O IMPORTANTE PAPEL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

O IMPORTANTE PAPEL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS[1]

Dilene Correia Santos[2]

Teina Nascimento Lopes[3]

RESUMO

O presente estudo objetiva refletir e discutir sobre o histórico das creches, bem como sua importância para a sociedade contemporânea. Muitas mudanças ocorreram na história da educação e o que se pode destacar aqui é que a criança hoje é vista como um sujeito de direito e como tal, precisa ser respeitada em relação ao seu tempo, a sua cultura e até mesmo em suas dificuldades. A creche com seus profissionais precisa estar preparada para receber estas crianças e trabalhar com elas de forma dinâmica e criativa. A família também tem um papel muito importante, pois sabe-se que a primeira educação vem de casa. É a família que é responsável pelos valores e por toda bagagem que a criança possui desde que chega a uma instituição de ensino. Outro ponto importante a se destacar é sobre a formação profissional do docente, sendo que essa não se encerra com a diplomação, mas se estende ao longo da vida, desafiada pelas experiências concretas vividas e daí a importância de programas de formação continuada para todos os professores, para estimular a renovação do saber em ambiente de aprendizagem coletiva e auto motivada. Sabe-se que a educação deve estar voltada para a formação de cidadãos responsáveis, comprometidos com sua geração, que, por sua vez, tem sido produto do conhecimento científico e dos seus desdobramentos tecnológicos. É necessária a formação pedagógica continuada em educação infantil, o que significa lançar novos olhares às necessidades educacionais atuais.Nesse sentido traçou-se a questão problema para percorrer –Em qual contexto histórico surgiram as creches no Brasil e como se deu o entendimento da importância formativa do professor, levando em consideração a passagem do assistencialismo ao cuidar e educar?

Para tanto, contou-se com a contribuição teórica de: Haddad (1989), Oliveira (1988), Angoti, Antônio Nóvoa, Libâneo (2001), Kullmann (2000).

 

 

Palavras-chave: Educação Infantil; criança; instituição educativa.

 

ABSTRACT

The present study aims to reflect and discuss the history of day care centers, as well as their importance for contemporary society. Many changes have taken place in the history of education and what can be emphasized here is that children today are seen as subjects of law and as such, they need to be respected in relation to their time, their culture and even their difficulties. The nursery with its professionals needs to be prepared to receive these children and work with them in a dynamic and creative way. The family also has a very important role as it is known that the first education comes from home. It is the family that is responsible for the values ​​and for all the luggage that the child possesses since arriving at an educational institution. Another important point to highlight is the professional training of the teacher, which does not end with the diploma, but extends throughout life, challenged by concrete experiences and hence the importance of continuing education programs for all teachers , to stimulate the renewal of knowledge in a collective and self-motivated learning environment. It is known that education must be focused on the formation of responsible citizens, committed to its generation, which, in turn, has been the product of scientific knowledge and its technological developments. Continuing pedagogical training in early childhood education is needed, which means that new perspectives on current educational needs are emerging. In this sense, the problem was traced - In what historical context did day-care centers come to life in Brazil and how did the understanding of the formative importance of the teacher, taking into account the path of assistance in caring and educating?

For that, the theoretical contribution of Haddad (1989), Oliveira (1988), Angoti, Antônio Nóvoa, Libâneo (2001) and Kullmann (2000) was used.

Keywords: Infant Education; kid; educational institution

 

INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho tem como objetivo refletir e discutir sobre o histórico das creches, bem como sua importância para a sociedade contemporânea, bem como abordar o papel dos profissionais da educação infantil e da família para a educação de milhares de crianças, levando em consideração que se faz necessário o equilíbrio e a união destas instituições para que o sucesso no processo de ensino aprendizagem aconteça.

É discutido aqui o percurso histórico sobre o surgimento das creches, sendo que há muito tempo atrás a criança era considerada um adulto em miniatura. O atendimento de crianças em creches era inexiste no Brasil até o início do século XX, uma vez que o que havia no sentido de cuidado da criança das classes populares ou recolhimento das mesmas eram as “rodas de expostos” que já existiam desde o início do século XVIII. Felizmente, hoje a criança é vista como um sujeito de direito, com suas necessidades, seu modo de pensar, de fazer as coisas, modos que lhe são próprios.

Abordou-se sobre a importância do professor de educação infantil e sua contribuição para o desenvolvimento das crianças. Cabe a esse profissional oferecer um ambiente educativo acolhedor, tendo a criança a possibilidade de brincar como uma forma privilegiada de aprender, pois o desenvolvimento dela dependerá igualmente da possibilidade que ela tem de explorar seu ambiente, expressar suas emoções, ampliando seus conhecimentos de mundo e estabelecendo relações afetivas.

