O Desenvolvimento e a Sustentabilidade Municipal
Por ELAINE CARVALHO DA SILVA | 18/06/2009 | PolíticaO Desenvolvimento e a Sustentabilidade Municipal
*Elaine Cristina Carvalho da Silva
RESUMO
O presente artigo trata do planejamento e da sustentabilidade dos municípios que certamente será um dos maiores desafios para o Poder Público diante as incertezas do cenário global. A metodologia usada foi pesquisas sobre o que diversos autores escrevem sobre este tema que muito discutido e pouco entendido pela população.
Palavras - chaves: Sustentabilidade. Políticas públicas. Desenvolvimento.
1 INTRODUÇÃO
Inicialmente falarei sobre desenvolvimento, o conceito de crescimento, e apresentarei alguns apontamentos sobre os indicadores que têm sido utilizados para medi-lo, para então abordar o conceito de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável.
Comentarei, então, alguns aspectos relativos à inserção da sociedade civil organizada na gestão pública, particularmente na municipal. Para isso mostrarei alguns exemplos já testados em outras administrações. Finalmente, tentar visualizar soluções que possam servir de orientação para a transição deste para outro modelo de administração municipal.
O planejamento dos municípios pode e deve ser um instrumento do desenvolvimento político e da sustentabilidade na esfera local.
* Graduanda da Faculdade Atenas Maranhense/ Curso de Administração em Marketing
E-mail: j.lanecris@hotmail.com
2 CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
A forma mais conhecida de se medir o crescimento econômico de um país é medir o crescimento de seu Produto Interno Bruto - PIB.
Estudiosos ressaltam sobre a importância fundamental do crescimento, mas deixa bem claro que crescimento é apenas um meio para se atingir maior bem-estar para a população. Já desenvolvimento implica em aumento de qualidade que só é possível através da produção, que se alimenta de interações, informação e investimentos.
Pesquisas sobre qualidade ambiental e desenvolvimento encontram o desafio constante de lidar com a natureza e a carência de informações sistematizadas.
Uma sociedade só poderá ser chamada de desenvolvida quando os níveis de educação, saúde e participação política da população permitir maiores oportunidades econômicas, pois quanto mais o indivíduo valoriza a vida que tem melhor estará.
A economia demonstra que há uma relação direta entre o nível de investimentos (formação bruta de capital fixo - FBKF) de um país e o ritmo de crescimento de seu PIB.
Pode-se entender essa relação matemática de forma intuitiva: é só com o aumento da capacidade produtiva através do aumento de fábricas, mais geração de energia, mais empregos, melhor capacitação das pessoas que se consegue obter um aumento sustentável na renda de um país. Quando a capacidade produtiva de um país está sendo subutilizada, pode-se obter através de medidas governamentais de estímulo por curtos períodos de tempo, um crescimento causado por uma melhor utilização da capacidade produtiva já existente. Mas esse crescimento de curto prazo não permanece se não for acompanhado, simultaneamente, por novos investimentos na produção. É nesse ponto que entra a iniciativa privada, quanto mais investimentos as empresas fizeram mais desenvolvidos nos tornaremos em contrapartida o município cresce, a empresa cresce e assim todos ganham. Dessa maneira poderemos então dizer que estamos não só crescendo como nos desenvolvendo também.
3 O QUE DEVEMOS AVALIAR
Acreditávamos poder medir o desenvolvimento de uma sociedade pelo nível da produção e do consumo de bens e serviços, por meio de indicadores como o Produto Interno Bruto nacional. Foi com base no PIB per capita que os países foram classificados em desenvolvidos ou não, pela ONU.
Segundo Rattner (5), a taxa do PIB oculta tanto condições críticas de vida humana como dos ecossistemas naturais.
O PIB de fato mostra as taxas do Produto Interno Bruto do país, mas ao mesmo tempo oculta a pobreza em que vive a maior parte da população. O IBGE de fato vai às casas saber quantas pessoas lá residem, mas eles não sabem quantos moram nas ruas, que mais uma vez ficam excluídos da sociedade.
A violência nas grandes cidades faz com que a indústria de seguradoras fature bilhões. Essa violência atua como estimulantes dos negócios das seguradoras.
