O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA E A FORMAÇÃO...

O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA E A FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE MARÇO NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA NO SUDESTE PARAENSE.

 

Ayandra Soares de Jesus

Cislene Pereira Alves

 

RESUMO:

 

Neste artigo são analisados a formação territorial do Pará e do sudeste paraense, o fortalecimento e articulação dos movimentos sociais no sudeste paraense e a formação do Assentamento Primeiro de Março. Tendo como principal objetivo analisar a trajetória dos movimentos sociais nesta região, tomando como exemplo o Assentamento Primeiro de Março, que possui uma conquista da terra perante o Incra.

 

Palavras – Chave: Integração da Amazônia; Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST); Assentamento.

 

 

INTRODUÇÃO

 

Este trabalho tem como objetivo verificar como os movimentos sociais e os atores envolvidos neste processo se constituíram no Sudeste paraense. Com isso trabalharemos no primeiro momento com as décadas de 60-70 com a vinda intensificada de migrantes para essa região, impulsionada principalmente pelo Estado e pela implantação dos grandes projetos, na tentativa de integrar a Amazônia ao resto do país.

No segundo momento busca-se identificar o período em que os movimentos sociais intensificaram suas lutas no Sudeste do Pará, sendo de grande apoio o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra – MST que contribuíram para que alguns dos movimentos de lutas pela terra fossem reconhecidos pelo Estado com a criação dos assentamentos de uma forma legalizada fazendo surgir uma nova proposta de como deveria ser articulada a conquista da terra na região, com a transformação das lutas dos posseiros na luta dos Sem-Terra.

No terceiro momento iremos exemplificar com pesquisa in locus a trajetória de lutas, conquistas e o processo de constituição do Assentamento Primeiro de Março localizado na Cidade de São João do Araguaia no Sudeste do Pará, verificando como está esse assentamento após 17 anos de legalização cedida pelo INCRA.

 

1 - FORMAÇÃO TERRITORIAL DO PARÁ E DO SUDESTE PARAENSE.

 

Para percebermos como se concretizou a vinda de trabalhadores para essa região e a situação dos movimentos sociais especialmente dos assentamentos no sudeste paraense, devemos analisar o que se constituía neste território anteriormente a este acelerado processo de expansão da Amazônia. Para essa análise será feita um breve recorte em três grandes períodos. O primeiro início do séc. XX até década de 1960. Segundo 1970 a 1989. Terceiro 1990 até hoje. (Michelotti, 2007).

´´O primeiro período, será caracterizado pela existência de uma ´frente de expansão da castanha e pecuária`. Segundo, pela existência de uma ´frente de expansão agrícola – posseiro`. O terceiro, pela luta dos ´sem terra`.`` (MICHELOTTI, 2007, p.3).

Esses três períodos foram de grande importância para essa região, com diversas frentes migratórias, porém com intensidades diferenciadas. Com isso as terras seriam cada vez mais ocupadas e disputadas por esses novos atores que surgiam a cada dia.          

Na década de 70 a ocupação na Amazônia foi cada vez mais incentivada pelo Estado em um período militar e pela implantação dos grandes projetos nesta região, a vinda de trabalhadores principalmente do Nordeste com o objetivo de ocupar o grande vazio que era assim propagado. Conforme Hebétte et. al (2002 p. 182).

 

A primeira forma de colonização predominou ao longo da Transamazônica em direção Oeste, no sentido de Altamira. Na região de Marabá, embora também tenha havido algumas experiências de colonização oficial, predominou a distribuição oficial de grandes áreas e incentivos para médias e grandes fazendas, por um lado, e a colonização por força de vontade dos migrantes, por outro. A existência simultânea na frente de expansão de três estratos, quais sejam, os camponeses posseiros, os médios e grandes fazendeiros, criou um caráter extremamente conflitivo para esse processo.

 

Para a Amazônia viu-se necessário trazer empreendimentos e dotá-la de alguma infraestrutura para que os grandes projetos pudessem ser implantados nesta região no caso construíram hidroelétrica, portos, ferrovias, rodovias etc. Esses novos investimentos atraíram diversos migrantes, que vinham no intuito de trabalhar nessas empresas e possuir terras em que o Estado oferecia. Foi intensa a vinda desses trabalhadores principalmente para o Sudeste paraense, devido muitos projetos estarem instalados nesta área e também pela facilidade de acesso pelas rodovias.

