O Governo Que Todos Queremos!

O TERRORISMO é a guerra dos pobres e a GUERRA é o terrorismo dos ricos. (Leon Uris, escritor estadunidense).

 Nota importante: esse texto traz apenas informações básicas. Estude! Pesquise e se aprofunde mais no assunto! Não acredite cegamente em nada que está escrito neste artigo e ao mesmo tempo esteja aberto à investigação e experimentação pessoal!

 RESUMO: Este artigo descreve em linguagem clara o sonho de todos brasileiros esclarecidos: um governo que livre nosso maravilhoso Paraíso Tropical do subdesenvolvimento que ameaça transformá-lo numa Índia da América Latina ou no Inferno Latinoamericano.

 De que modo podemos avaliar as instituições governamentais? O que significa um BOM GOVERNO? Instituições internacionais definiram um BOM GOVERNO como o seguinte: 

A)   Aquele que é transparente (ou seja, cujos atos e gastos dos agentes políticos e funcionários do governo sejam públicos e fiscalizados).

Consequência: a possibilidade de haver qualquer tipo de corrupção (como extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo, peculato e suborno) é reduzida a um mínimo possível. 

B)   Aquele que utiliza padrões meritocráticos nas indicações a cargos públicos.

Consequência: o nepotismo é eliminado, pois os funcionários do governo são nomeados por mérito pessoal (predominantemente educação, talento, experiência e competência) através de concursos públicos e não pelo famigerado QI (Quem Indica). 

C)   Aquele que permite a participação popular em importantes decisões;

Consequência: existe de fato uma democracia. 

D)   Aquele que é eficiente e que promove e pratica a justiça social e a segurança pública;

Consequência: a impunidade, a incompetência e o mau uso do dinheiro público são reduzidos a um mínimo possível. 

E)   Aquele que considera os efeitos que a pobreza tem sobre toda a sociedade e não exclusivamente sobre os pobres.

Consequência: existe de fato uma política eficiente de combate à pobreza considerada uma das sete grandes tragédias da Humanidade. 

A principal virtude de um BOM GOVERNO consiste primeiramente no fato de suas instituições governamentais agirem com justiça. Mas, como podemos chegar a um entendimento comum sobre o que é justiça? 

A justiça é a disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um. É o respeito pelo direito de terceiros. Ela consiste na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. De acordo com a Ciência Política, uma sociedade será justa se respeitar 4 princípios: 

1º.  Garantia das liberdades fundamentais para todos; 

2º.  Igualdade equitativa de oportunidades; 

3º.  Manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos. 

4º.  A desigualdade de renda é fundamentada na meritocracia e reflete as diferenças de aptidões, talento, experiência e de educação. 

Por outro lado, as expressões DEMOCRACIA e JUSTIÇA SOCIAL, a que se emprestam variadíssimas acepções, ameaça imergir num caos sem saída os mais competentes e idôneos esforços de fixação conceitual. 

Qual o significado da expressão justiça social? Nesse círculo vicioso de incertezas e objeções, quanto à determinação exata do significado a que se revestem, verifica-se, porém que as vantagens proporcionadas pela justiça social se resumem nos 7 pontos seguintes: 

Nº. 1 - Não há paz na sociedade sem justiça social. Nunca houve e nunca haverá. Paz social é fundamentalmente aquela que resulta da atenuação da luta de classes e da distribuição mais equitativa do poder econômico numa sociedade mediante a prática da justiça social. 

Nº. 2 - É contra a justiça social aumentar demasiadamente os salários dos governantes em vista das próprias conveniências e sem ter em conta o bem comum. Assim como todos são obrigados, todos são beneficiados, uma vez que o bem comum é o bem de todos. 

