O Estado Novo e a Queda do Governo Vargas

1. Discorra sobre a crise do Estado Novo e a queda do governo Vargas.

Dentre os fatores que levaram ao enfraquecimento e à queda do Estado Novo em 1945 há: forte oposição ao modelo econômico desenvolvido e praticado pelo governo e as bem-sucedidas revoltas integralistas e comunista contra Vargas.

A neutralidade da política externa brasileira durante a Segunda Guerra Mundial. A vitória dos aliados contra o nazi-fascismo e o crescimento da oposição interna contra a ditadura. O fracasso do "queremismo", que tentava lançar Vargas como candidato, mas sofria séria rejeição popular Getúlio Vargas pediu um prazo de 48 horas para retirar-se do palácio, o que lhe foi concedido. Ele e sua família saíram em paz e segurança. Contrariando o desejo de muitos militares da linha dura, ninguém foi exilado, nenhum mandato foi cassado e o próprio Getúlio candidatou-se às eleições como senador e deputado, saindo vitorioso e permanecendo na vida pública.

O aumento dessa pressão surtiu efeito e Vargas junto de seus auxiliares paulatinamente, começaram a organizar medidas liberalizantes. Deveria ser um processo manejado com cautela, pois Vargas tinha o objetivo de conciliar essa liberalização com seu autoritarismo e os interesses das elites.  A censura à imprensa foi suspensa, os partidos reorganizados, anistia aos presos e exilados foi concedida. Essas medidas só ocorreram porque Vargas temia sua retirada do poder. Seu intelecto calculista conseguiu magistralmente controlar a situação e ainda promover a manutenção do corpo burocrático e de seus seguidores.

Seus interventores entenderam essa nova ordem política do presidente, contudo juntaram-se para formar um novo partido, o Partido Social Democrático. Pretendiam assim dar continuidade a esse grupo que crescera notavelmente durante o Estado Novo. Juntamente a criação desse partido surgiu uma frente de oposição que uniram-se à União Democrática nacional, a famosa UDN. Surgiram outros partidos que merecem uma menção importante: O PCD apoiador da redemocratização e os comunistas brasileiros. Apesar de os comunistas terem sido ferrenhamente  perseguidos durante o Estado Novo, esse partido acreditava que um governo que combatia o nazifascismo merecia apoio total. Até mesmo a figura de grande representação nesse partido Luiz Carlos Prestes, ao sair da prisão considerou-se apoiador de Vargas, pois acreditava que ele só deveria sair do Governo quando fosse organizada uma nova Constituição.

Nesse interim, enquanto a lei eleitoral estava sendo organizada, começava a surgir movimentos de mobilização popular, para que Getúlio se mantivesse no poder, obviamente tal movimento era incentivado pelo corpo burocrático getulista. O Queremismo como ficou conhecido o movimento. Já estava sendo desenhado o plano de Vargas de que mesmo com eleições, mesmo ele afirmando que não seria candidato, essa massa o mantivesse no poder. Ademais, citava que havia forças contra a vontade popular. Talvez um novo golpe planejado por Vargas. Os militares, antes as maiores ferramentas do Estado Novo e por terem ganhado popularidade durante a II Guerra, se tornariam seus algozes. Queriam a retomada de sua hegemonia e invadiram o Palácio do Catete para depor o presidente. Tanta pressão fez com que Vagas cedesse e negociasse sua saída do poder, no entanto a presidência deveria ser tomada pelo Judiciário, até que as eleições acontecessem. Militares lançaram seus candidatos, entrando no cenário político, inclusive pela UDN. Já em outubro, anunciava-se o fim do Estado Novo. Porém seu apoio popular era grande e continuou na vida política. Foi eleito deputado federal em sete estados (naquela época isso era possível), e senador em dois Estados. Vargas pretendia ficar perto de suas fazendas, logo optou pela senatoria gaúcha. Vargas voltou à presidência em 1951, eleito pelo povo.

O segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica. No entanto, ficou difícil controlar as oposições e ainda manter os interesses do povo. A situação piorou em 1954 quando foi descoberto Gregório Fortunato integrante da guarda pessoal de Vargas, teve participação do atentado ao jornalista Carlos Lacerda. Vargas sofreu uma pressão imensa para sua saída do poder principalmente por parte dos militares e perdeu, nesse momento, boa parte do respaldo popular.

Umas das principais características políticas do período histórico que abrange o segundo governo de Getúlio Vargas até a queda do governo João Goulart, em 1964, foi o "populismo". O populismo foi um fenômeno que vigorou em praticamente todos os países do continente latino-americano.