 

TABELA 1

 

Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente, segundo as Grandes Regiões - 1950/2000
Grandes Regiões	Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente (%)
	1950/1960	1960/1970	1970/1980		1980/1991		1991/2000
BRASIL	2,99	2,89	2,48		1,93		1,64
NORTE	3,34	3,47	5,02		3,85		2,86
NORDESTE	2,08	2,4	2,16		1,83		1,31
SUDESTE	3,06	2,67	2,64		1,77		1,62
SUL	4,07	3,45	1,44		1,38		1,43
CENTRO-OESTE	5,36	5,6	4,05		3,01		2,39
Fonte: adaptado, IBGE, Censo Demográfico1950/2000.

 

Na tabela 1, podemos verificar que a região Norte em relação aos outros Estados obteve um crescimento significativo de 1950 a 1980 em sua população, devido às instalações de grandes empreendimentos, grandes extensões de terras a serem ocupados, trabalhadores em busca de empregos, sendo facilitada com as construções das rodovias. Já em 1991 a 2000 ocorre um declínio desta população, observa-se que muitos projetos estão concretizados e não mais necessitam dos inúmeros trabalhadores que vieram inicialmente com o objetivo de trabalhar nesses projetos. Outro fator importante foi às expulsões dos pequenos proprietários de terras pelo grande capital ao longo deste período. No gráfico abaixo verifica a intensa migração interestaduais e intra-estaduais no Estado do Pará, sendo dividida em mesorregiões. 

Em Marabá no Sudeste do Pará as terras já haviam sido ocupadas por migrantes vindos para trabalhar na retirada da castanha e na pecuária. Por isso essa frente de migrantes foi ocupar municípios menores como São João do Araguaia e Itupiranga (Michelotti, 2007).

A cidade de São João do Araguaia à qual faz parte da nossa pesquisa, onde está localizado o assentamento Primeiro de Março, foi por 39 anos anexado ao munícipio de Marabá, tendo o seu desmembramento em 1962, para emancipar politicamente e administrativamente por definitivo (Ibge, 2014).

Com a abertura de rodovias que facilitaram o acesso de muitos migrantes para o Pará começou a diminuir o número de terras surgindo conflitos entre posseiros, fazendeiros e indígenas, principalmente no sudeste, muitos lutavam visando à garantia de suas terras gerando assim violências físicas, dessa forma os movimentos sociais se articularam com a ajuda do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) que já vinham de antigas lutas no Sul do país, sendo um dos movimentos sociais que vinham a cada dia incentivando a luta da terra.

Segundo informações retiradas do site oficial do MST ele teria surgido em 1984 quando ocorreram os primeiros encontros do movimento em Cascavel, no Paraná, com o objetivo de discutir e mobilizar a população em torno da Reforma Agrária surgiu para ocupar o grande número de latifúndios. A reforma agrária no Brasil não é animadora, porém muitas famílias não tem acesso a terra, sendo que muitos se encontram acampados à espera da desapropriação das terras improdutivas.

No Pará o MST teve o seu surgimento na década de 1990, com a população que veio com o objetivo de conseguir emprego, terra e ouro, porém teve que se adaptar à região amazônica e lidar com outro tipo de população distinta da região do Sul do país, em uma região do estado marcada pela violência no campo, como no sul e no sudeste paraense (willians, 2008).

A chegada do MST à região no início da década de 90 não pode ser visto como a única novidade, em termos de organização social camponesa. Outros também devem ser reconhecidos como: o fortalecimento de movimentos organizados a partir de identidades tradicionais, sobretudo extrativista, à exemplo dos extrativistas do Acre e das quebradeiras de coco babaçu no Maranhão e outros (Michelotti, 2007).

O MST fez as suas primeiras ocupações na região de Carajás. Mas, é a partir de 1992, com a conquista do assentamento Rio Branco e em 1995 com o assentamento Palmares, que as ocupações do movimento, apresentam característica própria de um movimento de caráter nacional. Um dos fatos marcantes na região Sul e Sudeste do Pará, que possibilitou o aparecimento do movimento foi seu embate com a CVRD, até então estatal. A partir destas lutas do movimento na região seguiu uma trajetória de ocupação, até desencadear o massacre de Eldorado dos Carajás (1996), quando a violência ficou estampada na imprensa nacional e internacional, principalmente, porque os fatos que antecederam ao massacre foram registrados pela imprensa, onde já sinalizava a presença do MST na região (WILLIANS, 2008, P. 5).

