O Profissional Contábil

ISES ? INSTITUTO SUMARÉ DE ENSINO SUPERIOR

FACULDADE SUMARÉ

O PROFISSIONAL CONTÁBIL E AS FRAUDES CONTÁBEIS

FERNANDO HENRIQUE S. MACHADO (RA 1012856)

ORIENTADORA: PROFESSORA JACQUELINE DE OLIVEIRA LAMEZA

SÃO PAULO - SP

JUNHO/2010

ISES ? INSTITUTO SUMARÉ DE ENSINO SUPERIOR

FACULDADE SUMARÉ

O PROFISSIONAL CONTÁBIL E AS FRAUDES CONTÁBEIS

PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO COMO REQUISITO PARA ELABORAÇÃO DE PPI DO PRIMEIRO SEMESTRE DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

ORIENTADORA: PROFESSORA JACQUELINE DE OLIVEIRA LAMEZA


SÃO PAULO - SP

JUNHO/2010

RESUMO

O profissional Contábil em sua função exercida não pode esquecer o "juramento" ao fazer uma faculdade, uma pós-graduação ou até mesmo possuir a carteira de classe. A responsabilidade da pessoa em sua conduta tem que ser reta e correta. Sei que antes de ser Contador sou humano e o desejo de juntar e misturar muitas vezes prevalecendo à característica humana. E quando isso acontecer espero que o profissional em questão possua em sua vida pessoal virtudes e conceitos de boa conduta para que a tentação não prevaleça.

A fraude contábil em minha simplista opinião tem 85% (oitenta e cinco percentuais) do desejo humano e o restante 15% (quinze percentuais) na formação acadêmica do Profissional Contador.

CAPÍTULO I

1. INTRODUÇÃO

1.1 Conceito de Contabilidade

A Contabilidade é uma Ciência Social.

Contabilidade é a habilidade de contar. Esse contar representa três formas: Mensurar, Comunicar e Confiar. Ou seja, a sua essência é Contar. Ela tem o papel de fornecer informações econômicas e financeiras para vários usuários, incluindo os aspectos de produtividade e os sociais. Posso assim dizer que é uma técnica de gestão que tem como finalidade a determinação da situação patrimonial das empresas e dos seus resultados. Antes era entendida como uma simples ferramenta para registro histórico dos fatos patrimoniais. Além disso, hoje é uma excelente e eficiente técnica de gestão. Segundo CFC ? Conselho Federal de Contabilidade (Resolução nº 774/94), "[...] a Contabilidade é uma Ciência Social com plena fundamentação epistemológica. Por conseqüência, todas as demais classificações ? método, conjunto de procedimentos, técnica, sistema, arte, para citar as mais correntes ? referem-se a simples facetas ou aspectos da Contabilidade, usualmente concernentes à sua aplicação prática, na solução de questões concretas." Conforme SILVA (2004) "Derivada do latim computabilis, de computare (calcular, contar, computar), possui, originalmente, sentido de indicar o processo levado a efeito para se sistematizar, num conjunto, todos os valores relativos a uma realidade econômica ou financeira." O objetivo científico da Contabilidade manifesta-se na correta apresentação do patrimônio e na apreensão e análise das causas das suas mutações. Na prática, é fornecer informações patrimoniais de natureza econômica, financeira, física, de produtividade, social e suas mutações aos usuários internos e externos à entidade objeto de contabilidade. Neste é observado os relatórios, pareceres, demonstrativos, análises, diagnósticos, relatos, tabelas, planilhas e outros.

Em resumo desde que o homem se preocupou com o amanhã, preocupou-se, também, em fazer contas, mas nem sempre soube o que fazer com as informações que guardou.

1.2 O Profissional Contador



A Contabilidade surgiu na necessidade das pessoas, gestores e donos de patrimônio em controlar suas coisas e desenvolver cada vez melhor seus resultados. Com isso, surgiu o profissional Contador. O mundo de hoje não se divide entre fracos e fortes, nem em direita e esquerda, entretanto sim em rápidos e lentos.

