O julgamento de Sócrates: O método dialético socrático como ameaça à democracia ateniense
Por ALOMA SAMIRA DA CUNHA MARTINS | 03/02/2015 | DireitoO julgamento de Sócrates:
O método dialético socrático como ameaça à democracia ateniense [1]
Aloma Samira da Cunha Martins *
Bárbara Denise Silva **
Sumário: Introdução;1. O personagem Sócrates; 2. Aspectos históricos e políticos em Atenas à época de Sócrates 2.1 O modelo de democracia ateniense; A dialética socrática como ameaça à democracia ateniense; Considerações finais; Referências.
RESUMO
Abordará aspectos históricos e políticos em Atenas e suas contribuições para o modo de pensar e de ensinar de Sócrates, um grande filósofo. Levando em consideração seu modo dialético, exploraremos seus meios de ensino-aprendizagem e como isso o levou diante dos juízes e da justiça humana. Consequentemente abordaremos sua proposta de uma nova forma de pensar através de seus ensinamentos e de ter feito com que aquela sociedade pudesse se questionar a respeito de tudo que o cercava, instigando os jovens a tomarem uma nova postura diante do meio social no qual estavam inseridos, sendo essa atitude uma afronta para os detentores de poder e de todo um legado cultural e político pregado naquela época.
PALAVRAS-CHAVE: Sociedade ateniense; Democracia grega; método dialético de Sócrates; julgamento de Sócrates.
Introdução
O conhecimento sempre fora visto como uma ameaça para qualquer sistema político dominador em qualquer época. A descoberta do saber, a busca pela filosofia e o questionamento pela essência das coisas pode ser entendido como algo ameaçador e perigoso quando está em jogo estruturas de poder. Ao estudar o filósofo Sócrates e perquirir por identificar quais foram os reais motivos da condenação do filósofo, porém que com base em leituras não se chega a nenhum consenso, sendo Sócrates uma grande incógnita até hoje, identificou-se que o que podemos fazer é tão somente traçar, com base em estudos de vários pesquisadores no assunto e através da análise da própria obra de seu discípulo Platão, “Apologia de Sócrates”, algumas considerações acerca do assunto.
Sócrates mesmo não deixou nada escrito e tudo o que pode ser conhecido a respeito de seu pensamento advém de seus discípulos. Platão fora um deles e transcreveu na obra Defesa de Sócrates a argumentação do filósofo ao ser acusado por Meleto de “não reconhecer os deuses da cidade e de nela introduzir novos, sendo também acusado de corromper a juventude daquela época”.
Com base então na acusação de que Sócrates corrompia a juventude ateniense e que o mesmo, como observado na obra de Platão, era um profundo argumentador e questionador das coisas, identifica-se então a introdução por Sócrates de um método racional que buscava descobrir o real significado das coisas. Sócrates era um questionador e desta forma poderia ensinar a juventude a não aceitar facilmente o que era dito pelos sofistas daquela época. Naquele contexto, os jovens de Atenas seguiam Sócrates e o escutavam porque ele ensinava-lhes a pensar por si mesmos e por este caminho fazia-os chegar a conclusões que poderiam parecer subversivas.
Assim diante deste dado acerca de Sócrates e ao fato de que o mesmo poderia ter sido condenado por ser considerado uma ameaça para o sistema que estava vigente na época, a chamada democracia, e que sua racionalidade contida em seu método maiêutico de questionar e de fazer toda aquela sociedade, e não só os jovens , a serem questionadores é que se defende neste estudo,dissertar sobre a relação entre o método dialético de Sócrates X sistema democrático ateniense X julgamento, já que Sócrates era considerado uma ameaça por conter em sua filosofia um método racional que não era interessante para a sustentação política daquela época. Teve como percurso metodológico a pesquisa bibliográfica embasada nas fontes de Jaeger (2001), Stone (2005), Benoit (2006), Reale (1990), dentre outros.
1. O personagem Sócrates
Sócrates de acordo com alguns historiadores nasceu entre 470/469 a.C e era filho de Sofrônico, escultor, e de Fenáreta, parteira. Durante toda sua vida, Sócrates dedicou-se inteiramente à filosofia e relatava-a como sendo sua paixão em tempo integral e era um homem do povo. Considerando sua filosofia, temos o reposicionamento da atividade lógica, pois a verdade não pode ser senão uma apenas e a boa lógica distingue a essência da aparência, a certeza da dúvida metódica, o conceito do preconceito e a coisa concreta da imagem da coisa.
