O Movimento LGBT no Piauí

Por Nara | 07/12/2015 | Resumos

O Movimento LGBT teve inicio no Brasil em 1979, através do Jornal Lampião, com isso os primeiros grupos de homossexuais se organizaram. No Piauí se deu origem em 1994, com a Travestir Monique Alves, a mesma publicou uma nota em um jornal local um convite para a população LGBT’s que se dispusera a lutar contra a opressão e discriminação, sendo nessa época a primeira forma de militância em Teresina – PI.
Posterior a esse acontecimento, Monique Alves, fundou o grupo Babilônia, sendo o mesmo com poucas pessoas, pois naquela época a discriminação forte e as pessoas se reprimiam dentro de suas identidades, pois não havia uma abertura em local algum, todos se fechavam e não tinha um espaço para os mesmos se divertirem e nem exporem suas ideias sem serem discriminados pela população.
A partir do ano de 2002, com a fundação Martizes, (Onde Monique Alves e outros militantes fizeram parte) foram conseguindo assim, apoio governamental e começaram o fortalecimento de um movimento organizado no estado do Piauí.
O movimento continuou com suas bandeiras de lutas, onde as principais são: promoção em defesa da cidadania para a população LGBT, pois a classe é discriminada e estigmatizada e pela dignidade, criando leis que garantam o bem estar dessa classe.
Pois a discriminação é bem ampla e não por um grupo especifico, para essa população a sociedade não aceita o ser “diferente”, assim excluindo e colocando a margem, por isso o principal principio é buscar pela dignidade, lealdade, honestidade, dentre os principais a busca pela igualdade de direitos, respeitando as diferenças. Promoção à cidadania e defesa de toda essa população, são os valores que os mesmo buscam a cada dia.
Suas diretrizes é criar leis que promova a cidadania, criando politicas publicas, porém sempre buscando parcerias com outros movimentos, para que essa luta seja uma forma de mostrar a sociedade que eles lutam pela igualdade de gênero.
Durante toda a sua caminhada o Movimento LGBT teve varias conquistas, que são elas:
• Carteira de nome social – Lei estadual nº 5-916, de 10/11/09 (conhecida como “Lei de Nome Social”);
• Decreto municipal de nomes sociais – Lei municipal nº 33.816, de 18/05/11;
• Punição para prática de discriminação em razão de orientação sexual – Lei estadual nº 10.948, de 05/11/01;
• Centro de referência LGBT;
• Conselho Municipal de Direitos Humanos;
• Núcleos de Direitos Humanos:
 Secretarias:
De Segurança Pública.
 Defensorias:
SASC
• Centro de referência em Direitos Humanos do município;
• Todos os núcleos de Direitos Humanos assistem essa população.
Por ser um movimento livre e por ter vários grupos, ele não tem um dono e nem um presidente especifico, porém há grupos sociais dentro dos movimentos sociais sem fins lucrativos. O Grupo Piauiense Transexuais e travestis (GPTRANS) tem como atual gestão, Joseane Santos Borges, mesmo afastada da gestão (pois a mesma estão na gestão do governo e o grupo sendo estadual, a mesma não pode assumir duas identidades), ela é considerada como presidente oficial.
Já Maria Laura dos Reis é quem faz toda articulação com os outros movimentos, porém sempre em contato com a Joseane Borges, pois o Grupo GPTRANS faz articulação com outros movimentos piauienses como:
• Movimento Coisa de Negro;
• Movimento das Mulheres;
• Movimentos das Pessoas que Vivem com o HIV/AIDS entre outros.
O grupo não faz nenhuma articulação com crianças e adolescentes, pois o mesmo quando recebe alguma demanda que tenha esse caso, o mesmo encaminha para o Concelho Tutelar e assim faz com as outras demandas, sempre encaminhando para os órgãos competentes.