Implicações dos erros nos manuais de ensino na acreditação do ensino em Moçambique

Implicações dos erros nos manuais de ensino na acreditação do ensino em Moçambique

                 

Eugénio António Monjane ˡ

Ana Bela Carlos Ribeiro Jona²

Gabriel Arlindo Mário Cuelia³

 

Resumo

Quase nos meados do ano 2022, parte dos manuais do ensino primário, foram retirados da circulação em Moçambique, em menos de um mês pôs o seu lançamento, por causa de diferentes erros detectados. Por exemplo, o manual de ciências sociais da 6ª classe, na página 78, mostra que África Austral é composta apenas por 05 países, tais como: África do Sul, Mamília, Botswana, Lesotho e Eswatini, deixando de lado o próprio pais (Moçambique) colocando-o no conjunto dos países da África Oriental (Etiópia, Somália, Uganda e Moçambique). Portanto, estes são somente alguns erros. O artigo que nos propomos a discutir, é vinculado as implicações dos erros nos manuais de ensino na acreditação do ensino em Moçambique, como resultado das pesquisas realizadas numa das escolas da cidade de Lichinga/Niassa - Moçambique. O sucesso da prossecução de qualquer pesquisa, depende geralmente da exposição exaustiva dos objectivos. Para a presente pesquisa, a análise das implicações dos erros nos manuais de ensino na acreditação do ensino em Moçambique, constitui o objectivo geral. E como estratégia didáctica a materialização do objectivo geral, formulamos os seguintes objectivos específicos: Identificar os erros nos manuais de ensino e demonstrar as suas implicações na acreditação do ensino em Moçambique. Em relação a fenomenologia metodológica, optamos pela pesquisa qualitativa, isto é, hermenêutica. Tendo usado a técnica de inquérito, direccionado a (03) membros de direcção (Chefe da secretaria, Director da escola e o seu respectivo director adjunto) e igual número de professores da instituição. De forma sumária, os resultados da pesquisa, indicam que os inqueridos entendem que os erros constatados ao nível dos manuais de ensino, repercutem na falta de confiança do Sistema Nacional de Educação, tanto, na confiança por parte dos quadros ao nível do país e na diáspora. Com tudo, fica claro que os erros constatados nos manuais de ensino, mancham todo sistema e todos proponentes do sistema de ensino ao nível do país, em diferentes dimensões.

 

Palavras-chave: Implicações. Erros. Manuais. Ensino. Moçambique.

 

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¹ Docente de Filosofia, Mestrando em Avaliação Educacional na UniRovuma, especialista em introdução a Filosofia. Endereço/E-mail: monjanefilosofo@gmail.com

 

² Docente de Historia, Mestranda em Avaliação Educacional na UniRovuma, em exercício na Escola Secundária Eduardo C. Mondlane.

³ Docente de Inglês, Mestrando em Avaliação Educacional na UniRovuma, em exercício na Escola Secundária Geral de Muchenga.

 

1. Introdução

Abordagem do artigo em alusão, é inerente as implicações dos erros nos manuais de ensino na acreditação do ensino em Moçambique. Os erros nos manuais de ensino ao nível do país, são detectados numa altura em que o país discute bastante acerca dos princípios e procedimentos, com vista a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem, tendo havido diferentes reformas ao nível do currículo de ensino, planos estratégicos entre outros, tudo com o objectivo de permitir a existência de um sistema de ensino que espelhe a realidade do país e do mundo no seu todo. Portanto, tendo em conta que a melhoria da qualidade de ensino em Moçambique é a preocupação do momento, e os erros inconcebíveis são detectados nos manuais de ensino, assegura-se importante a prossecução desta pesquisa, de modo a identificar as implicações destes erros em relação a acreditação do sistema de ensino em Moçambique.  