O Contador está inserido diretamente a esse contexto, principalmente para delimitar seu raciocínio. Que outro profissional, senão o Contador detém tamanha quantidade de informações acerca dos negócios da empresa? Seguindo uma tendência mundial que cada vez mais contadores estão ocupando o cargo de Controller (função diretamente ligada à Diretoria Financeira) nas empresas.

A função de Contador é vista por uma grande parcela de pessoas como uma profissão que o tempo faz cair no ostracismo (muito repetitiva e rotineira), entretanto essa visão é de um profissional antigo e mal preparado, diferentemente dos que estão surgindo em nosso tempo, ou seja, um formando em Contabilidade (Técnico ou Superior) com uma perspectiva e visão para enxergar o que os formados não conseguem ver.

Exemplo: a relação da Contabilidade com o SI (Sistema de Informações) e a área de TI de uma empresa. Talvez essa maneira, dos contadores mais antigos, tenha facilitado a rotinas das funções e engessado o pensamento abstrato da Contabilidade fazendo existir tão somente uma saída, ilícita, mas também para melhorar os resultados da empresa, a fraude. Em tempos de desemprego em alta, o profissional do futuro será bem sucedido quanto for sua aptidão para lidar com as mudanças em curso, se possível antecipá-las. Como? Buscando encontrar em todas as situações motivação suficiente para seguir estudando e se aperfeiçoando. Com esse comportamento o Contador estará inserido nesse futuro. Para atender as necessidades e anseios dos empresários, os contabilistas devem despir-se da roupagem de "guarda-livros" e vestir o "terno de executivo". O Contador não pode ficar estático em sua função de informante. Deve estar preparado para a participação nas tomadas de decisões, visando identificar e corrigir dificuldades e adversidades que surgem ao longo do caminho, através de ações pró-ativas, baseadas nas informações geradas pela Contabilidade.

Em resumo o Profissional Contábil tem que possuir poderes para transformar-se com extrema velocidade. Enfrentar mudanças repentinas e duradouras, se atualizar sempre.

Exercitar seu raciocínio não apenas na tarefa contábil, e sim multidisciplinar. Finalmente, não tentar ser apenas profissional, e sim o Profissional.

Segundo Mussolini (1994, p. 79): "(O Contador deve se conscientizar de que a valorização se fundamenta, essencialmente, em dois pontos básicos: Indiscutível Capacidade Técnica; e b) Irrepreensível comportamento ético."

1.3 A Ética



Ética e Moral são sinônimos? Aprende-se Ética?

O homem não nasce com elas, mas as adquire na convivência social. Portanto, Ética e Moral vinculam-se a uma realidade humana que é construída a partir das relações coletivas dos seres humanos na sociedade. Tanto Ética quanto Moral diz respeito ao conjunto dos costumes, normas, valores e regras tradicionais de uma sociedade. São considerados princípios referenciais de conduta para os seus membros e servem para estabelecer a diferença entre o bem e o mal, o certo e o errado, o justo e o injusto, o permitido e o proibido, a virtude e o vício.

Os dois conceitos parecem estar tão próximos, mas para os estudiosos há distinção entre eles.

A Moral corresponde ao conjunto de regras sociais que norteia o nosso comportamento nas relações.

A Ética é uma reflexão teórica sobre a ação moral. Ou seja, frente aos conflitos a moral nos remete aos comportamentos e, a Ética, aos fundamentos.

Exemplos:

Numa situação concreta de risco, como uma guerra, devo matar para sobreviver?

Se uma jovem grávida descobre que não pode contar com o auxílio de seu parceiro ou de sua família, deve optar pelo aborto?

Depois de uma saída com amigos (as), você percebe que, em virtude de um erro de cálculo na divisão da conta, você foi beneficiado. Você corrige o erro ou, já que ninguém percebeu, deixa tudo com está?

Ao arrumar o quarto você encontra um objeto emprestado de outra pessoa. Apesar do tempo, o objeto nunca foi reclamado. Você devolve imediatamente ou espera que a pessoa faça a cobrança?

