O Papel Da Embratur Nas Políticas De Desenvolvimento Do Turismo No Brasil
Por jacir alves | 25/09/2008 | Sociedade
1.1. Justificativa e relevância do tema
Devido ao aumento do fluxo de turistas que vêm ao Brasil é necessário pensar quais tipos de turistas estão vindo e como iram se hospedar e quais serão os destinos desses turistas no Brasil.
Através disso pensar a importância que a Embratur tem na organização desses fluxos, analisar as políticas governamentais para o incentivo a aumento do turismo internacional e interno.
Através deste texto será possível ter uma noção de como eram as políticas do governo para atrair turistas no período militar e como são as políticas atuais de atração de turistas.
Com o aumento da degradação ambiental fica claro que um turismo consciente pode conscientizar grande parte da população na tentativa de diminuir e preservar o meio ambiente, e também podendo criar renda para as populações locais e as mesmas poderão preservar o ambiente onde vivem fazendo do ecoturismo meio de renda de sustentabilidade econômica.
1.2. Objetivos
O objetivo central deste texto é a análise do papel da Embratur na política de incentivo às atividades turísticas no Brasil.
Para isso são apresentados aspectos referentes ao papel da Embratur na criação da imagem do Brasil como um país tropical respectivo, sem contradições sociais, com belas praias e mulheres, principalmente incentivada no período ditatorial (1964-1985). Outro aspecto relevante a ser desenvolvido neste texto é as políticas de incentivo ao turismo via planos e programas. Por fim se analisa o papel da Embratur no contexto neoliberal, como Instituto subordinado ao Ministério do Turismo.
2. O papel da Embratur na produção da imagem do Brasil como receptor de turistas dos países centrais
Para fazer uma análise da Embratur na produção da imagem do Brasil, é necessário iniciar uma análise do turismo brasileiro que deve ser feita a partir da Empresa Brasileira de Turismo - Embratur, criado pelo decreto-lei n.º 55 de 18 de novembro de 1966, que define a política nacional de turismo e cria o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo.
Para se entender a criação da Embratur é necessário fazer uma análise e uma contextualização histórica do período da ditadura militar. A ditadura foi uma época em que o governo brasileiro se aliava integralmente aos interesses políticos e econômicos dos Estados Unidos, com total apoio aos investimentos e à ideologia norte-americana.
Neste contexto de crescimento econômico apoiado pela ideologia desenvolvimentista, a Embratur cria uma imagem de um país com ausência de contrastes sociais agravados pelo período ditatorial, demonstrando a existência de um paraíso tropical receptivo, exótico e com belas mulheres (SANTOS FILHO, 2008).
Com isto, o poder militar no interior do estado brasileiro e por esse motivo à criação da Embratur não foi só de ordem operacional e organizativa para com o turismo, mais sim como um braço da ditadura na tentativa de se criar uma imagem positiva do país.
Com esse intuito o regime político brasileiro cria imediatamente a Embratur que em conjunto com o Ministério das Relações exteriores tentam mudar a imagem do país no exterior. Tal iniciativa se manifesta por meio da criação de mensagens publicitárias, passando a idéia de país de eterna alegria, carnaval, sol, mulheres sensuais e de país exótico.
Todo o esforço foi canalizado com a idéia de transferir parte dos fluxos do turismo internacional para o país, apostando numa publicidade de exploração da sensualidade erótica da mulher brasileira como mercadoria à disposição do turista (a publicidade feita pela Embratur sobre o Brasil leva a esse entendimento).
Essa política de incentivos só serviu para aumentar o desequilíbrio econômico e social entre as regiões brasileiras e, como sempre foi feito pelas multinacionais no território nacional, aplicar recursos sem que os mesmos, sejam em sua maior totalidade oriundos de capital próprio, mas sim, resultado de incentivos fiscais conseguidos no mercado brasileiro as custas do capital nacional.
Um efeito dessa política de incentivos foi à implantação de preceitos organizativos oriundos dos padrões da hospitalidade americana, com isso, universaliza a hospedagem nacional destruindo as formas descentralizadas de hospedagem nacional, a rede hoteleira nacional foi obrigada a enquadrar-se nos padrões e gostos não nacionais, com isso, a história foi desprezada e fomos induzidos a nos adaptar a um artificialismo que nada tem com nossa idiossincrasia.
