"O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO PROFESSOR, DO INDIVIDUAL PARA O COLETIVO E DO COLETIVO PARA O INDIVIDUAL

1. INTRODUÇÃO


A gestão democrática é um exercício de cidadania, fundamental para o avanço da sociedade que planeja ser mais justa e igualitária (Fernandes e Muller, 2005).
Para a sociedade, a democracia da e na escola é o único caminho para a reconstrução da escola pública de qualidade. A tentativa de implantação efetiva da autonomia escolar e da gestão democrática da escola se deu especialmente após o movimento estudantil de 1968, como uma forma efetiva de realização da utopia dos jovens daquela época (Fernandes e Muller, 2005).
No Brasil, sempre existiram experiências isoladas de gestão colegiadas de escolas, mas sem repercussão sobre o sistema de ensino. Vinculadas as iniciativas de alguns educadores, logo eram interrompidas quando esses deixavam a escola (Fernandes e Muller, 2005).
A luta pela gestão democrática da escola pública, consolidada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), é resultado de um longo processo reivindicatório que surgiu por meio da organização de diversos segmentos da sociedade nas últimas décadas (Fernandes e Muller, 2005). Podemos lembrar da luta pela escola pública e pela cultura popular da década de 50 e 60.
O conceito de Gestão Escolar, relativamente recente, é de extrema importância para que se tenha uma escola que atenda às atuais exigências da vida social: formar cidadãos e oferecer, ainda, a possibilidade de apreensão de competências e habilidades necessárias e facilitadoras da inserção social (Fernandes e Muller, 2005).
A gestão do Projeto Político Pedagógico (PPP) é o lado mais importante e significativo da gestão escolar. Tem sido usado por muitos professores, pesquisadores e norteadores educacionais em busca de uma melhora na qualidade de ensino (Veiga, 2002; Fernandes e Muller, 2005).
A palavra Projeto, por seu significado etimológico, significa "lançar a diante", atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade. É algo que vai além de meros planos de ensino para momentos de envolvimento com o processo educativo da escola. Ele busca uma direção com compromisso definido coletivamente, articulado aos interesses sociopolíticos reais da população, procurando formar cidadãos participativos, responsáveis, compromissados, críticos e criativos (Veiga, 2002; Fernandes e Muller, 2005).
O projeto tenta superar os conflitos que permeiam o ambiente escolar, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão de trabalho que reforça as diferenças e a hierarquia dos poderes de decisão.
A construção do PPP está altamente ligada a ousadia, no sentido de construir mudanças voltadas aos interesses da população com o apoio dos professores e pesquisadores que "vivem" a escola.
O gestor escolar tem um papel importantíssimo na constituição do Projeto Pedagógico e da escola em si. Ele não somente tem a função de cumprir as leis e os regulamentos como também de fazer cumpri-las. Assim também de fazer com as decisões, com os prazos para desenvolvimento dos trabalhos e de transmitir a seus subordinados a estratégia a ser adotada no desenvolvimento dos trabalhos.
Ele deve ter consciência de que sua equipe não limita-se a alunos, professores e demais funcionários internos da instituição. A equipe escolar é composta também pelos pais dos alunos e por toda comunidade de forma geral, que deve ser mobilizada para que juntos possam promover o principal objetivo de toda equipe escolar: a aprendizagem dos alunos.
O estudo do planejamento e gestão educacional, e de sua aplicação, são de enorme importância pois apresentam-se como um desafio aos gestores escolares. Implementado de acordo com a realidade e as necessidades da instituição escolar, uma gestão eficaz pode fazer a diferença, utilizando-se de métodos e técnicas adequadas aos seus fins e objetivos. A articulação entre o Projeto Político Pedagógico, o acompanhamento das ações, a avaliação e utilização dos resultados, com a participação e envolvimento das pessoas, o coletivo da escola, pode levá-la a ser eficiente e eficaz (Betini, 2005).
Assim, a relevância do presente estudo, concentra-se na contribuição e na importância do gestor educacional para o desenvolvimento Projeto Político Pedagógico, através de seus conhecimentos específicos e particulares, dando ênfase a formação geral do professor.