No seu local de trabalho vários itens de materiais de escritório que você também utiliza em casa (canetas, envelopes e outros) não são controlados. Você é contra ou favor de levá-los para usar em casa?

Num final de dia muito chuvoso, na fila, o transporte coletivo para voltar para casa. Ele chega você percebe que não vai conseguir entrar. Você fura a fila ou aguarda o próximo?

Nem sempre nossas escolhas são baseadas em critérios racionais. Por isso algumas vezes essas escolhas produzem resultados diferentes do que imaginamos.

A dimensão econômica não pode estar desvinculada da dimensão ética.

A fidelidade a padrões éticos nos negócios é o desafio que se coloca nas empresas.

Segundo a Banda Titãs (1995):

"Toda pedra no caminho

Você pode retirar

Numa flor que tem espinhos

Você pode se arranhar

Se o bem ou mal existem

Você pode escolher

"É preciso saber viver."

Esse trecho de música é um resumo claro de Ética e Moral.

Quando sugeri discutir os princípios éticos, tenho a impressão de que se trata de um tema pomposo, muito teórico, distante do nosso dia-a-dia. Mas não é assim. Se a Ética tem o objetivo de refletir sobre o nosso comportamento visando o equilíbrio capaz de tornar nossa convivência mais sadia, pode-se dizer que ela envolve desde o dever de ser verdadeira e não prejudicar ninguém, até pequenas escolhas cotidianas.

A Ética e Moral permeiam nossas escolhas pessoais e a nossa vida em sociedade. Elas fazem parte do cotidiano das instituições comprometidas com a construção de um alicerce seguro com base no princípio racional frente aos conflitos.

Quando valores éticos não são mais a base e o sustento da cidadania social, o ser humano perde não só a sua dignidade e a razão de ser; como também seu espaço para viver. Sabem-se do empenho dos éticos em preservar da inversão de valores sociais as nossas crianças que crescem sob as manchetes manchadas de injustiças e impunidade.

A Ética se aprende, desde o berço, desde a infância, na simplicidade do lar, no convívio dos vizinhos, dos amigos infantis, a professorinha da escola. A Ética se aprende, sim; mas se edifica no exercício da justiça e da humildade, na constância da prática do que é certo e publicável nos quatro cantos do mundo.

CAPÍTULO II

2. REVISÃO DE LITERATURA

2.1 A Importância de Uma Boa Contabilidade

A Contabilidade é a alma da empresa, nela ficam registrados os atos e fatos de uma empresa. Se os atos dos administradores são corretos com documentações adequadas, negociações dentro do objeto da empresa (evitando lavagem de dinheiro), o reflexo é imediato, ou seja, a contabilidade é transparente. Caso contrário pode ser utilizada para incriminar a empresa, sócios, administradores e contadores que foram relapsos, omissos e desleixados.

É preciso evitar procedimentos internos e externos viciosos para que não configure fraude e comprometa a empresa.

O Contador além de comprovar todos os lançamentos contábeis e estarem em conformidade com os princípios postulados e convenções contábeis eles deve ter a preocupação e responsabilidade de prestar informações para os funcionários da empresa, o governo municipal, estadual e federal e principalmente à sociedade inserida.

A Contabilidade através de seus meios deve espelhar a realidade nua e crua de uma empresa com relação ao seu objeto social.

2.2 A Fraude

É o ato praticado com intenção de lesar terceiros. É violar obrigação ou frustrar dispositivos de lei, usando procedimentos aparentemente lícitos. É prejudicar, enganar; burlar, sonegar.

Num sentido amplo, uma fraude é um esquema criado para obter ganhos pessoais.

Ação praticada de má fé, com abuso de confiança, falsificação e adulterações feitas na clandestinidade, visando obtenção para si ou para outrem de vantagem ilícita em prejuízo de terceiros, podendo, em certas circunstâncias, caracterizar estelionato.

Deturpação intencional da verdade com o propósito de ganho.

Ato ilícito que consiste na falsificação de documentos, na prestação de informações falsas ou na inserção de elementos inexatos.

Engano que se realiza esquivando-se de obrigações legais ou usurpando direitos com o fim de obter um benefício.