O governo Vargas, porém, se deparou com situações em que a necessidade de implementação de reformas econômicas e projetos desenvolvimentistas comprometeram a capacidade do Estado de fornecer respostas adequadas aos anseios e interesses populares, como por exemplo, aumento de salários, direitos sociais, etc.

Por outro lado, diversos setores das camadas populares, principalmente o operariado, passaram a se organizar autonomamente, dificultando a manipulação política de seus interesses por líderes demagógicos.

Na fase final do seu governo, porém, as pressões de grupos oposicionistas civis e militares desencadearam uma aguda crise política que levou Vargas a interromper seu mandato com um ato que atentou contra sua própria vida: o suicídio.

A ascensão e radicalização dos movimentos populares fora do controle estatal são considerados os principais fatores desencadeadores da crise política que levaria ao fim o governo Vargas. De acordo com essa linha interpretativa, as classes dominantes ficaram temerosas com o avanço dos movimentos populares e discordaram do modo como o governo respondeu às exigências e demandas sociais que irromperam no cenário político.

Na medida que o país era agitado por manifestações de protesto e greves trabalhistas. Críticas e pressões oposicionistas minaram rapidamente a estabilidade governamental.

Na área da imprensa, o antigetulismo ganhou força com a atuação do jornalista Carlos Lacerda, que em seus pronunciamentos e artigos denunciava recorrentes casos de corrupção e desmandos administrativos do governo federal.

O presidente se defendia das críticas argumentando que grupos subalternos ligados a interesses internacionais e nacionais se uniram na tentativa de impedir que o governo avançasse na área de proteção ao trabalho, limitações de remessa de lucros das empresas multinacionais para o estrangeiro e fortalecimento das empresas públicas, sobretudo ligadas à área de energia.

 

2. Descreva as relações entre Vargas e Dutra e o significado dessa relação para a  formação do Acordo Interpartidário de 1948.

Eleito graças às bases políticas formadas por Getúlio Vargas, Eurico Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o Estado Novo. A política econômica de Dutra foi marcada pela predominância de políticas liberais. Nessa época, o volume de importações brasileiras aumentou significativamente. Em pouco tempo as reservas econômicas do país diminuíram por causa do grande número de recursos utilizados para financiar a entrada de produtos importados. Consequentemente, a indústria nacional sofreu um período de recessão, que foi acompanhado pelo crescimento da dívida externa.

Nesse período, a condição dos trabalhadores piorou sensivelmente. O congelamento dos salários, inalterados desde 1942, e o aumento dos índices inflacionários encareceram o custo de vida da população. Por conseguinte, vários movimentos grevistas e manifestações foram deflagrados neste tempo. Um dos mais violentos protestos ocorreu com o aumento da tarifa dos ônibus e bondes na cidade de São Paulo, em 1947. Os protestos causaram a depredação de prédios públicos e confronto entre os rebelados e a polícia. O governo culpou diversas vezes os comunistas pela autoria desses episódios.

A partir de 1947, algumas poucas medidas foram tomadas para se refrear a crise da economia. O governo estabeleceu medidas de controle sobre o câmbio e o volume de importações. Certo tempo depois, a economia nacional apresentava números positivos. Em 1949, aproveitando o surto de valorização do café, o país fechou o ano com uma balança comercial favorável. O ponto alto do governo deu-se com a criação do Plano Salte (sigla para Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Com os problemas acumulados ao longo de sua administração, as metas desse plano não foram atingidas de maneira expressiva.

Corria o ano de 1948 quando teve início as articulações para a sucessão do presidente Eurico Gaspar Dutra. No campo governista, as negociações começaram em Minas Gerais, quando líderes dos dois maiores partidos – o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN) – buscaram um acordo pelo qual caberia aos pessimistas indicar os candidatos ao governo federal, e aos udenistas, o candidato a governador do estado. Buscava-se, assim, pôr em prática a política de "união nacional", formalizada em janeiro daquele ano com a assinatura do Acordo Interpartidário, que reuniu o PSD, a UDN e o pequeno Partido Republicano (PR) em torno do compromisso de dar sustentação política a Dutra no Congresso.