Nº. 3 - É o cidadão esclarecido quem deve decidir — e não os políticos, tecnocratas e burocratas — onde os principais recursos (os impostos e o orçamento público) devem ser gastos. Isso significa que deve haver inúmeros mecanismos de participação, de plebiscitos ou consultas populares, como acontece nos países verdadeiramente socialistas democráticos, tais como na Holanda, Suíça, Áustria, Nova Zelândia, Austrália e nos países nórdicos e escandinavos. 

Nº. 4 - A justiça social deve reger toda a sociedade, não se restringindo a orientar a dimensão econômica: ela deve regular a ordem econômica e a organização civil (a vida da sociedade como um todo). A atividade econômica não tem por finalidade única o crescimento econômico e o poderio nacional, mas também "assegurar a todos os cidadãos uma existência digna". 

Nº. 5 - A justiça social suprime toda sorte de privilégios, no sentido de uma desigualdade de direitos. Cada um só possui os direitos que aceita para os outros, ou seja, cada um é sujeito de direito na mesma medida em que reconhece o outro como sujeito de direito. 

Nº. 6 - As distinções sociais devem fundamentar-se na justiça social. Se alguém enriqueceu porque criou algo que beneficiou as pessoas, como uma invenção ou inovação, a desigualdade de renda não é somente aceitável, mas também útil, já que cria incentivos para o surgimento de novos empreendedores. Quando essa desigualdade não é resultado de fatores meritocráticos (como frequentemente acontece no Brasil), ela é extremamente prejudicial à sociedade. 

Nº. 7 - A justiça social é sinônimo de progresso e desenvolvimento humano — aquele que situa os cidadãos no centro do desenvolvimento, que trata da promoção do potencial das pessoas, do aumento de suas possibilidades e o desfrute da liberdade de viver a vida que eles valorizam. 

O conceito JUSTIÇA SOCIAL se refere, portanto, às situações de desigualdade social (leia-se desigualdade econômica), e define a busca de equilíbrio entre partes desiguais, por meio da criação de proteções a favor dos mais fracos — as parcelas da sociedade que costumam, ao longo da história do Brasil, figurar em situação de desvantagem, a exemplo dos trabalhadores, a população de baixa renda, os idosos, os menores e as mulheres. 

Para ilustrar o conceito, diz-se que, enquanto a JUSTIÇA TRADICIONAL é cega (isto é, tem o propósito da imparcialidade e da objetividade e de que todos são iguais perante a lei e que a lei seja igual perante todos) a JUSTIÇA SOCIAL deve tirar a venda para ver a realidade e compensar as desigualdades que nela se produzem. 

Temos no Brasil uma concepção equivocada de igualdade. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que têm (não fazendo muita diferença se esse dinheiro foi ganho de forma ilegal). Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e, especialmente, na impunidade. 

A desigualdade econômica  (chamada imprecisamente de desigualdade social, que ela acaba por provocar) é um problema que afeta atualmente a maioria dos países, principalmente os países subdesenvolvidos, como o Brasil. 

Isso se dá principalmente pela distribuição desigual de renda de um país, mas também existem outros fatores, como a má formação educacional, ausência de cidadania e o investimento ineficiente de um país em áreas sociais. 

Nota Importante: para mais detalhes sobre a importância fundamental da cidadania para a presença de um BOM GOVERNO leia o meu artigo “Um Bom governo: Uma Conquista da Cidadania Ativa?” aqui no site da Administradores.com. 

A distribuição desigual de renda que favorece o topo da pirâmide social pode ser vista claramente nos gastos com educação, quando grande parte do orçamento do governo se direciona ao ensino superior, havendo poucos recursos para os demais níveis da educação, o que leva a distorções sociais relevantes. Calcula-se que cerca de 46% dos recursos do Governo Federal para o ensino superior beneficiam apenas indivíduos que se encontram entre os 10% mais ricos da população. 

As desigualdades sociais são resolvidas quando um BOM GOVERNO busca pelo interesse da grande maioria da população e não apenas de alguns grupos. O poder de dominação é que dá origem a essas desigualdades. A explicação básica de desigualdade social para Marx, é a seguinte: 

"A minoria rica tem voz no parlamento e faz valer o seus interesses, a maioria, os "oprimidos" têm que concordar e aceitar ".