2. DESENVOLVIMENTO

Organizar o Projeto Político Pedagógico para o atendimento de uma escola mais democrática, pública e gratuita, requer algumas abordagens (Veiga, 2002, Betini, 2005):
a) Igualdade ? de condição e permanência na escola que dever ser garantida pelos mediadores da escola;
b) Qualidade ? um dos desafios do PPP é propiciar uma qualidade de ensino para todos, independente de condições sócio-econômicas. De acordo com Demo (1994) apud Veiga (2002), qualidade política é condição imprescindível ao sujeito em termos de se fazer e de fazer história, diante dos fins históricos da sociedade humana;
c) Gestão Democrática ? é uma medida administrativa que enfrenta as questões de exclusão, reprovação e não permanência do aluno na escola. O que provoca a marginalização das classes populares. Busca compreender a prática pedagógica e seus problemas rompendo com o processo teórico ? prático e resgatando o controle do processo e do produto do trabalho pelos educadores buscando a participação dos representantes da Unidade Escolar (EU).
d) Liberdade ? a liberdade se constrói coletivamente para fazer algo e não de algo. Viver a liberdade na escola é aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a arte e o saber direcionados para um objetivo definido coletivamente. É relacionar-se com os professores, funcionários, administradores e alunos onde cada um faz a sua parte com responsabilidade na construção do PPP e da relação destes com o contexto social.
e) Valorização do magistério ? é um princípio central na discussão do Projeto Político Pedagógico. Para que uma instituição de ensino tenha uma boa qualidade na tarefa de formar cidadãos que participem da vida sócio-econômica, política e cultural do país, é essencial uma relação estreita com a formação (social e continuada) do professor, condições de trabalho (recursos didáticos, físicos e materiais, dedicação à escola, redução do número de alunos em sala de aula, etc.) remuneração, entre outros, para valorização da experiência e do conhecimento do profissional do magistério e da prática pedagógica (Veiga, 2002). O PPP deve estar não deve estar limitado somente aos conteúdos curriculares, mas se estender à discussão da escola como um todo e suas relações com a sociedade.
O Projeto Político Pedagógico mostra a visão do que a instituição escolar pretende ou idealiza fazer, seus objetivos, metas e estratégias permanentes, tanto no que se refere às atividades pedagógicas, como às funções administrativas. Portanto, ele faz parte do planejamento e da gestão escolar. A questão principal do planejamento é expressar a capacidade de se transferir o planejado para a ação. Assim sendo, compete ao PPP a operacionalização do planejamento escolar, em um movimento constante de reflexão-ação-reflexão.
O Projeto é uma ação intencional que deve ser definida coletivamente, com consequente compromisso coletivo. Ele é um aliado à formação de membros ativos e transformadores da sociedade expressada pelas atividades pedagógicas e didáticas que levam a escola a alcançar os seus objetivos educacionais.
Assim como cita Aguilar (1997) apud Betini (2005), a construção do PPP se baseia na análise dos elementos constitutivos que são basicamente apontados como: finalidades da escola, estrutura organizacional, currículo, tempo escolar, processo de decisão, relações de trabalho e avaliação.
1) Finalidades da escola ? este elemento leva os educadores a refletirem sobre a ação educativa da escola, ou seja, a finalidade pretendida e almejada: que sociedade queremos construir? O gestor como mediador na construção do Projeto, deve gerar questões, respostas e novas indagações, vindas dos atores da escola, com a finalidade de identificar quais precisam ser reforçadas, quais as que estão relegadas, como elas poderão ser detalhadas em nível de áreas, das diferentes disciplinas curriculares e do conteúdo programático. A escola deve refletir sobre sua intencionalidade educativa, enfatizando a responsabilidade de todos, o individualismo da postura liberal, disposição de lutas das pessoas por causas que julgam corretas e justas, envolvimento e solidariedade. Ter autonomia para executar o PPP e avalia-lo ao assumir uma nova atitude de liderança (Aguilar, 1997 apud Betini, 2005).
2) Estrutura organizacional ? a escola dispõe de dois tipos básicos de estruturas: administrativa e pedagógica. A primeira assegura a locação e a gestão de recursos humanos, físicos e financeiros. A segunda determina a ação administrativa, organizando as funções educativas para que a escola atinja de forma eficiente e eficaz as suas finalidades (Alves, 1992 apud Veigas, 2002).