Uma das críticas mais contundentes a respeito da Embratur foi durante o período militar na divulgação do Brasil no cenário internacional das praias e das mulheres, criando um imaginário no turista de que no Brasil a promiscuidade é natural e comum. Esse fato fez com que houvesse uma atração muito grande de turistas que vêm em busca de sexo, que foi comum no período da ditadura e perdura até hoje, pois existe no imaginário do turista aquela velha propaganda da ditadura onde há uma valorização do corpo da mulher brasileira.
Deste modo é comum atualmente, o turista vim ao Brasil em busca do turismo sexual. Este fato mantém o Brasil na posição dependente de país receptivo, fornecedor de belezas naturais e exóticas, cujas populações locais se submetem aos trabalhos gerados pelo turismo incentivado principalmente por capitais provenientes dos países centrais.
3. A Política Nacional do Turismo e os programas fomentados pela Embratur
Conforme foi destacado no item anterior, o papel da Embratur até a década de 1980 foi de criar uma imagem do Brasil a fim de captar uma demanda externa de turistas através de campanhas publicitárias. A partir da década de 1980, a Embratur passou a elaborar e incentivar programas, com prioridade ao turismo receptivo, mas com tímidas medidas em prol de incentivos ao turismo interno.
De acordo com Bursztyn (p.10), a Embratur lançou em 1987 um programa de desenvolvimento do ecoturismo, a fim de idealizar a imagem de um país tropical com os últimos resquícios de vida selvagem. De início este programa não obteve resultados satisfatórios.
Na gestão do governo Collor, a Embratur obteve o título de Instituto Nacional do Turismo, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, fortalecendo seu papel na elaboração de políticas em prol do desenvolvimento do turismo nacional. O Instituto Nacional do Turismo assume a Política Nacional do Turismo agregando os seguintes objetivos:
?"Democratizar o acesso ao turismo nacional;
?reduzir as disparidades econômicas regionais mediante a oferta de emprego e melhor distribuição da renda; e
?aumentar os fluxos turísticos, a taxa de permanência e o gasto médio do turista estrangeiro no país". (BURSZTYN, p.10-11).
Neste contexto, a Embratur destaca o objetivo de aumento dos fluxos de turistas estrangeiros no país, e difunde a ideologia de que as atividades turísticas podem diminuir as disparidades regionais trazendo a geração de emprego e renda para certas regiões atrasadas do país.
Outra medida tomada pelo Instituto Nacional do Turismo foi à criação do Plano Nacional do Turismo (Plantur), em julho de 1992, com o intuito de aplicar as medidas estabelecidas pela Política Nacional do Turismo através de instâncias da gestão pública e da iniciativa privada.
Com a tendência de municipalização das políticas públicas, o Instituto Nacional do Turismo cria o Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT). Este programa não obteve êxito em decorrência da falta de planejamento e de recursos municipais para geração de projetos em prol do desenvolvimento do turismo local.
Em decorrência do fracasso da aplicação de programas em nível de território municipal, foram debatidas propostas para incentivo ao turismo em escala regionais. O Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil alavancou a geração de modelos de roteirização turística de vários lugares.
Apesar da atuação da Embratur através do fomento a programas de incentivo ao turismo principalmente receptivo, é marcante a ação de iniciativa privada na dinâmica dos investimentos ao se aproveitar da infra-estrutura e dos incentivos fiscais e legais.
4. O contexto neoliberal e a gestão descentralizada do turismo
A criação do Ministério do Turismo, em janeiro de 2003, implanta o modelo de gestão pública descentralizada ao articular propostas da Política Nacional do Turismo com os governos estaduais e municipais, integrando as políticas públicas e a iniciativa privada.
De acordo com o Plano Plurianual 2007-2010 para o turismo, a estrutura interna do Ministério do Turismo é composta:
a)Secretaria Nacional de Políticas de Turismo: compete formular, elaborar, avaliar e monitorar a Política Nacional do Turismo, de acordo com as diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Turismo, bem como articular as relações institucionais e internacionais necessárias para a condução dessa Política;
b)Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo: compete realizar ações de estímulo às iniciativas públicas e privadas de fomento, de promoção de investimentos em articulação com os PRODETUR, bem como apoiar e promover a produção e comercialização de produtos associados ao turismo e a qualificação dos serviços; e
c)Instituto Nacional do Turismo ? Embratur: autarquia que tem como área de competência a promoção, a divulgação e o apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos do país no exterior.
Logo, o papel principal da Embratur continua sendo a divulgação do país receptivo através da divulgação de suas paisagens no exterior, cujas paisagens criadas mascaram o contraste social e a degradação ambiental.
