O CONCEITO DE IDENTIDADE EM DENYS CUCHE: UM ENSAIO SOBRE O CAPÍTULO VI DO LIVRO A NOÇÃO DE CULTURA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS

O CONCEITO DE IDENTIDADE EM DENYS CUCHE: UM ENSAIO SOBRE O CAPÍTULO VI DO LIVRO A NOÇÃO DE CULTURA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS [1]

Teixeira Gregório Jamba [2]

 

1. Notas sobre o autor e a obra

Conhecido nas lides académicas como antropólogo, sociólogo e professor da Universidade Descartes de Paris, doutor em etnologia, especialista em questão das relações interétnicas, relações culturais e migrações internacionais, Denys Cuche nasceu em 1947, França. Sua grande notoriedade aparece por trabalhar para sua tese de doutoramento, ganhou notoriedade por trabalhar com seu compatriota Roger Bastide.

Na sua obra “A noção de cultura nas ciências sociais”[3] procura reflectir sobre os vários campos que o conceito de cultura pode abranger. Pois, entende o autor, a noção de cultura é inerente à reflexão das ciências sociais. Ela é necessária para satisfazer à questão da diferença entre os povos, uma vez que a resposta “racial” está cada vez mais desacreditada, à medida que há avanços da genética das populações humanas. Na obra constituída por sete capítulos nos concentramos apenas ao sexto sobre Cultura e identidade.

 

2. Compreendendo a cultura e identidade

Para o autor, o conceito de cultura no campo das ciências sociais é frequentemente associado ao conceito de identidade. Ao que parece, esta associação tem causado alguma desvirtuação dos conceitos, embora estejam ligadas um da outra não podem ser encaradas como sendo a mesma coisa. Pois, diz o autor, há o desejo de se ver cultura em tudo, de encontrar identidade para todos. Sendo que actualmente vêem-se as crises culturais como crises de identidade.

Assim, de maneira mais precisa, a recente tendência de identidade é o prolongamento do fenómeno da exaltação da diferença que surgiu nos anos setenta e que levou tendências ideológicas muito diversas e até opostas a fazer a apologia da sociedade multicultural, por um lado, ou, por outro lado, a exaltação da ideia de “cada um por si para manter sua identidade”, considera o francês. E foi por força disso que se expandiu a ideia do Estado-nação.

Na intenção de esclarecer os conceitos, o antropólogo e sociólogo francês concebe que não se pode pura e simplesmente confundir as noções de cultura e de identidade cultural ainda que as duas tenham uma grande ligação, tal como já fizemos referência anteriormente. Porque, acrescenta o francês, em última instância, a cultura pode existir sem consciência de identidade, ao passo que as estratégias de identidade podem manipular e até modificar uma cultura que não terá então quase nada em comum com o que ela era anteriormente.

Nesta ordem de ideia, no âmbito das ciências sociais, o conceito de identidade cultural se caracteriza como sendo polissémico, fruto das suas múltiplas definições e interpretações, assevera o autor. E por conta do fenómeno da integração dos imigrantes, particularmente no ocidente, a ideia de identidade cultural dependente do comportamento do individuo estando ou não no solo pátrio. Desta feita, o autor compreende a identidade como um instrumento que permite pensar a articulação do psicológico e do social de um indivíduo. Ou seja, ela pode se revelar através da exteriorização da intencionalidade do sujeito na sua relação com o ambiente social em que se encontra.

Portanto, na perspectiva do autor, a identidade permite que o indivíduo se localize em um sistema social e cultural. A identidade é ao mesmo tempo inclusão e exclusão: ela identifica o grupo (são membros do grupo os que são idênticos sob um certo ponto de vista) e o distingue dos outros grupos (cujos membros são diferentes dos primeiros sob o mesmo ponto de vista). Neste sentido, acrescenta o autor, a identidade cultural aparece como uma modalidade de categorização da distinção nós/eles, baseada na diferença cultural.