Muita dessas transformações no campo deve-se certamente ao desenvolvimento de uma importante capacitação de organização por parte dos movimentos sociais, visando aumentar a pressão sobre os órgãos responsáveis e tentando influenciar na elaboração e na forma de implantação das políticas públicas nessas áreas de conflitos de terra.

 

2- O FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO SUDESTE PARAENSE.

 

Da forma em que foi configurado o espaço paraense com diversos conflitos, os movimentos sociais, associações e sindicatos que lutaram pela posse da terra, tentaram se organizar para as suas conquistas sociais. Destacam-se, populações indígenas, caboclos, seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quilombos, pessoas atingidas por barragens outros. (Bentes, 2009). Esses grupos estão sempre em busca da luta social, ambiental, político, cultural, tentando garantir os seus direitos de cidadão e se contrapor as imposições do Grande Capital que em nenhum momento insere esses grupos em seus planejamentos.

No sudeste paraense desde 1985-1996 possui os maiores números de conflitos violentos, principalmente decorrentes do processo de ocupação e exploração da terra, em que grandes quantidades de terras estariam nas mãos de poucos. Com as constantes pressões e articulações dos movimentos sociais o Estado passou a ter uma atuação mais direta na região regularizando alguns assentamentos em sua maioria no Sul e Sudeste do Pará.

Nos períodos de 1990 à 2008 o que percebemos é um aumento no número de assentamentos, em 2008 foi o período que mais se criou assentamentos, principalmente nas regiões sul e sudeste do Pará. Esse aumento no sul e sudeste deve-se particularmente ao massacre de Eldorado dos Carajás, tendo uma nova política implementada com grande intensidade e foi acompanhada por grandes mudanças entre o poder político e sociedade organizada. Com todas essas análises iremos demonstrar como se constituiu o Assentamento Primeiro de Março, verificando o seu processo de lutas e conquistas até terem suas terras reconhecidas pelo INCRA e se tornarem de fato um assentamento regularizado.

 

3- A FORMAÇÃO DO ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE MARÇO

 

Para melhor entendermos a formação territorial deste assentamento, foi realizada uma Entrevista neste local com a agricultora; Maria das Graças Pereira Machado[1] 43 anos de idade. A mesma também é Funcionaria Pública da Prefeitura de São João do Araguaia; Membro do MST Para melhor entendermos a formação territorial deste assentamento, foi realizada uma Entrevista neste local com a agricultora; Maria das Graças Pereira Machado 43 anos de idade.

 

A mesma também é Funcionaria Pública da Prefeitura de São João do Araguaia; Membro do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra); Membro do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); Membro do SINTESP (Sindicato dos trabalhadores da Saúde Pública do Pará) e Membro da Associação AMORA (Associação das Moradoras de Assentamento Rural).

A entrevistada é remanescente do processo de segregação ocorrido com a implantação da Barragem de Tucuruí. A mesma conta que sua família nunca fora indenizada,  por isso tiveram que mudar para a cidade de Marabá onde começou a lutar pelas causas sócias. De acordo com os relatos de Nena, o Assentamento Primeiro de Março surgiu da atitude de alguns movimentos sociais que, cansados de esperar pelas políticas de Reforma Agrária do Governo Federal organizaram-se com o objetivo de invadir terras improdutivas localizadas próximo à cidade de Marabá.

Pessoas desempregadas das periferias e membros de trabalhadores sem-terra, encontraram apoio de lideranças de bairro, professores, membros da igreja católica, entre outras lideranças. Nena entrou no movimento apenas para dar suporte, pois estava trabalhando na pastoral da criança, projeto social da igreja católica. Segundo ela, cedeu sua residência para as reuniões do grupo que já com o decorrer dessas reuniões já se intitulavam MST.

A primeira ocupação foi em frente ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Após dias de ocupação em frente ao INCRA, o movimento decidiu migrar para o Assentamento Castanhal Araras, distrito de São João do Araguaia, onde foram acolhidos enquanto preparavam estratégias de ocupação da fazenda São Tomé, do Grupo Pastoriza, localizada na margem da rodovia Transamazônica.

Maria das Graças retrata em seu depoimento como ocorreu o processo de invasão naquela área: “Foram muitos os companheiros que se dispuseram a entrar na luta por um pedaço de chão e  ter que submeter a morar debaixo da lona-preta...”