 Um país pode ser muito rico e uma grande percentagem de seus habitantes serem muito pobre como no Paraíso Tropical denominado Brasil. Ou pode não ser tão rico (ou até pobre) em recursos naturais (como muitos países europeus) e seus habitantes desfrutarem de um padrão de vida superior ao de um país que tenha uma abundância de recursos renováveis ou não. O que determina essa diferença é como a riqueza total que é produzida no país se distribui entre os habitantes. 

Outro aspecto fundamental do BOM GOVERNO é a DESCENTRALIZAÇÃO. A verdadeira democracia (no Brasil o que temos é uma CLEPTOCRACIA) consiste num processo de transferência de poder, facilmente identificado no seguinte fluxograma: 

Poder do governo nacional ► para o governo local ► deste para a sociedade ► desta para a comunidade local.

 Ou seja, promover a participação do cidadão, do morador local é a chave do segredo que faz funcionar um BOM GOVERNO. É no nível do governo local, nas prefeituras e câmaras municipais que grande parte dos problemas sociais (pobreza, delinquência, violência urbana, ausência de boas escolas e hospitais, de moradia digna, desemprego ou subemprego) pode ser resolvida de modo eficaz, e não no nível do governo nacional. 

O não reconhecimento dessa verdade relativa é a matriz dos 500 anos de subdesenvolvimento do Brasil. É o que vem alimentando o insaciável monstro chamado corrupção governamental. 

Nota Importante: para mais detalhes leia o artigo “Brasil: Democracia ou Cleptocracia?” em Tópicos Recentes no link http://salvesequemsouber.com.br

 Em várias reuniões internacionais sobre os problemas das cidades e dos países, chegou-se à conclusão de que os 6 itens seguintes são fundamentais (não necessariamente suficientes) para um BOM GOVERNO LOCAL (isto é, o governo de sua cidade ou de seu município): 

a)    Legitimidade e visibilidade (frequente prestação de contas) do governo; 

b)    Liberdade de expressão para a mídia e para as associações e movimentos populares; 

c)    Crescente papel das mulheres (especialmente nas atividades bem remuneradas); 

d)    Preocupação com o meio ambiente (consequentemente com a pobreza e a miséria); 

e)    Livre circulação das informações; 

f)     Prioridade e eficiência nos gastos e na administração pública, especialmente com a saúde e a educação pública de qualidade. 

Com base nesses 6 itens dê sua opinião sobre se em seu estado e em sua cidade existe um bom governo local. Justifique o porquê. Explique o seguinte e permanente absurdo que existe no nosso país: 

No Paraíso Tropical o dia seguinte sempre fica um pouco pior do que o dia anterior. 

MENSAGEM FINAL: Esse texto faz parte da contribuição de Dan Herman em prol do esclarecimento da Geração Muda Brasil. Aprovamos e publicamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões de modo construtivo. Se você gostou desse artigo indique-o para outros de sua estima. Cadastre-se no nosso site e receba informação privilegiada de grande valor. Encontre-me no Facebook: https://www.facebook.com/dan.herman.986

 Dan Herman, o inconfundível e autor do revolucionário Manual Salve-se Quem Souber (MSQS) é estudante e praticante da seguinte doutrina ensinada por Aristóteles, filósofo grego: 

“A virtude, a justiça social e a felicidade se alcançam, quando conquistadas social e politicamente. Não há virtude, justiça ou felicidade à margem da sociedade.”

 As lições do MSQS cobrem a área pessoal como profissional e são simples o suficiente para qualquer um de nós escolarizado compreendê-lo e ser capaz de enriquecer nossas vidas ao mesmo tempo. Para mais detalhes acesse agora www.salvesequemsouber.com.br