O papel das ciências contábeis na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade de atividades empreendedoras de micro e pequenas sociedades empresárias e de empreendedores individuais
Por Débora Barcelos Buenos Aires | 07/05/2014 | AdmPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
5º Período Noite
Contabilidade de Custos
Planejamento Fiscal e Tributário
Projeto de Estágio Supervisionado
Teoria Avançada da Contabilidade
Sistemas Contábeis I
Daniela Pinheiro Leal
Débora Barcelos Buenos Aires
Graciana de Almeida dos Santos
Jéssica Rayane da Silva
Luciana Neves de Souza Cruz
O PAPEL DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE MICRO E PEQUENAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Belo Horizonte
Maio 2014
Daniela Pinheiro Leal
Débora Barcelos Buenos Aires
Graciana de Almeida dos Santos
Jéssica Rayane da Silva
Luciana Neves de Souza Cruz
O PAPEL DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE MICRO E PEQUENAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Artigo apresentado às Disciplinas: Contabilidade de Custos, Planejamento Fiscal e Tributário, Projeto de Estágio Supervisionado, Teoria Avançada da Contabilidade e Sistemas Contábeis I do 5º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômica Gerenciais da PUC Minas BH.
Professores: Fátima Drumond
José Luiz
José Ronaldo da Silva
Nivaldo Carvalho da Silva
Roberto Carlos de Araujo
Belo Horizonte
Maio 2014
LISTA DE ABREVIATURAS
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CF |
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CFA |
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Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental |
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CFCA |
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A Câmara Federal de Compensação Ambiental |
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CFEM |
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Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais |
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CO2 |
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Dióxido de Carbono |
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DASN |
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Declaração Anual do Simples Nacional |
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DEFIS |
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Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais |
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DNPM |
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Departamento Nacional da Produção Mineral |
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DR |
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Distrito Federal |
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EIA/RIMA |
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Estudo e Relatório de Impacto Ambiental |
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IBAMA |
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Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis |
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ICMS |
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Imposto sobre circularização de mercadoria |
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IPEA |
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IPI |
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IPTU |
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IR |
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Imposto de Renda |
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ISS |
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Imposto sobre serviço |
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ITR |
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LI |
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Licença de Instalação |
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LO |
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Licença de Operação |
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LP |
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Licença Prévia |
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MCT |
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ME/EPP |
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Micro empresas/ Empresas de pequeno porte |
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MME |
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Ministério das Minas e Energia |
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MPEs |
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Micro e pequenas empresas |
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SABRAE |
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas |
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SIG |
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Sistema de informação gerencial |
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TAC Ambiental |
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Termo de Ajuste de Conduta |
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 REFERENCIAL TEÓRICO 4
2.1 Empreendedorismo 4
2.2 Empreendedores individuais 4
2.3 Micro e pequenas sociedades empresárias 4
2.4 Contabilidade para pequenos negócios administração de negócios empreendedores, atuações e contribuições dos empreendedores na economia nacional, plano de negócios 4
2.5 Relações existentes entre exercício contábil e as atividades empreendedoras5
2.6 Informações contábeis no processo de tomada de decisões de organizações de pequenos negócios 6
2.7 Processo de formalização, planejamento e gestão de micro e pequenas empresas de empreendedores individuais 6
2.8 O papel dos contadores no desenvolvimento e sustentabilidade das sociedades empresárias de micro e pequeno porte e de empreendedores individuais 7
2.9 Informações contábeis no processo de tomada de decisões de organizações de pequenos negócios7
3 ESTUDO DE CASO: CONTRIBUIÇÕES DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA RECÓLEO 8
4 TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE GARANTIR A SUSTENTABILIDADE 10
4.1 A exploração de recursos minerais e tributos incidentes 10
4.2 A função ambiental dos impostos 10
4.3 A função ambiental das taxas 11
4.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA 11
4.5 ICMS Ecológicos12
4.6 Termo de Ajuste de Conduta – TAC Ambiental12
4.7 Programa de Compensação Ambiental13
4.8 Licenças Ambientais 14
5 PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE 15
6 AS OBRIGATORIEDADES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E A IMPORTÂNCIA DO USO DE SISTEMAS17
7 CONCLUSÃO19
REFERÊNCIAS20
1 INTRODUÇÃO
Devido à importância que o desenvolvimento sustentável apresenta na sociedade atual, será abordado o papel das Ciências Contábeis na promoção, desenvolvimento e sustentabilidade de atividades empreendedoras de micro e pequenas sociedades empresárias e de empreendedores individuais.