3) Currículo ? o currículo é um elemento de produção, transmissão e assimilação do conhecimento e compõe uma metodologia de construção coletiva da escola. Refere-se à organização do conhecimento escolar. O currículo passa ideologia, e a escola precisa identificar e desvelar os componentes ideológicos do conhecimento escolar que a classe dominante utiliza para a manutenção de privilégios. Ele busca reduzir o isolamento entre as diferentes disciplinas curriculares, procurando agrupa-las num todo mais amplo. Assim comentou Veiga (2002), "o conteúdo deixa de ter significado por si só, para assumir uma importância relativa e passa a ter uma função bem determinada e explícita dentro do todo de que faz parte".
4) O tempo escolar ? o tempo é um dos elementos constitutivos da organização do trabalho pedagógico. O calendário e o horário escolar têm um controle hierárquico e, é controlado pela administração e pelo professor. É preciso tempo para que os educadores aprofundem seu conhecimento sobre os alunos e sobre o que estão aprendendo. É preciso tempo para acompanhar e avaliar o projeto político pedagógico em ação. É preciso tempo para os estudantes se organizarem e criarem seus espaços para além da sala de aula.
5) O processo de decisão ? na organização formal da escola, o fluxo de tarefas, das ações e decisões é orientado por procedimentos formalizados, prevalecendo as relações hierárquicas de mando e submissão, de poder autoritário e centralizador.
Uma estrutura administrativa da escola, adequada à realização de objetivos educacionais, de acordo com os interesses da população, deve prever mecanismos que estimulem a participação de todos no processo de decisão.
Isto requer distribuição de poder e descentralização do processo de decisão como: instalação de processos eletivos de escolha de dirigentes colegiados de alunos, pais, associação de pais e professores, grêmio estudantil, etc.
6) As relações de trabalho ? é importante reiterar que, quando se busca uma nova organização de trabalho pedagógico, está se considerando que as relações de trabalho, no interior da escola, deverão estar calcadas nas atitudes de solidariedade, de reciprocidade e de participação coletiva, regida pelos princípios de divisão de trabalho, da fragmentação e do controle hierárquico. Há uma correlação de forças e é nesse embate que se originam os conflitos propiciando a construção de novas formas de trabalho, com espaços abertos à reflexão coletiva que favoreçam o diálogo, a comunicação horizontal entre os diferentes segmentos envolvidos com o processo educativo, a descentralização de poder.
7) A avaliação ? acompanhar as atividades e avalia-las levam-nos à reflexão, com base em dados concretos sobre como a escola organiza-se para colocar em ação seu Projeto Político Pedagógico. A avaliação pode ser compreendida como uma crítica de percurso de ação, seja ela curta, seja prolongada. Ela busca explicar as causas da existência de problemas, bem como suas relações, suas mudanças e se esforça para propor ações alternativas (criação coletiva). Enquanto o planejamento dimensiona o que se vai construir, a avaliação subsidia essa construção, porque fundamenta novas decisões.
Auto-avaliar-se, é uma atitude importante para a escola, considerando o seu todo pedagógico e administrativo e suas relações externas. Isso reveste de uma vital responsabilidade para sua realização como peça chave para uma gestão democrática e participativa da gestão escolar de forma racional e eficiente cujos critérios são os resultados, o poder de produzir os efeitos esperados (Veiga, 2002; Benini, 2005).
Construir o Projeto Político Pedagógico da escola é fundamental, porém não administra-lo adequadamente não leva a lugar algum. Fatalmente, a escola não atingirá seus objetivos de forma ótima, com a qualidade que dela esperam os seus alunos, pais, comunidade e sociedade de forma geral (Benini, 2005).

3. CONCLUSÃO

A construção de uma sociedade mais justa e digna depende do fortalecimento da escola pública. Para tanto, é preciso que a democracia, a autonomia e a boa gestão estejam envolvidas no processo. Esses elementos estão diretamente relacionados ao papel do gestor (Fernandes e Muller, 2005).