 

3. As concepções objectivistas e subjectivistas da identidade cultural

A identidade cultural nos remete ao grupo original de vinculação do indivíduo. Á origem, as “raízes” segundo a imagem comum, isto é, aquilo que definiria o indivíduo de maneira autêntica. Visto deste modo, se percebe que o autor pretende trazer a ideia de uma raiz genética da identidade, ligada também à ideologia da naturalização da vinculação. Dito de outro modo, essa concepção preexistente (ontológica) de identidade demonstra que o individuo não tem qualquer outra alternativa a não ser aquela em que ele é parte por nascença.

No entanto, diz o autor, essa hereditariedade biológica nasce com os elementos constitutivos da identidade étnica e cultural, entre os quais os caracteres fenotípicos e as qualidades psicológicas que dependem da “mentalidade”, do “génio próprio do povo” ao qual ele pertence. Isso nos remeteria a questão da longa duração, pois não se pode olhar para essa problemática apenas do ponto de vista biológico, mas também histórico ligada a herança cultural no processo de socialização do individuo. Definida deste modo, a identidade cultural é vista como uma propriedade essencial inerente ao grupo porque é transmitida por ele e no seu interior, sem referências aos outros grupos.

Trata-se aqui de um conjunto de critérios, que em muitos caso podem ser considerados discriminatórios, para descrever a identidade como a origem comum (a hereditariedade, a genealogia), a língua, a cultura, a religião, os comportamentos colectivos, o vínculo com um território, etc. Por outro lado, compreende o autor que, numa visão objectiva, um grupo sem língua própria, sem cultura própria, sem território próprio, e mesmo, sem fenótipo próprio, não pode pretender constituir um grupo etno-cultural. Não pode reivindicar uma identidade cultural autêntica. O que nos parece pouco provável que existam, porque cada povo reserva consigo os vestígios da sua autenticidade cultural.

A concepção subjectiva, por outro lado, concebe a identidade não como um fenómeno que o individuo adquire, porque isso colocaria em causa a dinâmica das coisas. Dito de outro modo, a identidade não é um fenómeno estático. Ora, diz o francês, para os subjectivistas, a identidade etno-cultural é um sentimento de vinculação ou uma identificação a uma colectividade imaginária em maior ou menor grau. Ou seja, em última instancia, para essa concepção, a identidade é uma questão pode ser uma questão de escolha individual. Logo, essa concepção privilegia o caracter mutável e variável da identidade.

 

4. A concepção relacional e situacional

Como se sabe, a identidade é resultado de múltiplos factores endógenos e exógenos da realidade sociocultural do individuo. Nesta senda, Frederik Barth, referenciado pelo autor, aponta para identidade como sendo uma construção que se elabora em uma relação que opõe um grupo aos outros grupos com os quais está em contacto. Ou seja, para Barth, deve-se tentar entender o fenómeno da identidade através da ordem das relações entre os grupos sociais.

Neste sentido, adverte o autor que, o importante na definição e compreensão de identidade não é inventar seus traços culturais distintivos, mas localizar aqueles que são utilizados pelos membros do grupo para afirmar e manter uma distinção cultural. Uma cultura particular não produz por si só uma identidade diferenciada: esta identidade resulta unicamente das interacções entre os grupos e os procedimentos de diferenciação que eles utilizam em suas relações. Neste ponto, parece-nos que o autor esteja apenas a fazer referência aos povos ocidentais, em particular europeu, porque em África o individuo é parte da comunidade mesmo que não tenha nascido no solo pátrio dos seus antepassados, daí que o sentimento de identificação está sempre presente no individuo e na comunidade. Então, não somente as relações com os outros nos levam à identidade, ela pode ser anterior a essa relação.

De tal modo, deve-se considerar quer a concepção dinâmica quer a concepção estática da identidade e não da cultura. Todavia, dialogando com Galissot o autor aponta, na medida em que a identidade é sempre resultante de um processo de identificação no interior de uma situação relacional, na medida também em que ela é relativa, pois pode evoluir se a situação relacional mudar, seria talvez preferível adoptar como conceito operatório para a análise o conceito de “identificação” do que a “identidade”. Pois, a identificação pode funcionar como afirmação ou como imposição de identidade. A identidade é sempre uma concessão, uma negociação entre uma “auto-identidade” definida por si mesmo e uma “hetero-identidade” ou uma “exo-identidade” definida pelos outros, como diz Simon citado pelo autor.

