O poder é uno - com esferas de manifestações funcionalmente diferenciadas

O poder é uno - com esferas de manifestações funcionalmente diferenciadas.[1]

                                                                                  Alexandre José Fontinele Murici[2]

                                                                  Nágylla Vitória do Nascimento Alves Costa[3]

Felipe Costa Camarão[4]                                       

RESUMO

O objetivo desse trabalho é explorar a evolução da teoria da separação dos poderes demonstrando de forma geral uma visão histórica sobre o embrião das primeiras teorias contra o absolutismo guiadas por ideais revolucionários, e a influencia de tais na nossa atual constituição brasileiras de 1988, procurando observar se há uma (in)dependência e harmonia entre as funções de cada poder e a partir de quais situações estes saem da sua esfera típica de funções. A pesquisa classifica-se em exploratória, e com base nos procedimentos como bibliográfica por utilizar primordialmente fontes como artigos, livros teóricos e periódicos (GIL, 2002). Para a resolução do impasse chegou-se a seguinte resolução: Os fatos reais acabam que tendo forma normativa e esses devem ser de fundamental importância para que aquilo que esteja constitucionalizado tenha efetividade, logo deve-se adaptar a antiga teoria da separação dos poderes, rígida e inelástica de Montesquieu às necessidades sociais em um processo de colaboração entres as esferas de poder do Estado.

Palavras-chave: Teoria da separação dos poderes; Esfera típica; Efetividade.