O PROBLEMA NACIONAL BRASILEIRO DE ALBERTO TORRES

ESCOLA DE GUERRA NAVAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS MARÍTIMOS
SALOMÃO MELQUIADES LUNA
RESENHA DO LIVRO
O PROBLEMA NACIONAL BRASILEIRO
DE ALBERTO TORRES
DISCIPLINA PPGEM GO – 01
TRABALHO VI
Rio de Janeiro
2014
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1 OBRA
“O Problema Nacional Brasileiro – Introdução a um programa de organização nacional”, do político e jornalista Alberto de Seixas Martins Torres, publicado em 1914, pela editora Imprensa Nacional – Rio de Janeiro.
Com 178 páginas e na sua 1ª edição, é uma obra significativa para os interessados e estudiosos de política, de história e de sociologia.
2 CREDENCIAIS DO AUTOR
Alberto de Seixas Martins Torres nasceu em Itaboraí – Rio de Janeiro, em 1865. Era filho de Manuel Martins Torres, que foi vice-presidente no governo de José Porciúncula.
Iniciou os estudos no Rio de Janeiro. Em 1880 matriculou-se em Medicina e abandonou o curso dois anos depois. Mudou-se para São Paulo, ingressou na Faculdade de Direito e iniciou sua atividade jornalística, colaborando com jornais como o CAIÇARA, A IDEIA, O CONSTITUCIONAL e A REPÚBLICA.
Bacharelou-se em Direito e regressou ao Rio de Janeiro. Trabalhou como advogado no escritório de dois renomados profissionais, doutores Tomás Alves e Ubaldino do Amaral. Em 1889 foi nomeado promotor público, e recusou o cargo. No mesmo ano, foi derrotado ao candidatar-se a deputado pelo quarto distrito.
Elegeu-se para deputado estadual, em 1891, e federal, em 1894. Foi nomeado Ministro da Justiça pelo então presidente Prudente de Morais, entre 1896 e 1897. Exerceu o cargo de presidente do Estado do Rio. Em 1900, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, ficou no cargo até 1909. Foi membro da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Faleceu em 1917.
Obras do autor: O problema nacional brasileiro e A organização nacional – ambos em 1914; em 1915, As fontes da vida no Brasil.
3 DIGESTO
Nos primeiros anos da República, se pode observar uma ampliação da instrução do povo na formação de cidadãos aptos às novas realidades sociais. Houve uma verticalização do poder elitista, excluindo possibilidades e anseios de ascensão do povo – uma continuidade cultura da cultura imperialista.
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Surgiu, neste contexto, os críticos republicanos que reclamavam sobre o distanciamento entre o Estado e o povo.
Na obra O Problema Nacional Brasileiro, Alberto Torres despreza o Estado Republicano Nacional. Ele considerava que nenhum outro povo tinha tido, até a época, uma vida mais descuidada do que o povo Brasileiro. Segundo ele, o problema vital do nosso país era o problema da nossa organização, visto que o Estado era, no Brasil, um fator de dissolução.
Torres embasou essas afirmações na lógica que a ação da República não solucionava os verdadeiros problemas que permeavam a população. Ele propôs, por meio de suas publicações na década de 1910, que a solução era o aprimoramento da qualidade dos estudos e a formação educacional de um caráter regional nas escolas das áreas rurais. Essa solução supriria também a falta da identidade nacional, a partir do pressuposto de que o espírito da nação brasileira seria contemplado pela vocação agrária.
Como político, o autor criticou as políticas econômicas favorecedoras de capital financeiro de indústrias artificiais, o prejuízo da agricultura que fazia a vocação nacional e o favorecimento ao capital estrangeiro, seja pela monopolização de nossas riquezas, seja pelo investimento em indústrias espoliativas e monopolizadoras da produção nacional. Criticou, inclusive, as importações de ideias estrangeiras para a solução dos problemas da nação, essas filosofias foram criadas em outro processo histórico, o que possibilitava a inadequação das mesmas para a realidade Brasileira.