Atualmente, por reconhecimento da insuficiência dos parâmetros econômicos para avaliar o desenvolvimento dos países, a ONU está calculando o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - por três dimensões: saúde, educação e renda. Para estimar o aspecto saúde, ela utiliza a esperança de vida ao nascer. Para a educação, a taxa de alfabetização de adultos, assim como a taxa de matrícula combinada nos três níveis de ensino. E, finalmente, busca-se estimar a renda das pessoas em seu próprio país, usando para tal o PIB per capita, ajustado para diferenças no custo de vida de cada país.
4 MAIS AFINAL O QUE É SUSTENTABILIDADE?
Esse conceito foi criado por representantes de 21 governos, líderes empresariais e representantes da sociedade, membros da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, ele diz que desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Deduz-se que esse conceito de sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos naturais ou não de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda a biosfera que dele dependem para existir
Para ser considerado sustentável não é suficiente que confira a suas habitantes condições ambientais equilibradas, mas que o faça mantendo baixos níveis de externalidades negativas sobre outras regiões e sobre o futuro. Isso implica atentar não apenas para a escala local da sustentabilidade, mas também para a escala regional, constituída pelas relações com o entorno, e a escala global, constituída pelos impactos sobre questões globais como efeito estufa e por questões relativas aos impactos agregados sobre o planeta.
(McGranahan e Satterthwaite, 2002; Miller e Small,2003)
Em outras palavras, é o equilíbrio na convivência entre o homem e o meio ambiente. Isso caso queiramos que nossos descendentes vivam nos incertos anos que se aproximam.
Quer dizer que devemos cuidar dos aspectos ambientais, sociais e econômicos e buscar alternativas para sustentar a vida na Terra sem prejudicar a qualidade de vida no futuro.
Assim, as empresas privadas e o setor público têm papel fundamental nessa batalha. Viver bem agora sem o risco de erradicar gerações futuras é dever de todos nós. E só desenvolvendo produtos sustentáveis é que conseguiremos minimizar as incertezas.
5 DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Desenvolvimento político pode ser entendido como o processo histórico de conquista por parte da sociedade, da capacidade coletiva organizada de estabelecer projeto próprio, em termos de cidadania, associativismo, consolidação democrática e serviço público. Ressalte-se que não é o Estado que funda a cidadania. Deve ser resultado dela e estar a seu serviço.
Se assim é, o planejamento público, particularmente o do desenvolvimento municipal, pode ser um dos mais potentes dinamizadores do desenvolvimento político, como vimos anteriormente.
Mas são poucos os políticos que o promovem. Em uma sociedade como a nossa (não só a brasileira), de tradição patrimonialista e clientelista, excludente, as relações paternalistas entre os políticos e os eleitores são de dupla-mão, o que explica a força de sua persistência.
Segundo Miriam, Especialista em educação ambiental, a sustentabilidade municipal deve levar em conta os impactos das obras de urbanização; a permeabilização do solo; o meio periurbano e o rural; o gerenciamento dos recursos hídricos florestais e das bacias hidrográficas. Mas não é o que acontece, pois nem sempre é feito um estudo sobre esses impactos, dessa forma sofre a população que vive a mercê das promessas dos políticos. A diretora do Ecoar e do Oscip vê os brasileiros como "sobreviventes de um processo histórico que tentou, ao longo dos séculos, fazer de nós um povo inútil, massa de manobra de políticos desonestos e elites oportunistas". Acredita, porém, na capacidade de nossa gente ir à luta: "sobrevivemos a esse tempo, crescemos, nos educamos, democratizamos o País, construímos uma infra-estrutura invejável, uma agricultura supermoderna, desenvolvemos tecnologia de ponta".
Miriam aponta desafios pela frente e como enfrentá-los: "temos dificuldades para escolher e cobrar de nossos governantes posturas mais contundentes, mais corajosas, que ajudem o País a sair mais rápido do estágio de emergente e passar de vez a fazer parte dos desenvolvidos". O que, a seu ver, só é possível com índices decentes de emprego, eqüidade social, saúde, educação e cuidados com o meio ambiente. Com o aumento desses índices as populações poderão se sustentar.
Lideranças políticas democráticas, por outro lado, têm percebido que a razão de seu sucesso eleitoral se dá exatamente por sua capacidade de catalisar processos que resultam em desenvolvimento político, a exemplo da elaboração participativa do orçamento municipal que falaremos mais a frente.
O processo de urbanização, o maior acesso a informações, a expansão que lentamente vem ocorrendo no acesso ao ensino formal, a elevação do nível de discernimento e crítica, a existência de instrumentos de limitação do arbítrio dos governantes (por intermédio do Ministério Público), tudo conspira contra o político e o eleitor tradicionais.