A base para o desenvolvimento de qualquer país, esta na educação, o que significa que, se a educação falha, compromete todo sistema do país. Não é possível ter profissionais competentes num país, com uma educação deficiente. Se a educação é deficiente, o mais provável, é que existam, por exemplo: economistas incompetentes (evidência – Erros gravíssimos na implementação da Tabela Salarial Única “TSU”), polícias infiltrados na corporação da PRM (evidência – Polícias ladroes enterrados vivos no Povoado de Maluana, acusados de roubo de gado bovino), Automobilistas incompetentes (Evidência – acidentes recorrentes em diferentes pontos), entre outros aspectos. Neste âmbito, que implicações advêm dos erros nos manuais de ensino, na acreditação da educação em Moçambique? Para responder a pergunta de partida, formulamos os seguintes objectivos da pesquisa, objectivo geral: análise das implicações dos erros nos manuais de ensino na acreditação do ensino em Moçambique. Para a efectivação do objectivo geral, formulamos os seguintes objectivos específicos: Identificar os erros nos manuais de ensino e demonstrar as suas implicações na acreditação do ensino em Moçambique.

Em relação a fenomenologia metodológica, para o presente artigo, pautamos pela pesquisa qualitativa, isto é, hermenêutica. Tendo em vista, inquérito direccionado a três membros de direcção e igual número de professores ao nível da instituição. Em relação a estrutura das secções do artigo, dispomos da seguinte ordem: Tema do artigo, Autores do artigo, Resumo, Breve descrição dos autores do artigo na nota de rodapé, Introdução (Apresentação do tema, justificativa, Problematização, objectivos, metodologias), Fundamentação teórica, Apresentação e analise dos Resultados, Discussão de resultados e Referencia bibliográfica.

 

1. Fundamentação teórica
   1. Erros nos manuais de ensino

Parte dos manuais do ensino primário retirados da circulação, alem de terem chegado tardiamente a posse dos alunos no ano 2022, detinham de erros gravíssimos e o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINED), desconhecia o princípio último da prossecução das anomalias nos livros. Em questões de especificidade, segue-se a menção dos erros:

No livro da 6ª classe, página 78 África Austral é composto simplesmente por cinco países, tais como: África de Sul, Eswatini, Botswana, Lesotho e Mamília, subtraindo Moçambique para o conjunto dos países da África oriental, na mesma região que a Somália, Etiópia e Uganda; Na página 86 o rio dos bons sinais é o mesmo que o rio Inharrime, sendo que no concreto, o rio Inharrime está na província de Inhambane  e o rio dos bons sinais na província da Zambézia; Na página 120, a imagem da Assembleia nacional de Angola é usada para ilustrar a Assembleia da Republica Moçambicana; Na página 48 o antigo Estado do Grande Zimbabwe tem o mar vermelho como um dos limites, no concreto o mar vermelho está no norte de África.

Diante de todos estes erros, o MINEDH desconhece os proponentes destes. Documentos legais, como é o caso do Boletim da Republica, publicado em 2016, estabelece diferentes critérios para a aprovação e publicação de um determinado livro para o uso no sistema nacional de educação.

O Decreto nº 84/2016, no art. 2, no número 2, estabelece que “a Competência de assegurar a observância das condições de submissão dos livros escolares, bem como dos critérios de avaliação dos mesmos é do Conselho de Avaliação do Livros Escolar (CALE).” (Decreto nº 84, 2016, p. 2)

O mesmo Decreto no mesmo artigo, no número 3, estabelece que “Para o exercício pleno da função avaliadora do livro escolar, o Conselho de Avaliação do Livro Escolar, goza da faculdade de criar comissões especializadas em função das disciplinas, ciclos de aprendizagem e outras especificações pertinentes.” (Decreto nº 84, 2016, p. 2)

