O ESTUDO DA CIDADANIA NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO

O ESTUDO DA CIDADANIA NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO

                                                         Pamella Camila Picanço Neves*

                                                   Wilhams Douglas Beckman da Silva

Orientador: Prof. Esp. Mauro Sérgio Soares Rabelo**

  RESUMO:

A partir desse estudo bibliográfico os cidadãos poderão obter informações a respeito do referido tema: O Estudo da Cidadania no 1º ano do Ensino Médio; e assim conhecer a importância de saber quais são os seus direitos, deveres e obrigações através do estudo da cidadania como disciplina no ensino médio, desta forma este trabalho visa contribuir na formação da cidadania no movimento da ação para uma educação libertadora.

Palavras chaves: Cidadania. Direitos. Cidadão.

 

INTRODUÇÃO

A necessidade de divulgar o conhecimento sobre o estudo da cidadania a partir do 1º ano do Ensino Médio fez com que despertasse o objetivo desta pesquisa, visto que é de suma importância que o educando tenha conhecimento/ acesso aos seus direitos e obrigações para a formação de cidadão críticos e atuantes na sociedade. Desse modo, a disciplina Noções Básicas de Direito Constitucional, como uma obrigatoriedade no currículo escolar, proporcionará essa aprendizagem.  

* Acadêmicos do Curso de Especialização em Docência no Ensino Superior da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (FATECH). E-mail: pamellacamila@hotmail.com,  wilhamsbeckman@hotmaill.com.

** Pedagogo pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA, PA). Mestrando em Ciência da Educação pela Faculdade Integrada de Goiás (FIG). Graduado Tecnólogo em Gestão de Comércio Exterior (UNINTER). Prós graduando em Metodologia no Ensino Superior em EAD pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL, PR). Especialista em Educação Profissional pelo Instituto de Ensino Superior do Amapá (IESAP, AP). Email: maurorabelo2008@hotmail.com.

Partindo desse estudo, acredita-se que irá estimular a vontade dos discentes em conhecer os direitos e deveres que estão pautados na Carta Magna; haja vista que com o Estado democrático de direito surgiu um novo tempo para os cidadãos em combater o poder dominante que não permite ao indivíduo conhecer seus direitos em face de reivindicá-los de acordo com suas necessidades.

 Nessa perspectiva, acredita-se que o estudo da cidadania seja uma ferramenta do Ensino Médio e de extrema importância para estimular o aluno; além disso tem como alvo promover mudanças desejáveis no âmbito educacional e contribui a fim de que os estudantes adquiram o desenvolvimento integral do cidadão e da sociedade, contribuindo na formação da cidadania no movimento da ação para uma educação libertadora.

Com o advento da Constituição 1988 o Brasil iniciou uma nova ordem do Estado Democrático de direito. A partir desse momento, o Estado brasileiro começou a modificar a sua postura em relação aos direitos do cidadão “homem”, essa conhecida como a constituição cidadã evidenciou nos seus artigos o conhecimento sobre os direitos e garantias fundamentais, que ao longo da história do Brasil foram suprimidos.

Ante o exposto, pode-se questionar: qual a contribuição desta proposta para o estudante do 1º ano do ensino médio, como cidadão que precisa conhecer seus direitos constitucionais?

 1 - CIDADANIA: CONCEITO

            O conceito de cidadania centra-se na condição básica de ser cidadão, isto é, titular de direitos e de deveres a partir de uma condição universal, pois assegura na Carta de Direitos da Organização das Nações Unidas e de uma condição particular, porque vazada em cláusula pétrea da Constituição Federal: todos são iguais perante a lei. Mas tal entendimento vai além sob o resguardo do próprio texto constitucional, ao discriminar os chamados direitos sócias, a saber: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Estes direitos são tidos, na atualidade e universalmente, como indicadores de competência social. A educação escolar é parte deles e, ao mesmo tempo, manancial para seu exercício.

   A cidadania, hoje, não se reduz ao âmbito da ação do Estado, mas se dilata nas diferentes formas de pressão da sociedade civil para responder às particularidades de grupos e de pessoas.