Com as crescentes políticas nacionalistas, no ocidente particularmente, essa forma de compreender a identidade abre caminhos para outras questões, principalmente com as vagas de imigração e aquisição de nacionalidade por via dos progenitores ou nascimento num país diferente destes. O que acaba por trazer a chamada multiculturalidade, onde um individuo tem dupla ou tripla nacionalidade, aquela adquirida por parte da terra de origem do pai, outra da mãe e outra em caso de nascer em local diferente dos progenitores.

Neste sentido, a auto-identidade terá maior ou menor legitimidade que a hetero-identidade, dependendo da situação relacional, isto é, em particular da relação de força entre os grupos de contacto – que pode ser uma relação de forças. Em uma situação de dominação caracterizada, a hetero- identidade se traduz pela estigmatização dos grupos minoritários. No entanto, conta o autor, uma mudança da situação de relações interétnicas pode modificar profundamente a imagem negativa de um grupo. Isto aconteceu com os Hmong, refugiados do Laos na França nos anos 70 do século XX. No Laos, onde eles constituíam uma minoria étnica muito marginalizada, eram conhecidos pela denominação de “Méo”, que lhes fora atribuída pelos Lao, grupo maioritário. Para eles, o termo era sinônimo de “selvagem”, de “retardado”. Não obstante a isso, eles puderam impor seu próprio etnônimo, “Hmong”, que significa simplesmente “homem” em sua língua. Impuseram sobretudo uma representação muito mais positiva de si mesmos, participando, como a maioria dos refugiados do Sudeste Asiático, da imagem do “bom estrangeiro”, adaptável e trabalhador. Outro benefício simbólico deste exílio que é uma realidade, no entanto, fundamentalmente dolorosa: os Hmong gozam de um nivelamento interétnico no interior do conjunto dos refugiados do Laos e se encontram, na França, classificados socialmente no mesmo nível que os Lao e os Sino-Laosenses que os desprezavam no Laos, aponta Hassoun referenciado pelo autor.

O que se percebe é que muitos estudiosos e não só têm a tendência de nomear os outros por aquilo que não lhes representa. Ou seja, mesmo sem qualquer contacto com a língua dos outros atribui-se determinadas características alheias a realidade dos outros. O que significa que se pretendemos conhecer um determinado povo, não importa se for minoria ou maioria, é preciso ter em consideração os seus sistemas que mantêm vivas aquele povo. E pode se dar o caso que seja essa forma de atribuição de etnónimos que tem causado grandes déspotas nas sociedades contemporâneas.

Se termos em conta aquilo que o autor diz de que, nem todos os grupos têm o poder de nomear e de se nomear, seremos forçados a compreender que o autor desconhece a capacidade que cada povo tem para criar os seus próprios sistemas de valores sociais, culturais, políticos e económicos. Não constitui verdade assumir que há determinados povos que não se conhecem e que é preciso lhes nomear. Até soa ofensivo! Mesmo os povos que hoje têm outros etnónimos, fruto do processo de colonização, não significa que não tinham nada ou não se conheciam antes deste processo.

O autor recorre a Bourdieu que explica por via do seu artigo “A identidade e a representação” (1980) que somente os que dispõem de autoridade legítima, ou seja, de autoridade conferida pelo poder, podem impor suas próprias definições de si mesmos e dos outros para demonstrar a autoridade das categorias de representação social e seus próprios princípios.

Essa tendência de classificar os outros povos que não são ocidentais, principalmente, nos faz perceber da intenção de legitimar a invasão aos outros povos. E é claro, e aqui concordamos com o autor, o poder de classificar leva à “etnicização” dos grupos subalternos (supostamente subalternos, porque enquanto homem somos todos iguais). O autor faz referência que esses grupos são identificados a partir de características culturais exteriores que são consideradas como sendo consubstanciais a eles e logo, quase imutáveis. Pode-se ver que a imposição de diferenças significa mais a afirmação da única suposta identidade legítima, do que o reconhecimento das particularidades culturais de cada povo.