Pretende-se aqui entender como se deu o processo histórico das creches, levando em consideração os documentos oficiais tais como: a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  Infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Carta Magna e outros; analisar a importância da formação dos professores de Educação Infantil, uma vez que estes são responsáveis em propor vivências significativas para os bebês e às crianças pequenas. Problematiza-se neste artigo a respeito da creche em período da Revolução Industrial e nos tempos atuais, ressaltando que tinha-se as cuidadoras e hoje há a necessidade mínima da graduação em Pedagogia. Dessa forma questiona-se: Em qual contexto histórico  as creches surgiram e como estão trabalhando, levando em conta as leis que regem a educação, a graduação do  professor e sua formação continuada.

A metodologia utilizada para esse artigo é de cunho bibliográfico, que consiste na etapa inicial de todo o trabalho científico ou acadêmico, com o objetivo de reunir as informações e dados que servirão de base para a construção da investigação proposta pelo tema.

Para Fonseca (2002), methodos significa organização, e logos, estudo sistemático, pesquisa, investigação; ou seja, metodologia é o estudo da organização, dos caminhos a serem percorridos, para se realizar uma pesquisa ou um estudo, ou para se fazer ciência. Etimologicamente, significa o estudo dos caminhos, dos instrumentos utilizados para fazer uma pesquisa científica. Para o mesmo autor, a pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto. Existem, porém, pesquisas científicas que se baseiam unicamente na pesquisa bibliográfica, procurando referências teóricas publicadas com o objetivo de recolher informações ou conhecimentos prévios sobre o problema a respeito do qual se procura a resposta (FONSECA, 2002, p. 32).

Escolheu-se para essa pesquisa a Revisão Bibliográfica, pois só assim é possível contextuar historicamente os caminhos percorridos pela Educação Infantil desde quando a criança era considerada um adulto em miniatura até os dias atuais quando a mesma é concebida como um sujeito de direitos. Não seria possível tal entendimento com outro tipo de pesquisa. Para Silva e Menezes (2005), o conteúdo da revisão bibliográfica deve:abordar o que já se sabe sobre o tema, quais as lacunas existentes e os principaisentraves teóricos. Marconi e Lakatos (2002), afirmam que a finalidade da Revisão Bibliográfica é a de “colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto, inclusive conferências seguidas de debates que tenham sido transcritos por alguma forma, quer publicadas quer gravadas” (MARCONI; LATAKOS, 2002, p. 71).

 

1 O CONTEXTO HISTÓRICO DAS CRECHES E A IMPORTÂNCIA DESTAS PARA AS CRIANÇAS

 

É perceptível que a concepção de criança vem mudando ao longo do tempo, mesmo assim, muitas crianças ainda vivem de maneira precária e expostas a todos os tipos de violência, como trabalho infantil, exploração sexual e outros. Algumas são protegidas e recebem todo o cuidado das famílias e da própria sociedade que ainda não definiu seu papel diante das desigualdades presentes na vida dos cidadãos.

Hoje, a criança é vista como um sujeito de direito, tem suas necessidades, seu modo de pensar, de fazer as coisas, modos que lhe são próprios. No entanto, as ideias de infância variam ainda conforme a colocação da criança na família, na classe social em que está inserida como parte integrante de um processo social e histórico. Porém, sabemos que em sua constituição histórica nem sempre foi assim, a criança era concebida como um adulto em miniatura, sem vontades ou mesmo características próprias a idade em questão.

Com o passar do tempo a criança pôde ocupar um maior destaque na sociedade, porém até o século XVII elas conviviam igualmente com adultos, não havia um mundo infantil, diferente e separado, ou uma visão especial da infância, sendo que com a introdução da mulher no mercado de trabalho, a sociedade percebeu que deveria haver um lugar adequado para as crianças e isso demandou muito tempo para a concepção de institucionalização da criança.

Haddad (1989) diz que as creches surgiram durante o século XIX nos países norte-americanos e europeus, mas no Brasil apenas no início do século XX acompanhando o desenvolvimento do capitalismo, bem como a urbanização e a necessidade da reprodução da força de trabalho a qual deveria ser composta por pessoas capazes, higiênicas e sem doenças.