Em seu sentido atual a cidadania expressa um conjunto de direitos e de deveres que permitem aos cidadãos participarem da vida política e pública, podendo votar e serem votados, participando ativamente na elaboração das leis e do exercício de funções públicas. Hoje, o significado da cidadania assume contornos mais amplos, que extrapolam o sentido de apenas atender as necessidades políticas e sociais, tendo como objetivo a busca por condições que garantam uma vida digna às pessoas (Brasil, 2009).

É essencial compreender que a cidadania sob outras perspectivas, por exemplo, considerando a importância que o desenvolvimento de condições físicas, psíquicas, cognitivas, ideológicas, científicas e culturais exerce na conquista de uma vida digna e saudável para todas as pessoas.

Entretanto, essa é uma difícil tarefa e por isso pressupõe-se a educação de todos, a partir de princípios coerentes com esses objetivos e com a intenção de ensinar uma cidadania pautada na democracia, na justiça, na igualdade, na equidade e na participação ativa dos alunos do Ensino Médio. Sempre observando sua capacidade de entendimento quanto ao assunto já que se trata de adolescentes do ensino médio poderemos realizar um trabalho significativo e permanente na vida dos discentes.

 2 - A CIDADANIA NA ESCOLA

              A educação para a cidadania deve garantir o desenvolvimento de competências para lidar com a diversidade e o conflito de ideias, as influências da cultura e os sentimentos e emoções presentes nas relações do sujeito consigo mesmo e com o mundo à sua volta. (Brasil, 2009).

A grande preocupação de Paulo Freire é a mesma de toda a pedagogia moderna:  Uma educação para a decisão, para a responsabilidade social e política

Atualmente as crianças e os adolescentes vão à escola para aprender as ciências, a Língua Portuguesa, a Matemática, a História, a Física, a Geografia, as Artes e apenas isso! Não existe o objetivo explícito de formação ética e moral das futuras gerações. Entende-se que a escola, enquanto instituição pública criada pela sociedade para educar as futuras gerações, deve se preocupar também com a construção da cidadania.

Se os pressupostos atuais da cidadania têm como base a garantia de uma vida digna para todos os seres humanos, essa escola deve ser democrática, inclusiva e de qualidade, para todas as crianças e adolescentes. Para isso, deve promover na teoria e na prática, as condições mínimas para que tais objetivos sejam alcançados (Brasil, 2009).

Trazer "valores" para a sala de aula também faz parte de uma educação cidadã, mas como os valores são apropriados pelos alunos? Adotamos a premissa de que os valores não são nem ensinados, nem nascem com as pessoas, e sim são construídos nas experiências significativas que os mesmos estabelecem com o mundo. Essa construção depende diretamente da ação do sujeito, dos valores implícitos nos conteúdos com que interage no dia a dia e da qualidade das relações interpessoais estabelecidas entre o sujeito e a fonte de valores. (Brasil, 2009)

           Chegamos dessa forma ao tema da educação para a cidadania, elemento essencial da democracia. Para desenvolver o assunto, inicialmente, abordar-se-á algumas ideias de Machado, para quem educar para a cidadania significa prover os indivíduos de instrumentos para a plena realização desta participação motivada e competente, desta simbiose entre interesses pessoais e sociais, desta disposição para sentir em si as dores do mundo. (1997, p.106)

Necessitamos de uma escola, cujas relações entre seus membros se assentem sobre as bases da democracia e do respeito mútuo. “Acredito que o respeito mútuo que se estabelece garante a harmonia das relações interpessoais na escola (Araújo, 1999)”. Mas será que cabe à escola empenhar-se nessa formação? Na história educacional brasileira, a resposta foi, em várias épocas, positiva.

Em 1826, o primeiro projeto de ensino público apresentado à Câmara dos Deputados previa que o aluno deveria ter "conhecimentos morais, cívicos e econômicos". Não se tratava de conteúdo, pois não havia ainda um currículo nacional com elenco de matérias. Quando tal elenco foi criado (em 1909), a educação moral não apareceu como conteúdo, mas havia essa preocupação quando se tratou das finalidades do ensino.

