RESUMO

O presente trabalho visa analisar um dos assuntos que tem maior recorrência em todos os mercados, a terceirização da mão-de-obra, método pelo qual o empresário em busca da otimização de serviços terceiriza seus serviços através de outras empresas parceiras. A prática da terceirização é cada vez mais comum, porém, deve-se haver uma regulamentação especifica para a prática, já que a mesma envolve demais responsabilidades. O processo de terceirização não é recente, nasce na Revolução Industrial e cresce em todo o mundo como forma simplificada e rápida de se disponibilizar e executar serviços, isso porque a empresa não perde seu foco empresarial e acaba por delimitar suas áreas de atuação. No Brasil a terceirização veio um pouco tardia, mas conforme crescimento necessitou de regulamentação especifica que veio com a súmula de número 331 do TST. Outrora, o foco deste trabalho é analisar os pontos positivos e negativos da terceirização da mão-de-obra no setor publico e privado, bem como suas peculiaridades de atuação. 

Palavras-Chaves: Terceirização; Mão-de-obra; Responsabilidade Contratual.

1 INTRODUÇÃO

 A contemporaneidade apresenta uma grande diversidade no que tange às contratações e relações trabalhistas, outrora, a crise no mundo do trabalho, a partir da segunda metade do século XIX oportuniza novas formas de relações trabalhistas, isso porque conta da industrialização e revolução industrial no mundo.

O movimento da terceirização é uma das inovações que surge a partir da segunda metade do século passado. “A palavra terceirização, um neologismo, foi criada para definir a intermediação de um terceiro na relação tradicional entre tomador de serviços e o trabalhador, como se a mão de obra fosse uma mercadoria, objeto de negociação”[1].

Com a evolução do trabalho, desde a Revolução Industrial até a modernidade, o homem buscou tornar o processo produtivo mais simples e rápido para atender a demanda do crescimento de consumo da população, outrora, na modernidade a demanda produtiva cresceu ainda mais e se houve a necessidade de se terceirizar mão-de-obra a fim de tornar o processo de produção mais rápido.

É nesse sentido que o primeiro capitulo do referido trabalho está direcionado ao contexto histórico do surgimento da terceirização da mão-de-obra, não somente no âmbito internacional, mas terá como base o surgimento do mesmo no âmbito brasileiro, como surgiu a terceirização na cadeia produtiva no Brasil.

O segundo capitulo busca fazer uma conceituação do que seria  o processo de terceirização, apesar de parecer simples, existem muitas vertentes de conceituação para a terceirização no âmbito do direito internacional e até mesmo em âmbito nacional. Após o estudo da conceituação, será apresentada a regulamentação, referindo-se as bases legais, quais leis ou enunciados jurídicos dão sustento para o instituto da terceirização.

No ultimo capitulo que leva o tema principal do paper, será apresentado os pontos negativos e positivos no âmbito publico e privado, mostrando os pontos favoráveis e desfavoráveis que o meio publico e privado tem em adotar a terceirização.