O papel social do contador: PEC das domésticas

O presente trabalho interdisciplinar, cujo tema é "O Papel Social do Contador" tendo como sub-tema "PEC das Domésticas" tem como propósito e interesse, explanar a respeito das conquistas dos empregados domésticos, no decorrer do tempo, bem como os novos procedimentos a serem adotados no cumprimento dos direitos por eles conquistados. Abordando em seus aspectos gerais a crescente no processo de reconhecimento desta profissão, advinda do período imperial até a contemporaneidade. Apresenta-se ainda um descrito que demonstra os direitos recentemente favorecidos a esta classe através da Lei Complementar nº 150/2015.

O trabalho conta ainda com uma cartilha, que por meio de um projeto de extensão, busca atender a demanda identificada devido às mudanças recentes no que tange a implementação do Simples Doméstico. Tal cartilha apresenta de forma sintetizada os direitos adquiridos pelo empregado e concomitantemente os deveres do empregador, bem como o operacional a ser seguido por estes.

A metodologia utilizada no desenvolvimento do trabalho teve embasamento nas pesquisas bibliográficas realizadas através da identificação de literaturas disponíveis em diversos meios, em pesquisa de campo e na discussão intergrupal, com o objetivo principal da busca de respostas para embasar, elucidar e contribuir na formulação e organização do mesmo.