A filosofia socrática traduz uma ética teleológica, e sua contribuição consiste em vislumbrar na felicidade o fim da ação. Essa ética tem por fito a preparação do homem para conhecer-se, uma vez que o conhecimento é a base do agir ético; só erra quem desconhece, de modo que a ignorância é o maior dos males. Conhecer porém, não é fiar-se nas aparências e nos enganos e desenganos humanos, e sim, fiar-se no que há de verdadeiro e certo. Erradicar a ignorância, portanto, por meio da educação (paidéia) é tarefa do filósofo que, na certeza desses princípios, abdica até mesmo de sua vida para reafirmar sua lição e seu compromisso com a divindade. A lição de vida da ética socrática é já uma lição de justiça. (BITTAR; ALMEIDA,2007 p. 93)
Um dos pontos que parece evidentemente equivocado na filosofia socrática é o seu intelectualismo ético, ou seja, a identificação que Sócrates faz entre conhecimento e boa moralidade, entre ignorância e imoralidade. Sendo assim, voltemos às origens gregas do pensamento socrático, e haveremos de encontrar aí um paradoxo: a cultura que dessacralizava a religião e entregava às mãos do homem o seu próprio destino. Dessacralizando o conhecimento, consequentemente tem-se a cisão entre dois caminhos que podem tomar o conhecimento de si mesmo: um místico-religioso e outro laico-racionalista, pois a filosofia deve ser o melhoramento humano mediante o uso da razão, e isso só é possível porque a razão é a “luz” instalada pelos deuses no interior do ser humano, para que este encontre seu lugar de harmonia com o cosmos. Portanto Sócrates não admite uma verdade lógico – ontológica e outra verdade moral, sendo que sua posição é radicalmente racionalista – ética.
Assim é que, em poucas palavras, o ensinamento ético de Sócrates reside no conhecimento e na felicidade [...] O conhece-te a ti mesmo é esse mandamento que inscreve como necessária gnose interior para a construção de uma ética sólida. O cultivo da verdadeira virtude, consiste no controle efetivo das paixões e na condução das forças humanas para a realização do saber, é o que conduz o homem à felicidade. (PLATÃO, 1999, P.131 APUD BITTAR; ALMEIDA, 2007, p. 85)
Sócrates sempre procurou a verdade contida dentro de cada homem, verdade essa que os levarão às virtudes morais, fazendo uso da liberdade de opinião e de severas críticas ao modelo social e político vigente à época. Não se rendendo, Sócrates buscou a essência da origem humana e propôs que o homem fosse apenas razão, intelecto e ética.
Sendo assim, foi acusado de persuadir os jovens da polis e de não adorar os deuses da sua localidade, e isso o levou à pena de morte, mas os ideais de um grande filósofo não são assim tão facilmente repreendidos, eles se desenvolvem e se enraízam nos seus discípulos passando de geração em geração.
2 Aspectos históricos e políticos em Atenas à época de Sócrates
Antes de adentrarmos ao estudo do julgamento de Sócrates e analisarmos a sua morte como fato que foi levado pela sua contraposição às idéias políticas de sua época, tem neste capítulo o intuito de situarmos o Sócrates de Atenas à luz dos aspectos culturais e políticos e elucidarmos acerca de certos costumes e estruturas que se desenvolveram desde o início desta cidade.
Temos nos séculos V e IV a.c, devido o desenvolvimento econômico e sociocultural iniciado nas colônias gregas, a prosperidade e acumulação de riquezas graças ao domínio das rotas comerciais do mediterrâneo e é devido a esse intercâmbio de mercadorias e culturas, que facilitou o desenvolvimento do pensamento grego. (CUNHA, 2004).
Por volta de meados do séc. V a.c, até os fins do século IV AC, a cidade de Atenas firma-se como a mais notável cidade-estado na região, através da vitória obtida contra os persas, tem-se a inauguração do que foi chamado de período de ouro ateniense, sendo chamada nesta época de “Helade da Helade” e a mesma transforma-se em uma cidade mercantil com florescimento cultural, tendo sua moeda imposição sobre outras cidades. Nesta época os cidadãos Atenienses vivem a prosperidade e estabelecem um sistema de participação que tomou como nome o termo “Democracia”. (CUNHA, 2004).