As leis do nosso país não seriam derivadas dos nossos costumes, comportamentos e práticas do nosso povo. Seriam ideias desvinculadas da realidade, frutos do diletantismo e intelectualismo da elite.
As nossas constituições deveriam ser as expressões de nossa conduta, de nossa vida social e política. Como assevera Torres, assim as constituições seriam leis orgânicas e não apenas leis teóricas – obras jurídicas rebuscadas deslocadas de ideias avançadas de grandes centros, mas que eram contraditórias à nossa realidade nacional.
A nossa Constituição Monárquica de 1824 e a Constituição Republicana de 1891 são o resultado dessa ideia fora do lugar, da alienação de nossas elites acerca do nosso país. Para o autor, isso seria uma separação da política e da vida social no Brasil, atingindo o máximo da distância.
A nossa política era um mecanismo alheio à sociedade, perturbador da sua ordem; governos, partidos e políticos sucediam e se alternavam criando e combatendo desordens, coisas inúteis e embaraçosas. Os governantes perdiam de vista os fatos e os homens, envolvidos entre agitados enredos pessoais.
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Nessa perspectiva, haveria em nosso país uma espécie de divórcio entre Sociedade e Estado. As instituições políticas, instâncias de organização da vida coletiva, não teriam uma base social própria. Pelo contrário, o Estado estaria em desacordo e em oposição a estas; não seriam decorrente do pacto social emitido da própria Sociedade que teria por fim gerir. Não há uma só instituição no Brasil que se assente sobre bases próprias, para um crescimento evolutivo e regular.
Seria necessário uma superação dessa situação de dependência e reprodução de ideias exóticas, uma situação colonial das nossas ideias – as quais seriam próprias e funcionais nos seus contextos de origem – para produzir ideias nossas, originais, advindas do nosso contexto.
O caráter nacional a formar entre nós não era o caráter dramático das obras de regeneração nem um rígido caráter punitivo; mas um caráter consciente e sereno, sobre o espelho das nossas realidades notáveis. Formaram cabeça antes de possuir um corpo, plantaram filosofias importadas, e ainda não souberam produzir as nossas; importamos e cultivamos ideias alheias, abandonando as nossas.
Ainda nesta obra, Alberto Torres afirma que em nações como a nossa, provenientes de improvisos sociais do acaso e surgidas por descobrimento e formadas por colonização, a sociedade não seria formada espontaneamente, como ocorrera nos países de lenta e gradual evolução – Europa Central.
Países novos como o Brasil careceriam de constituir artificialmente a nacionalidade e teriam um problema nacional a resolver, porque governos coloniais e colonizadores não fazem invasões e conquistas: não fundam nações; são exploradores, não são sócios.
O regime de exploração colonial do Brasil não foi capaz de gerar um laço entre as gentes, o que seria uma condição necessária para a formação de um país forte, solidário e coeso. Assim o povo Brasileiro seria formado por aventureiros cheios de cobiça e preocupados em fazer fortuna rápida e não seria dotado do sentimento de nacionalidade. O Brasil não seria uma sociedade unida pela cooperação e que visasse ao interesses coletivos, mas seria uma sociedade de indivíduos movidos por interesses egoístas. Nosso país seria uma nacionalidade dispersa, amorfa, em estado quase líquido, sem elementos de condensação e resistência; um composto de admiráveis caracteres individuais, moralmente unidos, sem caráter social; um conjunto de raças e de tipos, sem modelo nacional; uma nação sem nacionalidade.
Torres considerava o termo “elites dirigentes” uma redundância, pois dirigir o povo seria a função inerente a elas. A vida de um povo gravita em torno dos critérios, dos modelos e dos exemplos, exibidos pelas classes representativas da sua sociedade. São estas que ditam os valores e impulsionam os turnos e evoluções das iniciativas e dos interesses.