O meio ambiente e o termo gestão ambiental são expressões que estão se destacando presentemente no meio empresarial, por isso, o objetivo deste trabalho é mostrar que, independente do tipo de sociedade, elas não podem deixar de se preocuparem com o meio ambiente onde se localizam.
Será apresentada a atividade da empresa Recóleo que recolhe óleo vegetal já usado para ser reciclado e utilizado na fabricação de outros produtos.
Considerando que a contabilidade de custos possui função gerencial, será discutido como ela poderá contribuir para a empresa Recóleo na sua promoção e desenvolvimento.
No que tange à tributação das sociedades, demonstraremos quais são os tributos incidentes sobre as atividades que impactam o meio ambiente e suas compensações fiscais ao contribuírem com a preservação do mesmo.
Os princípios contábeis são de fundamental importância para as pequenas sociedades, por isso seus conceitos serão abordados e demonstrados.
É de conhecimento geral que as pequenas sociedades possuem obrigações perante o fisco, demonstraremos também quais são e como deverão ser tratadas.
A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica em livros e na internet, além do estudo de caso sobre a empresa Recóleo.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Empreendedorismo
É a o estudo voltado para o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à criação de projeto (técnico, científico, empresarial). Tem origem no termo empreendedor que significa realizar, fazer ou executar. É essencial para a geração de riquezas dentro de um país, promovendo o crescimento econômico e melhorando as condições de vida da população. É também um fator importantíssimo na geração de renda e emprego. (SUA PESQUISA.COM, 2012).
2.2 Empreendedores individuais
São pessoas que trabalham por conta própria e que se legalizam como pequeno empresário. É a pessoa física titular da empresa e seu patrimônio pessoal e do empresário são os mesmos e o faturamento não pode ultrapassar R$ 60.000,00 anual. (PORTAL DO EMPREENDEDOR).
2.3 Micro e pequenas sociedades empresárias
Micro empresa será a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada, devidamente registrados nos órgãos competentes, que aufiram em cada ano calendário, a receita bruta igual ou inferir a R$ 360.000,00. (LEI GERAL)
2.4 Contabilidade para pequenos negócios administração de negócios empreendedores, atuações e contribuições dos empreendedores na economia nacional, plano de negócios
A contabilidade é uma ferramenta indispensável para a gestão de negócios. Ao passar dos anos os contadores, administradores e responsáveis pela gestão de empresas se convenceram que amplitude das informações contábeis vai além do simples cálculo de impostos. Hoje o pequeno e médio empreendedor tem muita importância para a Economia Brasileira.
Segundo o IPEA, em sua publicação “Vozes da Nova Classe Média” acaba de mostrar números e informações significativas dos pequenos empreendedores para o nosso País.
Em que os pequenos empreendedores são responsáveis por gerar 40% dos 92 milhões de postos de trabalho existentes no País – também responsáveis por quase 40% dos novos 15 milhões gerados ao longo da última década.Os pequenos empreendedores geraram 40 milhões de postos de trabalho e, respondem diretamente por uma massa de remuneração que supera R$ 500 bilhões – o que representa 39% do volume total de remunerações do País.
O plano de negócio é um documento vivo, no sentido de que deve ser constantemente atualizado para que seja útil na consecução dos objetivos dos empreendedores e de seus sócios. Para E. Bolson, plano de negócio "é uma obra de planejamento dinâmico que descreve um empreendimento, projeta estratégias operacionais e de inserção no mercado e prevê os resultados financeiros". Segundo o mesmo autor, a estratégia de inserção no mercado talvez seja a tarefa mais importante e crucial do planejamento de novos negócios.