2.1 O modelo de democracia Ateniense
A palavra democracia mesmo sendo hoje bastante discutida nos dias atuais, é salutar saber que a mesma não é algo que apenas surgiu na modernidade. A mesma surgiu ainda na Grécia antiga, a partir de meados da século V a.c. A democracia ateniense era direta e todos podiam participar da assembléia do povo (Eclésia), sendo este setor responsável pelas tomadas de decisões relacionadas aos assuntos políticos. Todavia, esta democracia era limitada e na cidade de Atenas eram considerados cidadãos apenas os homens adultos com mais de 18 anos, nascidos de pai e mãe atenienses. (FUNARI, 2001)
Os cidadãos segundo Funari (2001) possuíam três direitos essenciais eram eles: a liberdade individual, a igualdade com relação aos outros cidadãos perante a lei e o direito de falarem assembleia. Nademocracia Ateniense, havia dois tipos de leis que deviam ser respeitadas: as divinas (themis), que eram dadas pela tradição, que não podiam ser alteradas pelos homens, por exemplo: proibição de matar os próprios pais ou casar-se com os familiares em primeiro grau, como os irmãos. Havia as leis feitas pelos homens, que todos deviam conhecer e eram reproduzidas, por escrito, em inscrições monumentais, afim de que todos pudessem ter conhecimento.
Já dizia a oração fúnebre de Péricles (Tucidides. A guerra do Peloponeso. 431-430 a. C.):
Deixem-me dizer que nosso sistema de governo não é uma cópia das instituições de nossos vizinhos. É mais provável que ele venha a ser o modelo para outros, do que uma imitação de qualquer outro. Nossa constituição é chamada de democracia, porque o poder está nas mãos, não de uma minoria, mas de todo o povo. Quando a questão é resolver disputas privadas, todos são iguais perante a lei; quando a questão é colocar uma pessoa à frente de outra em posições de responsabilidade pública, o que conta não é o ser membro de uma classe em particular, mas a verdadeira habilidade que o homem possui. (SARTORI, 1995, p. 23)
A democracia Ateniense era do tipo indireta e não havia a eleição de representantes e garantia a eles a participação no governo, concedendo o direito de discutir e defender opiniões sobre decisões que a cidade deveria tomar, tem-se a partir daí a figura política do cidadão.
A democracia grega, na sua plenitude, foi uma experiência essencialmente ateniense. Em seu sentido mais amplo, vinculado à noção de cidadania, a democracia permeia todas as cidades gregas. Em sentido menos genérico, implicando formas institucionalizadas de alguma participação popular, a democracia ainda se manifesta de modo bastante generalizado na Grécia clássica. (JAGUARIBE, 1981, p.3)
Assim, na democracia Ateniense, como foi dito, apenas possuíam direitos integrais aqueles que eram considerados cidadãos. Os escravos, os estrangeiros e mesmo as mulheres e crianças atenienses não tinham qualquer direito político e para eles a democracia ateniense não trazia qualquer vantagem. (Funari, 2001)
3. A dialética socrática como ameaça a democracia ateniense
Segundo Bittar e Almeida (2007), Sócrates conviveu com o povo ateniense do século V a.c, o chamado século de Péricles, em plena glória da civilização grega na antiguidade, e nas praças públicas (ágora) e no próprio solo da cidade, na polis inscreveu seu método e suas preocupações. Sócrates fora considerado um divisor entre a filosofia antiga, sobretudo pelo fato de situar seu campo de especulações na natureza humana e em suas implicações ético-sociais, e não na cosmovisão das coisas e da natureza. Sócrates se coloca como reacionário ao movimento dos sofistas e faz de seu pensamento um marco na história da ética. Possuía uma linha de pensamento autônoma e originária que se voltava contra o despotismo das palavras, sobretudo por força da atuação dos sofistas.
Baseado na ironia e no diálogo, seu método chamado de maiêutica tinha como objetivo a parturição de idéias. Efetuar a parturição de idéias é tarefa primordial do filosofo, a fim de despertar nas almas o conhecimento. Daí a importância de reconhecer que “a maior luta humana deve ser pela educação ou Paidéia, e que a maior das virtudes a Arete é saber que nada se sabe.” (BITTAR; ALMEIDA, 2007).
Por isso, quando alguém presumia conhecer verdadeiramente o valor ético que se procurava, tendo a sensação de estar absolutamente certo e saber tudo sobre o assunto, Sócrates sentia a necessidade de multiplicar interrogações e formular quantas perguntas fossem necessárias para esclarecer e exemplificar o conceito que se procurava. Era mestre em provocar incertezas. (MAZZILLI, 1997, p.43-44 )
Benoit (2006) relata que Sócrates ao ser condenado à morte por ter sido acusado de corromper a juventude ateniense e de introduzir o culto a novos deuses, ao retirar-se do tribunal, ironicamente disse aos seus juízes que tinha chegado a hora de se separar dos que o julgaram , sendo que ele iria morrer e os que ali estavam viver, e diante deles ironicamente pergunta quem tivera ficado com a melhor parte. Com essas palavras finais de Sócrates podemos notar resumidamente a trajetória, trágica e irônica de sua vida.
