O Protocolo de Kyoto, MDL e COPs

Universidade de São Paulo

Disciplina: O Clima da Terra
Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas

Ano, 2010.


O Protocolo de Kyoto, MDL e COPs

A COP
Conferência das Partes

A COP surgiu dentro da CQNUMC (Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima). A CQNUMC ou em inglês UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change), foi formulada na ECO-92, na cidade do Rio de Janeiro e entrou em atividade no ano de 1994, e a partir desse ano conseguiu a adesão de 186 nações. O objetivo da CQNUMC é diminuir os efeitos antropogênicos sobre o clima com a redução na emissão dos gases de efeito estufa causadores do aquecimento global.
A COP é o instrumento dentro da CQNUMC com maior importância. É responsável por revisões na CQNUMC, pelo acompanhamento dos acordos assinados pelas nações participantes, pelo incentivo e divulgação de estudos científicos.
A primeira COP foi realizada em Berlim no ano de 1995, contando com a participação de 117 nações. Nesse encontro as nações participantes concordaram que seria necessária uma ação mais enérgica para que se alcançassem as diminuições nas emissões de gases estufa. De início as nações naquele ano eram guiadas pela responsabilidade de diminuírem aos níveis de 1990 a concentração de gazes estuda, até o ano 2000. A partir de 1995 a Conferência das Partes é realizada uma vez por ano, em cidades de diferentes países.

COP 1, 1995, Berlim, Alemanha
COP 2, 1996, Genebra, Suiça
COP 3, 1997, Quioto, Japão
COP 4, 1998, Buenos Aires, Argentina
COP 5, 1999, Bonn, Alemanha
COP 6, 2000, Haia, Paises Baixos
Bonn, Alemanha (Polêmica, devido ao rompimento do Protocolo de Kyoto, pelos EUA)
COP 7, 2001, Marrakesh, Marrocos
COP 8, 2002, Nova Deli, India

COP 9, 2003, Milão, Itália
(180 países discutiram as regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no que se referia à conservação de florestas)
COP 10, 2004, Nagoya, Japão
COP 11, 2005, Montreal, Canadá
COP 12, 2006, Nairóbi, Quênia
COP 13, 2007, Bali, Indonésia
COP 14, 2008, Poznan, Polônia
COP 15, 2009, Copenhague, Dinamarca
COP 16, 2010, Cancún, México

O Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto, 1997, Quioto, Japão.
Esse Protocolo surgido durante a COP 3, justamente elaborado para ser um instrumento mais efetivo para estabelecimento de políticas no combate ao aquecimento global.
Para entrar em funcionamento o protocolo dependeria da aceitação de no mínimo 55 nações que fossem responsáveis por 55% das emissões dos gases responsáveis pelo aquecimento global. Dessa forma o Protocolo de Kyoto tornou-se totalmente dependente de países desenvolvidos e em desenvolvimento, com um parque industrial complexo e com alto nível de consumo energético de fontes fósseis para a geração de energia, como EUA, Japão e China. Isso tornou tudo mais complicado porque os EUA sempre se mostraram antipáticos a qualquer medida que viesse a por em xeque seu desenvolvimento industrial e seus lucros.
Nessa fase a Rússia como vinha passando por crises graves em sua economia na década de 90 ficou fora dos programas de diminuição das emissões de carbono.
Durante a polêmica COP 6, Bonn, Alemanha, com a saída dos EUA do Protocolo de Kyoto, foi necessário aplicar uma política mais flexível ao programa de reduções de emissões de carbono. Esse programa viria a distribuir as reponsabilidades entre os países signatários desse protocolo, dentro de uma programa que se denominou MDL.
MDL
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Um país que ultrapassasse o nível acordado de emissão poderia comprar créditos de carbono de países que alcançassem suas reduções e emitissem menos carbono. Dessa maneira o protocolo levaria os países com menos recursos tecnológicos e financeiros a conseguir recursos, através da venda dos créditos de carbono, para seu desenvolvimento no âmbito de tecnologia e políticas ambientais.
O MDL faz parte do pacote de flexibilização dentro do Protocolo de Kyoto, na tentativa de integrar as nações ricas e de industrialização pesada. O MDL dá liberdade aos países que consigam diminuir suas emissões de carbono para negociar esse carbono no mercado internacional.
Dentro do MDL as ações deveriam ser guiadas nas seguintes áreas: produção de energia através de fontes renováveis e menos poluidoras; eficiência energética e incentivo à proteção das florestas, reflorestamento e criação de novas florestas.