Segundo Oliveira (1988), o atendimento de crianças em creches era inexistenteno Brasil até o início do século XX, uma vez que o que havia no sentido de cuidado da criança das classes populares ou recolhimento das mesmas eram as “rodas de expostos” que já existiam desde o início do século XVIII. No Brasil, segundo Oliveira (2005) a partir da segunda metade do século XIX, período em que acontecia a abolição da escravatura,  acentuou-se a migração para a zona urbana, gerando assim um problema do que fazer com as crianças. Havia discursos que na época geravam contradições e um deles apontava a culpa pela situação educacional e higiênica precária dos filhos como responsabilidades dos pais. Por outro lado, havia o ideário iluminista, que dava ênfase às ideias de progresso e perfectibilidade humana, assim como à defesa do conhecimento racional como meio para a superação de preconceitos e ideologias tradicionais.

Com a Revolução Industrial, na Europa a sociedade agrário-mercantil transforma-se em urbano-manufatureira; surgindo aí um cenário de conflitos, onde as crianças eram vítimas de pobreza, abandono e maus-tratos, além disso havia um grande índice de mortalidade.

De acordo com Paschoal e Machado (2009, p.80):

 

O nascimento da indústria moderna alterou profundamente a estrutura social vigente, modificando os hábitos e costumes das famílias. As mães operárias que não tinham com quem deixar seus filhos utilizavam o trabalho das conhecidas mães mercenárias. Essas, ao optarem pelo não trabalho nas fábricas, vendiam seus serviços para abrigarem e cuidarem dos filhos de outras mulheres.

 

Surgem as “criadeiras”, pessoas que se dispunham a cuidar das crianças, sendo posteriormente apelidadas de “fazedoras de anjos” por causa da alta taxa mortalidade entre as crianças atendidas por elas. Segundo Oliveira (2005), a alta taxa de mortalidade se dava devido à “precariedade de condições higiênicas e materiais, bem como pelos problemas psicológicos advindos da inadequada separação da criança pequena de sua família”.

Dessa forma, cria-se a primeira creche em Paris, em 1844 para ajudar as mães trabalhadoras, a combater a mortalidade infantil e ensinar hábitos de higiene. O que se oferecia às crianças era um trabalho de proteção e uma assistência médico ambulatorial, e além da preocupação com a higiene e alimentação, havia cuidados com a segurança física. Nota-se então que ainda não tinha uma valorização voltada para a educação e desenvolvimento intelectual das crianças.

Segundo Oliveira (1988) e Noronha (1997), apenas a partir de 1960 que surgiram novos elementos com relação ao atendimento às creches, especialmente porque nesta época se fortificaram as organizações de trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho, aumentando assim o número de creches e pré-escolas.

Em 1972 o governo brasileiro decretou a obrigatoriedade do funcionamento de creches ligadas a empresas privadas e/ou públicas, sendo que continuava tendo a influência do pensamento médico e do assistencialismo, sendo que as condições de funcionamento implicavam na garantia da saúde das crianças.

Têm-se nos anos 80, o fato de a educação da criança pequena ser reivindicada como um dever do Estado, que até então não havia se comprometido legalmente com tal função e em 1988, devido à pressão dos movimentos feministas e sociais, a Constituição reconhece a educação em creches e pré-escolas como um direito da criança e um dever do Estado.

A Constituição de 1988 então explicita o dever do Estado em garantir a educação básica, de qualidade e gratuita:

 

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;

(...)

IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

(...)

VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte,

alimentação e assistência à saúde.

§ 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

(...)(BRASIL, 1988, p. 160)

 

Em 1990, houve a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que concretizou os direitos das crianças promulgados pela Constituição, sendo que em seu artigo 53, reforça o direito a uma educação integral pautada também no exercício da cidadania e preparo para o mercado de trabalho; além disso, em seu artigo 54 parágrafo IV, relata sobre a obrigação do Estado em garantir o direito ao atendimento em creches e pré-escolas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/1996, é instituída, a qual propõe que os municípios sejam incumbidos de oferecer Educação Infantil enquanto a primeira etapa da Educação Básica. Tem-se então o atendimento educacional a crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas, sendo estas incorporadas ao sistema de educação, constituindo a primeira etapa no processo de escolarização:

 

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (BRASIL, 1996, p. 42)

 

De acordo com o Referencial Curricular para a Educação Infantil (1998), nas últimas décadas os debates em nível nacional e internacional mostram a necessidade de que as instituições passem a incorporar de maneira integrada as funções de educar e cuidar.