Benoit (2006) cita ainda que desde jovem, Sócrates caminhava pelas ruas de Atenas espalhando dúvidas, instaurando a incerteza, perguntando e perguntando, implantava a força revolucionária do negativo (apophatikón), a ironia força que destruindo germinava sempre o novo , o diferente.
[...] o momentoem que Sócrateslevava o interlocutor a reconhecer a sua própria ignorância: “Primeiro ele forçava uma definição do assunto sobre o qual se centrava a investigação; depois, escavava de vários modos a definição fornecida, explicitava e destacava as carências e contradições que implicava; então exortava o interlocutor a tentar uma nova definição, criticando-a e refutando-a com o mesmo procedimento; e assim continuava procedendo, até o momento em que o interlocutor se declarava ignorante (REALI; ANTISERI, 1990, p.98).
Observa-se a partir deste modo peculiar de Sócrates, de ser um introdutor de uma razão que vinha de encontro com as atitudes dos que estavam à frente das estruturas de poder, haja vista nesta época serem os sofistas aqueles que se diziam sábios e manipulavam através da retórica, da arte do bem falar, e ser este o instrumento político adotado naquela época. Sócrates com seu método dialético que tem como essência a ironia e desta forma, pode-se induzir que o mesmo representaria uma ameaça ao sistema político vigente. Vejamos então o que diz Malta (2010, p.13):
[...] segundo o próprio Sócrates, teria sido exatamente essa sua postura refutaria-esse seu procedimento de expor o desconhecimento alheio- que lhe teria angariado tantos ódios e inimizades ao longo da vida, sentimentos que terminaram por culminar na acusação feita por um Meleto em399 a. C. A desqualificação que Sócrates-uma desqualificação que era, no fundo, moral - parecia comprometer, por extensão, os costumes da cidade como um todo, dos quais a religiosidade era parte inseparável. A situação era mais preocupante ainda porque os jovens, seduzidos pela “inspeção” socrática, reproduziam tal prática, o que poderia ser nocivo para o futuro de Atenas
Para Malta (2010), é imprescindível não analisarmos o contexto cultural e político em que a atividade de Sócrates estava inserida. Sob o aspecto político, é importante ressaltar que em399 a. C. os atenienses, ainda estavam traumatizados com a derrota para Esparta na Guerra do Peloponeso, que terminou em404 a. C., e com o breve regime oligárquico que a ela se seguiu, esforçavam-se por consolidar o sistema democrático há pouco reinstaurado, e viam, portanto com maus olhos qualquer tipo de contestação ou novidade que partisse de um de seus cidadãos, principalmente daquele que tivesse forte ascendência sobre a juventude.
Para Stone (2005), as características básicas da política grega, ou seja, a administração das cidades gregas e que regiam a cidade de Atenas no tempo de Sócrates era o regime democrático, em que todos os homens nascidos livres eram cidadãos e os principais cargos públicos eram preenchidos por eleição e muitos outros eram ocupados por sorteio, afim de que os cidadãos tivessem as mesmas oportunidades de vir a participar dos tribunais que aplicavam e interpretavam as leis. O fato é que Sócrates e seus discípulos eram contrários a essas premissas. Sócrates não era ideário nem da democracia nem da oligarquia, demonstra ainda que segundo a análise da obra de Xenofonte, o poder deveria ser exercido por ‘aquele que sabe’ e isto para seus contemporâneos entendido como uma volta a monarquia, e ao defender a monarquia Sócrates colocava-se em oposição frontal à polis.
O modo como pensava o filosofo, de entender que nada sabia e ensinar os jovens a pensar desta maneira, pode ser observado como algo que não era interessante para aquela sociedade, e assim Stone ao investigar a vida e o motivo de sua morte relata que: “Sócrates é admirado por seu inconformismo, mas poucos se dão conta de que ele se rebelava contra uma sociedade aberta e admirava uma sociedade fechada. Era um dos atenienses que desprezava a democracia e idealizava Esparta. [...]” (STONE, 2005, p.153)
Pensar daquela maneira pode ter sido um dos motivos que o levou a sentença da morte por cicuta. O seu método irônico, dialético, que tem em sua essência, sobretudo o questionamento, a subversão era sobretudo diferente. A sociedade política de sua época que tinha como um dos instrumentos para manter a política o uso da retórica sofista e ao encontrar em sua sociedade um homem que questionava essa sabedoria ensinada pelos sofistas, era como até nos dias de hoje algo que incomoda. “[...] Sócrates desce do céu a filosofia e instala-se nas cidades e nas moradas dos homens. Como se vê agora, isto não representa só uma mudança de temas e de interesse, mas implica também um mais rigoroso conceito do saber, se é que existe. [...]” (JAEGER, 2001, P.519).