Com a prerrogativa de poder que o conselho de Avaliação do Livro Escolar tem em criar comissões especializadas em função das áreas de pesquisa, abre-se espaço para o controlo eficiente do processo de produção do livro escolar e produção exaustiva dos mesmos, visto que indivíduos especializados numa área, produzem livros da tal área e indivíduos especializados procedem a supervisão dos livros. O livro escolar, diferentemente da televisão, rádio e internet, muita gente tem tido acesso e a leitura do mesmo é frequente, os indivíduos entram por varias vezes em processo de anotação dos conteúdos do mesmo, razão pela qual, obriga a observância de muito rigor na sua produção, o livro escolar é tido como Guião do processo de ensino e aprendizagem, não se pode admitir que em um Guião, sejam identificados erros e principalmente numa situação em que os parâmetros de produção do mesmo já estejam criados, a inobservância dos paradigmas ou indicadores pré estabelecidos para a produção e publicação dos livros é um crime contra a credibilidade de todo o sistema político em um Estado de direito.

No artigo 4 do Decreto nº 84/2016, são estabelecidos os procedimentos de avaliação do livro escolar do ensino primário para efeitos de produção e publicação:

a) Cada livro deve ser avaliado por, pelo menos, 5 (cinco) membros da Comissão Especializada criada para o efeito;

b) No processo de avaliação, os avaliadores devem preencher, devidamente e integralmente, a Ficha de Avaliação oficialmente aprovada para o efeito, da qual constam, entre outros aspectos, os critérios de avaliação e a classificação a atribuir a cada um deles;

c) A decisão final sobre a avaliação dos livros será tomada com base no resultado das avaliações individuais;

d) Serão aprovados todos os livros que tenham, no mínimo, 70 por cento em cada uma das áreas a avaliar;

e) Os avaliadores dos livros submetidos, no mesmo ano, para a mesma classe e disciplina devem, em princípio, ser os mesmos;

f) Os avaliadores não devem ser autores dos livros a avaliar nem ter qualquer tipo de ligação com as editoras que submetam livros para avaliação;

g) Os interessados que pretendam submeter os seus livros devem fazê-lo em Abril de cada ano em que ocorrer o processo de avaliação;

h) Todas as propostas que forem submetidas fora deste prazo serão rejeitadas.

 

Dada a excessividade de critérios para a aprovação do livro escolar, é filosófico afirmar que num ambiente de cumprimento rigoroso destes procedimentos, é impossível que um só livro passe com anomalias. Para assegurar a eficiência, técnicos especializados são distribuídos a observação dos livros, cinco indivíduos para cada campo de pesquisa, isto é, especialistas em ciências sociais empenhados na supervisão dos livros produzidos por indivíduos especializados em ciências sociais. Neste domínio, é difícil de acreditar que mesmo com todos estes múltiplos critérios tenha havido espaço para o cometimento dos erros nos manuais, um dos critérios prevê que a comissão de avaliação dos livros preencha a ficha de avaliação, anotando todas anomalias para posterior correcção antes da aprovação. Fica crítico que mesmo com tantos procedimentos, os livros tenham passado com erros até a sua produção.

 

 

3. Apresentação e análise dos resultados obtidos 

Neste ponto dispomos os dados obtidos no processo de inquérito aos membros de direcção da instituição e aos professores.

 

3.1. Inquérito aos membros de direcção e os professores

3.1.1. Erros nos manuais de ensino 

Com a questão “quais são os erros nos manuais de ensino?”, obtivemos as seguintes respostas:

No manual de Educação visual e Oficio da 6ª classe, na página 26, encontramos um círculo cromático, em que uma das suas partes, ensina os alunos que o termo vermelho pode ser usado para identificar superfícies verdes. (Prof. 1)

No livro da 6ª classe Ciências Sociais, página 78 África Austral é composto simplesmente por cinco países, tais como: África de Sul, Eswatini, Botswana, Lesotho e Mamília, subtraindo Moçambique para o conjunto dos países da África oriental, na mesma região que a Somália, Etiópia e Uganda; (Prof. 2)

Na página 86 no livro da 6ª classe Ciências Sociais, o rio dos bons sinais é o mesmo que o rio Inharrime, sendo que no concreto, o rio Inharrime está na província de Inhambane  e o rio dos bons sinais na província da Zambézia; (Prof. 3)