A respeito do planejamento atual para o turismo no Brasil, as metas estabelecidas no Plano Plurianual 2007-2010 são: o aumento das viagens domésticas e do fluxo turístico interno, investimentos na logística de transportes, qualificação dos destinos turísticos e a geração de divisas, e o crescimento do setor privado com perspectivas de investimentos junto ao empresariado.
Logo, as políticas voltadas para o desenvolvimento do turismo visam dar suporte em infra-estrutura e flexibilizar as legislações a favor dos investimentos privadas nacionais e internacionais.
A Embratur, por sua vez, promove através dos meios de informação às imagens de um país disposto a oferecer serviços e produtos únicos no mercado global. Entretanto, o cenário da economia de mundialização exige a qualificação destes serviços, sendo marcante a ação dos capitais privados nos investimentos do ramo turístico.
5. Considerações Finais
A Embratur, criada no período da ditadura militar, manteve a competência de divulgação da imagem do Brasil no exterior, a fim de incentivar o papel do Brasil como um país receptor de turistas dos países centrais. Com isto, a imagem produzida pela Embratur, mascara as paisagens que demonstram os contrastes sociais e a degradação ambiental.
Além disso, é marcante a ação da iniciativa privada na criação de novas paisagens, negando os aspectos da cultura local e divulgando a imagem de um país com resquícios de paraísos naturais.
Portanto, a política de desenvolvimento do turismo no Brasil deve valorizar os patrimônios arquitetônicos, culturais e naturais, a fim de valorizar aquilo que realmente destaca as paisagens brasileiras, a heterogeneidade.
AUTORES Ailson Barbosa de Oliveira Alyson Bueno Francisco Jacir Alves Porto Junior 6. Referências bibliográficas
BURSZTYN, Ivan. A influência do ideário neoliberal na formação de políticas públicas de turismo no Brasil. Caderno Virtual de Turismo, v.3, n.4, p.07-12, 2003.
MINISTÉRIO DO TURISMO. Plano Nacional de Turismo 2007-2010: uma viagem de inclusão. Brasília: Secretaria Nacional de Política de Turismo, 2007.
SANTOS FILHO, João. Embratur omite a verdade sobre a história do turismo: faz uma leitura ?politicista? dos fatos. Disponível em: http:// www.espacoacademico.com.br. Acesso em: 25/04/2008.
Sites consultados
http://www.braziltour.com/
Devido ao aumento do fluxo de turistas que vêm ao Brasil é necessário pensar quais tipos de turistas estão vindo e como iram se hospedar e quais serão os destinos desses turistas no Brasil.
Através disso pensar a importância que a Embratur tem na organização desses fluxos, analisar as políticas governamentais para o incentivo a aumento do turismo internacional e interno.
Através deste texto será possível ter uma noção de como eram as políticas do governo para atrair turistas no período militar e como são as políticas atuais de atração de turistas.
Com o aumento da degradação ambiental fica claro que um turismo consciente pode conscientizar grande parte da população na tentativa de diminuir e preservar o meio ambiente, e também podendo criar renda para as populações locais e as mesmas poderão preservar o ambiente onde vivem fazendo do ecoturismo meio de renda de sustentabilidade econômica.
1.2. Objetivos
O objetivo central deste texto é a análise do papel da Embratur na política de incentivo às atividades turísticas no Brasil.
Para isso são apresentados aspectos referentes ao papel da Embratur na criação da imagem do Brasil como um país tropical respectivo, sem contradições sociais, com belas praias e mulheres, principalmente incentivada no período ditatorial (1964-1985). Outro aspecto relevante a ser desenvolvido neste texto é as políticas de incentivo ao turismo via planos e programas. Por fim se analisa o papel da Embratur no contexto neoliberal, como Instituto subordinado ao Ministério do Turismo.
2. O papel da Embratur na produção da imagem do Brasil como receptor de turistas dos países centrais
Para fazer uma análise da Embratur na produção da imagem do Brasil, é necessário iniciar uma análise do turismo brasileiro que deve ser feita a partir da Empresa Brasileira de Turismo - Embratur, criado pelo decreto-lei n.º 55 de 18 de novembro de 1966, que define a política nacional de turismo e cria o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo.
Para se entender a criação da Embratur é necessário fazer uma análise e uma contextualização histórica do período da ditadura militar. A ditadura foi uma época em que o governo brasileiro se aliava integralmente aos interesses políticos e econômicos dos Estados Unidos, com total apoio aos investimentos e à ideologia norte-americana.
