O Saara ocidental e a opção de recorrer à força

A disputa sobre o dossié do saara ocidental entre o Marrocos e Argélia conheceu um novo capítulo em termos da prolongação desta guerra política e diplomática, travada pela Frente Polisário através de manobras ligadas a zona tampão, leste do saara, o que constitui uma verdadeira violação do acordo militar entre as partes em 1991, sob os auspícios das Nações Unidas.

A Polisário quer tornar a zona de Bir Lahlou e Tifariti, considerada como  uma zona tampão, ao longo da fronteira oriental do saara na qual as forças da ONU "MINURSO" continuam a suportar a paz.

Através de "satélite" militar, e instalações diversas, uma delas de 900 metros quadrados (primeira obra), e outra de 2.000 metros quadrados (segunda obra), pretendendo uma expansão Futura, e uma construção de plataformas para a parada militar,  cujo comprimento é 320 metros.

A ação de transferência de instalações administrativas e militares para a zona tampão tem por objetivo o núcleo de um novo campo para resolver dezenas de milhares dos cinco campos em Tindouf, no sul da Argélia. A Frente da Polisário planeja a este respeito  transferir o pretendido Ministério da Defesa, os postos do comandante do Estado Maior General das milícias armadas e dos líderes de unidades militares, para o "Bir Lahlou", zona desmilitarizada no leste do muro de segurança marroquina, bem como o conselho do povo a "Tifariti", objeto da estratégia de impor o fato consumado para a comunidade internacional, uma vez que o plano de autodeterminação da frente da polisário conheceu um declínio, razão pela qual muitos países retiraram seus reconhecimentos e o apoio político e financeiro.

 A Argélia desafia o Marrocos ao pretender que os separatistas da frente Polisário entrem para a zona tampão para fazer uma certa pressão sobre Marrocos e aceitar as condições de implantar um micro estado de Independente, além de provocar o Marrocos e entrar em uma espiral de guerra, após os êxitos sucessivos do Reino no nível político, económico e diplomático.

Além disso, a Argélia defende um mini-estado no sul de Marrocos, uma saída para o Oceano Atlântico, garantindo a rota do comércio internacional, sobretudo para a exportação de gás e petróleo, bem como a exploração de fosfato da zona de Boukraa e Laayoune, o que reflete a aspiração do movimento separatista "Polisário", da Argélia perante o movimento separatista, criado com todas as peças para travar uma guerra contra o Marrocos.

A este respeito, interroga-se: Se a gestão desta crises da "zona tampão"  obriga o Marrocos a recorre ao uso da força, contra a Frente da Polisário, no quadro de uma crise a ser resolvida através dos meios legais e diplomáticas, conforme o direito internacional?

Antes de responder à pergunta, trata-se a questão nos aspectos legais, políticos e diplomáticos.

A zona tampão, conhecida como parte  do dispositivo do acordo militar, estende ao longo do muro de segurança para as fronteiras internacionais do saara, tal zona foi interditada a presença militar de Polisário e sob o controle da missão MINURSO,  interditando para a frente da polisário proceder a qualquer mudança de condições existentes desde o acordo de 1991, a violação do cessar o fogo pode provocar uma querra.

Tal acordo de cessar-fogo delimita as atividades políticas na zona de exclusão, o que a frente da polisário manipula, desviando a atenção do resto do mundo sobre uma clara violação dos direitos humanos, o Marrocos deixou o controlo militar da zona tampão, segundo o acordo de 1991, transferendo oficialmente a gestão desta região para as Nações Unidas, visando o acordo de cessar-fogo. Razão pela qual o Marrocos rejeita categoricamente o fato consumado na zona tampão ou de qualquer mudança civil, urbano ou militar, com base no direito internacional.

Anota-se que a Frente da Polisário procurou continuamente para explorar a margem prevista no acordo de cessar-fogo, evitando as actividades militar, mas foi pela primeira vez desde 1995, que a Frente apresentou um pedido ao Secretário-Geral das Nações Unidas para transferir a sede das milícias e militares para a zona de exclusão parcial, tal pedido tem sido rejeitado pelas Nações Unidas porque viola o Acordo de Cessar-Fogo de 1991.

Em Junho de 2000, a frente voltou a apresentar o mesmo pedido às Nações Unidas, visando a transferir o povo e não as instituições e o quartel militar, fato rejeitado pelas Nações Unidas.

Em 2005 a Frente da polisário continua a fazer pressão sobre ONU para organizar as actividades políticas dissimulando ações militares fardados e armas, o relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas criticaram as praticas militares e políticas, das quais o acordo militar interdita esta presença na zona de exclusão, porque viola o acordo de cessar-fogo entre os dois lados.

Por outro lado, percebe-se que as praticas da Frente Polisário na zona tampão deafiam o direito internacional e o acordo militar de 1991, resumidos nos seguintes pontos:

* A última resolução do Conselho de Segurança sobre a disputa do Saara sublinha a importancia do plano marroquino de autonomia.

* A indicação do Presidente norte-americano Donald Trump, "John Bolton" conselheiro de segurança nacional dos EUA, um dos defensores do uso de força para as disputas, com base na declaração defendida para a guerra contra o Iraque,  conhecido ainda como um dos defensores da expansão dos poderes da MINURSO no saara, amigo e simpatizante da Polisário e aliado da Argélia.

* trabalha no sentido de excluir o Saara marroquino do acordo de pesca junto ao Tribunal de Justiça Europeu.

* Levantar a questão da fronteira entre os estados membrs da União Africana junto com a Frente Polisário, criticar o Marrocos sobre a questão de fronteira com a frente, promover as negociações em geral, contra e a favor da proposta do plano de autonomia.

Nestas circunstâncias, e diante do bloqueio da Frente da Polisário, e sob a orientação da Argélia, uma certa pressão se exerce sobre o Marrocos para negociar algo além do plano de autonomia, o acrodo de 1991, bem como a criação dos postos civis e militares na zona tampão, na parte oriental do saara, onde as forças militares estacionadas, através de manobra, as quais provocam o Marrocos para declarar a guerra, uma tática da Frente contra as negociações e a favor de auto-determinação, visando um estado independente da pretendida "República sarauí".

As conclusões desta apresentação refletem sobre as ações da Frente na zona tampão, elas ameaçam à segurança e a estabilidade da região, bem como o curso das negociações para uma saída consensual.

A violação do cessar-fogo pelo polisário mantém o cenário de guerra, agrava a vulnerabilidade de segurança no Sahel e  Saara a luz do vácuo de segurança, e da disseminação de redes de crime e terror.

O Marrocos neste contexto, obrigado a respeitar as resoluções das Nações Unidas, buscando uma saída para a disputa exposta, mediante uma proposta de autonomia apresentada desde 2007, Como um quadro apropriado para a resolução do diferendo.

Por fim esta região do saara não permite entrar no ciclo de guerra, mas sim um compromisso perante a legitimidade internacional e histórica que garante a segurança e a estabilidade regional. As Nações Unidas parecem diante de um desafio que responsabiliza a Frente da polisário sobre a deteriração da situação no saara ocidental e instabilidade devido a violação das leis e das convenções internacionais, em primeiro lugar do acordo militar de  cessar-fogo 1991.

A Argélia parte do conflito do saara ocidental  apoia  a frente, principal fator por trás da recente crise, responsável neste quadro para encontrar uma solução com base no plano marroquino do conflito sarauí.

Lahcen EL MOUTAQI

Pesquisador universitário – Rabat- Marrocos