Na página 48, livro de Ciências Sociais 6ª classe, o antigo Estado do Grande Zimbabwe tem o mar vermelho como um dos limites, no concreto o mar vermelho está no norte de África. (Director da Escola)

Na página 121, livro de Ciências Sociais 6ª classe. A imagem da Assembleia nacional de Angola é usada para ilustrar a Assembleia da Republica Moçambicana. (director adjunto da Escola)

Alguns livros de Ciências Naturais 6ª classe, ilustram erros de paginação, há livros que depois da página 112 segue a página 65. (Chefe da Secretaria)

Tendo em vista, os depoimentos dos inqueridos e o apuramento dos mesmos  depoimentos nos respectivos manuais, estes erros detectados constituem uma parte, existem vários outros. No entanto, no que concerne aos erros nos manuais do ensino primário, algumas individualidades acreditam que estes erros podem ter sido fruto de sabotagem por parte de indivíduos que não queiram ver o país crescendo, acreditando que seja impossível que uma comissão de avaliação do livro escolar, constituída por cinco indivíduos especialistas na área, não tenha detectado erros gravíssimos como estes.

 

3.1.2. Implicações dos erros nos manuais de ensino na acreditação do ensino em Moçambique

Diante da questão “Que implicações podem advir por conta dos erros detectados nos manuais, na acreditação do ensino em Moçambique?”, tivemos as seguintes respostas:

            Os erros detectados nos manuais de ensino, poderão condicionar a incredibilidade da educação moçambicana (Prof. Jorge Francisco - Pedagogo).

Com os erros descobertos nos manuais de ensino, os indivíduos formados em Moçambique serão duvidosos em termos de evolução epistemológica. (Prof. Galibo Abdala - Filósofo Moçambicano).

Os erros detectados nos manuais de ensino, catapultarão e afirmarão o ensino privado em Moçambique. (Prof. Hipólito Alberto Cúmbi - pedagogo).

Os erros identificados nos manuais de ensino, permitirão que os indivíduos formados em Moçambique, sejam desclassificados em concursos de preenchimento de vagas de trabalho no país e na diáspora. (Directora da Escola – Rosário Ramiros Luís).

Por causa dos erros detectados e publicados, o ensino moçambicano sofrera declínio no que concerne a internacionalização do ensino, isto é, indivíduos de outros pontos do mundo, irão pensar três vezes antes de submeter-se ou submeter um determinado elenco de indivíduos ao Sistema educativo moçambicano. (director adjunto da escola - Honesto Francisco Assimo Mpinda).

Por conta dos erros nos manuais de ensino, a taxa de desistência nas escolas das zonas rurais poderá acrescer, devido a falta de confiança em relação ao ensino por parte dos pais e encarregados de educação. Se por um lado os indivíduos das zonas rurais procuram desenvolver acções que surtam efeitos lucrativos imediatos, e por causa disso recolhem os seus filhos as zonas de produção agrícola e outras actividades, com a consciência das anomalias do sistema de ensino, esta tendência poderá aumentar, condicionando assim, o aumento do número de desistência nas escolas. (Chefe da secretaria - Marta Adriano Chirame).

Os depoimentos mostram que os efeitos dos erros, tem uma grande extensão, em termos de implicações. Os efeitos não reflectem apenas no território nacional, mas também no estrangeiro, pelo simples facto de que, os indivíduos formados em Moçambique não servem apenas a Moçambique. No entanto, é filosófico afirmar que as dificuldades que o sistema de ensino moçambicano vive, apesar de afirmar-se mais em Moçambique, tem efeitos para o mundo todo, com um Moçambique bem educado é uma grande valia para o mundo todo em diferentes aspectos.

 

 

 

4. Discussão dos resultados obtidos 

Apresentados os resultados na sessão anterior, nesta sessão dispomos a discussão dos resultados obtidos, com a finalidade de dar resposta as seguintes questões de pesquisa: a) Quais são os erros nos manuais de ensino? b) Que implicações podem advir por conta dos erros detectados nos manuais, na acreditação do ensino em Moçambique?