2.5 Relações existentes entre exercício contábil e as atividades empreendedoras
Exercício Contábil é o período de um ano, em que se faz a apuração do resultado, onde expressa todos os valores referentes à receita bruta, os impostos indiretos sobre o faturamento, as devoluções de vendas, os descontos concedidos nas vendas, a receita liquida, o custo dos produtos ou das mercadorias vendidas, o lucro bruto, as despesas operacionais, as despesas não-operacionais e o lucro líquido ou prejuízo liquido, que é o resultado final da empresa. Cada rubrica dessas pode e deve ser objeto de análise das atividades empreendedoras, tornando-se uma série histórica de diversos períodos, para se acompanhar as variações de valores de cada uma delas, suas causas e consequências.
2.6 Informações contábeis no processo de tomada de decisões de organizações de pequenos negócios
As informações contábeis são importantes fontes de dados, que são gerados por todos os departamentos da empresa.
Gerenciar um investimento de pequeno, médio ou até mesmo de grande porte, requer competência na tomada de decisões, metas claras e definidas, seriedade, bom conhecimento de mercado, no entanto de nada adiantam, todos esses fatores, se o gestor não puder dispor de balanços financeiros e informes contábeis frequentes que possam lhe permitir conhecer o capital de que dispõe em números precisos, bem como uma boa equipe de trabalho. (BOTELHO, 1993, p.50).
Estudos sugerem a utilização da contabilidade gerencial nas pequenas e médias empresas com a finalidade de agregar e melhorar o conhecimento dos gestores para o processo de tomada de decisão. Após análise do conceito de contabilidade gerencial propriamente dita, buscou-se, nesses estudos, explicar a importância do sistema de informação gerencial (SIG), que tem como definição a determinação de informações pertinentes ao gerenciamento organizacional, prestando, portanto, importantes subsídios ao processo decisório, uma vez que a relevância dessa informação está intimamente ligada às estratégias dos negócios.
2.7 Processo de formalização, planejamento e gestão de micro e pequenas empresas de empreendedores individuais
De acordo com a SABRAE as etapas necessárias para se colocar em prática o planejamento estratégico e gestão das MPEs são:
a) Definir o negócio: dar um significado único para as suas atividades da empresa, a fim de evitar que ela seja percebida de maneira imprecisa;
b) Definir a visão de futuro, com o propósito de criar a imagem da empresa em um estado futuro ambicioso e desejável, relacionado essa imagem com a máxima satisfação dos clientes;
c) Definir a missão. Missão tem como origem o vocábulo “mitere”, que significa, a que foi enviado. É a razão de ser da empresa;
d) Definir os valores ou princípios filosóficos que regem as ações e decisões da empresa, segundo os quais ela age.
2.8 O papel dos contadores no desenvolvimento e sustentabilidade das sociedades empresárias de micro e pequeno porte e de empreendedores individuais
De acordo com o Grupo Espaço o contador tem o papal de passar informação segura, de modo que as decisões sejam tomadas com o máximo de segurança e eficácia de maneira a promover o crescimento da empresa e garantir não só a sustentabilidade do negócio fazendo com que a empresa cresça, seja rentável e gere resultados econômicos, como também, contribua para o desenvolvimento econômico do país mediante uma gestão socialmente responsável preservando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras e promovendo a redução das desigualdades sociais.
2.9 Informações contábeis no processo de tomada de decisões de organizações de pequenos negócios
Segundo Horngren, Sundem e Stratton (2006) a informação proveniente da Contabilidade é o de auxiliar seus diversos usuários no processo decisório, sendo importante para isso que tais informações sejam compreendidas deforma concreta, para que possam contribuir para um melhor resultado.
3 ESTUDO DE CASO: CONTRIBUIÇÕES DAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA RECÓLEO
A Recóleo é uma empresa que tem como objetivo a reciclagem de óleo de vegetal. Ela foi criada em 2004, sendo a primeira empresa neste ramo a receber a licença ambiental da Prefeitura de Belo Horizonte.
E empresa vende a maior parte de sua produção para usinas de Biodiesel existentes no estado de São Paulo e Goiás. Esse insumo é utilizado, juntamente com outras matérias primas tais como a soja, o pinhão manso, o dendê, etc. A grande vantagem do uso do óleo de cozinha reside no fato de, ao usar um produto reciclado, as usinas de biocombustível usam menos produtos agrícolas e ainda contribuem para a produção e lançamento de CO2 na atmosfera.