  Assim, com o princípio constitucional do direito à educação desde o nascimento e a concepção da Educação Infantil como primeira etapa da educação básica (LDB / 96, art. 29º), traça-se um caminho na construção da nova creche, não mais distintas das instituições da área educacional, nem diferente em objetivos, conteúdos e procedimentos na atenção à criança. Na creche, os tempos e os espaços tanto dos adultos quanto das crianças estão organizados em torno das atividades de rotina e estas constituem o eixo vertebrado da organização do grupo de crianças.

 

Art. 2º. - A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1996, p.15).

 

 

Importante destacar aqui a Carta Magna, que no inciso IV confirma o direito à creche às crianças de zero a seis anos de idade, impondo ao Estado o dever de cumprir o seu papel de agente de organização da educação brasileira. Para essa conquista, há que se lembrar dos movimentos populares que se articularam para terem seus direitos garantidos pelo Estado.

Dessa forma, hoje já se pode entender a creche como um sistema permanente de relações educativas, socialização e individualização, a qual tem a responsabilidade de também oferecer proteção à saúde física e mental das crianças. Deve ser um ambiente criado para dar continuidade aos cuidados prestados pela família à criança, favorecendo assim a satisfação das necessidades básicas, de atenção, de aceitação, de desenvolvimento da autoestima, de descoberta e formação do eu em relação com o outro.

 

 

 

2 O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS

 

O professor da Educação Infantil exerce um importante papel levando em consideração que ele deve organizar situações de aprendizagem adequadas aos bebês de seis meses a seis anos a partir da compreensão de que vivem um processo de ampliação de experiências com relação à construção das linguagens e dos objetos de conhecimento, considerando o desenvolvimento, em seus aspectos afetivo, físico, cognitivo e linguístico (MEC/SEMTEC, 2000, p. 73)

É preciso ter ciência que a educação desempenha papel transformador para a vida do homem e dentre as etapas do processo educativo, destaca-se a Educação Infantil, que é um nível de ensino em que se inicia a relação da criança com o saber formal, espaço privilegiado, para o desenvolvimento infantil na sua totalidade.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu Art. 29:

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (LDB 9394/96, p.39).

 

O adulto que até então poderia ser um assiste, com a única responsabilidade de cuidar das crianças, para que suas mães pudessem trabalhar, com o advento das políticas educacionais e com o ingresso da creche ao sistema educacional brasileiro, a figura do adulto sem formação dá lugar a um professor, com formação, dotado de saberes e competências, que precisou de uma formação de qualidade que o possibilitou contemplar as mudanças históricas.[UdW1] 

Maria Montessori (1870-1952), ao abordar essas mudanças, lançou um método que partia do concreto rumo ao abstrato, com amparo nas atividades motoras e sensoriais, assim desenvolveu uma série de materiais didáticos, que constituem um dos aspectos mais conhecidos do seu trabalho. Seu método da educação pelos sentidos foi fundamentado numa concepção biológica de crescimento e desenvolvimento, deslocando o enfoque educacional do conteúdo para a forma do pensamento.

Atualmente, já se entende que a Educação Infantil não se resume mais em cuidar, sendo que a formação do profissional passa a ser relevante, para que possa atuar de forma satisfatória atendendo todas as especificidades da infância. Nesse sentido,há muitas controvérsias no tocante à formação dos professores de Educação Infantil, Oliveira (2005), afirma que a formação dos professores, que atuam na Educação Infantil é precária, exigindo uma intervenção sistemática e contínua, a fim de ampliar as competências desses professores com relação as suas ações de educação e cuidado, posto que os mecanismos atuais de formação não contemplam esta dupla função.

Em suas atividades no cotidiano da Educação Infantil cabe ao professor de Educação Infantil deve oferecer um ambiente educativo, acolhedor, tendo a criança a possibilidade de brincar como uma forma privilegiada de aprender, pois o desenvolvimento dela dependerá igualmente da possibilidade que ela tem de explorar seu ambiente, expressar suas emoções tendo contato, com várias coisas, pessoas e estabelecendo relações afetivas.

A formação docente para a Educação Infantil está ligada à educação como um todo, sendo que o educador deve compactuar com a ideia de que a instituição educativa deve ser um lugar de afeto, de relacionamento e vivenciar valores e experiências diversas.

Esse importante profissional, ao assumir as funções do cuidar e do educar, deve ter uma formação ética e competente na especificidade de sua tarefa. Como não poderia deixar de ser, o novo papel, que vem sendo construído para a Educação Infantil, traz uma nova visão de criança e também uma nova concepção de profissional, que deve ser alguém qualificado, para mediar o desenvolvimento da criança. Kuhlmann (2000, p. 65) diz que

 

Quando se indica a necessidade de tomar a criança como ponto de partida, quer-se enfatizar a importância da formação do profissional que irá educar essa criança nas instituições de educação infantil. Não é a criança que precisaria dominar conteúdos disciplinares, mas as pessoas que a educam.