Subterfúgio para alcançar um fim ilícito, ou ainda, o engano dolosamente provocado, o malicioso induzimento em erro ou aproveitamento.

Num sentido amplo, uma fraude é um esquema criado para obter ganhos pessoais. Muitos embustes são fraudulentos, apesar dos que não são criados para obter ganhos pessoais não são adequadamente descritos desta maneira. A fraude é difundida em muitas áreas da vida, incluindo a fraude artística, fraude arqueológica, fraude científica e a de nosso estudo a fraude contábil.

2.3 As Fraudes Contábeis

Existem inúmeras ferramentas de controle, que na realidade são conjuntos de sistemas informatizados, processos, políticas e pessoas. Mas sabemos que as fraudes ocorrem, na maioria dos casos, por conchavo de várias pessoas e, infelizmente, até mesmo com a participação de membros da alta administração ? aqueles que têm o poder de autorização e aprovação. Entretanto, não estão acima das regras e da Lei. Por isso, existe a palavra "índole" - na falta dela, as fraudes ocorrem com maior freqüência.

Apresentarei a seguir itens de algumas das fraudes contábeis comuns em balanços com uma Contabilidade inventiva:

Excesso / Falta de valorização dos estoques;

Excesso de ativação de encargos financeiros e diferenças cambiais;

Excesso / Falta de contabilização de provisões para riscos e gastos com depreciações;

Excesso de capitalização de gastos com pesquisas e desenvolvimento;

Registro contábil de gastos como imobilizados e vice-versa;

Erros intencionais na data de "corte" das operações;

Registro fictício de trabalhos realizados pela própria empresa em imobilizado;

Apresentação em balanço de dívidas em curto prazo como sendo de longo prazo;

Apresentação, como sendo não operacional, de gastos e perdas operacionais;

Apresentação, como sendo operacionais, de gastos e perdas não operacionais.

Após esses pequenos itens relacionados acima de fraudes contábeis comuns relataremos exemplos de fraudes ocorridas com grandes empresas.


Bristol-Meyers Squibb

O que fez

Inflou receitas com vendas.

Como fez

Durante os anos de 2000 e 2001, a empresa farmacêutica "empurrou" seus produtos para os distribuidores, com uma campanha agressiva de descontos e incentivos que podem ter inflado a receita em até 1 bilhão de dólares. O resultado? Os clientes ficaram com estoques superdimensionados. O laboratório informou que em 2002 faturou apenas metade do total de 2001. A posição da Bristol-Meyers Squibb é de que não houve irregularidade contábil.

ImClone Systems

O que fez

Uso de informação privilegiada.


Como fez

As ações da ImClone andavam em alta, pois a empresa tinha em mãos um remédio revolucionário contra o câncer, o Erbitux, e para comercializá-lo faltava apenas a autorização da Food and Drug Administration, o órgão regulador de medicamentos nos Estados Unidos. Só que a autorização não saiu e um dia antes do anúncio oficial, familiares do executivo-chefe da ImClone e alguns de seus amigos próximos venderam papéis da empresa.

Merck

O que fez

Manipulação de receitas e custos.

Como fez

A empresa inflou as receitas e os custos na mesma proporção. O resultado líquido não foi afetado, mas as vendas sim, o que induziu o investidor a acreditar no crescimento da companhia. A manobra contábil fez o faturamento crescer 12,6 bilhões de dólares indevidamente.

Xerox

O que fez

Contratos de aluguel de equipamentos lançados como receitas de vendas.

Como fez

A empresa admitiu ter inflado as receitas em US$ 1,9 bilhão durante cinco anos, declarando erroneamente vendas de equipamentos e contratos de serviços.

A Xerox declarou ter registrado US$ 6,4 bilhões como receitas de venda, sendo que US$ 5,1 bilhões desse montante foram na realidade recebidos por aluguel de equipamentos, serviços, terceirização de documentos e receitas financeiras. A manipulação da contabilidade ajudou a companhia a cumprir as previsões de lucros.

WorldCom

O que fez

Ativação indevida de gastos.