Analisando a empresa pelo lado econômico, dentre as várias áreas das Ciências Contábeis, a utilização Contabilidade de Custos, seria de grande importância para melhor promoção, desenvolvimento e sustentabilidade dela. Pelo fato dos objetivos básicos da contabilidade de custos serem:
a) avaliação de estoques;
b) atendimento das exigências fiscais;
c) determinação do resultado;
d) planejamento;
e) formação do preço de venda;
f) controle gerencial;
g) avaliação de desempenho;
h) controle operacional;
i) análise de alternativas;
j) estabelecimento de parâmetros;
k) obtenção de dados para orçamentos;
l) tomada de decisão.
Conforme SILVA (2009) através da Contabilidade de Custos muitos objetivos são estabelecidos de acordo com a finalidade a que se propõem a empresa, sendo eles separadas em três ordens:
a) a finalidade contábil;
b) a finalidade administrativa;
c) a finalidade gerencial.
Portanto, conforme SILVA (2009) a Contabilidade de Custos possui grandes potencialidades, sendo que é possível, por meio do sistema de custos, produzir uma série de relatórios, capazes de acatar as necessidades informativas da cada usuário.
Estes sistemas atendem a este pressuposto a partir da coleta e conjugação de dados físicos e monetários, produzindo, assim, relatórios para os diversos níveis. Relatórios estes que poderão ser baseados em dados históricos, estimados, padronizados e produzidos, auxiliando sobremaneira no processo de controle, análise, planejamento e tomada de decisão. (SILVA, 2009).
4 TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE GARANTIR A SUSTENTABILIDADE
4.1 A exploração de recursos minerais e tributos incidentes
O Brasil, em decorrência da extensão de seu território e da diversidade geológica, possui uma grande potencialidade mineral. Para isto ele conta com órgãos para coordenar a política mineral brasileira como o Ministério das Minas e Energia – MME e do Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM que é uma autarquia vinculada ao MME. O DNPM tem a atribuição de editar normas e fiscalizar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. (TRZCINA, 2001).
Conforme relata Trzcina (2001) a CFEM está presente na CF em seu art. 20, IX, §1º quando nos diz que são bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, e por isso é assegurado aos Estados, DF, aos Municípios e aos órgãos da administração direta da União, a participação no resultado da exploração de recursos minerais. A mesma foi efetivamente instituída pela Lei 7990/89.
A CFEM é devida por quem exerce atividade de exploração e extração de recursos minerais. Sua alíquota varia de 0,2 % a 3% conforme a substancia mineral e são aplicadas sobre o faturamento líquido. Seu recolhimento é feito mensalmente através de boleto bancário emitido no sítio do DNPM. A distribuição da receita apuradas com recolhimento da CFEM é feita da seguinte maneira: 23% para o Estado, 12% para a União (DNPM, IBAMA, MCT) e 65% para o município produtor. (TRZCINA, 2001).
4.2 A função ambiental dos impostos
No tocante à função ambiental, os impostos poderão ser utilizados de forma direta, quando a instituição de impostos possui como hipótese de incidência tributária a poluição ambiental ou a utilização dos recursos ambientais e de forma indireta mediante os incentivos fiscais com a finalidade de desenvolver no contribuinte um comportamento ambiental adequado. (AVILA, 2013).
Neste sentido Cunha citado por Ávila (2013) descreve os vários impostos, já existentes, que poderão ajudar na proteção ambiental:
a) ICMS – estabelecimento de política de maior repasse do Estado ao Municípios que cumprirem metas relacionadas a proteção ambiental;
b) ISS – incentivos fiscais as empresas que invistam em infra-estrutura urbana e questões ambientais. Redução ou isenção a determinados serviços como ecoturismo;
c) IPI – poderá ter alíquotas seletivas em razão da essencialidade ambiental ou do percentual de matéria-prima reciclada utilizada na fabricação de determinados novos produtos;
d) IPTU – em face da função social da propriedade, aquela em que em sua utilização não respeitar o meio ambiente será submetido ao IPTU progressivo;
e) ITR – isenções sobre as áreas de preservação permanente e reservas particulares do patrimônio nacional. Também pode haver a progressividade.
f) IR – incentivos às pessoas físicas ou jurídicas que apóiem projetos de proteção ambiental e ou façam doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, com dedução de impostos sobre os valores aplicados ou ainda deduções aquelas pessoas jurídicas que tratem e minimizem a poluição de seus ambientes.
