O PODER DO REI: DA IDADE MÉDIA A MODERNIDADE...

Por Rodrigo Ferreira Costa | 24/09/2016 | Direito

O PODER DO REI: DA IDADE MEDIA A MODERNIDADE COM BASE NO LIVRO REI LEAR.[1]

Rodrigo Ferreira Costa[2]

Ulysses Rafael Fonseca Dias[3]

Arnaldo Vieira[4]

RESUMO

PALAVRAS-CHAVE

O poder do rei, Idade Média, Modernidade.

INTRODUÇÃO

Desde a Idade Média o poder do rei foi sendo modificado, e o resultado dessas alterações ora aumentaram, ora diminuíram esse poder. Essas alterações tiveram forte influencia do contexto histórico no qual ocorreram sendo de fundamental importancia para essas modificações. O presente trabalho tem por finalidade abordar as principais características, que fizeram com que o poder do rei sofresse alterações marcantes, bem como abordar as principais diferenças entre o poder do rei na Idade Média e o poder do rei da modernidade assim como também a questão de como essas diferenças afetaram a população inglesa.

 No primeiro item far-se-á um levantamento histórico do processo no qual se deu a evolução do poder do rei, desde a Idade Média á Modernidade, enfatizando o ápice e o declínio do poder do rei, abordando os principais acontecimentos que determinaram o descaimento desse poder. No segundo item far-se-á uma analogia entre o poder do rei no início da Modernidade e a obra literária Rei Lear do autor William Shakespeare, na qual alguns atos do rei Lear serão relacionados ao poder do rei no período correspondente ao início da Modernidade. Também far-se-á um estudo de como essas alterações no poder do rei afetaram os direitos da população inglesa.

1 EVOLUÇÃO E  DIMINUIÇÃO DO PODER DO REI.

Os historiadores costumam dividir a Idade Média em Três períodos: o primeiro é a Alta idade média a qual foi marcada pela completa fragmentação do império romano (séculos V a X) e a passagem para uma nova realidade estrutural; a Idade Média Clássica seria a consolidação do feudalismo, e de suas principais características como: a vassalagem, os feudos, os suseranos (séculos XI e o XIII); e a Baixa Idade Média que já representa a passagem para a um novo período que seria a Modernidade (GAPARETTO JUNIOR, 2010)

O Rei na Idade Média não tinha um poder absoluto, seu poder se resumia ao território o qual ele era dono. Nesse período a Europa estava dividida em diversas porções de territórios, os chamados feudos, os quais tinham seus respectivos donos que eram chamados de senhores feudais, ou seja, o poder do rei se resumia á relação de suserania e vassalagem, na qual o Rei era o suserano que possuía um grande número de vassalos, portanto o mais poderoso, outra questão que cabe resaltar diz respeito à possibilidade de um rei ser vassalo de outro, desde que um fosse mais poderoso que o outro, quem possuía mais terra era que detinha o poder. (O PODER DO REI, 2009).

Após a desintegração do Império Romano do Ocidente, a Europa foi ocupada por vários reinos, cuja principal característica era a descentralização do poder, dividido entre o rei e os senhores do feudo. O rei cumpria, sobretudo, funções simbólicas. Era considerado o principal suserano. Também subordinado às obrigações do sistema de suserania e vassalagem, dependia do exército formado por seus vassalos e dos tributos recolhidos em seus próprios domínios feudais.

A autoridade dos reis também era afetada pela igreja, pois esta além de exercer um cargo religioso, também interferia em assuntos políticos, a igreja detinha grande parte das terras.

A igreja assumiu o papel das instituições públicas: eram os padres que educavam, que arbitravam as questões legais, que informavam e que orientavam a economia. Também tentavam converter todos ao catolicismo, por bem ou por mal (ARAÚJO, 2005).

A igreja era detentora do poder e do saber, e através de seus dogmas, procurava manter a ordem na qual ela estaria no topo.

No universo medieval a Igreja Católica monopolizava o conhecimento. Sem dúvida alguma sua estrutura fortemente hierarquizada colaborou para que ultrapassasse todas as crises, concentrando o saber e o poder. (AGUIAR).

Diversos foram os fatores que contribuíram para decadência do feudalismo, como a invenção do moinho hidráulico, que passou a facilitar a irrigação e atrelagem das carroças aos bois o que permitiu colocar mais carga, para as viagens e fatalmente o aumento da produção (SILVA, 2010). Outro fator que também contribuiu para a o declínio do feudalismo foram às cruzadas, pois os cavaleiros saqueavam produtos valiosos dos territórios islâmicos para comercializarem pelo caminho, dessa forma contribuindo para o aumento do comércio dos burgueses.

O desenvolvimento comercial fez com que os moradores do campo migrassem para as cidades, contribuindo para a queda do sistema feudal. [...], Nas cidades, a ascensão da atividade comercial formou uma nova engrenagem social, o chamado capitalismo (SILVA, 2010).

      Além desses acontecimentos ocorreram outros que marcaram o fim da Idade média, foi também nesse período de transição para a idade Moderna que os reinos começaram a se unir e formar os chamados Estados Nacionais, que centralizam o poder nas mãos de apenas um rei que passa a ser o soberano.

A figura do rei já era presente na Idade Média, entretanto nesse momento da história havia uma fragmentação do poder dos reis, pois eram vários os reinos. A Idade Moderna viu a consolidação de vários reinos sob um único Estado Nacional e a consequente fortificação da imagem do rei, o soberano. (GASPARETTO JUNIOR, 2010).

2 O PODER ABSOLUTO DO REI.

Cabendo-se por fim a este tópico estabelecendo o livro “Rei Lear” dentro deste contexto histórico. Através das características dispostas no livro percebe-se que o contexto da historia se passa no inicio da modernidade como dito ao inicio do mesmo, através de uma citação percebida preliminarmente: “sinto cheiro de bretão” segundo tal a história se passaria depois da proclamação real de 20 de outubro de 1604, que determinou que a Inglaterra e a Escócia passassem a constituir a Grã-Bretanha. (SHAKESPEARE, 2007).

Ao se tratar das características que se percebe no decorrer do conto cabe-se remeter ao fato de mesmo superando a fase da Idade Média Clássica, como um todo, permanecem algumas características que definiam tal período, é o caso da permanência de algumas relações apenas tidas na Idade Média como a questão de suserania e vassalagem presente no trecho: “Kent - Meu bom suserano...” (SHAKESPEARE, 2007,p 32) dentre outras particularidades presentes no decorrer do conto o “Rei Lear”. Contudo ao mesmo tempo tendo uma postura absolutista e ao longo do livro percebem-se algumas passagens que definem este ponto já característico da modernidade: “Lear- O arco está curvo e tenso; evita a flecha./ Kent, por tua vida, não diga mais nada./ Fora da minha vista./ Oh, Vassalo! Infame!”. (SHAKESPEARE, 2007, p33).

Os Estados nacionais eram caracterizados pelo absolutismo, nesse período a soberania do rei era incontestável e este poderia praticar qualquer ato a seu bel prazer, já que acreditava-se que ele era escolhido por Deus para ser governante, sua legitimidade e fonte de soberania não decorria dos súditos, ou de outra fonte qualquer, mas sim do próprio Deus.

Direito Divino dos Reis concedia aos monarcas grandes poderes no governo do Estado Nacional, mas não se tratava de uma teoria política prática, e sim um aglomerado de ideias e crenças. Por ser indicado por Deus, qualquer tentativa de depor o monarca seria tratada como contestação à vontade de Deus, fato que a sociedade da época ainda tinha muito medo de questionar. (GASPARETTO JUNIOR, 2010).

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