Como fez

Manipulação extremamente simples de resultado. A empresa colocou no balanço 3,8 bilhões de dólares como investimentos, quando na verdade eram despesas. A compra de bens duráveis, que trarão retorno direto, pode ser depreciada no balanço em um período longo. Os gastos do dia-a-dia, por outro lado, devem ser reconhecidos como despesa imediatamente.

Enron

O que fez

Desvios de dívidas para associadas e superestimação de lucros.
Como fez

Com participações em pequenas empresas que não constavam no balanço, a Enron escondeu bilhões em dívidas. No último balanço publicado, a empresa superestimou os lucros em quase 600 milhões de dólares e fez desaparecer dívidas de quase 650 milhões de dólares. A manipulação não parou por aí, pois além de esconder os passivos, a Enron também vendeu bens a essas empresas por preços supervalorizados, a fim de criar falsas receitas.

Tyco

O que fez

Sonegação fiscal.

Como fez

Tudo começou com o indiciamento do ex-executivo-chefe Dennis Kozlowski por sonegação de mais de 1 milhão de dólares em impostos sobre a compra de obras de arte no valor de 13 milhões de dólares. Imediatamente depois, a receita federal americana passou a investigar se o conglomerado Tyco, que produz de equipamentos médicos a alarmes de incêndio, estava fazendo o mesmo. Durante os últimos cinco anos, a holding mudou várias de suas pequenas subsidiárias para paraísos fiscais, como Caribe, Bermudas, Barbados e Ilhas Cayman.

Rasmussen (1988, p. 14) explica que "os roubos e fraudes sempre começam em quantidade pequena e aumentam sucessivamente com a confiança do delinquente, pois não existem sistemas de controles internos, auditoria e naturalmente uma justiça severa que puna estes atos".

Para Mortimer Dittenhofe (apud TCE BA, 1995, p. 71-72), existem 3 (três) razões básicas, que motivam as pessoas a cometer a fraude. Os elementos que na verdade podem influenciar se a fraude vai ser ou não cometida, seriam os seguintes:

1ª (Primeira)

Pressões de uma situação. Essas pressões podem ser de ordem econômica, incidentes psicossomáticos, condições psicossomáticas, uma aberração atitudinal, ou comportamental;

2ª (Segunda)

A oportunidade para cometer a fraude. Essa é uma situação ambiental que consiste de um ou alguns destes a seguir: Controles internos falhos; Apatia gerencial. Uma administração ou gerência que na verdade não está muito interessada em evitar a fraude; Incidentes prévios, que na verdade não tiveram nenhuma punição; A impunidade; Um indivíduo que está ocupando uma posição de confiança.

3ª (Terceira)

A integridade pessoal. Este elemento se relaciona ao código pessoal daquele indivíduo, um código de conduta, incluindo a ética, honestidade, moralidade e outros pontos que geram integridade. Também se leva em consideração a consciência, que é uma mistura de atitudes morais básicas, além de um sentido de apreensão relativo a ser pego, e o medo das sanções e punições que podem ocorrer a essa pessoa se for pega no ato. Então, esse elemento inclui também o ato de racionalização de um ato mal feito. Um indivíduo de baixa integridade facilmente racionaliza os seus atos inadequados, a pessoa com alto nível de integridade tem muito mais dificuldade com relação a isso.

Entretanto, conforme ainda Mortimer (apud TCE BA, 1995), as estatísticas e os registros parecem indicar que estes crimes podem ser realizados por quase todo o tipo de empregado. Não parece ter um tipo específico de pessoa. Não existe um parâmetro ou perfil característico. Todo tipo de gente pode cometer esse tipo de crime.

1. Falta de Controle ou de Índole?

O que leva um profissional contábil a cometer um ato ilícito, ou seja, uma fraude contábil?

Muitos podem ser os motivos que levam à resposta para essa questão. Entretanto, resumindo as várias causas para cometer tal erro posso citar: a contabilidade mal organizada, ou sem o controle adequado para a prática correta de sua técnica e/ou a falta de caráter do contabilista.

