O Contador, o Administrador e a Governança Corporativa

Este texto aborda apenas aspectos breves, gerais e pontuais a respeito do elo entre o profissional da contabilidade, da administração e a governança corporativa, buscando enfatizar que pode haver uma relação eficaz entre eles, pautada no planejamento, na legalidade, na confiança, na ética, na parceria, na sinergia e na comunicação plena e eficiente.

Uma empresa tem relacionamentos uma série de públicos com exigência e interesses diversos e específicos, como clientes, fornecedores, governo, acionistas, bancos, funcionários, concorrentes, comunidade local e etc. Para atender as necessidades de informações destes públicos, os comunicados e relatórios fornecidos pelas entidades devem ser muito bem elaborados e com transparência. Nesse sentido, Fernandes (2015 p. 46) afirma: “que as demonstrações contábeis são de grande valia e importância para esses usuários”.

Aliás, creio que dentro da empresa isso também deve ocorrer, como por exemplo, a entrega de relatórios contábeis (gerenciais, de custos, societários e outros) para os gestores (que também integram o público de interesse). Assim, a primeira relação entre contadores e administradores surge aí, onde os primeiros devem com todo zelo, profissionalismo e transparência passar as informações aos administradores para análises e tomada de decisões e juntos fazerem e serem responsáveis pelas publicações dos relatórios contábeis.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa define de maneira bastante completa e explicativa o termo “Governança Corporativa” da seguinte forma: “é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo as práticas e os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle” (IBGC, 2015, disponível em: http://www.ibgc.org.br). Além disso, complementa afirmando que: “As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor  da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade”. (IBGC, 2015, disponível em: http://www.ibgc.org.br). Ou seja, é a forma aprimorada de como uma empresa deve ser gerida ou administrada com base em políticas, leis, costumes, relacionamentos (com os diversos públicos interessados e outros), processos, objetivos e etc. (baseado na definição encontrada em http://www.ibgc.org.br). Além disso, complementa afirmando que: “As boas práticas de Governança Corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor  da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade”. (IBGC, 2015, disponível em: http://www.ibgc.org.br). Ou seja, é a forma aprimorada de como uma empresa deve ser gerida ou administrada com base em políticas, leis, costumes, relacionamentos (com os diversos públicos interessados e outros), processos, objetivos e etc. (baseado na definição encontrada em http://www.significados.com.br/governanca-corporativa).

Governança Corporativa talvez seja um tema mais conhecido na Bolsa de Valores, por necessidade de obtenção de maior credibilidade e valorização das ações as empresas com ações na bolsa cumprem regras de governança que, dentre tais exigências, está a transparências nas informações prestadas. Mas hoje este termo também tem sido cada vez mais ampliado, difundido e conhecido no mundo empresarial fora das esferas do mercado de ações; seja pela busca de maiores e melhores relacionamentos, imagem, posicionamento, parcerias e estratégias as empresas buscam melhorias nos seus aspectos de governança. O mercado e seus participantes (em termos globais) têm exigido competência, transparência, qualidade e credibilidade das entidades e acredito que isso vem de encontro com uma maior atenção coma governança das mesmas.

Aliás, um dos princípios básicos da Governança Corporativa é a transparência, sendo um dos focos deste texto; os demais são equidade, responsabilidade e prestação de contas (IBGC, 2015, disponível em: http://www.ibgc.org.br).

Uma forma do público analisar e conhecer uma empresa é através das suas publicações, sejam financeiras ou outras, que lhe dão subsídios para tomada de decisões. O Pronunciamento Conceitual Básico, conhecido como CPC 00, em sua introdução diz que os relatórios contábeis-financeiros são primeiramente destinados aos investidores, tais como acionistas, sócios e etc., credores por empréstimos como os bancos e instituições financeiras e outros credores, porém também interessam ao governo, entidades tributárias e outros (Pronunciamento Conceitual Básico, 2015 p. 4, disponível em:http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf). Importante compreender que estes relatórios, ainda de acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico, não visam atender propósitos específicos de determinados grupos de interessados, mas sim fornecer informações consideradas úteis para uma melhor tomada de decisão dos usuários, satisfazendo assim as necessidades mais comuns dos mesmos (Pronunciamento Conceitual Básico, 2015, disponível em:http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf). Importante compreender que estes relatórios, ainda de acordo com o Pronunciamento Conceitual Básico, não visam atender propósitos específicos de determinados grupos de interessados, mas sim fornecer informações consideradas úteis para uma melhor tomada de decisão dos usuários, satisfazendo assim as necessidades mais comuns dos mesmos (Pronunciamento Conceitual Básico, 2015, disponível em:http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf).

Com o exposto no parágrafo anterior, fica clara a importância de tais relatórios serem claros, transparentes, confiáveis, úteis e muito bem formatados e elaborados; reforçando assim a preparação dos contadores para levantamento de dados, análise das informações e presteza na elaboração dos relatórios e na colaboração e participação na gestão das entidades. Igualmente a preparação, zelo, responsabilidade, dinamismo, ética e transparência dos administradores de empresas na condução e gestão dos seus negócios, na preservação dos interesses a eles confiados, na solução de conflitos e no envolvimento de todos (gestores, sócios, executivos, investidores e outros) na governança.

Importante ressaltar que a contabilidade, no contexto da governança corporativa, “é o principal instrumento de prestação de contas da administração e de tomadas de decisão” (Fernandes, 2015, p. 43). Sendo assim ambos, contadores e administradores, podem colaborar, incentivar e promover uma melhor regência corporativa.

Referências 

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 00 – Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: <http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf>. Acesso em: 16 nov. 2015.

FERNANDES. Edison Carlos. Direito e Contabilidade: Fundamentos do Direito Contábil. São Paulo: Trevisan, 2015.

IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Governança Corporativa. Disponível em: <http://www.ibgc.org.br>. Acesso em: 16 nov. 2015.

SIGNIFICADOS. Significado de Governança Corporativa. Disponível em <http://www.significados.com.br/governanca-corporativa>. Acesso em: 16 nov. 2015.

Autor: Demetrio Luiz Pedro Bom Junior

Administrador de Empresas (CRASP 78891) e Profissional da Contabilidade (CRCSP 1SP315480)