O Contexto do Conflito de Terras no Pará

Não é difícil imaginar que, com a estrutura fundiária que desenvolveu e os processos de organização e produção do espaço, o Brasil sempre vivenciou conflitos de terra no campo, envolvendo camponeses, grileiros, posseiros, proprietários de terras e seus contratados: os pistoleiros jagunços. Sendo que o Estado do Pará, lamentávelmente se destaca negativamente nesse contexto. Contudo, precisamos modificar tudo isso. Lamentamos que a impunidade em nosso país sja resposável pela não consolidação da pseudodemocracia tão desejada por nossos governantes.

O Brasil tem um dos padões de distribuição de terras dos mais concentrados do mundo. Os dados do próprio Governo Federal kostram que a situação da concentração da terra agravou-se ao invés de melhorar nos últimos 50 anos.

Governos sucessivos anunciam propagandas de reforma agrária, que nunca foi implantada. Nos fins da década de 1980, a possibilidade de desapropriação das terras para fins de reforma agrária levou os fazendeiros a se organizar para exercerem pressão sobre o governo e recorrer à ação direta contra trabalhadores rurais. Em março de 1997 havia 3.500 famílias acampadas à espera da reforma agrária.

A região de Marabá no Estado do Pará é a porta de entrada da Amazônia. É lá que desembocam a ferrovia Carajás e as estradas que sobem de Tocantins (Belém/Brasília) e vem de Imperatriz no Estado do Maranhão rumo à Rodovia Transamazônica. É o desaguadouro de milhares de camponeses em busca de terras. Há ainda os contingentes atraídos no passado pela ilusão do garimpo ou de algum emprego na Vale, que domina a exploração de minério naquela região.

A região sul do Estado do Pará caracteriza-se pela presença de grandes grupos financeiros e industriais - Wolkswagen, Liquigás, Banco Santader, BCN e outros, que beneficiados pela redução de impostos de atá 50% sob a condição de investir 2/3 na agricultura, abocanharam grandes extensões de terras, impedindo o desenvolvimento, já que a propriedade fundiária fora adquirida apenas pela especulação imobiliária.

Ao mesmo tempo, a abertura da mina de Carajás ( a maior mina de ferro do mundo) e da estrada de ferro, estimulou o crescimento rápido das cidades da região. Mas essas cidades continuaram pobres e sem infraestrutura, para suportar esse crescimento populacional. Como resultado, temos os altos índices de desemprego, de marginalização, de pobreza e de exclusão social dos habitantes da região.

O Estado do Pará ocupa o primeiro lugar em assassinatos de trabalhadores rurais. Outros dados indicam que, desde 1979, aproximadamente, 1.437 trabalhadores rurais foram assassinados, destes casos 50 foram levados a julgamento e em apenas 7 desses julgamentos houve a condenação dos responsáveis. Aproximadamente 15% das mortes ocorreram em situações pacificadas não pacificadas como massacres ou chacinas. A partir de 1993 as chacinas apresentam uma tedência de crescimento, verificando-se a participação regular de policiais militares. A perseguição é praticada por pistoleiros, em geral integrantes da banda podre da PM estadual ou colaboradores da corporação.

Em abril de 1985, uma feira local, irmã Adelaide Molinari foi baleada e morta na Estação Rodoviária de Eldorado dos Carajás quando um disparo contra o presidente do sindicato de trabalhadores ruarais local atingiu-a no pescoço. Segundo a Anistia Internacional, os dois mil casos de assassinatos associados a conflito de terras no Estado do Pará entre 1985 e 1996, apenas três chegaram a  ser julgados. Ainda segundo a Anistia Internacional, nenhum dos condenados encontra-se preso, todos estão em liberdade ou foragidos.

A impunidade é a regra dos conflitos fundiários no Estado do Pará. O processo judicial, quando envolve maus policiais militares, de da Policia Militar estadual. As provas são rapidamente acumuladas, as buscas de provas emperradas, os processos podem durar anos e os culpados desaparecem.

Em suma, as injustiças que aí estão e a coexistência de uma classe de opulência e outra de privações precisam ser discutidas por todos, sempre esperando que nunca mais aconteçam massacres no campo, e que a estrutura fundiária no estado do Pará, no Brasil e no mundo possa ser coerente e justa!