A falta de controle nos registros contábeis podem até levar a uma fraude, por tanto não com a intenção de fazê-la e ressaltá-la. Já a falta de índole e caráter do contador ocasionando um ato fora dos padrões aceitos pelos registros na contabilidade leva a crer que a fraude contábil em quase toda a sua totalidade é conseqüência, sim, da falta de moral ética e virtude do profissional que a pratica.

Percebi nos exemplos citados acima no tópico "As Fraudes Contábeis" ocorridas nas grandes empresas, na qual foram intencionais (envolvimento da falta de caráter) e não ocasionais (falta de controle).

CAPÍTULO III

3. METODOLOGIA

A pesquisa realizada para a conclusão do Trabalho de PPI com o título "O Profissional Contábil e as Fraudes Contábeis" é bibliográfica, sendo uma etapa imprescindível para a elaboração de um trabalho científico e influenciou todas as etapas seguintes.

A pesquisa bibliográfica tem como principal vantagem permitir o investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente, pois consiste no levantamento, seleção, análise, interpretação de informações relacionadas à pesquisa elaborada a partir de documentos já publicados sobre o assunto e constituído principalmente de livros e artigos científicos, estes pertinentes ao assunto dentre outros, como dicionários, revistas especializadas e sites da internet, em fontes primárias e secundárias.

Ressalto a argumentação acima, o trabalho desenvolvido assemelhou-se ao formato escolhido, onde estudei e analisei os casos de fraudes contábeis baseados em papéis já publicados.

Os pontos de equilíbrio das minhas explanações foram demonstrar de modo implícito a importância da ética e caráter do profissional contador através de exemplos contrários às virtudes citadas acima.

O público-alvo, demonstrado com muita clareza foi principalmente o estudante de ciências contábeis para que seja implantada e sedimentada a filosofia da coerência e atitude de ser um profissional respeitado por suas posturas positivas e exemplares até mesmo perante a sociedade em relação à ética, esta sempre atacada pelo povo brasileiro em relação aos nossos representantes eleitos pelo voto ou indiretamente.

Citei fraudes, tendo em vista casos famosos que até quebraram ou reduziram empresas gigantescas americanas e/ou européias.

Os instrumentos utilizados para efetuar a pesquisa foram livros, artigos de jornais, e revistas, sites e vídeos da internet, monografias, teses, PPI, filmes (fita ou DVD) pertinentes ao tema, e outros que achamos determinantes.

O público-alvo é o estudante iniciante em ciências contábeis e a quem possa interessar. Até mesmo os que queiram praticar a ética em sua profissão.

Citei características de fraudes contábeis, na qual analisei e concluí o motivo dos escândalos financeiros exemplificados. Verifiquei se é de falta de controle (conhecimento, profissional mal preparado) ou de índole.

Por fim, a falta de ética do profissional contador.

O objetivo a ser atingido com máximo de excelência possível é fazer o público-alvo através dos fatos ocorridos no mundo das fraudes contábeis concluam e pratiquem informações corretas e precisas no exercício de suas funções, aplicando melhores práticas contábeis e em conseqüência diminuindo ou, até mesmo, extinguindo as incidências de fraudes.

CAPÍTULO IV

4. CONCLUSÃO

O Profissional Contábil tem que aliar qualidades do antigo Contador (pessoa centrada, honesta e dedicada ao trabalho) com o de hoje (dinâmico; pró-ativo; não apenas um escriturário e sim um profissional para tomada de decisões importantes e cruciais para o desenvolvimento da empresa envolvendo resultados), com isso transformaria a profissão atualmente taxada como "chata" numa considerada e respeitada pela opinião pública.

As virtudes de caráter, moral e ética tem que acompanhar o Contador em toda sua trajetória, não apenas na vida profissional e também na vida pessoal para que elas sejam aprendidas, praticadas e consolidadas caracterizando assim um Profissional respeitável e invejável na conduta.

Concluo que a falta de índole influencia diretamente no Profissional Contábil para que ele fraqueje e cometa a fraude, e até mesmo posteriormente contagie outros contabilistas com essa prática ilegal.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. Brasília: CFC, 1999

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