De acordo com o relato da entrevistada, os grupos se dividiam e organizavam as tarefas. Havia equipes de segurança, da limpeza, da educação, da saúde, e a equipe que se responsabilizava pela busca dos subsídios básicos do assentamento como remédios, comida, materiais para confecção das barracas, material de limpeza, entre outros.

Os conflitos entre invasores e o proprietário da fazenda nem sempre foram pacíficos, embora nunca houvesse confronto. Haviam ameaças de invasões ao acampamento, supostos capangas da fazenda ameaçavam verbalmente ou até mesmo com tiros para o alto com o objetivo de afugentar os invasores.

Nena reforça que os fazendeiros também tinham medo do movimento, pois estavam dispostos a tudo para conquistarem seu “ pedacinho de chão”. Durante todo o  conflito não houvera relatos de derramamento de sangue. Foi justamente no dia primeiro de Março de 1997, que o INCRA regulamentou o assentamento, motivo este o nome escolhido pelos assentados.

Maria das Graças conta que foram 240 hectares de terra onde parte desta foi destinada como reserva florestal, pois continha madeiras-de-lei, plantas medicinais e ficava ás margens do rio Araguaia. Parte da terra foi destinada à agricultura familiar. Segundo a entrevistada os lotes foram divididos de acordo com o cadastramento das famílias que já totalizavam em torno de 350. Após a regularização o movimento cada vez mais organizado arregaçou as mangas e foram em busca de benefícios e serviços para a vila como podemos visualizar no quadro abaixo:

 

Benefícios e serviços que a vila recebeu.

·         Implantação do Sistema de Energia Elétrica; ·         Construção de casas de alvenaria; ·         Construção de escolas: creche e ensino fundamental, médio e superior. ·         Construção de um Posto de Saúde; ·         Implantação de um projeto de comunicação através da implantação de orelhões e linhas telefônicas residenciais; ·         Serviço de Internet cedido e disponibilizado para as instituições públicas através de um sistema empresarial; ·         Laboratório de Informática implantado na escola; ·         Serviços de manutenção na vila através da prefeitura de São João do Araguaia: coleta de lixo, manutenção das ruas e praças, serviços de saúde epidemiológica, entre outros.

Fonte: dados coletados a partir da entrevista realizada com a agricultora Maria das Graças.

 

 

Maria das Graças descreve a relação que os assentados da Vila Primeiro de março têm com as cidades (Marabá, São João e São Domingos). Alguns de deslocam para Marabá e São Domingos para trabalhar e principalmente, fazer uso dos equipamentos urbanos já que este não tem em sua cidade (rodoviária, aeroporto, shoping-center, hospitais de grande porte, entre outras especialidades).

Deslocam-se também para a venda de artesanatos da Associação AMORA, produzidos na vila, bem como a venda dos produtos advindos da agricultura familiar (feijão, milho, fava, legumes, vegetais, leite, queijo, farinha, etc.).

O desabafo que a entrevistada faz é muito interessante no que se refere ás conquistas da vila, pois obtiveram pouca ajuda da prefeitura de São João do Araguaia, e as conquistas foram tantas em tão pouco tempo que já superam as de São João do Araguaia que tem se arrastado no quesito “desenvolvimento”. A vila ainda busca melhorias e cobra do poder público, obras de pavimentação, melhoria dos serviços públicos já que a dinâmica populacional vem crescendo a cada dia. 

Houve com o passar do tempo a descaracterização do movimento original de ocupação na vila Primeiro de Março. A entrevistada relata que isso aconteceu por conta das invasões, pessoas que migram o tempo todo de outras cidades para a vila gerando conflitos e trazendo a violência para a vila. Mais o fator crucial deste processo foi a venda irregular dos lotes, como se pode perceber em sua fala:

““ O órgão responsável pela reforma agrária deveria fiscalizar melhor e não fazer vista grossa” no que se refere à venda ilegal desses lotes principalmente para fazendeiros da região que desmatam as terras para a produção da pecuária”. (Maria das Graças). 

Isso reflete na realidade dos moradores da vila que ao vender seus lotes, ficam sujeitos pela necessidade de emprego a trabalharem em suas próprias fazendas vendidas aos fazendeiros, às vezes como vaqueiro, caseiro, até mesmo seguranças. Existe entre outras preocupações dos moradores da vila, a Construção da Barragem Hidrelétrica de Marabá que possivelmente irá inundar parte das terras dos assentados, inclusive a dela.

