O funcionamento do mercado de Créditos de Carbono
Por Natália Araujo Maciel | 23/12/2015 | DireitoResumo
Essa pesquisa foi realizada com o intuito de agregar conhecimentos a um tema bastante relevante para a atualidade. O Crédito de Carbono, que surgiu como um ideal do Protocolo de Quioto, em solucionar o problema dos gases que poluem nossa atmosfera terrestre. Quer dizer que cada tonelada de CO2 que não seja emitida na atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial. Ele é uma unidade comercial, com objetivos monetários.
Introdução
Em meados do ano de 2000 surgiu um mercado que se voltava para a criação de projetos de redução de emissão dos gases tóxicos na atmosfera, que acabam causando o aquecimento global.
Esse mercado surgiu a partir do Protocolo de Kyoto, que tinha como objetivo a redução da emissão dos gases poluentes, como o do Efeito Estufa.
O Protocolo de Quioto criou o MDL, que é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que prevê a redução certificada das emissões. Uma vez conquistada essa certificação, quem promove a redução da emissão de gases poluentes tem direito a créditos de carbono e pode comercializá-los com os países que têm metas a cumprir.
1. Mercado mundial dos Créditos de Carbono
O crédito de carbono no comércio mundial, está movimentando bilhões de dólares.
Durante a COP17, que foi realizada em 2011, na África do sul , as metas de Quioto tiveram um aumento no corte de 25% para 40%. “Isso pode significar um fomento nas atividades de crédito de carbono que andavam pouco atraentes”, disse Araújo, autor do livro “Como comercializar créditos de carbono”.
O mecanismo incentivou a criação de novas tecnologias para a redução das emissões de gases poluentes no Brasil.Com as oportunidades de lucro no mercado mundial de crédito de carbono para vários países, faz com que acabem investindo em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.
Para fazer os cálculos, precisa saber que A redução de emissões de Gases de Efeito Estufa é medida em toneladas de dióxido de carbono equivalente. Cada tonelada de CO2e reduzida ou removida da atmosfera corresponde a uma unidade emitida pelo Conselho Executivo do MDL. Cada tonelada de CO2 equivale a um(1) crédito de carbono. A idéia do MDL é que cada tonelada de CO2 não emitida possa ser negociada no mercado mundial por meio de Certificados de Emissões Reduzidas.
2. Como funciona o Mercado do Carbono
Existe um processo que limita a emissão de gases, que por sua vez tem uma expressão: “ cap and trade” . Através desse modelo, é criado a estrutura do mercado de carbono, pois faz com que as empresas que são grandes emissoras de gases comprem os créditos excedentes das companhias que emitem menos.
O campo de trocas é realizado pelo Conselho Executivo do MDL, que permite a países com altas emissões de carbono comprar o que excede das cotas de países que por sua vez, produzem menos quantidade de CO2.
3. Compras e vendas de créditos de carbono
No Brasil, a compra e venda acontece por meio de leilões, promovidos através da BM&FBOVESPA a pedido de entidades públicas ou privadas. As transações são realizadas via internet, e os leilões tem suas regras divulgadas através de anúncios públicos ou editais.
Já na Europa, é utilizada a metodologia do cap and trade. Essa estrutura de compra e venda compreende 31 países e 45% das emissões de gases causadores do efeito estufa. É permitida a compra de créditos internacionais, porém em uma quantidade limitada.
Os EUA, possuem algumas empresas que se propuseram a organizar a realização das compras e vendas de crédito de carbono, algumas delas são: Chicago Climate Exchange, a Regional Greenhouse Gas Initiative e a Western Climate Initiative.
Conclusão
O Protocolo de Quioto teve como finalidade uma redução de gases tóxicos, que estavam sendo liberados na atmosfera. O efeito estufa, um problema mundial.
Uma das alternativas de redução de gases é o MDL, firmado entre dois Estados, fazendo assim com que viesse a existir os Créditos de Carbono. Os países que fazem parte do acordo são obrigados a reduzirem a emissão de gases.
O comércio desses Créditos de Carbono, está movimentando a economia mundial., o que resulta em um positivo crescimento para os países em desenvolvimento. O Brasil é um exemplo.
Fonte:
Portal Brasil (http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2012/04/entenda-como-funciona-o-mercado-de-credito-de-carbono)
Araújo, Antônio Carlos Porto. Como Comercializar Créditos de Carbono. 6ª edição.