 

5. A identidade, um assunto de Estado

Com a edificação dos Estados-Nações modernos, a identidade tornou-se um assunto de Estado. O Estado torna-se o gerente da identidade para a qual ele instaura regulamentos e controles. Neste sentido, considera o francês que a lógica do modelo do Estado-Nação o leva a ser cada vez mais rígido em matéria de identidade. O Estado moderno tende à monoidentificação, seja por reconhecer apenas uma identidade cultural para definir a identidade nacional (é o caso da França), seja por definir uma identidade de referência, a única verdadeiramente legítima (como no caso dos Estados Unidos), apesar de admitir um certo pluralismo cultural no interior de suas nações.

Vários mecanismos são criados para distinguir os nativos dos não nativos, com políticas de segregação que denotam a intenção de exclusão dos não nativos. E, na linha de pensamento do autor, nessas sociedades modernas, o Estado registra de maneira cada vez mais minuciosa a identidade dos cidadãos, chegando em certos casos a fabricar carteiras de identidade “infalsificáveis”. Alguns Estados pluriétnicos impõem aos seus cidadãos a menção de uma identidade etno-cultural ou confessional em sua carteira de identidade, mesmo que alguns deles não se reconheçam nesta identificação. Em caso de conflito entre diferentes componentes da nação, esta rotulação pode ter consequências dramáticas, como se viram no conflito libanês ou no conflito em Ruanda, por exemplo.

Por força do exposto acima, há uma tendência de se criar a identidade colectiva que acaba por criar mais exclusão e vai na contramão da intenção da mono-identificação, onde a identidade é apresentada, segundo Cuche, de forma singular, seja para si ou para os outros. Onde de forma depreciativa os não ocidentais são identificados desta forma: “O Árabe é assim.” “Os Africanos são assim...”.

Há aquelas sociedades que por conta da sua diversidade cultural se apresentam como sendo mais flexíveis. Onde, no entender de Cuche, os fenómenos de fusão ou cisão étnicas são comuns e não implicam necessariamente conflitos agudos ou também que tenham coabitação pacífica, como o caso de Angola e tantos outros país de África, por exemplo. O que em muitos casos vem a se traduzir em conflitos tem enorme relação com o que o Estado proporciona para os grupos; se a política do Estado for favorecer uns em detrimento dos outros naturalmente que poderá despoletar mecanismos de reacções contra. 

 

6. A identidade multidimensional

Não se pode falar em identidade sem ter em conta o sistema de construção social e da complexidade ou diversidade cultural que há nas sociedades. Na compreensão de Cuche, querer reduzir cada identidade cultural a uma definição simples e pura, seria não levar em conta a heterogeneidade de todo grupo social. Nenhum grupo, nenhum indivíduo está fechado a priori em uma identidade unidimensional.

No entanto, diz o autor, o carácter flutuante que se presta a diversas interpretações ou manipulações é característico da identidade. É isto que dificulta a definição desta identidade. Por conseguinte, querer considerar a identidade como monolítica impede a compreensão dos fenómenos de identidade mista que são frequentes em quase todas sociedades contemporâneas. Conta o autor que, a pretensa “dupla identidade” ou “nacionalidade” dos jovens de origem imigrante está ligada, na realidade, a uma identidade mista. Ao contrário do que afirmam certas análises, estes jovens não têm duas identidades opostas entre as quais eles se sentiriam divididos, o que explicaria sua perturbação de identidade e sua instabilidade psicológica e/ou social. Esta representação nitidamente desqualificante vem da incapacidade de pensar o misto cultural. Ela é explicada também pelo medo obsessivo de uma dupla lealdade que é veiculada pela ideologia nacional.

Na realidade, diz o autor, como cada um faz a partir de suas diversas vinculações sociais (de sexo, de idade.de classe social, de grupo cultural...), o indivíduo que faz parte de várias culturas fabrica sua própria identidade fazendo uma síntese original a partir destes diferentes materiais. O resultado é, então, uma identidade sincrética e não dupla, se entendermos por isso uma adição de duas identidades para uma só pessoa. Como já foi dito, esta “fabricação” se faz somente em função de um contexto de relação específico a uma situação particular. Dito de outro modo, há identidades que os indivíduos adquirem apenas para terem salvaguardados alguns benefícios sociais e não propriamente porque se identificam com o Estado acolhedor.

