O GOLPE DA DEMOCRACIA NA DITADURA

Por MARCELO APARECIDO DE MELO | 01/12/2020 | Direito

Resumo: o presente trabalho tem a finalidade de resgatar e mostrar para a sociedade uma capítulo interessante e curioso de nossa história que por algum motivo, não sei qual é, está fora dos livros de história, estranho pois os livros didáticos estão cheios de episódios de golpes de Estado, quer sejam civil ou militar, tais livros não escondem os horrores dos regimes ditatoriais, o desrespeito ao direitos fundamentais e às garantias individuais, no entanto, um capítulo onde tudo se inverte e a ditadura leva um golpe de Estado, onde os opressores são surpreendidos pelos oprimidos simplesmente fica fora da nossa história, pena, pois seria um capítulo onde se mostra que a justiça vale a pena, que lutar pelos nossos direitos é buscar a justiça, e esta vem, às vezes com um pouco de atraso, mas vem. Palavras-Chave: Golpe de Estado; Democracia; Justiça 

INTRODUÇÃO 

Após um longo período de ditadura militar no Brasil, e com as eleições sempre sendo realizadas de modo indireto, ou seja, sem a participação popular. Após longos anos de protestos por parte da população brasileira, de os cidadãos deste país irem às ruas exigir o direito de escolher seus próprios representantes através do movimento diretas já, o governo militar decide que está na hora de entregar o poder ao povo brasileiro e deixar que eles escolham o seu destino. Embora as eleições presidenciais do ano de 1985 o candidato mais cotado para vencê-la, Tancredo Neves, tinha também o apoio da população em geral, seria a última eleição indireta, a próxima já seria através do voto direto, através do sufrágio popular, porém seria uma eleição indireta com cara de eleição direta, pois se assim o fosse o resultado seria o mesmo. Tancredo de Almeida Neves percorreu uma longa carreira na política brasileira, foi vereador, deputado federal, governador, senador, ministro da justiça de e negócios interiores de junho de 1953 até o suicídio de Getúlio Vargas em 1954 e até mesmo primeiro ministro do Brasil, embora poucos saibam disso, cargo que exerceu após a renúncia de Jânio Quadros, ocupando este cargo de setembro de 1961 a julho de 1962. Tancredo Neves faz parte da história da política brasileira e de nosso país do qual se tornou um dos políticos mais importantes do século XX, sua trajetória política deixou seu nome para sempre em nossa história, porém, a sua mais importante atuação política foi quando mesmo doente em uma cama de hospital, Tancredo de Almeida Neves conseguiu dar um golpe na ditadura. Contrariando a constituição da época e todas as probabilidades conseguiu fazer com que seu vice, José Sarney, entrasse em exercício do cargo de presidente da república, mesmo sem ter tomado posse e sem previsão constitucional para tanto, Tancredo Neves de uma cama de hospital em nome da democracia deu um golpe na ditadura. 

MATERIAIS E MÉTODOS

Caracterização do Estudo: Analisar a constituição de 1967 e seus artigos para assim comprovar ou não a tese de golpe de Estado de Tancredo Neves e seus correligionários na ditadura militar no Brasil existente naquela época. Amostra: o presente trabalho será elaborado por pesquisas dadas por meio: bibliográfico, artigos científicos, legislação brasileira e sites direcionados para o tema em análise. Procedimentos do estudo: A pesquisa será apresenta visando ressaltar a posse do vice-presidente, levantando seu aspecto de legalidade ou ilegalidade, constitucionalidade e inconstitucionalidade à luz da legislação da época, ressaltando ainda a visão política do momento e as possíveis consequências de uma atitude oposta à tomada naquele momento da história brasileira. 1 – O REGIME MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1967 Embora digam que o golpe foi militar, na verdade, não foi, foi um golpe civil-militar, uma vez que os militares contavam com apoio de uma grande parte da população brasileira de classe média-alta, sem este apoio o golpe não seria possível, também os empresários, a imprensa, o IPES e o IBAD, financiados pelos Estados Unidos e o próprio Estados Unidos, apoiavam o golpe. As ações do governo de Jango, duas em especial, aumentaram a oposição do governo americano ao governo de Jango, passando a financiar as movimentações golpistas no Brasil. A primeira ação foi a Lei de Remessas de Lucros de 1962, que impedia multinacionais de enviar mais do que 10% de seus lucros para o exterior. A segunda medida que desagradava aos americanos era a continuidade da política externa independente do Brasil e praticada pelo Ministro das Relações Exteriores, San Tiago Dantas. A conspiração que se criou naquele cenário contra o governo de João Goulart, era apenas resultado das ideias de reforma de base do governo de João Goulart, vários grupos conservadores temiam a ascensão dos movimentos sociais, em especial os movimentos de camponeses, operários e estudantes. [...]

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