Seria possível olharmos o governo municipal como uma rede de agentes públicos, privados e da sociedade civil, técnicos e políticos, capazes de interagir permanentemente e impulsionar novas soluções, capazes de acumular e disseminar tanto o conhecimento dos assuntos locais/globais como a prática do relacionamento político maduro?
Possivelmente daria certo se o sistema de governo não fosse tão corrompido, se pudéssemos participar das decisões junto aos governantes, como é proposto durante as campanhas eleitorais. Sabemos que na pratica nada disso acontece porque o poder de decisão esta nas mãos de uma minoria e povo não esta entre ela.
Como frisa Miriam, cabe aos cidadãos e às cidadãs interferirem fundo na questão da sustentabilidade, desde a escolha de seus eleitos e no exercício da pressão sobre os gestores públicos, para que cumpram suas promessas de campanha, coloquem a legislação em prática. Em esquecer de serem "consumidores responsáveis que se recusam a adquirir produtos e serviços de empresas que não sejam socioambientalmente corretas".
Mas quando tentamos interferir somos barrados pela burocracia que deveria ser usada para organizar os processos e acaba sendo a responsável pelo silêncio da população.
6 AGRICULTURA URBANA COMO MOTOR PARA O DESENVOLVIMENTOMUNICÍPAL
A Agricultura Urbana está situada dentro ou na periferia de uma cidade ou localidade, e incorpora práticas de cultivo ou criação de animais, processamento e distribuição, reciclagem de resíduos ou águas residuais com fins produtivos. Para que isso seja viável e necessário o uso de recursos humanos e materiais.
Um número crescente de governos locais e nacionais promove a AU em resposta a graves problemas de pobreza, de carência alimentar e de degradação ambiental que enfrentam. A AU é usada para complementar a agricultura rural nos sistemas locais de alimentação. Ela pode ser um importante suplemento de renda para famílias carentes e é um elo que integra o sistema ecológico e econômico urbano.
Diariamente grande volume de água é desperdiçado sem o menor controle, se a água usada por nós fosse reaproveitada, muitos problemas poderiam ser evitados, um deles é a falta de água tratada em muitos lugares. Devem-se impulsionar linhas de pesquisas, sensibilizando e capacitando o uso eficiente da água para que ela não falte a outras populações.
Outro grave problema que enfrentamos é a quantidade de resíduos gerados diariamente pelas cidades, que afetam a saúde e agridem o ambiente. Entre 30% e 60% desses resíduos são de natureza orgânica, poderiam ser aproveitados na agricultura e diminuir assim o uso de agrotóxicos nas plantações. Para esse tipo de procedimento e necessário a capacitação das pessoas que os utilizaram.
Os mais carentes tem certas restrições que os inviabilizam de praticar a AU, a falta de acesso a terra, fontes de serviço e capital.
"A agricultura urbana é recente como programa ou política municipal; portanto, é um campo de inovação promissor"
(Declaração de Quito. Abril 2000)
Para melhorar a AU, os governos devem reconhecer o papel que desempenham no desenvolvimento municipal, promove-la e administrá-la atravésde políticas e incentivos adaptados as necessidades da população, promovendo a equidade de gênero e inclusão social. Logo os produtores precisam de melhores praticas de produção, transformação e comercialização.
Uma forma inovadora de gerar renda e criar novos empregos seria investir na AU investindo no processamento e distribuição dos produtos gerados. O governo teria que facilitar ao acesso aos recursos financeiros e insumos necessários á produção.
Será através da AU que poderemos enfrentas as desigualdades sociais; a fome aliada a falta de políticas publica adequadas reduzem dia após dia a esperança de um futuro melhor.
7 QUATRO BONS MOTIVOS PARAIMPLEMNTAR AGRICULTURA URBANA EM UM MUNICÍPIO.
Tanto a legitimidade política como financeira, são essenciais para garantir o êxito e a geração de experiências de Agricultura Urbana.
O AUMENTO DA FOME. Em menos de 30 anos o numero de pessoasque dormem com fome aumentou 20%. Alimentar toda a população é uma meta que todas as cidades têm o dever de alcançar.
MEDICINA NATURAL AO ALCANCE DE TODOS. A população gasta quase 15% de seus ganhos com saúde e remédios. As produções de plantas medicinais e derivadas como infusões extratos e essências facilitam o acesso a saúde dos mais pobres e excluídos.