Neste contexto de crescimento econômico apoiado pela ideologia desenvolvimentista, a Embratur cria uma imagem de um país com ausência de contrastes sociais agravados pelo período ditatorial, demonstrando a existência de um paraíso tropical receptivo, exótico e com belas mulheres (SANTOS FILHO, 2008).
Com isto, o poder militar no interior do estado brasileiro e por esse motivo à criação da Embratur não foi só de ordem operacional e organizativa para com o turismo, mais sim como um braço da ditadura na tentativa de se criar uma imagem positiva do país.
Com esse intuito o regime político brasileiro cria imediatamente a Embratur que em conjunto com o Ministério das Relações exteriores tentam mudar a imagem do país no exterior. Tal iniciativa se manifesta por meio da criação de mensagens publicitárias, passando a idéia de país de eterna alegria, carnaval, sol, mulheres sensuais e de país exótico.
Todo o esforço foi canalizado com a idéia de transferir parte dos fluxos do turismo internacional para o país, apostando numa publicidade de exploração da sensualidade erótica da mulher brasileira como mercadoria à disposição do turista (a publicidade feita pela Embratur sobre o Brasil leva a esse entendimento).
Essa política de incentivos só serviu para aumentar o desequilíbrio econômico e social entre as regiões brasileiras e, como sempre foi feito pelas multinacionais no território nacional, aplicar recursos sem que os mesmos, sejam em sua maior totalidade oriundos de capital próprio, mas sim, resultado de incentivos fiscais conseguidos no mercado brasileiro as custas do capital nacional.
Um efeito dessa política de incentivos foi à implantação de preceitos organizativos oriundos dos padrões da hospitalidade americana, com isso, universaliza a hospedagem nacional destruindo as formas descentralizadas de hospedagem nacional, a rede hoteleira nacional foi obrigada a enquadrar-se nos padrões e gostos não nacionais, com isso, a história foi desprezada e fomos induzidos a nos adaptar a um artificialismo que nada tem com nossa idiossincrasia.
Uma das críticas mais contundentes a respeito da Embratur foi durante o período militar na divulgação do Brasil no cenário internacional das praias e das mulheres, criando um imaginário no turista de que no Brasil a promiscuidade é natural e comum. Esse fato fez com que houvesse uma atração muito grande de turistas que vêm em busca de sexo, que foi comum no período da ditadura e perdura até hoje, pois existe no imaginário do turista aquela velha propaganda da ditadura onde há uma valorização do corpo da mulher brasileira.
Deste modo é comum atualmente, o turista vim ao Brasil em busca do turismo sexual. Este fato mantém o Brasil na posição dependente de país receptivo, fornecedor de belezas naturais e exóticas, cujas populações locais se submetem aos trabalhos gerados pelo turismo incentivado principalmente por capitais provenientes dos países centrais.
3. A Política Nacional do Turismo e os programas fomentados pela Embratur
Conforme foi destacado no item anterior, o papel da Embratur até a década de 1980 foi de criar uma imagem do Brasil a fim de captar uma demanda externa de turistas através de campanhas publicitárias. A partir da década de 1980, a Embratur passou a elaborar e incentivar programas, com prioridade ao turismo receptivo, mas com tímidas medidas em prol de incentivos ao turismo interno.
De acordo com Bursztyn (p.10), a Embratur lançou em 1987 um programa de desenvolvimento do ecoturismo, a fim de idealizar a imagem de um país tropical com os últimos resquícios de vida selvagem. De início este programa não obteve resultados satisfatórios.
Na gestão do governo Collor, a Embratur obteve o título de Instituto Nacional do Turismo, vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, fortalecendo seu papel na elaboração de políticas em prol do desenvolvimento do turismo nacional. O Instituto Nacional do Turismo assume a Política Nacional do Turismo agregando os seguintes objetivos:
?"Democratizar o acesso ao turismo nacional;
?reduzir as disparidades econômicas regionais mediante a oferta de emprego e melhor distribuição da renda; e
?aumentar os fluxos turísticos, a taxa de permanência e o gasto médio do turista estrangeiro no país". (BURSZTYN, p.10-11).
Neste contexto, a Embratur destaca o objetivo de aumento dos fluxos de turistas estrangeiros no país, e difunde a ideologia de que as atividades turísticas podem diminuir as disparidades regionais trazendo a geração de emprego e renda para certas regiões atrasadas do país.
Outra medida tomada pelo Instituto Nacional do Turismo foi à criação do Plano Nacional do Turismo (Plantur), em julho de 1992, com o intuito de aplicar as medidas estabelecidas pela Política Nacional do Turismo através de instâncias da gestão pública e da iniciativa privada.