4.3 A função ambiental das taxas
Ávila (2013) afirma que através das taxas, os contribuintes devem adotar medidas de preservação ambiental, ao arcar com custos com a fiscalização e preservação do meio ambiente. Um exemplo de taxa seria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, cujo fato gerador é o poder de polícia do IBAMA no controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras dos recursos ambientais.
4.4 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA
Com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para controlar e fiscalizar atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais foi instituída pela Lei Federal nº 10165/00 a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA. Cabe ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA o poder de fiscalizar. (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2011).
Todas as empresas que exerçam atividades com potencial poluidor e que utilizam recursos naturais estão sujeitas ao pagamento da TCFA. A lista com as atividades constam no anexo VIII da Lei Federal nº10165/00. Os valores pagos variam conforme o potencial poluidor, o grau de utilização dos recursos e o porte da empresa e são pagos trimestralmente ao IBAMA, através de boleto de cobrança emitido pelo site. (FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2011).
4.5 ICMS Ecológico
Segundo o Dicionário Ambiental (2014), o ICMS Ecológico é um mecanismo que possibilita aos municípios receber parcelas maiores à aquelas que tem direito, dos recursos do ICMS arrecadados pelo estado, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. No começo era apenas para compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos, porque algumas atividades econômicas são restritas a alguns locais para garantir sua preservação. Hoje se transformou em um ótimo meio de incentivar os municípios a criar ou defender a criação de mais áreas protegidas e a melhor qualidade das áreas protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.
Os municípios que preservam suas florestas e conservam sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios de repasse e recebem recursos financeiros à titulo de compensação pelas áreas destinadas à conservação.
4.6 Termo de Ajuste de Conduta – TAC Ambiental
“O Termo de Ajuste de Conduta Ambiental (TAC) representa um ato jurídico em que a pessoa física ou jurídica reconhece implicitamente ser causador de dano ambiental e assume o compromisso de eliminar o dano ou risco por meio da formalização de contrato com força de título executivo extrajudicial.” (MATO GROSSO, 2011).
Trata-se de um instrumento jurídico, que no âmbito ambiental, promove o ajuste entre o órgão legitimado e o agente degradador, buscando realizar o verdadeiro sentido da expressão desenvolvimento sustentável. (MATO GROSSO, 2011).
Suas cláusulas devem buscar a maior objetividade possível, não se admitindo exigências que não sejam apontadas ou expressas no laudo técnico constante nos autos dos processos administrativo que o originou. O mesmo deve conter o compromissário e compromitente, identificação do ecossistema em conflito, os benefícios ambientais a serem alcançados no cumprimento do termo de compromisso, detalhes técnicos das obrigações a serem cumpridas, estabelecimento de tempo, modo e lugar do cumprimento das obrigações, cláusula penal, data e foro para esclarecer dúvidas sobre o compromisso. (PEDRO, 2013).
4.7 Programa de Compensação Ambiental
A Compensação Ambiental é:
Um mecanismo para contrabalançar os impactos sofridos pelo meio ambiente, identificados no processo de licenciamento ambiental no momento da implantação de empreendimentos. A empresa causadora do impacto negativo deve financiar à implantação e regularização fundiária de unidades de conservação, sejam elas federais, estaduais ou municipais. A Compensação Ambiental foi instituída pela Lei Federal nº 9985/2000 e regulamentada pelo Decreto nº 4340/2002, constituindo uma obrigação legal de todos os empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental, cujo empreendedores ficam obrigados a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação por meio da aplicação de recursos correspondentes, no mínimo, a 0,5 % (meio por cento) dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento. (PEREIRA, 2013)
Segundo Pereira (2013), o Instituto Chico Mendes é o setor responsável pela operacionalização da compensação ambiental destinadas às unidades de conservação federais. Após fixado o valor da compensação ambiental para um determinado empreendimento o empreendedor é notificado a firmar termo de compromisso com o Instituto, visando ao cumprimento da condicionante.