Ao responder as questões expostas, efectivamos os objectivos da pesquisa: Identificar os erros nos manuais de ensino e demonstrar as suas implicações na acreditação do ensino em Moçambique.

 

4.1. Inquérito aos membros de direcção e os professores

4.1.1. Erros nos manuais de ensino 

Neste âmbito, pretendíamos saber dos inqueridos, “quais são os erros existentes nos manuais de ensino”

Os depoimentos dos inqueridos, mostram que os erros são vastos e inconcebíveis. Como muito bem referenciamos no marco teórico, o Decreto nº 84/2016, no art. 2, no número 2, estabelece que “a Competência de assegurar a observância das condições de submissão dos livros escolares, bem como dos critérios de avaliação dos mesmos é do Conselho de Avaliação do Livros Escolar (CALE). Procedimentos de avaliação do livro escolar para efeitos de produção e publicação (artigo 4): a) Cada livro deve ser avaliado por, pelo menos, 5 (cinco) membros da Comissão Especializada criada para o efeito; b) No processo de avaliação, os avaliadores devem preencher, devidamente e integralmente, a Ficha de Avaliação oficialmente aprovada para o efeito, da qual constam, entre outros aspectos, os critérios de avaliação e a classificação a atribuir a cada um deles; c) A decisão final sobre a avaliação dos livros será tomada com base no resultado das avaliações individuais; d) Serão aprovados todos os livros que tenham, no mínimo, 70 por cento em cada uma das áreas a avaliar; e) Os avaliadores dos livros submetidos, no mesmo ano, para a mesma classe e disciplina devem, em princípio, ser os mesmos; f) Os avaliadores não devem ser autores dos livros a avaliar nem ter qualquer tipo de ligação com as editoras que submetam livros para avaliação; g) Os interessados que pretendam submeter os seus livros devem fazê-lo em Abril de cada ano em que ocorrer o processo de avaliação; h) Todas as propostas que forem submetidas fora deste prazo serão rejeitadas.

Olhando para a vastidão de requisitos para a aprovação dos livros, é racional acreditar que os erros passaram despercebidos por conta da ineficiência da parte do conselho de avaliação do livro escolar. Não é possível que um conjunto de cinco indivíduos especializados em ensino básico e na área específica por exemplo, não tenha descoberto os erros relativos a localização geográfica de Moçambique, a descrição de corres, adição de números naturais, entre outros erros que até certo ponto constituem ofensa aos moçambicanos. Os procedimentos para a observação do livro escolar existem no Decreto e no concreto, não é observado. Os livros são publicados sem antes proceder com a revisão e avaliação do mesmo.  

 

4.1.2. Implicações dos erros nos manuais de ensino na acreditação do ensino em Moçambique

Neta etapa, pretendíamos saber dos inqueridos acerca das implicações dos erros nos manuais de ensino, na acreditação do ensino em Moçambique. Os depoimentos obtidos condicionam-nos a inferência da visão segundo a qual, os erros nos manuais de ensino repercutem na:

1. Incredibilidade da educação moçambicana;
2. Desvalorização do indivíduo formado em Moçambique, em termos de evolução epistemológica;
3. Emancipação do ensino privado em Moçambique;
4. Desclassificação dos indivíduos formados em Moçambique, em concursos de preenchimento de vagas de trabalho no país e na diáspora;
5. Declínio do ensino em Moçambique, no que concerne a internacionalização do ensino, isto é, indivíduos de outros pontos do mundo, irão pensar três vezes antes de submeter-se ou submeter um determinado elenco de indivíduos ao Sistema educativo moçambicano.