Em 1942, a Lei Orgânica do ensino secundário falava em "formação da personalidade integral do adolescente" e em acentuação e elevação da "formação espiritual, consciência patriótica e consciência humanista" do aluno. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional colocava entre suas normas a "formação moral e cívica do aluno". Em 1971, pela Lei n. 5.692, institui-se a Educação Moral e Cívica como área da educação escolar no Brasil (Brasil, 2009).

 3 - A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA NO 1 ANO DO ENSINO MÉDIO

 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, por conter o consenso da comunidade internacional sobre os direitos considerados fundamentais ao ser humano, pode ser um guia de referência para a análise dos conflitos de valores vivenciados em nosso dia a dia e para a elaboração de programas educacionais que objetivem uma educação em valores. Se desejarmos ter uma educação ética e voltada para a cidadania, devemos partir de temáticas significativas, propiciando condições para que os alunos desenvolvam sua capacidade dialógica e desenvolvam também a capacidade autônoma (Brasil, 2009).

Araújo (2009) afirma que,

Aprender a ser cidadão e a ser cidadã é, entre outras coisas, aprender a agir com respeito, solidariedade, responsabilidade, justiça, não-violência, aprender a usar os diálogos nas mais diferentes situações e comprometer-se com o que acontece na vida coletiva da comunidade e do país. Esses valores e essas atitudes precisam ser aprendidos e desenvolvidos pelos estudantes e, portanto, podem ser ensinados na escola.

 Nesse sentido, oferecer aos alunos uma educação voltada para a cidadania é ensinar-lhes os valores necessários para uma vida digna e criar oportunidades para que esses indivíduos consigam através de suas vivências no ambiente escolar desenvolver-se de tal forma que eles mesmos criem novas possibilidades de um futuro melhor (Brasil, 2009).

Piaget (1994, p. 300) acredita que “... o adulto deve ser um colaborador e não um mestre, do duplo ponto de vista moral e racional (...) realizemos na escola um meio tal que a experimentação individual e a reflexão em comum se chamem uma à outra e se equilibrem “.

Segundo Paulo Freire, “saber que devo respeito à autonomia e à identidade do educando exige de mim uma prática em tudo coerente com este saber” (2003, p.61).

Com isso, entramos no tema da cidadania, outra palavra que pode ser empregada em muitos sentidos. Desde sua origem na Roma antiga, a cidadania está vinculada ao princípio segundo o qual os habitantes têm o direito de participar da vida política da sociedade. Em seu sentido tradicional, a cidadania expressa um conjunto de direitos que permite aos cidadãos e cidadãs participar da vida política e da vida pública, podendo votar e ser votado, tomar parte na elaboração das leis e exercer funções públicas, por exemplo (Araújo, 2001).

Assim, a luta pela cidadania passa não apenas pela conquista de igualdade de direitos para todos os seres humanos, mas também pela conquista de uma vida digna, em sua mais ampla acepção, para todos os cidadãos e cidadãs habitantes do planeta.

Tal tarefa complexa por natureza, pressupõe a educação de todos a partir de princípios coerentes com esses objetivos, com a intenção evidente de promover a cidadania pautada na democracia, na justiça, na igualdade, na equidade e na participação ativa de todos os membros da sociedade.

Historicamente, verifica-se a presença da preocupação com a formação moral do aluno, ainda não é argumento bastante forte. De fato, alguns poderão pensar que a escola, por várias razões, nunca será capaz de dar uma formação moral aceitável e, portanto, deve abster-se dessa empreitada. Outros poderão responder que o objetivo da escola é o de ensinar conhecimentos acumulados pela humanidade e não se preocupar com uma formação mais ampla de seus alunos. Outros ainda, apesar de simpáticos à ideia de uma educação moral, poderão permanecer desconfiados ao lembrar a “malfadada” tentativa de se implantarem aulas de Moral e Cívica no currículo.

Mesmo reconhecendo tratar-se de uma questão polêmica a resposta dada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais é afirmativa: cabe à escola empenhar-se na formação moral de seus alunos. Por isso, apresenta-se uma proposta diametralmente diferente das antigas aulas de Moral e Cívica e explica-se o porquê.

