP).

No espaço do trânsito, onde há uma luta diária para garantir o direito de ir e vir com segurança, os cidadãos deve ser esclarecido e orientados com relação aos seus direitos e deveres, como forma de minimizar as conseqüências da falta de conhecimento e de reconhecimento do trânsito como espaço de locomoção, comunicação e convívio social.
O objetivo principal de todo trabalho desenvolvido é melhorar as condições de segurança e conforto para o elemento principal do trânsito: o homem. Tanto o pedestre como o motorista, amador ou profissional, necessita conduzir-se em segurança, entretanto, nenhum trabalho desenvolvido encontra resultado positivo, se não existir um esforço de cada um de nós, no sentido de compreender os objetivos e mudar de atitudes incorretas e imprudentes, para outras, mais conscientes e adequadas. O resultado do esforço de cada indivíduo será, sem dúvida, a melhoria do trânsito como um todo, bem como uma maior segurança para motoristas e fluidez.
A meta principal dos trabalhos desenvolvidos é a educação para um melhor comportamento no trânsito, objetivando a redução de acidentes que, em nosso país, atinge altos índices, com sérios prejuízos à sociedade, agravados pelo grande número de perdas de vida.
Um trabalho educativo e preventivo, voltado para a paciente vítima de violência no trânsito, deve ser realizado pelos profissionais da equipe de saúde, pois este se tornou um problema de saúde pública tendo em vista os altos números de acidentes e atendimentos nos serviços públicos de emergência. Percebemos que é necessário implementar políticas públicas voltadas principalmente para a revitalização do transporte coletivo, programas de educação e conscientização para evitar o consumo de bebidas alcoólicas no trânsito. Fonte: (Kátia Campos dos Anjos- Assistente Social do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da FMUSP).

7. CONCLUSÃO

Diante dos estudos que foram realizados sobre os Acidentes de Trânsito e suas causas, conclui-se que os acidentes não são causas naturais, não precisam ocorrer e podem ser prevenidas com medidas simples e fácies, que, no entanto, envolvem mudanças de mentalidade e comportamento. Prevenir é a saída. Segundo Alberto Sabbag, secretario do Comitê Brasileiro de Acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A fiscalização é essencial para evitar acidentes, porém a prevenção parte de cada um. As leis são criadas e muitas sentem efeito. Porém se não haver a conscientização do ser humano nada ira adiantar. Cabe ao homem seguir a lei, fiscalizar as condições do veiculo, dirigir com atenção e também aos governastes criarem programas mais abrangentes, sempre estar mantendo conservadas as vias, bem como uma sinalização adequada.
O trânsito é um espaço de via publica, de cidadania e de democracia. Nele as pessoas se cruzam, se movimentam. Por isso, se faz necessário a respeito mútuo com relação às normas coletivas que garantem a liberdade de circulação de cada um.
Fazem-se necessários trabalhos educativos e preventivos voltados para os pacientes vitimas de violência no trânsito, para que esses posam repassar a idéia de prevenção e conscientização aos demais.
Na avaliação do Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Alberto Rizzotto, é preciso aplicar rigorosamente a lei. "Não temos uma indústria de multas, mas uma fábrica de motoristas infratores, cuja produção está aumentando, estimulada pela impunidade. Milhares de pessoas morrem sem nenhuma justificativa. Não podemos esperar que os infratores contumazes sejam conscientizados, pois estamos vivendo uma epidemia", afirma Rizzotto. Fonte:(SOS estradas).

BIBLIOGRAFIA

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BRASIL. Departamento Nacional de Trânsito. Educação de Trânsito/Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito; supervisão de Juciara Rodrigues. ? Brasília: DENATRAN, 2010.

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