Portanto, a dupla ou tripla identidade tem permitido a disputa para aquisição de uma e desqualificação ou descriminação de outros grupos de que o individuo faz parte, principalmente as populações vindas da imigração. E isso vai fazer surgir aquilo que o autor considera como estratégia de identidade.

 

7. As estratégias de identidade

Parece ser complexo delimitar e conceituar a identidade, porque a realidade do mundo contemporâneo exige maior exercício para compreensão desta problemática. Pode parecer irrelevante, mas é de alguma urgência que debates do género surjam particularmente numa sociedade como a nossa, onde o mosaico linguístico e cultural se apresentam em grande escala para evitar, também, possíveis conflitos, como acontece em outras realidades tal como sublinhamos acima.

 Nesta ordem de ideia, concebe o autor que a identidade conhece variações, presta-se a reformulações e até a manipulações. Para sublinhar esta dimensão mutável da identidade que não chega jamais a uma solução definitiva, certos autores utilizam o conceito de “estratégia de identidade”. Nesta perspectiva, a identidade é vista como um meio para atingir um objectivo. Logo, a identidade não é absoluta, mas relativa. O conceito de estratégia indica também que o indivíduo, enquanto actor social, não é desprovido de uma certa margem de manobra. Ou seja, por conta das aberturas e das políticas de imigração muitos indivíduos adquirem nacionalidades para obterem alguns benefícios socias, tal como frisamos anteriormente.

Assim, em função de sua avaliação da situação, o indivíduo utiliza seus recursos de identidade de maneira estratégica. Na medida em que ela é um motivo de lutas sociais de classificação que buscam a reprodução ou a reviravolta das relações de dominação, a identidade se constrói através das estratégias dos actores sociais.

Segundo o autor, as estratégias devem necessariamente levar em conta a situação social, a relação de força entre os grupos, as manobras dos outros, etc. Mesmo que a identidade se preste à instrumentalização por sua plasticidade ela constituiria uma “ferramenta” e até uma “caixa de ferramentas”.

Um tipo extremo de estratégia de identificação consiste em ocultar a identidade pretendida para escapar à discriminação, ao exílio ou até ao massacre. O autor recorre ao caso particular para espelhar o que aconteceu com os Marranos. Os Marranos são os judeus da Península Ibérica que se converteram exteriormente ao catolicismo no século XV para escapar à perseguição e à expulsão, continuando fiéis à sua fé ancestral e mantendo secretamente um certo número de ritos tradicionais. A identidade judaica pôde assim ser transmitida clandestinamente no seio de cada família durante séculos, de geração em geração, até poder se afirmar novamente em público. Emblema ou estigma, a identidade pode então ser instrumentalizada nas relações entre os grupos sociais.

Segundo Bourdieu referenciado pelo autor, o carácter estratégico da identidade não implica necessariamente uma perfeita consciência dos objectivos buscados pelos indivíduos e tem a vantagem de dar conta dos fenómenos de eclipse ou de despertar de identidade. Esses fenómenos suscitam muitos comentários contestáveis, pois são marcados na maior parte das vezes por um certo essencialismo.

 

 

CONCLUSÃO

Logo, o conceito de identidade merece maior reflexão possível no campo das ciências sociais, particularmente pela filosofia, que se apresenta como campo privilegiado para o debate, não observando apenas do ponto de vista ontológico, antropológico, mas também do ponto de vista ético. Embora o autor concebe que não existe identidade cultural em si mesma, compreendemos que as suas manifestações estão presentes nas sociedades. Então, o autor pretende passar a mensagem de que as ciências sociais não devem pretender achar a verdadeira definição das identidades particulares ou simplesmente colectivas. No entanto, a questão não é saber, por exemplo, quem são “verdadeiramente” os nativos, mas o que significa recorrer à identificação não do ponto de vista essencialista, mas, fundamentalmente histórico. Ou seja, há uma realidade que antecede o individuo na comunidade. E porque a identidade se apresenta como uma construção social e cultural do individuo. E se tivermos em conta a realidade africana podemos chegar a conclusão que a identidade do indivíduo não depende da atribuição social, porque a comunidade já lhe reconhece por via dos seus antepassados e progenitores.