O gestor passa por um processo de transição para administrar uma escola. É preciso conhecer e aplicar paradigmas da administração pública. É preciso discutir o papel do gestor escolar em face à nova realidade que se delineia. Geralmente, o gestor, escolhido pelo Município ou Estado, possui caráter autoritário e centralizador, de maneira a estabelecer uma hierarquia na qual ele deve ser o chefe de quem partem todas as ordens na Unidade Escolar (Fernandes e Muller, 2005).
O gestor tem de se conscientizar de que ele, sozinho, não pode administrar todos os problemas da escola. O caminho é a descentralização, isto é, o compartilhamento das responsabilidades com alunos, pais, professores e funcionários. Ele deve incentivar a participação, respeitando as pessoas e suas opiniões, desenvolvendo um clima de confiança entre os vários segmentos da comunidade escolar; saber ouvir e saber comunicar suas idéias (Dourado e Duarte, 2001 apud Fernandes e Muller, 2005).
Assumir responsabilidades traz possibilidades de mudanças que atendam a interesses coletivos. A construção de uma gestão democrática deve estar entranhada em todas as ações da escola e envolve o porteiro que recebe os alunos, os funcionários que prestam serviços administrativos e técnicos, o pessoal da cantina, da limpeza e da biblioteca, os professores, os gestores e todos os que convivem no espaço escolar (Fernandes e Muller, 2005). É necessário uma política, dentro da escola, que tenha a participação e o compromisso de todos para atingir os objetivos proposta pedagogicamente.
Além de tudo, o gestor deve administrar, e muito bem, os conflitos. A escola é um local onde convivem vários personagens que agem e pensam de forma singular. E, isso desencadeia conflitos que devem ser gerenciados pelo gestor escolar. Identificar a origem desses conflitos é o primeiro passo para evitá-los posteriormente (Fernandes e Muller, 2005).
O gestor deve agir com o um líder, pensando no progresso de todos que fazem parte de sua equipe, capaz de desenvolver o potencial de trabalho de toda sua equipe, fazendo com que esta sinta-se capaz de transformar e realizar com sucesso todos os projetos desenvolvidos pela instituição de ensino (Betini, 2005; Fernando e Muller, 2005).
Cabe a administração promover um clima institucional saudável, onde as pessoas se sintam responsáveis pela escola e pelos fins de formar cidadãos criativos, construtores e transformadores da sociedade. Parte da premissa de que a escola deve formar cidadãos para a vida, isto é, dar instrução e formação para o cidadão poder ser agente de sua história, mesmo estando esta condicionada a outras inúmeras circunstâncias (Betini, 2005).
Cabe a escola, por intermédio e interesse da sociedade, formar cidadãos educados e instruídos para que cumpram seu papel diante da mesma. Quando assim administrada, a escola oferece condições para a melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem.
Para que a escola alcance seus objetivos, é de fundamental importância que a construção e o acompanhamento do Projeto Político Pedagógico estejam alicerçados em uma administração participativa, coletiva, em que as decisões sejam democratizadas e que o seu processo de avaliação e revisão seja uma prática constante, como oportunidade de reflexão para mudanças de direção e caminho (Benini, 2005).
Para uma gestão de qualidade, é necessário persistência e vontade de todos os atores envolvidos e principalmente do compromisso político com a educação, pois não podemos esquecer que a educação tem um poder transformador perante a sociedade e a vida de todos.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ALVES, José Matias. Organização, gestão e projecto educativo das escolas. In: VEIGA, I.P.A. (Organizadores) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 15 ed. Campinas: Papirus Editora, 2002. Cap.1, p.11-33.
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DEMO, Pedro. Educação e qualidade. In: VEIGA, I.P.A. (Organizadores) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 15 ed. Campinas: Papirus Editora, 2002. Cap.1, p.11-33.
FERNANDES, Maria Elizabeth dos Santos; MULLER, Antonio José. Função do Gestor na Escola Pública. 2005.
SANTOS, Carla Ines Costa dos; BRASIL, Eliete Mari Doncato. Elaboração de Trabalhos Técnico-Científicos. Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS. São Leopoldo. Revisada em junho de 2007. 79pág.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, I.P.A. (Organizadores) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 15 ed. Campinas: Papirus Editora, 2002. Cap.1, p.11-33.