O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM DEFESA DO CONSUMIDOR

Com o passar do tempo, a sociedade vem crescendo, e com ela os problemas. Nos últimos anos uma das demandas que mais tem aumentado no judiciário são as demandas relacionadas ao consumidor, que por falta de conhecimento técnico e domínio sobre o objeto de consumo se torna a parte vulnerável na relação de consumo, e com isso por diversas vezes, é a parte que sai prejudicada por não ter também conhecimento técnico para defender sua própria causa.

O advogado é a pessoa habilitada para defender os direitos do consumidor, com conhecimentos técnicos suficientes para orientar, representar em juízo e até mesmo aconselhar seu cliente, por isso, o advogado é um profissional sui generis, ou seja, único incomparável, capaz para atuar na área jurídica.

A Constituição Federal em seu artigo 133, diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça, assim também o Novo Código de Ética no artigo 2° além de expressar o mesmo texto da Constituição, vai além, e diz que o advogado é defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da paz social, e conclui ressaltando a elevado função pública que exerce o advogado.

Diz-se popularmente que o consumidor é a parte mais frágil da relação de consumo, mas, porque o consumidor é a parte mais frágil dessa relação?

Um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo é o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, pois o fornecedor é quem tem o domínio sobre o objeto, tem conhecimentos técnicos e sabe como resolver um vício ou defeito do objeto. Mas o que vem a ser um objeto? Segundo o Código de Defesa do Consumidor o objeto da relação de consumo pode ser um produto, ou serviço, oferecido pelo fornecedor.Quem nunca comprou ou contratou um serviço e no outro dia teve um problema com o objeto ou serviço.

Desta forma, o advogado com seus conhecimentos técnicos, detém a capacidade para defender a causa do consumidor em juízo,e assim, evitar que seu cliente seja prejudicado ao ingressar com ação em busca de seus direitos.

Portanto, ressalta-se a importância do advogado na defesa do consumidor, assim também nas diversas áreas do direito, por ser um profissional capacitado com conhecimentos específicos e capazes de lidar com os diversos problemas da sociedade moderna e consumista.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Vade Mecum. 22ª ed. São Paulo: Rideel, 2016.

DINIZ, Bárbara. O advogado e a negociação. Disponível em:< http://www.blogmediacoes.com.br>. Acesso em: 21 abr. 2011.

ROCHA, Miguel Arcanjo Costa da. O papel do advogado na sociedade atual. Disponível em: <http://www.pucrs.br/provas/red031b6.htm>. Acesso em: 08 set.. 2016.