O PROGRAMA BOLSA FAMILIA

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL 

                                      ANA PAULA LISBOA PORTO 

 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: entre proteção e a

“desproteção” social de seus beneficiários

Januária-MG

2015

1 INTRODUÇÃO 

A escolha do tema desse Projeto de pesquisa se deuatravés de minha inserção no Programa Bolsa Família no município de Januária /MG

como funcionária, avaliadora do mesmo. Este programa é coordenado

pela Coordenadoria Extraordinária de Renda Mínima do município.

O PBF é definido oficialmente como um programa de transferência de renda com condicionalidades, destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Observando-se osusuários e em diálogo com os mesmos surgiu o interesse de desenvolver umaanálise mais aprofundada sobre o programa e se este tem, de alguma maneira,melhorado as condições de vida dessas famílias.

O tema desse Projeto de pesquisaestá relacionado à proteção social, ou melhor, à proteçãosocial básica. Dentro desse tema definimos o seguinte objeto: O Programa BolsaFamília: entre a proteção e a “desproteção” social de seus beneficiários. Nessesentido, procurou-se desenvolver uma análise da inserção prevalente dosProgramas de Transferência de Renda no Sistema Brasileiro de Proteção Social,tendo o Programa Bolsa Família como foco, já que é o programa de transferência monetária de maiorvisibilidade e alcance do país. Dessa forma, a análise desenvolvida nesse projeto de pesquisa tomou a experiência dos beneficiários do município de Januária para se analisar aeficiência desse programa no combate à pobreza no país.

O objetivo geral desse trabalho se resume em analisar a eficiência do PBF emseu combate à pobreza no país, mais especificamente no município de Januária /MG,considerando seu processo histórico de inserção e prevalência no Sistema Brasileirode Proteção Social. A metodologia que será utilizada no desenvolvimento desse Projeto será a pesquisa bibliográfica, a observação participante e será realizadas entrevistas com perguntas abertas e fechadas com 5 beneficiárias do PBF do município de

Januária-MG.

Para se alcançar o objetivo geral desse trabalho, de analisar o combate à

pobreza no país por meio do PBF, especificamente no município de Januária-MG, o Projeto de pesquisa será constituído por três capítulos. No primeiro deles desenvolvo um debate sobre a “questão social”, sobre a sua associação ao processo de produção capitalista e à sua reconfiguração nos dias atuais, além de suas peculiaridades no contexto brasileiro; no segundo capítulo é desenvolvida uma trajetória histórica da inserção dos Programas de Transferência de Renda no Sistema Brasileiro deProteção Social, dando-se destaque para alguns programas nacionais deTransferênciade renda, especialmente o PBF; e no terceiro capítulo desenvolvo umaanálise sobre os impactos e alcances do PBF na vida das famílias beneficiárias doBrasil e especificamente do município de Januária-MG, além de problematizar algumasquestões centrais que fazem parte do debate sobre o programa, a fim analisar suaeficiência no combate à pobreza.

Dessa forma, esse trabalho não Terá a pretensão de esgotar o tema tratado nodecorrer desse Projeto, mas apenas de promover um debate a respeito da eficiênciados mecanismos utilizados na contemporaneidade para combater a pobreza edesigualdade.