As COPs, MDL e o Protocolo de Kyoto funcionam?

Dados de 2007 trazem alguns números, inclusive a revista europeia Cafebabel.com brinca chamando os países de bons e maus alunos e trás os seguintes números de reduções na emissão de gases estufa para a União Européia, utilizando como referência as emissões de 1990: Alemanha, - 2.3%; Finlândia, -14.6% e Nova Zelândia, -2.9%. Itália, Dinamarca e Espanha aumentaram suas emissões, devido ao crescente uso de combustíveis fósseis.
Nos EUA o jornal The Washington Post, janeiro de 2010, afirmou que o presidente Barak Obama, comprometeu-se a reduzir as emissões de carbono em 17% do carbono emitido em 2005.
Na minha opinião o trabalho realizado por todos os órgãos como o IPCC e as conferências como as COPs, é extremamente sério. Porém são barrados pelo comprometimento político das nações, especialmente as mais ricas, cujo crescimento esteve quase que totalmente associado à queima do petróleo e do carvão. Guiadas pela necessidade cada vez maior de aumentarem seus PIBs, essas nações veem com maus olhos essa onda ambientalista. Outras nações em desenvolvimento, encabeçadas pelo Brasil, que possui uma matriz energética diversificada, em transformação, orientado por uma política de incentivo à pesquisa, produção e consumo de fontes energéticas mais limpas, como a biomassa, em especial o etanol, mostram um comprometimento político importante na luta contra o aquecimento global. Porém, questões políticas e agrárias têm sido entraves na conservação e na promoção de reflorestamento e criação de novas florestas. No Brasil os últimos números divulgados pelo governo mostram uma estabilização no desmatamento da Floresta Amazônica em relação aos anos anteriores. Ou seja, o país não parou de desmatar, apenas desmata a taxas fixas.
Esses acordos têm surtido algum efeito positivo, mas pouco foi feito pelas nações na prática até agora. Sobra comprometimento científico, mas falta comprometimento político.





















Fontes Consultadas:

Cenamo, Mariano Colini. Mudanças Climáticas, O Protocolo de Quioto e Mercado de Carbono. Fevereiro, 2004.
http://www.ipam.org.br/uploads/livros/b0daac7247d7670eaf55936b775b1782fba3d2a9.pdf

Portal Governo Federal, 02 de dezembro de 2010
http://www.brasil.gov.br/linhadotempo/epocas/2006/cop-12-cmp-2-2013-nairobi-quenia

Progresso Verde, 03 de dezembro de 2010
http://progressoverde.blogspot.com/2007/12/comea-o-cop-13-em-bali.html

Portal Ecodebate, 03 de dezembro de 2010
http://www.ecodebate.com.br/2010/11/29/cop-16-cupula-do-clima-em-cancun-abordara-questoes-chave-mesmo-sem-adocao-de-tratado/

Nações Unidas no Brasil, 04 de dezembro de 2010
http://www.onu-brasil.org.br/doc_quioto.php

Revista europeia Cafébabel.com, 05 de dezembro de 2010
http://www.cafebabel.co.uk/article/28549/kyoto-protocol-predictions-facts-results-overview.html

The Washington Post, 05 de dezembro de 2010
http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/01/28/AR2010012803632.html