O PODER DO REI: DA IDADE MÉDIA A MODERNIDADE...
Por Rodrigo Ferreira Costa | 24/09/2016 | DireitoO PODER DO REI: DA IDADE MEDIA A MODERNIDADE COM BASE NO LIVRO REI LEAR.[1]
Rodrigo Ferreira Costa[2]
Ulysses Rafael Fonseca Dias[3]
Arnaldo Vieira[4]
RESUMO
PALAVRAS-CHAVE
O poder do rei, Idade Média, Modernidade.
INTRODUÇÃO
Desde a Idade Média o poder do rei foi sendo modificado, e o resultado dessas alterações ora aumentaram, ora diminuíram esse poder. Essas alterações tiveram forte influencia do contexto histórico no qual ocorreram sendo de fundamental importancia para essas modificações. O presente trabalho tem por finalidade abordar as principais características, que fizeram com que o poder do rei sofresse alterações marcantes, bem como abordar as principais diferenças entre o poder do rei na Idade Média e o poder do rei da modernidade assim como também a questão de como essas diferenças afetaram a população inglesa.
No primeiro item far-se-á um levantamento histórico do processo no qual se deu a evolução do poder do rei, desde a Idade Média á Modernidade, enfatizando o ápice e o declínio do poder do rei, abordando os principais acontecimentos que determinaram o descaimento desse poder. No segundo item far-se-á uma analogia entre o poder do rei no início da Modernidade e a obra literária Rei Lear do autor William Shakespeare, na qual alguns atos do rei Lear serão relacionados ao poder do rei no período correspondente ao início da Modernidade. Também far-se-á um estudo de como essas alterações no poder do rei afetaram os direitos da população inglesa.
1 EVOLUÇÃO E DIMINUIÇÃO DO PODER DO REI.
Os historiadores costumam dividir a Idade Média em Três períodos: o primeiro é a Alta idade média a qual foi marcada pela completa fragmentação do império romano (séculos V a X) e a passagem para uma nova realidade estrutural; a Idade Média Clássica seria a consolidação do feudalismo, e de suas principais características como: a vassalagem, os feudos, os suseranos (séculos XI e o XIII); e a Baixa Idade Média que já representa a passagem para a um novo período que seria a Modernidade (GAPARETTO JUNIOR, 2010)
O Rei na Idade Média não tinha um poder absoluto, seu poder se resumia ao território o qual ele era dono. Nesse período a Europa estava dividida em diversas porções de territórios, os chamados feudos, os quais tinham seus respectivos donos que eram chamados de senhores feudais, ou seja, o poder do rei se resumia á relação de suserania e vassalagem, na qual o Rei era o suserano que possuía um grande número de vassalos, portanto o mais poderoso, outra questão que cabe resaltar diz respeito à possibilidade de um rei ser vassalo de outro, desde que um fosse mais poderoso que o outro, quem possuía mais terra era que detinha o poder. (O PODER DO REI, 2009).
Após a desintegração do Império Romano do Ocidente, a Europa foi ocupada por vários reinos, cuja principal característica era a descentralização do poder, dividido entre o rei e os senhores do feudo. O rei cumpria, sobretudo, funções simbólicas. Era considerado o principal suserano. Também subordinado às obrigações do sistema de suserania e vassalagem, dependia do exército formado por seus vassalos e dos tributos recolhidos em seus próprios domínios feudais.
A autoridade dos reis também era afetada pela igreja, pois esta além de exercer um cargo religioso, também interferia em assuntos políticos, a igreja detinha grande parte das terras.
A igreja assumiu o papel das instituições públicas: eram os padres que educavam, que arbitravam as questões legais, que informavam e que orientavam a economia. Também tentavam converter todos ao catolicismo, por bem ou por mal (ARAÚJO, 2005).
A igreja era detentora do poder e do saber, e através de seus dogmas, procurava manter a ordem na qual ela estaria no topo.
No universo medieval a Igreja Católica monopolizava o conhecimento. Sem dúvida alguma sua estrutura fortemente hierarquizada colaborou para que ultrapassasse todas as crises, concentrando o saber e o poder. (AGUIAR).
Diversos foram os fatores que contribuíram para decadência do feudalismo, como a invenção do moinho hidráulico, que passou a facilitar a irrigação e atrelagem das carroças aos bois o que permitiu colocar mais carga, para as viagens e fatalmente o aumento da produção (SILVA, 2010). Outro fator que também contribuiu para a o declínio do feudalismo foram às cruzadas, pois os cavaleiros saqueavam produtos valiosos dos territórios islâmicos para comercializarem pelo caminho, dessa forma contribuindo para o aumento do comércio dos burgueses.
O desenvolvimento comercial fez com que os moradores do campo migrassem para as cidades, contribuindo para a queda do sistema feudal. [...], Nas cidades, a ascensão da atividade comercial formou uma nova engrenagem social, o chamado capitalismo (SILVA, 2010).
Além desses acontecimentos ocorreram outros que marcaram o fim da Idade média, foi também nesse período de transição para a idade Moderna que os reinos começaram a se unir e formar os chamados Estados Nacionais, que centralizam o poder nas mãos de apenas um rei que passa a ser o soberano.
A figura do rei já era presente na Idade Média, entretanto nesse momento da história havia uma fragmentação do poder dos reis, pois eram vários os reinos. A Idade Moderna viu a consolidação de vários reinos sob um único Estado Nacional e a consequente fortificação da imagem do rei, o soberano. (GASPARETTO JUNIOR, 2010).
2 O PODER ABSOLUTO DO REI.
Cabendo-se por fim a este tópico estabelecendo o livro “Rei Lear” dentro deste contexto histórico. Através das características dispostas no livro percebe-se que o contexto da historia se passa no inicio da modernidade como dito ao inicio do mesmo, através de uma citação percebida preliminarmente: “sinto cheiro de bretão” segundo tal a história se passaria depois da proclamação real de 20 de outubro de 1604, que determinou que a Inglaterra e a Escócia passassem a constituir a Grã-Bretanha. (SHAKESPEARE, 2007).
Ao se tratar das características que se percebe no decorrer do conto cabe-se remeter ao fato de mesmo superando a fase da Idade Média Clássica, como um todo, permanecem algumas características que definiam tal período, é o caso da permanência de algumas relações apenas tidas na Idade Média como a questão de suserania e vassalagem presente no trecho: “Kent - Meu bom suserano...” (SHAKESPEARE, 2007,p 32) dentre outras particularidades presentes no decorrer do conto o “Rei Lear”. Contudo ao mesmo tempo tendo uma postura absolutista e ao longo do livro percebem-se algumas passagens que definem este ponto já característico da modernidade: “Lear- O arco está curvo e tenso; evita a flecha./ Kent, por tua vida, não diga mais nada./ Fora da minha vista./ Oh, Vassalo! Infame!”. (SHAKESPEARE, 2007, p33).
Os Estados nacionais eram caracterizados pelo absolutismo, nesse período a soberania do rei era incontestável e este poderia praticar qualquer ato a seu bel prazer, já que acreditava-se que ele era escolhido por Deus para ser governante, sua legitimidade e fonte de soberania não decorria dos súditos, ou de outra fonte qualquer, mas sim do próprio Deus.
O Direito Divino dos Reis concedia aos monarcas grandes poderes no governo do Estado Nacional, mas não se tratava de uma teoria política prática, e sim um aglomerado de ideias e crenças. Por ser indicado por Deus, qualquer tentativa de depor o monarca seria tratada como contestação à vontade de Deus, fato que a sociedade da época ainda tinha muito medo de questionar. (GASPARETTO JUNIOR, 2010).
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