Nena, que já fora expulsa de sua cidade por esse mesmo processo, conta que participou das audiências públicas que aconteceram na Câmara Municipal de São João do Araguaia.  Embora, sem sucesso em sua fala, Nena conta que os moradores foram Iludidos com as promessas da concessionária através do processo de indenização das propriedades.

Existe uma articulação do MAB através de reuniões e debates com a população a respeito da transposição da cidade de São João do Araguaia para a Vila Primeiro de Março ou Vila Ponta de Pedras, já que o KM 40 fica dividido pela rodovia Transamazônica onde um lado pertence à cidade de São João e o outro à cidade de São Domingos do Araguaia.

Todo esse processo ainda está no âmbito da especulação, mas o projeto da barragem é oficial e segundo Nena, ainda vai precisar de muita luta por parte dos interessados em não compartilhar da mesma experiência na qual ela esteve e está inserida até os dias de hoje.

 

CONCLUSÃO

 

Neste trabalho abordamos sobre os movimentos sociais com enfoque ao MST e finalizando com o a Formação do Assentamento Primeiro de Março. Tivemos como principal tarefa mostrar como os movimentos sociais se configuraram no sudeste paraense, com isso o que percebemos é que a luta por terras nesta região é bastante intensa, com muitos conflitos e confrontos, geralmente com muitas ameaças e amedrontamentos do dono das terras para com os inicialmente acampados, podendo até chegar a derramamento de sangue.

Temos diversos questionamentos o primeiro é decorrente as formas como esses assentamentos são legalizados, pois quando o Incra entrega toda a documentação de legalização, vimos que isso ocorre com terras improdutivas, porém se são improdutivas como aquelas famílias irão sobreviver, sem poder plantar? A partir da legalização o que o governo e os órgãos competentes fazem para que esse assentamento tenha o mínimo de estrutura para aquelas famílias? E como esses assentados conseguem sobreviver em suas novas terras sem esse apoio do poder público?

São tantas perguntas, mais o que podemos constatar em nossa pesquisa ao assentamento foi que muitos lutaram e pressionaram os órgãos competentes, permaneceram nas terras até conseguirem legalizar e com a legalização não tiveram nenhum apoio para a construção de nada que contenha naquele assentamento, tudo que contém nele foram seus lideres que correram atrás e conseguiram toda a estrutura que lá possui hoje.

Em relação ao que é hoje muitos trabalham nas cidades mais próximas como Marabá e São João do Araguaia, pois muitas das terras já foram vendidas e transformadas em pastos para a criação de gado. O que se vê é uma vila que em um futuro bem próximo há de virar cidade em pouco tempo devido toda a estrutura que possui como escola, universidade, lojas, igreja, campo de futebol e uma população que cresce a cada dia.  

 

 

REFERÊNCIAS

 

CELIA, Maria, HENRIQUE, Luiz. Reflexões sobre o futuro dos assentamentos e das populações quilombolas em áreas de mineração da Amazônia Oriental. Belém do Pará: NAEA-UFPA, 2007.

PEIXOTO, Alexandre. Educação do campo, reforma agrária e desenvolvimento territorial: inter-relações da questão agrária no Brasil de Hoje. Paraíba: Universidade Federal da Paraíba, 2002.

MATIAS, José. O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia: A implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente. Brasília: Revista de Informação Legislativa, 1997.

TAVARES, Francinei Bentes. Os conflitos agrários e o processo de reordenamento fundiário na região sudeste do Pará: uma proposta de abordagem a partir da sociologia dos regimes de ação. Revista IDeAS – Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Rio de Janeiro – RJ, v. 3, n. especial, 2009.

MICHELOTTI, Fernando. Luta pela Terra e Assentamentos no Sudeste do Pará. Marabá: NAEA-UFPA, 2007.

JOSÉ, Alberto. Dinâmica migratória paraense no período 1981-1991*. Ouro Preto –MG: IBGE-ENCE, 2002.

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Histórico da Cidade de São João do Araguaia. Disponível em: www.ibge.com.br/cidades. Acessado em: 04 de maio de 2014.

www.mst.com.br.

 

[1] Realizamos entrevista com a Sra. Maria das Graças Pereira Machado que está no assentamento Primeiro de Março desde o início de sua ocupação, com a duração de 3 horas no dia 02/05/2014.