As pessoas não nascem boas ou ruins é a sociedade que educa moralmente seus membros, embora a família, os meios de comunicação e o convívio com outros sujeitos tenham influência marcante no comportamento dos adolescentes. E naturalmente a escola exerce essa função social. É preciso deixar claro que ela não deve ser considerada onipotente, única instituição social capaz de educar moralmente as novas gerações.

Também não se pode pensar que a escola garanta total sucesso em seu trabalho de formação. Na verdade, seu poder é limitado. Todavia, tal diagnóstico não justifica uma deserção. Mesmo com limitações, a escola participa da formação moral de seus alunos. Valores e regras são transmitidos pelos professores, pelos livros didáticos, pela organização institucional, pelas formas de avaliação, pelos comportamentos dos próprios alunos, e assim por diante.

Então, ao invés de deixá-las ocultas, é melhor que tais questões recebam tratamento explícito. Isso significa que essas questões devem ser objeto de reflexão da escola como um todo, ao invés de cada professor tomar isoladamente suas decisões. A proposta de que se inclua o tema Ética nas preocupações oficiais da educação.

A transformação da escola, em face das demandas do mundo atual, para atender às diversidades culturais e à necessidade de novos conhecimentos, não é mera exigência legal, modismo, ou vontade isolada. É uma responsabilidade inerente à cidadania, porque a escola de qualidade é a que contempla as diferenças, pois só assim será a escola de todos sendo a inclusão uma consequência natural (Brasil, 2009).

Acrescente-se ainda que, se os valores morais que subjazem aos ideais da Constituição Brasileira não forem intimamente legitimados pelos indivíduos que compõem este país, o próprio exercício da cidadania será seriamente prejudicado, para não dizer, impossível. É tarefa de toda a sociedade fazer com que esses valores vivam e se desenvolvam. E, portanto, é também tarefa da escola.

 Através dos estudos de cidadania pode-se refletir sobre o seu significado e com base no estudo bibliográfico, pode-se perceber que esse termo inicialmente é pensado de forma positiva, como, por exemplo: Os adolescentes aprendem cidadania no dia a dia em contato com os outros indivíduos de uma forma natural, pois cidadania envolve todos os assuntos de interesse deles.

Observa-se uma necessidade de que a questão do ensino da cidadania seja pensada com uma visão mais ampla. Um ato moral está ligado ao respeito aos direitos alheios, ao cuidado em levar em conta a singularidade e as necessidades do outro e a consideração do bem comum. O ensino da cidadania está, diretamente, implicado na capacidade desse jovem de socialização e convivência bem-sucedida, de forma que ela possa reconhecer e considerar os próprios direitos e deveres e os dos demais.

Refletindo sobre o termo “cidadania” e com base nos estudos realizados pensa-se que a questão do ensino e aprendizagem por meio de uma visão moral do processo deve ser vista como um procedimento de construção interna.

 Acredita-se que como espaços de convívio social, a família e a escola desempenham papéis fundamentais no processo de construção desse conhecimento. Papéis estes compartilhados, já que a família é responsável em ensinar as primeiras noções de regras e na escola, e o professor tem a obrigação de ensinar aos seus alunos seus direitos, deveres e também os valores, para que eles consigam de uma forma correta pôr em prática o que aprenderam sem prejudicar o outro, o meio ambiente, e tudo que faz parte da nossa vida.

 CONCLUSÃO

 Cidadania é tudo que faz parte da nossa vida, por isso ela é tão importante e deve ser ensinada todos os dias para os alunos, de formas diferentes e significativas para que fiquem gravadas na consciência deles.

Cidadania é um assunto que o adolescente aprende um pouco sobre o que são direitos, deveres e obrigações. Esse tema deve ser abordado de uma forma simples, para que haja um bom entendimento por parte do aluno. A Constituição Federal de 1988 elenca nossos direitos fundamentais em seu art.5 que está à disposição para serem estudados e postos em prática.