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Segundo o autor, para fazer do Brasil uma nação livre e soberana teríamos, antes de qualquer coisa, de tomar posse dos bens da nossa terra: os órgãos vitais da nossa nacionalidade. Seria preciso romper com a nossa situação colonial material, com a exploração das nossas riquezas naturais pelo estrangeiro e a nossa produção escravocrata; romper com a nossa economia voltada apenas para o sentido da colonização, com uma economia baseada no grande domínio rural produtor de bens primários, voltados e sujeitos às flutuações do mercado exterior. Seria preciso fundar, nas palavras dele, uma economia nacional.
Para Torres, um “nacionalista agrarista”, o Brasil estaria destinado a ser um país de vocação agrícola e não industrial e toda a ação que tendesse a desviá-lo desse destino seria um crime contra a sua natureza e contra os interesses humanos.
4 CONCLUSÕES DO AUTOR
Neste livro, Alberto Torres colocou o problema da falta de uma unidade nacional e de um espírito nacional prático, da solidariedade patriótica e a preponderância do espírito de facção. Existindo, assim, a força dos interesses e a força das ideias em lados opostos, em planos separados.
A vida mental do Brasil circularia entre os intelectuais e os governantes – a classe elitista. Uma mediocridade que não superaria o problema nacional Brasileiro. O problema, tanto dos intelectuais quanto dos partidos políticos, seria a falta de adaptação do saber e do patriotismo às peculiaridades da terra e do povo Brasileiro. Seria necessário a adaptação ao saber.
O autor via, como problemas nacionais, a discórdia entre política e sociedade, a falta de interesse da população pelos assuntos do país e a transferência literal das ideias da Europa para o Brasil. Um outro fato citado por ele como um problema do país seria a falta de uma elite dirigente intelectual. Isso se dava por dois motivos: primeiro porque não teríamos cultura, e segundo porque nossos intelectuais, devido ao caráter meramente profissional, assim como pela inadequação das ideias ao plano concreto, não formam uma força social.
Torres apontou como caminho da regeneração a vocação agrária, o Brasil teria por destino ser um país agrícola. Ele também depositou as esperanças na regeneração pelo trabalho. Para ele, o Brasil ou seria o país da regeneração do Homem pelo trabalho, ou representaria, na história da civilização, um roubo das gerações contemporâneas ao progresso humano.
Por último, ele acreditava na redenção civilizatória do Brasil pela via institucional, o Estado seria o empreendedor de uma restauração conservadora e reorganizadora.
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O autor acreditava que o Estado resolveria o problema Brasileiro e afirmava a existência de um duplo dever a cumprir para com a nossa população: um dever de educação e um dever de assistência econômica e social.
5 METODOLOGIA DO AUTOR
Alberto de Seixas Martins Torres é considerado um dos expoentes da política brasileira do início da República. Ele concebeu o Brasil como um país de natureza essencialmente agrária, opondo-se assim a qualquer fantasia industrialista.
Defendia a nação como corpo social e econômico. As ideias dele popularizaram-se na década de 1930, com o movimento integralista.
Com um estilo sóbrio e uma metodologia objetiva e realista, abordava os problemas do país e evidenciava seu pensamento sobre a formação da identidade nacional de forma poética e histórica. Em seus escritos educativos, debateu a necessidade do povo Brasileiro de desenvolver suas próprias características e dedicou-se ao estudo dos problemas políticos e sociológicos.
6 QUADRO DE REFERÊNCIA DO AUTOR
Esta obra é uma significante contribuição para o estudo da história do Brasil recém republicano. Nesta, a questão da nação inconclusa foi tema central das reflexões de Alberto Torres.
Ele baseou a análise dos problemas que afligiam o país no conhecimento da terra e de suas necessidades, conhecimento este adquirido ao longo de sua prática política. Advertiu sobre o imperativo de se promover a integração nacional, por meio da geração de trabalho e da formação do cidadão – o possível progresso do país decorreria do povo.
Era defensor do agrarismo e contrário ao latifúndio, apoiava a reforma agrária e não descuidava de reivindicar que o Estado cumprisse seu dever para com a educação do povo.