Com a tendência de municipalização das políticas públicas, o Instituto Nacional do Turismo cria o Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT). Este programa não obteve êxito em decorrência da falta de planejamento e de recursos municipais para geração de projetos em prol do desenvolvimento do turismo local.
Em decorrência do fracasso da aplicação de programas em nível de território municipal, foram debatidas propostas para incentivo ao turismo em escala regionais. O Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil alavancou a geração de modelos de roteirização turística de vários lugares.
Apesar da atuação da Embratur através do fomento a programas de incentivo ao turismo principalmente receptivo, é marcante a ação de iniciativa privada na dinâmica dos investimentos ao se aproveitar da infra-estrutura e dos incentivos fiscais e legais.
4. O contexto neoliberal e a gestão descentralizada do turismo
A criação do Ministério do Turismo, em janeiro de 2003, implanta o modelo de gestão pública descentralizada ao articular propostas da Política Nacional do Turismo com os governos estaduais e municipais, integrando as políticas públicas e a iniciativa privada.
De acordo com o Plano Plurianual 2007-2010 para o turismo, a estrutura interna do Ministério do Turismo é composta:
a)Secretaria Nacional de Políticas de Turismo: compete formular, elaborar, avaliar e monitorar a Política Nacional do Turismo, de acordo com as diretrizes propostas pelo Conselho Nacional de Turismo, bem como articular as relações institucionais e internacionais necessárias para a condução dessa Política;
b)Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo: compete realizar ações de estímulo às iniciativas públicas e privadas de fomento, de promoção de investimentos em articulação com os PRODETUR, bem como apoiar e promover a produção e comercialização de produtos associados ao turismo e a qualificação dos serviços; e
c)Instituto Nacional do Turismo ? Embratur: autarquia que tem como área de competência a promoção, a divulgação e o apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos do país no exterior.
Logo, o papel principal da Embratur continua sendo a divulgação do país receptivo através da divulgação de suas paisagens no exterior, cujas paisagens criadas mascaram o contraste social e a degradação ambiental.
A respeito do planejamento atual para o turismo no Brasil, as metas estabelecidas no Plano Plurianual 2007-2010 são: o aumento das viagens domésticas e do fluxo turístico interno, investimentos na logística de transportes, qualificação dos destinos turísticos e a geração de divisas, e o crescimento do setor privado com perspectivas de investimentos junto ao empresariado.
Logo, as políticas voltadas para o desenvolvimento do turismo visam dar suporte em infra-estrutura e flexibilizar as legislações a favor dos investimentos privadas nacionais e internacionais.
A Embratur, por sua vez, promove através dos meios de informação às imagens de um país disposto a oferecer serviços e produtos únicos no mercado global. Entretanto, o cenário da economia de mundialização exige a qualificação destes serviços, sendo marcante a ação dos capitais privados nos investimentos do ramo turístico.
5. Considerações Finais
A Embratur, criada no período da ditadura militar, manteve a competência de divulgação da imagem do Brasil no exterior, a fim de incentivar o papel do Brasil como um país receptor de turistas dos países centrais. Com isto, a imagem produzida pela Embratur, mascara as paisagens que demonstram os contrastes sociais e a degradação ambiental.
Além disso, é marcante a ação da iniciativa privada na criação de novas paisagens, negando os aspectos da cultura local e divulgando a imagem de um país com resquícios de paraísos naturais.
Portanto, a política de desenvolvimento do turismo no Brasil deve valorizar os patrimônios arquitetônicos, culturais e naturais, a fim de valorizar aquilo que realmente destaca as paisagens brasileiras, a heterogeneidade.
AUTORES Ailson Barbosa de Oliveira Alyson Bueno Francisco Jacir Alves Porto Junior 6. Referências bibliográficas
BURSZTYN, Ivan. A influência do ideário neoliberal na formação de políticas públicas de turismo no Brasil. Caderno Virtual de Turismo, v.3, n.4, p.07-12, 2003.
MINISTÉRIO DO TURISMO. Plano Nacional de Turismo 2007-2010: uma viagem de inclusão. Brasília: Secretaria Nacional de Política de Turismo, 2007.
SANTOS FILHO, João. Embratur omite a verdade sobre a história do turismo: faz uma leitura ?politicista? dos fatos. Disponível em: http:// www.espacoacademico.com.br. Acesso em: 25/04/2008.
Sites consultados
http://www.braziltour.com/