O nome da Rosa - o papel da inquisição na história do Direito

1 DESCRIÇÃO DO CASO

No ano de 1980, foi lançado o filme ‘O Nome da Rosa’, baseado no romance de Umberto Eco. O filme apresenta a Baixa Idade Média (século XI ao XV), marcada pela desintegração do feudalismo e formação do capitalismo na Europa Ocidental. Ocorrem assim, nesse período transformações na esfera econômica (crescimento do comércio monetário), social (projeção da burguesia e sua aliança com o rei), política (formação das monarquias nacionais representadas pelos reis absolutistas) e até religiosas, que culminarão com o cisma do ocidente, através do protestantismo iniciado por Martinho Lutero na Alemanha em 1517.

O filme mostra as práticas da Igreja durante a Idade Média focando no franciscano William de Baskerville e seu noviço, bem como na investigação realizada por eles acerca dos assassinatos ocorridos em um mosteiro. Durante o processo, chega ao mosteiro um representante da Inquisição, Bernardo Gui para a realização do processo de julgamento.

Este trabalho busca descobrir se o papel da Inquisição representou, na Idade Média, umavanço ou retrocesso na investigação dos crimes.

2. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO

Na Idade Média, a Igreja detinha o poder ao lado dos reis e nobres. Com estes vivia uma simbiose que permitia qualquer procedimento para manter o status quo.  A Igreja era rica, com muitos feudos e concentrava a alfabetização da época sob a sua tutela. Como visava o lucro mais do que o desenvolvimento social, somente aos filhos dos nobres era permitido o acesso à educação.

Contudo, havia as necessidades cotidianas sentidas pelo povo. Muitos grupos manifestavam o descontentamento com a qualidade de vida e com leis consideradas injustas. Não precisa ser alfabetizado para ter noção do que é bom ou ruim, justo e injusto. Esses movimentos eram reprimidos barbaramente pelos soberanos. Coube à Igreja apresentar-se como uma alternativa para domar a barbárie, instando crimes que seriam de sua alçada investigar.

A Inquisição, oficializada pelas mãos do Papa Gregório IX, em 20 de abril de 1233, tinha o objetivo de firmar a Igreja como Poder e de efetivar a Inquisição como um mecanismo para a manutenção do sistema.  Tinha o objetivo de incutir o medo nas pessoas, um medo absoluto que as impedisse de questionar. Dogmas e práticas deveriam ser tidos como sagrados e mesmo o questionamento filosófico implicava em uma heresia, prática fundamental no sistema da Inquisição. Dessa maneira, a palavra grega ‘αιρετικός’ que, em grego significa escolha, passa a ter um novo significado. Qualquer conduta contrária à ordem estabelecida pelo poder régio e pela Igreja, era considerada uma heresia e passível estava o herético de sofrer as sanções.

O controle político-social do povo da Idade Média se deu durante quase sete séculos. A existência longeva pode ser atribuída ao dinamismo em eleger vítimas, novostipos de heréticos. O processo registrou da perseguição de judeus convertidos, aos mulçumanos, protestantes. Depois foi a vez das feiticeiras, maçons e livres pensadores.