 Seria importante a mediação do estudo da Constituição Federal entre professor e aluno. Como forma de conhecimento interdisciplinar para a formação de cidadão críticos e atuantes na sociedade.

Os alunos do ensino médio adquirem bastante conhecimento em relação ao ensino aprendizagem através de suas vivências dentro e fora da escola. Fazer esta junção entre educação escolar e educação do cotidiano traz para a sala de aula um sentimento de satisfação tanto por parte dos alunos como por parte do educador.  

O estudo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) também pode e deve ser usado como um guia de referência para a análise dos conflitos de valores vivenciados em nosso cotidiano e para a elaboração de programas educacionais que objetivem uma educação em valores.

 Se quisermos, portanto, promover uma educação ética e voltada para a cidadania, devemos partir de temáticas significativas do ponto de vista ético, propiciando condições para que os alunos e alunas desenvolvam a autonomia para a tomada de decisão em situações conflitantes do ponto de vista ético/moral.

A educação de nossos cidadãos deve levar em conta a dimensão comunitária das pessoas, seu projeto pessoal e também sua capacidade e de universalização, que deve ser exercida dialogicamente, pois, dessa maneira, poderão ajudar na construção do melhor mundo possível, demonstrando saber que são responsáveis pela realidade social.

De forma específica, lidar com a dimensão comunitária e o diálogo com a realidade cotidiana e as normas sócio morais vigentes nos remete ao trabalho com a diversidade humana e a abordar e a desenvolver ações que enfrentem as exclusões, os preconceitos e as discriminações advindos das distintas formas de deficiência, e pelas diferenças sociais, econômicas, psíquicas, físicas, culturais, religiosas, raciais, ideológicas e de gênero.

Enfim, podemos afirmar que os alunos do Ensino Médio possuem muitas possibilidades de terem um bom entendimento acerca da  cidadania: direitos, deveres e obrigações, porque aprendem o que é do seu interesse, aprendem o que realmente tem significado para eles, o bom entendimento depende também da forma como as aulas são conduzidas, da forma como as atividades são propostas, da forma de liberdade que os alunos dispõe em sala de aula, para poderem opinar e saber que têm o direito de errar e de acertar, pois ninguém é dono da verdade e as pessoas aprendem juntas nas trocas de experiências e opiniões.

 Aulas com diálogos e trocas de experiências são as mais significativas para o real aprendizado dos alunos. Segundo Araújo, mesmo sabendo que o espaço escolar não é o único que interfere em tal processo, pois existem outros contextos sociais, como o da família, das amizades, da mídia etc., a escola pode ter um papel fundamental por ser a instituição socialmente criada para a formação das futuras gerações.

Nesse sentido, compete aos profissionais da educação estarem atentos às suas ações e propostas político-pedagógicas.

 Romper com o modelo de escola que conhecemos, repensando e reorganizando os espaços, os tempos e as relações interpessoais que o caracterizam, é um passo importante. Reconhecer as limitações dessa intervenção, conscientes dos princípios de incerteza que permeiam a complexidade das relações humanas, é outro passo a ser considerado.

Neste artigo buscou-se através do estudo bibliográfico refletir sobre quais as possibilidades de os alunos do ensino médio adquirirem um bom entendimento sobre cidadania; à medida que esses educandos, que são jovens, estão abertos a novos conhecimentos, e que todos os assuntos relacionados à cidadania são de interesse deles, tanto no ambiente escolar como fora dele.

 REFERENCIAS

 ARAÚJO, Ulisses Ferreira. O Ambiente Escolar e o Desenvolvimento do Juízo Moral Infantil. In: Lino de Macedo (Org.). Cinco Estudos de Educação Moral. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais, Ética. Vol. 10. Brasília: MEC/SEF, 1997, 146 pag.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Ética e Cidadania: construindo Valores na Escola e na Sociedade. Brasília: MEC, 2009.

FREIRE, PAULO. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2003.

FREIRE, PAULO. Educação como Prática da Liberdade. 14 ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983.

PIAGET, Jean. Para Onde vai a Educação? Rio de Janeiro: José Olympio, 1973.