O papel da gestão de recursos faunísticos no combate aos caçadores furtivos: “Caso da Reserva do Niassa”

O presente artigo teve como objectivo analisar como são geridos os recursos faunísticos na reserva do nacional do Niassa no âmbito do combate aos caçadores furtivos. Neste contexto a questão central foi: Ate que ponto a gestão dos recursos faunísticos pode contribuir no combate aos caçadores furtivos? Teve como base a revisão da literatura que referencia aspectos relacionados com a caça furtiva e suas estratégias de gestão. A metodologia usada foi a qualitativa por serem aspectos já conhecidos, mas que ainda precisam uma reflexão e analise para erradicar definitivamente a caça furtiva na reserva nacional do Niassa. Os resultados mostraram que a motivação que leva a pratica da caça furtiva é a pobreza a nível local, a fraca valorização do sector de conservação; Fraca capacidade de fiscalização; A existência de Fronteiras vulneráveis; a corrupção no seio dos fiscais; Descoordenação institucional; Existência de um quadro legal sem domínio sobre as leis ambientais; Fraco conhecimento de legislação por parte da comunidade; o crescimento populacional dentro das Reservas e a demanda por recursos faunísticos por redes criminosas. O estudo aponta como estratégia de gestão destes recursos, actuação da polícia de protecção de recursos florestais e faunísticos, o envolvimento da comunidade no sentido de introduzir um estatuto legal das comunidades, permitindo uma gestão participativa de todos os parceiros na tomada de decisões.

1.2 Introdução

A caça furtiva é um dos crimes praticados contra o meio ambiente (Banks e tal, 2008). A caça leva a extinção ou diminuição das populações das espécies animais, afectando o equilíbrio dos ecossistemas naturais, aumenta os conflitos entre as comunidades rurais e animais. Pois os animais devoram os produtos agrícolas das machambas porque não encontram no seu habitat a sua presa. Deste modo a caça furtiva é constituída por um conjunto mais diversificado de comportamentos e interesses criminosos (Lemieux e Clarke, 2009). Como medida para evitar esta tragédia, o presente artigo propõe-se em analisar como a gestão dos recursos faunísticos pode contribuir para o combate aos caçadores furtivos num panorama das medidas para a protecção, em especial, no tocante ao comércio internacional ilegal dos recursos faunísticos e seus derivados em perigo de extinção.

1.3Problematização

Segundo Cervo e Brian (2002), o problema como uma “questão intrínseca que envolve uma dificuldade teórica” ou pratica que deve ser encontrada uma solução. Portanto o problema é uma questão colocada para ser respondida (p.84). Neste contexto os recursos faunísticos constituem elementos indispensáveis para o equilíbrio do meio ambiente e nos últimos momentos vem sofrendo uma constante exploração desordenada. Dai que surge a seguinte questão: Até que ponto a gestão dos recursos faunísticos pode contribuir no combate aos caçadores furtivos?

1.4 Justificativa

Conforme Lakatos e Marconi (2003), a justificativa é a exposição sucinta, porém, completa dos motivos de ordem prática que tornaram importante a realização da pesquisa (p.87). Moçambique é um dos países africanos que encontra-se ameaçado devido à exploração desordenada de seus recursos naturais. Uma das razões do crescente aumento das espécies ameaçadas de extinção é a caça furtiva. Este foi o motivo que despertou o interesse em pesquisar a actual situação da caça furtiva de animais selvagens na Reserva Nacional do Niassa e quais as soluções apontadas para seu combate. [...]