 

Na rotina diária de uma creche, nota-se que a linguagem nas crianças abaixo de 6 anos desenvolve-se quando a criança desenha, pinta, observa uma flor, assiste a um vídeo, brinca de faz de conta, manipula um brinquedo, explora a areia, coleciona pedrinhas, sementes, conversa com amigos ou enfim com o próprio professor. Isso pode ser caracterizado como construção do conhecimento, o qual se dá através de experiências ampliadas.

A formação docente não pode ser vista apenas como um processo de acumulação de conhecimentos de forma estática, como cursos, teorias, leituras e técnicas, mas sim como a contínua reconstrução da identidade pessoal e profissional que deve ser vinculado a um conjunto de valores, saberes e atitudes encontradas nas próprias experiências e vivências pessoais, as quais imprimem significados ao fazer educativo.

Diante do exposto, Libâneo (2001), retrata com muita clareza que não basta ao professor, de qualquer nível de ensino ter apenas saberes, é necessário saberes e competência. Saberes são conhecimentos teóricos e práticos necessários para o exercício profissional, competências são as qualidades, capacidades, habilidades e atitudes relacionados aos conhecimentos teóricos e práticos e que permitem o exercício adequado da profissão. Cabe ao professor refletir sobre sua prática, corrente aliada ao pensamento sistematizado, ou seja,

 

(...) sem teoria, sem desenvolvimento sistemático de processos de pensamento, sem competência cognitiva, sem o desenvolvimento de habilidades profissionais, o professor permanecerá atrelado ao seu cotidiano, encerrado em seu pequeno mundo pessoal e profissional. (LIBÂNEO, 2001, p. 27-28).

 

O professor precisa ter uma competência polivalente, o que significa que lhe cabe trabalhar com conteúdos diversos, que abrangem desde cuidados básicos essenciais, até conhecimentos específicos provenientes das diversas áreas do conhecimento, como o movimento, Artes visuais, Música, Linguagem oral e escrita, Natureza e sociedade, Matemática.

Conforme Angotti (2008, p. 19), que:

 

A profissionalidade dos educadores infantis deverá ser fundamentada na efetivação de um cuidar que promova educação, e de uma educação que não deixe de cuidar da criança, de atendê-la em suas necessidades e exigências essenciais desde a sua mais tenra idade em atividades, espaços e tempos de ludicidade.

 

Além de ser compromissado com o trabalho sócio educacional e preparar-se para refletir criticamente sobre a realidade que o cerca, é preciso que se amplie a reflexão a respeito das competências fundamentais ao profissional, tanto no âmbito da formação inicial, quanto no da formação continuada.

Enfim, cabe ao profissional da educação infantil levar em conta não apenas as características das crianças, mas sobretudo reconhecer as “[...] necessidades infantis peculiares, bem como compartilhar uma consciência social contemporânea sobre o que se define como direitos das crianças de 0 a 6 anos” (CAMPOS M.; ROSEMBERG,1995 apud MACHADO, 1998).

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Finalizando este artigo, concluindo o quanto foi importante abordar a história do surgimento das creches, perpassando o entendimento do que foi a roda dos expostos até os dias atuais, considerando a criança como sujeito de direito.

Foi possível perceber no decorrer do trabalho o quanto houve mudanças até o reconhecimento da importância da educação infantil, enquanto que esse ensino era tido como de menor importância e hoje já se sabe que a estimulação desde a educação infantil contribui muito para o aprendizado dos pequenos, além disso, desenvolve suas capacidades motoras, afetivas e de relacionamento social. O contato das crianças com os educadores transforma-se em relações de aprendizado.

                 Nota-se que junto a essa evolução e reconhecimento da importância da infância; tem-se a necessidade da formação do professor, bem como da constante capacitação profissional, a busca de proporcionar às crianças saberes lúdicos, brincadeiras com objetivos que levem ao aprendizado. É preciso ressaltar a participação dos pais na educação formal dos filhos, sendo que vida familiar e vida escolar são simultâneas e complementares e é importante que pais, professores, crianças compartilhem experiências, entendam e trabalhem as questões envolvidas no seu cotidiano e assim possam juntos buscar e compreender as nuances de cada situação, as quais somos expostos diariamente.

 

 

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