OS RESÍDUOS E ÁGUAS TRATADAS EM PROL DA SAÚDE ALIMENTAR. Uma parcela mínima dos resíduos produzidos nas cidades é tratada adequadamente. Todavia podem transforma-se em excelentes fontes de adubo e complemento alimentar animal.
EMPREGO DE BAIXO CUSTO E GERAÇÃO DE RENDA. A AU gera empregos cujo custo de investimento é baixo em relação aos custos para outros setores produtivos. Benefícios nas áreas dealimentação, saúde, ambiente e criação de empresas explicam porque cada vez mais municípios querem desenvolver e modernizar sua agricultura urbana.
8 A INSERÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM UM MUNICÍPIO
A implantação do Orçamento Participativo não é criada por lei, mas pela própria sociedade civil de maneira autônoma. Para que seja regulado é preciso que haja uma negociação entre as secretarias para que elas tenham igualdade sobre o total dos recolhimentos.Para isso ocorrer de forma precisa, é necessário que a administração municipal adote algumas mudanças, como:dividir o município em regiões; traçar metas de solução das necessidades apresentadas; organizar para que a população participe; determinar instância de participação e suas capacidades específicas.
O Orçamento Participativo é realizado da seguinte forma: o poder executivo cria uma regra a ser empregada junto a sociedade, determinando critérios competências, habilitação, determinação das metas e de recursos a serem empregadas para a conclusão das demandas prioritárias a serem conduzidas pela população, que deverá eleger delegados para representá-los diretamente com os gastos públicos. Então, os planos de investimentos provêm de reuniões entre agentes públicos do município e os delegados ou conselhos eleitos.
É fundamental que os princípios sejam explicitados e democraticamente pactuados, pois assim ficam claras as intenções e o "espírito" das ações e decisões, criando um clima de confiança mútua entre governo e população, que é um ingrediente essencial nos momentos críticos, gerados por incompreensões e divergências que o novo sempre coloca em cena.
Pires (2001,p.97)
A implantação do Orçamento Participativo é um dos principais compromissos políticos que confirma o principio da transparência administrativa.
Assim, percebe-se que Orçamento Participativo é colocado como central no item 'transparência administrativa'. O orçamento conforme prática que vem sendo desenvolvida em outras prefeituras administradas por governos democráticos e populares deverá, ao longo do tempo, ir se constituindo numa peça transparente, aberta à participação popular, sujeito ao controle e avaliação dos objetivos de governo e instrumento da sociedade para fixação de suas prioridades e fiscalização da ação da administração do município.
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Finalizando esse estudo sobre o desenvolvimento e a sustentabilidade dos municípios pode-se concluir que ainda há muito que fazer para que tenhamos uma sociedade mais justa. Só será possível erradicar a pobreza quando a população puder participar ativamente nas decisões do governo; falamos sempre em democracia, mas na verdade estamos vivendo em um regime de ditadura onde uma minoria detém o poder e a nós cabem apenas os impostos cada vez mais altos. A mídia fala no tema sustentabilidade exaustivamente, mas esquece que nos municípios mais pobres o auto sustento é palavra ignorada. Só será possível conseguirmos a real sustentabilidade das populações quando medidas maiores forem tomadas, logo o poder público tem que contribuir para isso. E a população tem como cobrar medidas do governo, é para isso que votamos.
Quando a fome for erradicada então poderemos debater sobre o tema sustentabilidade, pois somente sem tanta pobreza é que poderemos crescer.
ABSTRACT
This article discusses the planning and sustainability of municipalities that will certainly be one of the biggest challenges for the government faced the uncertainties of the global scenario. The methodology used was that research on the various authors writing on this topic that much discussed and little understood by the population.
Key-word: Sustainability. Public policies. Development
REFERÊNCIAS
Disponível em
www.itv.org.br/doc/upload/pag34_35.pdf
Disponível em
www.ipardes.gov.br/pdf/revista_PR/97/ana_cristina.pdf
(5) RATTNER, Henrique. Liderança para uma sociedade sustentável. São Paulo: Nobel, 1999.
Disponível em
McGranahan e Satterthwaite; Miller e Small.Disponível em
PIRES, Valdemir. Orçamento Participativo: o que é, para que serve, como se faz. São Paulo: Manole Ltda., 2001.
Declaração de Quito.grupo de trabalho de Cidades da America Latina e Caribe para a Agricultura Urbana e Segurança Alimentar,CII, IPES y PGU-ALC/UM-HABITAT.Quito,2000. Disponível em