O Ensino Superior no Brasil

O caminho percorrido até a fundação da primeira universidade no Brasil foi longo e sinuoso. O país teve que esperar o final do século XIX para ver surgir as primeiras instituições culturais deste nível, porque Portugal tinha dois únicos objetivos ao chegar as terras brasileiras: fiscalização e defesa. As únicas iniciativas relacionadas à educação, naquela época, partiam dos jesuítas, e dirigidas apenas às elites; negros, mulheres e filhos primogênitos sempre estiveram fora do sistema educacional. Para os indígenas à educação era voltada à catequização religiosa para que se aceitassem a exploração.

Como parte de sua política de colonização, a Coroa portuguesa sempre ofereceu resistência a emancipação brasileira e impediu durante todo o período colonial a criação de instituições de ensino superior no Brasil. O caminho para a elite da época obter formação universitária era procurar à Universidade de Coimbra, na Europa.

Ainda no século XVI, ocorreu a primeira tentativa de estruturar uma instituição de ensino superior na colônia. Iniciativa, que partiu dos jesuítas e foi negada pela Coroa portuguesa.

Referências a uma segunda tentativa da criação da Universidade no Brasil podem ser encontradas nos planos da Inconfidência Mineira. Porém, todas as tentativas de criação de universidades no Brasil, ou mesmo, de escolas superiores isoladas, no período colonial, acabaram por fracassar em decorrência da grande influência da Universidade de Coimbra sobre a formação de nossas elites culturais e políticas.

Somente com a chegada da Família Real ao país em 1808, é que foram fundadas as primeiras escolas de ensino superior: Escola de Cirurgia em Salvador, Escola de Anatomia e Cirurgia no Rio de Janeiro, Academia Real da Marinha no RJ e dois anos mais tarde a Academia Real Militar.

Apesar da implementação dessas instituições de ensino assumirem importância histórica valiosa, como as primeiras escolas autorizadas a fornecer diplomas de formação superior, vale ressaltar que o real propósito da criação de todas elas estava voltado ao caráter utilitarista e imediatista, com a finalidade de qualificar mão-de-obra capaz de servir os interesses imediatos da nobreza portuguesa, nada tinha a ver com a necessidade de desenvolvimento educacional do país.

Nos 10 anos conseguintes surgiram vários outros cursos como de Agricultura, Química e Desenho Industrial, dentre outros, e até a proclamação da república em 1889, o ensino superior desenvolveu-se lentamente, e seguia o modelo de formação dos profissionais liberais visando assegurar um diploma profissional com direitos a ocupar postos privilegiados em um mercado de trabalho restrito.

Essa realidade do ensino superior Brasileiro, representada pela presença apenas de escolas de ensino superior isoladas, perdurou por todo o período imperial, apesar de terem sido feitas várias tentativas de criação de universidades, todas sem êxito.

Na década de 1920 o debate sobre a criação de universidades não se restringia mais a questões estritamente políticas como no passado, mas ao conceito de universidade e suas funções na sociedade. A partir da proclamação da república foram feitas várias tentativas em favor da criação da Universidade no Brasil, sendo concretizadas as Universidades de Manaus (1909) e do Paraná (1912), as quais por não estarem ligadas ao Governo Central, sua existência foi considerada precária. A instituição considerada, de fato, como a primeira universidade do Brasil, criada pelo Governo Central no decreto nº 14. 343, foi constituída a partir da fusão das faculdades de Medicina e Direito e da Escola Politécnica, já existentes no Rio de Janeiro, e que não chegou a modificar as escolas superiores já existentes, passando a ter existência apenas nominal como Universidade do Rio de Janeiro.

Depois disso, a década de 30 ficou marcada pela Reforma Francisco Campos, autorizando e regulamentando o funcionamento das universidades, por meio de decretos que estabeleciam, dentre outros aspectos, a função social das universidades, a formação com no mínimo três estabelecimentos de ensino superior e a reorganização da Universidade do Rio de Janeiro.

Ainda nessa década, constitui-se a universidade de São Paulo, com a estrutura formada não somente pelas escolas existentes, mas também pela nova Faculdade de Filosofia. Surge também, a Universidade do Distrito Federal, precisamente em 1935, mantendo-se até fins de 1938.

Após 1945 o ensino superior é também marcado pela luta do movimento estudantil e alguns professores em defesa do ensino público e na reinvidicação da eliminação do setor privado por absorção pública. Discutia-se a reforma de todo o sistema de ensino, especialmente do ensino universitário. Foram levantadas críticas relacionadas à cátedra e ao caráter elitista da universidade que prevalecia desde o período colonial.

Nas décadas de 50 a 70 criaram-se universidades federais em todo o Brasil, ao menos uma em cada estado, além de universidades estaduais, municipais e particulares. A descentralização do ensino superior foi a vertente seguida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor a partir de 1961. A LDB nº 4.024/61 modificou a situação do ensino profissionalizante, permitindo o acesso ao ensino superior, segundo o discurso do governo, a quem possuísse mais capacidade. Acesso que novamente privilegiou a elite, haja vista que o ensino profissionalizante tinha como objetivo único a formação de mão-de-obra específica.