 

Por conta dos erros, os indivíduos formados no sistema de ensino moçambicano, são desclassificados, na visão de que, se os manuais de ensino do país detêm de problemas sérios desta natureza, isto mostra que o sistema político de educação, não tem credibilidade e como consequência, só pode estar a formar indivíduos incompetentes. Por outro lado, os erros nos manuais de ensino acentua a falta de confiança do SNE por parte dos moçambicanos e por outros indivíduos na diáspora, se os indivíduos a um dado momento, não detinham a confiança em relação ao sistema educativo moçambicano por apresentar grande percentagem de alunos com problema de leitura e escrita até as universidades, com estes erros os indivíduos ganham mais certeza em relação as lacunas e deficiências em relação ao sistema de ensino em Moçambique. Afirma-se a visão segundo a qual o Estado moçambicano não concebe a educação como base para o desenvolvimento do país, isto porque um Estado, consciente da importância da educação num país, identifica princípios políticos próprios, para a sua efectivação e observa os princípios de forma responsável. Com tudo, os erros nos manuais de ensino, mostram claramente que as políticas de governação do sistema de ensino carecem de uma grande transformação de modo que erros tão vergonhosos como estes, não venham a ser repetidos e o ensino permita que os indivíduos formados na base do sistema estejam em altura de responder diferentes situações problemáticas. Como forma de evitar a repetitividade destes erros, sugerimos que os manuais de ensino sejam produzidos por uma equipe de professores especializados na área e em exercício da função docente, leccionando a tal disciplina. O Estado moçambicano deve tomar o volante da educação, não devem ser os europeus, a decidir em relação o sistema de educação em Moçambique, se o objectivo for de desenvolver Moçambique, porque os europeus tem seus apetites e objectivos próprios em relação o território moçambicano. Os europeus pretendem, continuar com a exploração de diferentes recursos ao nível de Moçambique e como procedimento estratégico, conscientes que a única base para a construção ou destruição de uma nação é a educação, fazem-se passar por bondosos e subsidiam o sistema de educação ao nível do país, impondo determinadas condições e por causa da carência e má fé de alguns indivíduos ao nível do organismo politico administrativo, acaba-se concebendo as imposições dos europeus (financiadores da educação) Consequência, Moçambique fica sem poder em relação as decisões ao nível do sistema de ensino, sendo assim, obrigado a obedecer as agendas dos europeus, e isso faz sentido, porque em qualquer contexto, quem patrocina tem o poder de tomada de decisão. Estes aspectos são próprios para inferir a visão segundo a qual, o problema das dificuldades da leitura, escrita, saber ser, saber fazer… é consequência das políticas de educação impostas pelos europeus e embora aos olhos dos moçambicanos isto constitua problema, para os europeus isto não é problema, mas sim, resultado positivo dos seus objectivos para com Moçambique. Não é objectivo dos financiadores de educação, que o sistema de ensino moçambicano produza indivíduos com capacidade de leitura e escrita, estes financiadores acreditam que, condicionando uma educação de qualidade, muitos moçambicanos se tornariam Adrianos Nuvungas, Venancios Mondlanes, Caifadinis Manasses, Antónios Muchangas, Antónios Boenes, Pedros Manuels Sales… críticos e competentes em diferentes dimensões e como consequência, os moçambicanos estariam em altura de conhecer e explorar as suas riquezas ao nível do País e eles (os europeus) não teriam campo de acção. Para os europeus continuarem por vários anos, com a exploração de diferentes recursos em Moçambique, disponibilizam um tipo de educação que permite que os moçambicanos continuem adormecendo e estes explorando o país (Moçambique). Moçambique só ira tomar um desenvolvimento acentuado, no momento em que tomar o sistema de educação de forma autónoma, não se pode pensar em um sistema de educação capaz de produzir indivíduos inteligentes e autónomos num país com políticas algemadas a um sistema de colonização. Só com um sistema educativo autónomo é possível a produção de uma sociedade de indivíduos autónomos, os erros nos manuais de ensino constituem reflexo da natureza do sistema político de educação existente em Moçambique e as vontades dos financiadores do sistema nacional de educação.

 

 

 

Bibliografia

Boletim da Republica de Moçambique (2016, 23 de Novembro). 2016. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.

Decreto nº 84/2016 de 23 de Novembro, aprova o Regulamento de Avaliação do Livro Escolar. I série — Número 140