A Câmara Federal de Compensação Ambiental CFCA, conforme relata Pereira (2013), é um órgão do Ministério do Meio Ambiente criado para supervisionar o cumprimento da legislação referente à compensação ambiental oriunda do licenciamento ambiental federal. Cabe à ela também avaliar e auditar a metodologia e os procedimentos de cálculo da compensação ambiental, bem como deliberar sob forma de resoluções, visando o cumprimento da legislação ambiental referente à compensação ambiental.
4.8 Licenças Ambientais
Conforme relata Leite (2013) existe três tipos de licença ambiental:
a) Licença Prévia (LP) – o órgão licenciador avalia a localização e o tipo de negócio, atesta sua viabilidade ambiental e estabelece requisitos básicos para as próximas etapas. Podem ser solicitados estudos ambientais complementares;
b) Licença de Instalação (LI) – autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação de equipamentos;
c) Licença de Operação (LO) – autoriza o funcionamento do empreendimento. Deve ser solicitada quando a empresa estiver edificada e após a verificação da eficácia das medidas de controle ambiental estabelecidas nas licenças.
A Resolução Conama 237/97 em seu art. 14º diz que o prazo poderá ser estabelecido pelo órgão ambiental competente e poderá ser diferenciado para cada modalidade de licença, conforme o tipo de empreendimento. O mesmo órgão poderá também formular exigência complementares, desde que seja observado o prazo máximo de seis meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, com ressalva para os casos em que houver EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) ou audiência pública, quando este será de doze meses. (LEITE, 2013).
5 PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o núcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Sendo revestidos dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância. No caso da Contabilidade, presente seu objeto, seus Princípios Fundamentais de Contabilidade valem para todos os patrimônios, independentemente das Entidades a que pertencem,as finalidades para as quais são usados, a forma jurídica da qual estão revestidos, sua localização, expressividade e quaisquer outros qualificativos.O objetivo da Contabilidade manifesta-se na correta apresentação do Patrimônio e na apreensão e análise das causas das suas Mutações com a geração de informações, a serem utilizadas por determinados usuários em decisões que buscam a realização de interesses e objetivos próprios. (Princípios Fundamentais e Normas Brasileiras de Contabilidade, CFC E SEBRAE)
O principio da Entidade - Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
O principio da Continuidade - Art. 5º O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
O principio da Oportunidade - Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
O principio do Registro Pelo Valor Original - Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.
O principio da Competência - Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
O principio da Prudência - Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. (Resolução CFC n.º 750/93.)
Conforme estudo de caso feito da empresa Recóleo, sua atividade passou um período de pesquisa mercadológica e do sistema de permuta, isso ocasionou em gasto com a pesquisa científica antes de dar inicio as atividades.
Na fase de pesquisa de um projeto, a entidade não pode demonstrar que um ativo intangível existe e gerará eventuais benefícios econômicos futuros. Desta forma este dispêndio é sempre reconhecido como despesa quando incorrido.Exemplos de atividades de pesquisa: atividades voltadas para a obtenção de novos conhecimentos; busca,avaliação e seleção final das aplicações de resultados de pesquisa ou outros conhecimentos; busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos aperfeiçoados. IASB (2001, p. 873)
Hoje, com bastante sucesso no mercado a empresa conta com mais de 3.000 clientes, somente na região metropolitana de Belo Horizonte. Com o aumento crescente de fornecedores, atingindo mais de 10.000 bares e restaurantes na grande Belo Horizonte. A mesma se resguardou utilizando os princípios contábeis para obter hoje êxito, uma vez que qualquer tipo de reciclagem hoje é promissora. Porém, trabalhar com reciclagem envolve uma série de questões que as pessoas costumam não considerar, como atuação e parceria juntamente com os centros e laboratórios de pesquisa, escolas, universidades, secretarias de governo, etc.
6 AS OBRIGATORIEDADES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E A IMPORTÂNCIA DO USO DE SISTEMAS
Conforme a Lei Complementar 123/2006 do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa Pequeno Porte (2006), as empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a cumprir as seguintes obrigações acessórias:
a) escrituração e documentação;
b) escrituração fiscal;
c) placas indicativas;
d) entrega de declaração simplificada;
e) documentos fiscais;
f) obrigações trabalhistas
g) prazos de comunicação e exclusão do simples;
h) mudança de enquadramento.
