O ETERNO CONFLITO ENTRE CAPITAL E TRABALHO

Por Marcos Guimarães Castello Branco | 05/01/2017 | Política

Já fui simpatizante dos movimentos de esquerda, como grande parte da população brasileira, especialmente, na juventude. Mas hoje reconheço que, ideologias a parte, a falta de ética e de honestidade de cidadãos que, independentemente de atuarem no setor público ou no privado, é a principal causa do fracasso das políticas públicas. Nos recentes anos de governo federal brasileiro que se intitulava aliado dos trabalhadores vimos, especialmente, os maiores desvios e escândalos de corrupção com verbas públicas que se ouviu falar pelo mundo todo. Por conseqüência, o governante interino que assumiu as rédeas do país tratou de se rodear de uma equipe econômica de peso que busca hoje sanear o enorme déficit público, mesmo que em detrimento dos menos favorecidos e dos aposentados, especialmente, daqueles que dependem de verbas e incentivos públicos estaduais, municipais ou federais, ou da grande quantidade de desempregados cuja esperança de recolocação se encontra fraca diante das perspectivas de um ano de 2017 quase tão negro quanto 2016 e 2015. Tais medidas de saneamento financeiro, apesar de verdadeiramente necessárias, se constituem como uma ferramenta cruel de inversão de valores e prioridades para um governante público. Todos nós sabemos que um governo não existe para ser administrado como uma empresa privada e gerar lucros. Os programas de governo devem priorizar as necessidades básicas da população que contribui com seus impostos e espera poder usufruir de serviços básicos e eficientes nas áreas de saúde, educação, transporte, dentre outros. Serviços estes que, não necessariamente, precisam ser superavitários para que sejam implementados. Daí a necessidade de um exercício de priorização orçamentária pelos governantes e parlamentares, deixando de fora outros investimentos públicos que não caibam no orçamento e que possam ser realizados pelo setor privado. O que preocupa num cenário como o vivido pelo Brasil, atualmente, é que a valorização do trabalho como fonte de renda e crescimento está sendo confrontada com a oferta de renda pelo capital. Enquanto baixarmos medidas que reduzam os índices de reajustes salariais e dificultem o acesso ao direito de aposentadoria estaremos eliminando as chances de um equilíbrio sócio-econômico da população brasileira através da remuneração justa pelo trabalho em curso ou duramente realizado ao longo da vida do cidadão. No outro extremo da balança, os ainda muito elevados juros do mercado financeiro, preservam uma alta capacidade de geração de renda sobre o capital investido, bem acima da inflação oficial que passará a ser o teto máximo da remuneração dos trabalhadores e dos aposentados. Assim sendo, no horizonte traçado pela equipe econômica do atual governo para as próximas duas décadas, as distorções na distribuição de renda no Brasil só tenderão a aumentar. Na mesma linha, as propostas de flexibilização das leis trabalhistas apontam para uma perversa rotatividade dos trabalhadores das empresas, fazendo-os perder sua estabilidade, independentemente de sua competência ou dedicação, e transformando-os em engrenagens de fácil e barata substituição. Nem mesmo as engrenagens mecânicas de uma máquina fabril serão tão fáceis de substituir, uma vez que o custo de aquisição das mesmas precisa ser amortizado pelo empresário antes do simples descarte por um desgaste mecânico ou outra causa que provoque queda de eficiência na produção. Já o trabalhador, nos novos moldes contratuais em discussão pelo governo, poderá ser contratado por hora ou curto período de tempo de trabalho e em seguida substituído por outro trabalhador de menor custo, igualmente, disponível no mercado, hoje tão carente de vagas e repleto de candidatos. Sua garantia mínima de estabilidade, decorrente dos atuais encargos da CLT ao empregador, deixará de existir, numa alusão a uma engrenagem que poderá ser substituída sem a preocupação com a amortização do custo de sua aquisição. Pra concluir, percebo que os recentes desvios de conduta dos governantes ditos de esquerda que brandiam discursos em prol dos trabalhadores, nos trouxeram a um caminho, talvez sem volta, no qual medidas econômicas drásticas de redução de gastos para a recomposição das finanças públicas poderão ceifar por longo tempo os investimentos nas necessidades básicas e na remuneração justa da maior parte da população brasileira que depende da renda pelo trabalho, não possuindo qualquer sobra de capital para geração de receita complementar no mercado financeiro.