O papel da justiça do trabalho com ênfase nos dissídios coletivos
Por FLÁVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO | 05/02/2015 | DireitoO Direito do Trabalho tem sofrido constantes alterações ao longo dos anos. Essas atualizações possuem uma extraordinária relevância pois as relações humanas se modificam e, como o direito não é estático, as normas jurídicas devem buscar seu aprimoramento de modo que se adequem às necessidades atuais daqueles que a utilizam. Um dos pontos de maior destaque, que necessita de reformulação é a grande ferramenta do operador do direito trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho. Esta devido a ocorrentes reformas nos julgados acarretando o surgimento de novas súmulas e orientações jurisprudências, pelo Órgão máximo da Justiça Laboral – TST, precisa ser reestruturada e incluir o que tem de novidade e retirar o que está obsoleto. Assim, teremos um documento hábil e moderno para auxiliar os advogados, juízes, promotores, acadêmicos etc, em especial, no que tange ao direito coletivo o qual tem a preocupação de buscar melhores condições aos empregados e empregadores. Nesse contexto se destaca a forte atuação dos sindicatos, entes que resguardam os direitos dos trabalhadores frente aos empresários, estabelecendo as negociações e acordos coletivos quando necessário. Também busca solucionar as lides de modo que prevaleça o melhor direito para ambas as partes, principalmente, para aquela que se encontra hipossuficiente.