De acordo com a Lei Complementar 123/2006 do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa Pequeno Porte (2006). São obrigatórios para ME/EPP os seguintes livros fiscal:
a) livro de caixa;
b) livro registro de inventário;
c) livro registro de entradas,
d) livros dos serviços prestados;
e) livro registro de serviços tomados;
f) livro de registro de entrada e saída do selo de controle,
g) livro registro de impressão de documentos fiscal;
h) livro específico pelos contribuintes que comercializem combustíveis;
i) livro registro de veículos.
De acordo com a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 as ME/EPP que são obrigadas a emissão de NF, são aquelas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelos protocolos ICMS, assim como suas alterações (RECEITA, 2007).
De acordo com a Receita Federal (2012) os créditos abrangidos pelo simples nacional são declarados através do aplicativo de cálculo, o PGDAS-D. As informações prestadas no PGDAS-D têm caráter declaratório, constituindo confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para a exigência dos tributos e contribuições.
A apuração no PGDAS-D deverá ser realizada e transmitida, mensalmente, mesmo que a empresa não tenha obtido receita no mês, neste caso deve-se preencher o campo de receita bruta com valor igual a zero. No entanto se a ME/EPP permaneça inativa durante todo o ano, deverá informar esta situação na DEFIS (RECEITA FEDERAL, 2012).
Caso a ME/EPP Opte regime de reconhecimento da receita bruta (caixa ou competência) a mesma deve realizar anualmente, através do serviço “Opção pelo Regime de Apuração de Receitas”, sendo irretratável para todo ano (RECEITA FEDERAL, 2012).
Para as apurações das ME/EPP que se são optantes pelo Simples Nacional em algum período dos anos-calendário de 2007 (a partir de 01/07/2007) a 2011 são obrigadas a entregar a Declaração Anual do Simples Nacional – DASN (RECEITA FEDERAL, 2012).
Já, a partir do ano-calendário 2012, as informações socioeconômicas e fiscais, que antes eram prestadas na DASN, agora são declaradas, anualmente, por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS (RECEITA FEDERAL, 2012).
O uso de aplicativos, internet e sistemas nas microempresas e empresas de pequeno porte podem ser muito importantes nas domadas de decisões, uma vez que disponibilizam a geração e armazenamento de dados e informação para seus usuários e geram relatórios suas movimentações internas e externas. As principais funções dos sistemas de informação: suporte aos processos de negócios, suporte à tomada de decisão e suporte à vantagem competitiva
7 CONCLUSÃO
A formação acadêmica do contador não envolve somente disciplinas técnicas - cientificas da área, mas também são inclusas disciplinas que desenvolvem nos profissionais contábeis habilidades e competências que os tornam capazes de se relacionar e interagir com outras formas de conhecimento. Essas outras formas de conhecimentos fazem com que o contador tenha uma visão global e o auxilia na tomada de decisões e na avaliação de situações, independente da área de atuação, como forma de ampliar a formação do profissional e adequar seu perfil às necessidades do mercado. Dessa forma, o contador se prepara para os desafios existentes em qualquer setor no qual ele venha trabalhar.
No passado a promoção, desenvolvimento e sustentabilidade das entidades de maneira geral, eram entendidos pela maior parte da sociedade como uma questão referente apenas para grandes empresas, desconsiderando o desenvolvimento como um todo.
Porém, através deste trabalho, foi identificada a importância e a participação das pequenas empresas no país, pois os amplos números de pequenos negócios contribuem de maneira positiva para o desenvolvimento do Brasil.
Pode-se observar que a contabilidade, principalmente a gerencial está presente nas decisões e no dia-a-dia das empresas. Sendo assim, elas devem cobrar de seus contadores maior participação no que diz a respeito à assessoria e apoio na administração.
Portanto, o contador deve buscar ser um assessor nas tomadas de decisões, extrair dos números as informações necessárias para definir metas, sendo assim um suporte a administração. Adequando-se desta forma as mudanças, e atuando mais precisamente na assessoria das micro e pequenas empresas, reservando um tempo menor para as atividades rotineiras.
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