A década de 60 mais especificamente, teve seu marco com dois destaques: O golpe militar em 1964 e a nova LDB em 1968.

No período que antecedeu o golpe militar há de se destacar a participação de Jânio Quadros do PCB, o Presidente da República que, antes parecia a solução para as classes dominantes (por ser conservador) e para as classes pobres (por ser um homem comum, com caspas), e que teve um governo extremamente contraditório, renunciando repentinamente após sete meses. Com sua renúncia começou uma confusão para a posse do vice-presidente João Goulart que fazia parte de um partido diferente,o PTB a favor do capitalismo. Devido suas idéias revolucionárias a classe dominante não aceitava sua posse e o Brasil passou a ser um Estado Parlamentarista, com Jango assumindo a presidência, mas sem nenhum poder, apenas nomeando um primeiro-ministro que seria aprovado pelo parlamento.

Após a nomeação de vários primeiros-ministros, dentre eles o primeiro Tancredo Neves, o Parlamentarismo foi vencido quase em unanimidade pelo Presidencialismo e Jango pôde assumir a presidência com todos os direitos convencionais.

O então presidente João Goulart acreditava que o país precisava de reformas de base, mas isso passou a ser um grande problema já que elas mexeriam com os privilégios de muitos poderosos no Brasil, que viram no golpe militar a barreira que manteria sua confortável posição. As reformas propostas por Jango eram: Reforma Agrária, Reforma Urbana, Reforma Política, Reforma Nacionalista e a Reforma da Educação. Para alguns o Brasil ficaria, com as reformas, organizado como nunca estivara, as pessoas estavam descobrindo a importância de se associar para lutar por seus direitos, em vez de lamentar suas misérias, erguiam-se e lutavam para acabar com elas. Camponeses faziam greves pela Reforma Agrária e estudantes ligados à UNE lutavam pelos direitos de ensino para todos e não só para as elites, além de criarem os Centros Populares de Cultura com apresentações teatrais educativas nas ruas.

Em meio a tantas mudanças que favoreceram as classes inferiores, as classes dominantes não ficaram de braços cruzados e realizaram uma reação de direita unindo latifundiários, empresários, a UDN e todos que estavam insatisfeitos com o presidente. Os militares deram o golpe por acreditarem que tudo que estava acontecendo no país era uma "baderna" intolerável e o que estava faltando era ordem e disciplina, tinham simpatia pela UDN e rejeitavam a aproximação populista de Jango com os sindicatos.

Com o golpe, Jango foi derrubado por uma conspiração conjunta de militares e também de civis. Os militares foram os executores e fizeram o serviço pesado, mas os verdadeiros beneficiados com o regime militar foram os grandes empresários, Eles eram ministros, assessores, secretários que viviam nos gabinetes em Brasília, pedindo favores, aconselhando e pressionando militares.

Devido aos acontecimentos e o regime político instaurado com o Golpe Militar, foi elaborada de modo muito rápido e sem a intervenção da sociedade, a LDB de 1968 que causou insatisfação por parte dos educadores e da sociedade,  atingindo diretamente o contexto da formação reflexiva de professores e em conseqüência o trabalho docente em sua pratica cotidiana. Isso porque, a LDB nº 5.540/68 veio estabelecer um convênio MEC-USAID num acordo para introduzir no Brasil um modelo educacional estadunidense que tinha como exigência a contratação de assessoramento norte americano, além da obrigatoriedade da língua inglesa desde a primeira série. A nova lei de 1968 estabelecia ao ensino superior a extinção da cátedra, o vestibular único e de caráter classificatório para o acesso à universidade, a institucionalização da pós-graduação e a implementação da disciplina EPB (Estudos dos Problemas Brasileiros). O real objetivo governamental com a nova LDB era o aumento da indústria nacional.

Somente após 28 anos foi criada uma nova Lei da educação que, além de repetir traços das leis anteriores, estabelece cursos seqüenciais para complementação e atualização na formação. A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96 foi aprovada mediante projeto exclusivo do MEC, na pessoa do relator Darcy Ribeiro, vencendo o projeto elaborado pela câmara federal com contribuição da sociedade civil e universidades.

A estrutura desta lei que perdura até a atualidade não contempla a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, sendo permitido a criação de instituições de ensino superior que oferecem apenas ensino. Além disso, propõe a atribuição de avaliações padronizadas para finalistas de cursos de graduação, as quais, na prática, não contribuem para a melhoria do ensino no Brasil, tendo caráter exclusivamente punitivo.

Mesmo mediante a tantas modificações no sistema educacional do país, através das leis de diretrizes e bases tanto no atual ensino fundamental e médio quanto no ensino superior, o que se observa, desde o período colonial, é uma educação com objetivos claros de formação de mão-de-obra para as classes pobres. Essa é uma problemática se estende cada dia mais no Brasil. A tendência da atualidade é a privatização do ensino superior, visto que, o acesso as universidades públicas é ainda mais restrito, talvez em decorrência do não tão bom funcionamento do ensino nas escolas públicas que deveriam, verdadeiramente, preparar os alunos para ostensiva concorrência nos vestibulares.