 

 

3. Discorra sobre a sucessão presidencial de 1950.

Iniciado em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as consequentes pressões da sociedade pela volta à democracia. Um cenário contraditório havia sido instalado no país após a entrada do Brasil na 2ª Guerra ao lado dos Aliados. O grande impasse era: Como um país que resolve participar de uma Guerra Mundial, ao lado dos países que buscavam o fim dos governos totalitários e a redemocratização, mantinha um governo autoritário internamente, considerado por muitos uma Ditadura. Nesse mesmo ano foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocada a Assembleia Nacional Constituinte. As disputas em torno da sucessão presidencial foram atravessadas pelo "queremismo", movimento que tinha como palavra de ordem "queremos Getúlio" e, como proposta, o adiamento das eleições diretas para presidente e a manutenção de Vargas no poder, concomitante à instalação da Constituinte. A campanha, apoiada pela classe operária, os sindicatos e os comunistas, gerou forte reação nos meios militares e na chamada oposição liberal, e seria considerada um dos motivos para a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945.

O governo sucessor ao Estado Novo (Governo Dutra) enfrentou uma série de dificuldades para se firmar em meio ao cenário político nacional. A estabilidade política era ilusória, porque se mantinha apenas devido a uma possível crise política que alternâncias no poder poderiam ocasionar. A falta de apoio político, até mesmo por parte de seu partido (UDN), ofuscou o governo Dutra do seu início em 1946 até o seu fim em 1950.

Em 1950, uma nova eleição começou a ganhar o cenário político nacional. Ainda sentindo a carência de personalidades políticas de âmbito nacional, a disputa daquele ano contou com poucos presidenciáveis. Apoiado por Dutra, o mineiro Cristiano Machado ergueu chapa com o PSD. Pela UDN, Eduardo Gomes disputava mais uma eleição. Enquanto isso, Getúlio Vargas articulou sua volta à presidência pelo PTB.

Coordenando amplo apoio político com o oferecimento de cargos, Getúlio Vargas conseguiu uma vitória que o levou de volta à presidência “nos braços do povo”. Uma das principais figuras a apoiá-lo na época foi o governador paulista Ademar de Barros, conhecido pelo slogan “rouba, mas faz”. Em uma época marcada por personalidades políticas populistas, Vargas garantiu sua vitória para o seu último mandato como presidente do Brasil.

Em 3 de outubro de 1950, reeleito presidente, passando a governar um país que contava 53 milhões de habitantes. O segundo período presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalista, com investimentos principais na indústria de base e que buscou conciliar as demandas populares com as exigências de aceleração do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que garantia a permanência de Vargas no poder. Tendo como ministros da Fazenda Horácio Lafer e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas diretrizes que visavam à superação do estágio de desenvolvimento brasileiro: por um lado, a participação decisiva do Estado e de setores privados nacionais no processo de industrialização e, por outro, o estímulo à entrada de capital estrangeiro.

A campanha “O petróleo é nosso” foi o marco do primeiro ano de mandato do Governo Democrático de Vargas. Foi-se estabelecido um monopólio estatal sobre o petróleo nacional e que para isso seria necessário à criação de uma empresa responsável pela extração, refino e gestão dos recursos. Por isso criou-se a Petrobrás, empresa que desde o momento de sua criação aumentou a popularidade do governo frente à população.

Uma das principais características do Segundo período de Vargas no poder foi a sua forma de conquistar as camadas sociais recém-chegadas do campo, que acompanharam o rápido processo de modernização das cidades na segunda metade do século passado. Essa nova classe proletária deu sustentação ao populismo de Vargas notável durante todo o seu Governo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

• Referências:

 

• D'ARAÚJO, Maria Celina. O Estado Novo, ed.Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 2000. (p.7 - 64).

 

• D'ARAÚJO, Maria Celina. O Segundo Governo Vargas - 1951 a 1954, ed.Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 2000. (p.37 - 63).

 

• http://www.daypo.com/era-vargas-2.html
• Acessado em 09/09/2013 às 21h00min.

 

• http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-vargas-1951-1954-suicidio-de-getulio-pos-fim-a-era-vargas.htm
• Acessado em 09/09/2013 às 22h00min.

 

• http://www.mundoeducacao.com/historiadobrasil/governo-dutra.htm
• Acessado em 09/09/2013 às 22h20min.

 

• http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/PreparandoaVolta/Candidatura1950
• Acessado em 09/09/2013 às 22h30min.

 

• http://www4.planalto.gov.br/informacoespresidenciais/getulio-vargas-1
• Acessado em 09/09/2013 às 22h40min.

• http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-vargas-1951-1954-suicidio-de-getulio-pos-fim-a-era-vargas.htm
• Acessado em 14/09/2013 às 15h00min.