Considerações finais
No contexto social e político da Atenas do quinto século antes de Cristo, Sócrates é condenado à morte, em última análise, por atentar contra a democracia ateniense, persuadir os jovens e também é acusado de heresia. Mas terão as ideias e os anseios de Sócrates morrido com ele? Não, Sócrates foi um dos maiores filósofos de todos os tempos e suas idéias são estudadas em todas as gerações. Segundo Bittar e Almeida (2007), a condenação de Sócrates também produziu sérios efeitos e deixou profundas marcas na história da filosofia.”
Platão ao retratar os últimos minutos de seu mestre, transcreveu sua última fala:“Terei de vós o que é justo, eu e meus filhos. Mas já é hora de irmos: eu para a morte, e vós para viverdes. Mas quem vai para melhor sorte, isso é segredo, exceto para Deus.” (PLATÃO, 1999 , p. 90).
Neste modo irônico de Sócrates nota-se mais uma vez a sua crítica aqueles que o julgaram e toda aquela sociedade que ali estava.Sócrates deixa um legado , e mostra-se como vítima do julgamento que mostra ter ocorrido por ser o filósofo um incomodo para a política que ali vigente.O saber repassado pelos sofistas daquela época, parecia estar mais preocupado em persuadir a transmitir qualquer conhecimento verdadeiro.E Sócrates com a sua razão negativa de considerar sábio justamente aquele que nada sabia, feria o ego daqueles que na política usavam a retórica sofistica para manipular e sustentar o seu regime.
Se compararmos os sofistas com o mundo moderno, ainda hoje contemplamos o marketing político com toda força nas eleições com o intuito de agradar a opinião pública, ofuscando a verdadeira realidade de candidatos que nem sempre fariam o bem a população. Quantos políticos ou “sofistas”, no mundo moderno adotaram o lema de dizer a verdade, mesmo sabendo que isso poderia lhes trazer a derrota eleitoral? Nenhum.
O fato é que os regimes políticos ao longo dos séculos até mudaram, o que de fato não mudou foi o instituto da cobiça, a ganância e a fome de poder. O que talvez quisesse Sócrates com sua filosofia, dialética, o seu conhecimento baseado na busca da verdade era justamente refutar os ideais políticos falaciosos de sua época e que as estruturas de poder não poderiam deixar passar assim. O fato é que a pergunta, o conhecimento, ainda hoje é uma ameaça mesmo para regimes que se dizem democráticos.E na época de Sócrates não poderia ter sido diferente.
REFERÊNCIAS
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 5ª edição. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2007.
CUNHA, Alexandre Sanches. Sócrates entre a justiça e a retórica. Campinas: [s.n], 2004.132f..Dissertação (Mestrado em filosofia), Instituto de filosofia e ciências humanas, Universidade Estadual de Campinas.Disponível em: www.libdigi.unicamp.br/document/?down=vtls000316342. Acesso em: 04 mai. 2010.
FUNARI, Pedro Paulo.Grécia e Roma: São Paulo:Contexto,2001.
JAEGER, Werner. Paidéia: a formação do homem grego. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
JAGUARIBE, Hélio. A democracia grega. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 1981.
MALTA, André. Introdução. In: PLATÃO.A apologia de Sócrates, precedido de, Êutifron (sobre piedade) e, seguido de, Críton (sobre o dever). Porto Alegre: L&PM, 2010. p.13-14.
MAZZILLI, José Carlos. Repensando Sócrates: padrões cognitivos do pensamento socrático modelados pela programação neurolinguística. São Paulo: Ícone, 1997.
PLATÃO. Apologia de Sócrates. 3ª edição. São Paulo: Martin Claret, 1999.
_____. Diálogos (Eutífron; Apologia de Sócrates; Críton; Fédon). São Paulo: Nova Cultural, 1999.
REALE, Giovanni ; ANTISERI, Dario. História da Filosofia: Antiguidade e Idade Média. São Paulo: edições Paulinas, 1990.
SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada. São Paulo: Ática, 1995. 2 vols.
[1] Paper apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina História do Direito do curso de Direito da UNDB ministrada pela profª Elton Fogaça.
* Graduanda do 2º período do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB
** Graduanda do 2º período do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB