O Capitalismo Selvagem, as Encíclicas Papais e a Origem do Serviço Social.

O Capitalismo Selvagem, as Encíclicas Papais e a Origem do Serviço Social.

 

Doutorando em Educação e Prof. Mestre Gilson Lopes da Silva Junior.

A Revolução Industrial e o Capitalismo desumano.

A Grã-Bretanha, aproximadamente próximo ao fim do século XVIII e a meados do século XIX, viveu um momento conturbado. Foi um momento histórico de crescimento das cidades inglesas e da população urbana, a construção de inúmeras ferrovias, foram perpetradas para dar estrutura a Revolução Industrial, pois a produção industrial carecia de velocidade para o transporte das mercadorias primária e industrializadas de uma região para a outra, as cidades aos poucos estavam se transformando em cidades urbanas diminuindo o ruralismo, é importante citar que o camponês ainda que não possuísse o conforto necessário, ele não sofria com intensidade as calamidades do capitalismo, pois o trabalhador rural possuía um pequeno pedaço de terra onde podia fazer plantações de alimentos e criação de animais para o seu próprio sustento, o advento de fábricas foi deteriorando esse regime econômico conhecido como feudalismo, à nobreza inglesa conforme a Revolução Industrial ia se consolidando, adquiria direitos de posses das terras desses frágeis camponeses que perdiam suas pequenas terras para os capitalistas industriais, o campesino agora sem trabalho para o seu sustento está ao relento e sem uma atividade que o dará a mínima condição de se auto sustentar, esse trabalhador irá migrar para as novas cidades urbanas industrial com o propósito de conseguir vagas nas indústrias ou fábricas nas recentes cidades urbanizadas inglesas.

Esses trabalhadores foram submetidos a esta nova ordem social econômica, muitos trabalhadores sofreram em busca de melhorias de vida que nunca chegavam, devido ao salário extremamente abominável. Acabavam, assim, realizando seus serviços pela própria subsistência, sob péssimas condições de trabalho, em jornadas extremamente longas – às vezes de 16 horas diárias – trabalhando até o limite das forças e, não raro, tidos por negligentes, revolucionários e insubordinados pelos seus patrões, ainda que tal se desse pela exaustão física. Ademais, tiveram que aprender a trabalhar de modo regular e ininterrupto, de forma que os afazeres rendessem. Além disso, utilizavam meios de produção que não lhes pertenciam e geravam excedentes que, da mesma forma, nunca iriam lhes pertencer, com a única finalidade de produzir o lucro para os burgueses. Esses patrões os utilizariam para continuar a financiar a industrialização, ou seja, enriquecendo frente ao contínuo empobrecimento dos proletários, o que os levava para à insatisfação, muitas vezes ocasionando conflitos. Vemos assim que o proletário era alienado do seu trabalho, pois além de não saber qual era o fim da sua produção, não podia usufruir o produto que era destinado a outros.

A Indústria revoluciona a sociedade e modela o perfil capitalista. A máquina a vapor, a máquina de fiar algodão e o tear mecânico lançam as bases da industrialização. Os camponeses são expulsos da terra, os artesãos são arruinados. Uma massa de trabalhadores livres afluía aos grandes núcleos urbanos. Estes operários livres vendem o único bem que lhes resta: a sua força de afazeres. O trabalho assalariado instala-se. Nasce o capitalismo, a burguesia apropria-se da propriedade. O trabalho fica para o proletariado. 

A categoria agora nascida vive na mais profunda miséria. O quadro traçado por Engels em 1845 é chocante: metade das crianças morria antes dos cinco anos; os bairros eram aglomerados de barracas; o horário de trabalho atinge em algumas cidades 16 ou 17 horas; não há férias, apoios em caso de doença ou acidente, nem direito à reforma; a base da alimentação é a batata; o salário é o estritamente necessário para a sobrevivência física do trabalhador e dos seus. Nos modos de produção anterior, as classes trabalhadoras eram subjugadas através de meios não econômicos, e o mercado jogava um papel marginal. No capitalismo, o mercado torna-se a espinha dorsal de toda a economia, e é no mercado também que se estabelece as novas relações de dominação. 
Lenta e dolorosamente a nova classe vai descobrindo que a única liberdade que possui é a de aceitar a mais desprezível exploração em troca da sua sobrevivência física.

“Mas não eram apenas operários a povoar as   cidades, também uma multidão de servidores das classes abastadas,empregados de serviços e de pequenos negócios formavam uma massa proletária definida pelas condições de vida difíceis eparcos rendimentos. Muitos dos primeiros militantes operários eram mesmo, na primeira metade do século XIX, provenientesdeste povo assalariado urbano, muitos deles ligados ainda às oficinas artesanais e ao comércio e trabalho em casa defamílias abastadas. Possuíam estes ainda algum enraizamento social e mantinham padrões culturais e tradições próprias, aocontrário do proletariado industrial, cada vez mais numeroso, desenraizado da sua cultura rural e sem valores ci tadinos,resistindo às normas e disciplina das fábricas, em nome dos seus melhores valores campestres, desadaptados da sua novacondição laboral. Daí aos conflitos e assumir de desigualdades e clivagens foi um passo rápido, agravado pelos baixos salários, famílias (proles) numerosas, problemas de subsistência e questões sanitárias problemáticas. Com o aproximar doúltimo quartel do século XIX, época da grande fábrica, dos impérios industriais, da sociedade baseada no setor secundário,surgem os movimentos e ideologias de cariz socialista, bem como os sindicatos, a pugnarem pela defesa do proletariado,das massas operárias sem direitos políticos e participação no governo das riquezas de que eram a massa produtiva. NoOcidente da Europa, como no Leste, a luta socialista tinha pois por encargo a defesa desta nova sociedade industrial”.

http://www.infopedia.pt/$proletariado-no-seculo-xix.

Os burgueses preferiam a utilização em larga escala da mão-de-obra considerada mais “dócil” e – claro – mais corriqueira, como as mulheres (principalmente para a tecelagem), crianças e rapazes abaixo dos 18 anos de idade, o que levava ao desemprego os homens adultos. Eram comuns chefes de famílias sofrerem acidentes nas fábricas, tendo como consequências amputações de membros do seu corpo ou doenças incuráveis que atrapalhariam o desenvolvimento profissional desse operário, carecemos mencionar que os homens ganhavam um salário maior do que as mulheres e alguns eram contestadores, procuravam buscar melhores condições de trabalho e salários que pudessem aprimorar suas sobrevivências, através de movimentos repressivos contra o sistema capitalista e agressivos aos burgueses que viam essas atitudes como rebeldia e badernas públicas, na Inglaterra e outros países europeus esses casos eram considerados casos extremos de polícia, esses trabalhadores pobres eram rotulados como desordeiros e ameaça pública a sociedade civil.

Dessa forma, a miséria e a fome não tardaram a abrolhar, assim prontamente doenças como a cólera e o tifo nas humildes regiões habitacionais dos operários surgiram desordenadamente, às péssimas condições de higiene, escassez do fornecimento de água e o fato de não terem como se protegerem do frio proliferavam cada vez mais novos tipos de doenças entre os mais miseráveis, por último a péssima alimentação ajudava esse ambiente hostil e desumano. Tal quadro levou à morte inúmeros trabalhadores pobres, a sociedade burguesa não se importava com o que via ao seu redor, os industriais burgueses entendiam que a classe proletária era simplesmente substituível como qualquer peça, depois de uma morte, amputação ou doenças os industriais faziam reposições como se nada estivesse acontecendo a sua volta. A triste realidade da classe trabalhadora não se restringiu à população urbana. Da mesma forma, os camponeses, desprovidos de terra ou assentados em terrenos inférteis, também sofriam com a fome.

Apesar disso, a classe dominante manteve-se insensível a tal realidade, preferindo ignorar os problemas sociais, pois não se sentia diretamente atingida por eles. Era mais cômodo e fácil fingir que nada via e tratar seus empregados como se não fossem seres humanos. A cidade se expandia e as habitações populares passaram a crescer ao redor delas causando um ambiente pouco atrativo e um empobrecimento das cidades fabris. F. Engels, em sua obra.

“A condição da classe trabalhadora na Inglaterra”  diz: “Um dia andei por Manchester com um destes cavalheiros da classe média. Falei-lhes das desgraçadas favelas insalubres e chamei-lhe a atenção para a repulsiva condição daquela parte da cidade em que moravam os trabalhadores fabris. Declarei nunca ter visto uma cidade tão mal construída em minha vida. Ele ouviu-me pacientemente e na esquina da rua onde nos separamos comentou: ‘E ainda assim, ganham-se fortunas aqui. Bom dia, senhor!’”.

Engels F., condições da classe trabalhadora na Inglaterra, Capítulo XII.

Uma parte do operariado, acreditando na mensagem ideológica da burguesia de que quanto mais se trabalhasse, mais ganharia, não desistia e labutava dia após dia. Porém, muitos outros, desiludidos e desmoralizados pela extrema exploração e o constante empobrecimento, caíam no alcoolismo, demência, suicídio e as mulheres, na prostituição ou – em muitos outros casos –, buscavam refugiar-se na promiscuidade. Sem esperanças de melhorias, diversos proletariados adoeciam mentalmente tornando-se pessoas desoladas e moradoras de ruas, já que suas famílias não possuíam recursos necessários para manter um tratamento adequado a esses doentes mentais.

No entanto, parte desse contingente de miseráveis via a saída na rebelião, na revolta e revolução. Faziam greves, revoltas armadas ou não, levantes e – muito importante – formaram os sindicatos - as trade unions, visando a sua segurança, melhoria das condições de trabalho e o fortalecimento da luta operária. Indispensável ressaltar que, quando tomam consciência do seu papel na sociedade, reconhecessem-se como agentes sociais e transformadores, ou seja, não seria mais ou “pobre” enfrentando o “rico”, e sim a classe operária explorada e consciente enfrentando o seu explorador, responsável pela sua miséria e desgraça, o burguês capitalista.

A Igreja e as Encíclicas Papais.

A igreja católica foi à primeira instituição que elaborou projetos para atender a classe proletária, o alto clero disseminou ensinamentos e ideias que desenvolveram o mínimo de assistencialismo aos miseráveis que eram simplesmente descartados pela sociedade da época. A igreja católica desenvolveu pela primeira vez o contexto do “Serviço Social” na Europa e depois no restante do mundo, sua função era de doutrinar massas e propagar a fé católica, ter um determinado controle sobre alguns Estados de Direito, elaborando a relação de justiça social entre burgueses e empregados, governos e massas de forma indireta a igreja controlaria e doutrinaria a classe proletária e administrações de Estados de Direito.

Durante o século XIX as massas reivindicavam melhorias, atingindo diretamente a produção industrial gerando enormes prejuízos para os burgueses, Com o incremento das máquinas industriais nas fábricas, ligeiramente a mão de obra proletária foi sendo substituída, causando milhares de desempregados. Logo em seguida, os trabalhadores reagiram com o movimento de quebra de máquinas: no ano de 1811, muitos trabalhadores invadiram as fábricas à noite e quebraram as máquinas com golpes de martelos despertando o terror e tensão entre ricos e poderosos industriais. Outros protestos violentos e com imensos prejuízos aos burgueses surgiram no decorrer do século XIX, despertando o interesse da elite social de aceitar o mínimo necessário para as massas, com o intuito de diminuir ou erradicar esses clamores da classe proletária.

O Papa Bento XIV provavelmente tenha sido o primeiro clérigo a escrever a carta, ou apenas encíclica (Epistolae Encyclicae/Litterae Encyclicae), aproximadamente 1740 e 1758, o grande sacerdote católico teve muito cuidado de realizar um ensinamento ou  desenvolvimento de um magistério ordinário mundial com o perfil social, governamental, a fé católica, o culto, os costumes, a política etc.

No auge do capitalismo, no fim do século XIX o Papa Leão XIII ficou conhecido como o "papa das encíclicas sociais", o sacerdote Leão XIII não se conformava com as injustiças sociais causadas pelo sistema capitalista, o clérigo assinalava contundentes erros dentro do capitalismo, em 1891 o papa publicou a Encíclica Rerum Novarum que significa "Das Coisas Novas", essa carta papal tratava de questões relevantes a Revolução Industrial, a miséria instaurada na classe operária, os trabalhadores estavam sendo vítimas da cobiça e de uma concorrência desenfreada da ganância e de leis que haviam perdido o sentido e os princípios cristãos, o papa achava necessário, com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria imerecida.

Leão XIII criticava a centralização de riquezas nas mãos de poucos e do mal uso que dela faziam. A usura voraz veio injuriar ainda mais o mal. Combatida muitas vezes pelo ajuizamento da Igreja, não tem deixado de ser perpetrada sob outra forma por homens, ávidos de ganância, e de insaciável ambição. A tudo isso deve acrescentar-se o monopólio dos afazeres e dos papéis de crédito, que se tornaram um quinhão de pequeno número de ricos e opulentos, que impõe assim um julgo quase servil à imensa multidão dos proletariados.

O pontífice também defendia o surgimento de sindicatos, que lutariam por direitos trabalhistas aos operários, discutia abertamente entre o hábil entendimento do Estado, a Igreja, o trabalho, o burguês e os negócios. A propriedade privada era uma de suas teses, defendendo de certa forma o capitalismo, mas não aprovava a selvageria imposta pelo regime capitalista aos mais pobres, Leão XIII entendia que o regime socialista não era digno e pouco se importava com o bem comum do homem e de prover-lhe meios para que possa alcançar a felicidade. Não é o homem que deve servir o Estado, mas o Estado que existe em função do homem, para lhe dar conforto e o bem comum.

A Encíclica Rerum Novarum veio completar outras cartas papais de Leão XIII durante o seu papado, o pontífice elaborou a Diuturnum elabora em dezembro de 1898, bula papal que se refere sobre a soberania política, a origem do poder civil deve definir direitos e deveres mútuos entre Estado e cidadãos, esta carta apresenta a ideia de que os governantes não devem só pensar nas suas riquezas, mas devem elaborar leis justas que possam atender a todos inclusive aos pobres. A Immortale Dei publicada em 1885, sobre a constituição cristã dos Estados, a igreja católica reconheceria qualquer governo que governasse com justiça para os mais necessitados, qualquer forma de governo (seja ele autoritário, totalitário ou liberal) seria aceita pela igreja desde que fosse para o bem do cidadão. Libertas Praestantissimum, elaborado em junho de 1888, essa carta retratava a liberdade natural e moral humana e revolucionava o pensamento social da Igreja e da sua hierarquia. Essa Encíclica provavelmente tenha influenciado a Princesa Isabel na assinatura da Lei Aurea, o papa Leão XIII concedeu a Princesa D. Isabel uma Rosa de Ouro, símbolo de generosidade por esta ter publicado a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Em geral essas encíclicas foram consideradas como o pilar fundamental da Doutrina Social da Igreja.

Em vinte e quatro de Outubro de 1929 popularmente nos deparamos com o início da Grande Depressão, mas a produção industrial americana já havia começado a precipitar-se a partir de julho do próprio ano, causando um período de leve recessão econômica que se estendeu até 24 de outubro, quando valores de ações na bolsa de valores de Nova Iorque, a New York Stock Exchange, caíram drasticamente, desencadeando a Quinta Feira Negra. Assim, milhares de acionistas perderam, literalmente da noite para o dia, grandes somas em dinheiro. Muitos perderam tudo o que tinham. Essa quebra na bolsa de valores de Nova Iorque agravou drasticamente os efeitos da recessão já existente, causando grande deflação e queda nas taxas de venda de produtos, que por sua vez obrigaram o fechamento de inúmeras empresas comerciais e industriais, elevando assim drasticamente as taxas de desemprego. O colapso continuou na segunda feira negra (o dia 28 de outubro) e terça feira negra (o dia 29).

As consequências da Grande Depressão foram sentidos no mundo inteiro. Estas implicações, bem como sua intensidade, variaram de país a país. Outros países, além dos Estados Unidos, que foram duramente atingidos pela Grande Depressão foram à Alemanha, Países Baixos, Austrália, França, Itália, o Reino Unido e, especialmente, o Canadá. Porém, em certos países pouco industrializados naquela época, como a Argentina e o Brasil (que não conseguiu vender o café que tinha para outros países), a Grande Depressão acelerou o processo de industrialização. Porém, até Vargas implantar a industrialização no Brasil, o nosso país sentiu intensamente o ardor do desemprego e a forte inflação seguida da falência de diversos estabelecimentos comerciais e enormes fazendas exportadores de café.

O papa Pio XI, motivado pela Grande Depressão publicou sua tese em defesa do livre mercado, a justiça social e a caridade. Segundo o pontífice estes itens deveria ser a aparição da nova ordem, acastelada e tutelada pela autoridade pública. Também são necessárias instituições internacionais para uma boa organização da sociedade em ajuda mútua do Estado.

A Encíclica o Quadragesimo anno, foi à restauração e aperfeiçoamento da ordem social em conformidade com a Lei Evangélica no XL aniversário da Encíclica de Leão XIII "Rerum Novarum”. A intensa recessão que o mundo sofria causada pela Grande Depressão, intensificava a pobreza no mundo onde os pobres sofriam as maiores sequelas.

Com alusão ao capitalismo a encíclica criticava com dureza a aberta e livre concorrência do mercado sem legislação apropriada, principalmente quando existia mistura e confusão entre o estado e a economia com o esquecimento dos valores morais. São nefastos tanto o "nacionalismo ou imperialismo econômico" como o "internacionalismo", da arrecadação financeira que é gerada e gerida somente para o Estado, os valores morais e sociais deveriam estar contidos nas legislações trabalhistas das nações capitalistas, o Quadragesimo anno também criticava ferozmente o socialismo, o papa temia que o avanço socialista atingisse esses países que estavam em crises causadas pela Grande Depressão. Este mesmo documento condena os abusos do capitalismo e do livre mercado, a concentração de renda e de poder e afirma que sem justiça social e a caridade e sem atenção à reta razão e aos preceitos evangélicos não se terá uma ordem econômica justa. Chama a atenção do papel do Estado para estabelecer regras e coibir os excessos do livre mercado.

“A doutrina social da Igreja, embora proclamada como humanista, era acentuadamente conservadora, reproduzindo o clima fascista que se inspirava no continente europeu. Se a Encíclica Rerum  Novarum, de 1891, do papa Leão XIII, tratando das relações capital-trabalho, deixava entrever um colorido conservador, exortando os trabalhadores a observar a prudência e a ética cristã, a de 1931, do papa Pio XI assumia e reproduzia a visão de mundo dominante da época. Denominada Quadragesimo anno e tematizando a organização profissional e a estruturação da empresa, debruçou-se sobre a questão da ‘restauração e aperfeiçoamento da ordem social’, buscando oferecer soluções para o ‘equilíbrio nas relações entre patrões e empregados’ de forma a torna-las capazes de ‘implantar um clima de justiça social’ ”.

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. Página 116.

Estado e Igreja aos poucos com o decorrer do século XX iam se entendendo, países europeus e os EUA introduzia lentamente em suas constituições leis que garantissem o ínfimo de leis trabalhistas que abonariam o mínimo de conforto a classe proletarizada.

O Assistencialismo que originou o Serviço Social.  

O serviço Social teve início aproximadamente no fim do século XIX, nos EUA e depois na Europa e apresentava finalidades de conter reivindicações das massas, a classe burguesa reconhecendo a necessidade de ofertar o mínimo para o povo, com o intuito de diminuir revoluções, greves e outros protestos. Para conter todas as reclamações possíveis, a elite social utilizou o surgimento dos primeiros profissionais da área do Serviço Social para servirem a burguesia controlando a classe operária amenizando conflitos da classe proletarizada causada pelo capitalismo selvagem.

Com a ascensão da sociedade burguesa, encontramos o aparecimento de classe sociais, que vivem no submundo da pobreza e às vezes até a mendicância, a burguesia (classe social dominante) necessitava de um profissional que cuidasse da área social assistindo a classe proletária. Dessa forma, a classe dominante exerceria certo controle sobre os proletários. No momento, não existia uma metodologia ou teoria acerca da profissão ou o que era a mesma. Então os primeiro profissionais iriam usar métodos de questões sociais elaborados pela igreja, a doutrina religiosa iria ponderar as regras profissionais da área, a “Ação Católica”, estimulado pelo papa Pio XI e praticada por católicos leigos irão fundamentar as teorias de trabalho dos primeiros assistentes sociais do século XX, a Assistência Social teve sua gênese vinculada a essas atuações, os desempenhos profissionais se restringiam ao assistencialismo, a relação Assistente Social e agente beneficiário era através da concepção de caridade, auxílios materiais e simples conselhos. Os primórdios do assistencialismo eram utilizados como simples ajuda ao pobre e carente pelos mais ricos. Desta forma, burgueses efetuavam doações com a intenção de amenizar os problemas sociais, O Estado incentivava projetos e outras iniciativas alguns governos assumiam a responsabilidade e até financiavam direitos sociais com o propósito de garantir o mínimo necessário as massas.

“É chamado por uns Welfare State ou Estado do Bem-Estar e, por outros, Estados de Providência ou Estado Assistencial, pelo o qual o Estado garante ao cidadão a oportunidade de acesso gratuito a certos serviços e a prestação de benefícios mínimos para todos”.

FALEIROS. Vicente de Paula. O que é Política Social. Página 20.

As escolas de Serviço Social basearam-se nos ideais europeus de assistencialismo financiados pelos burgueses e apoiados pela igreja Católica com ajuda mútua do Estado de Direito. O caráter assistencialista abalizado na caridade e nas doutrinas católicas forma os pioneiros métodos do Serviço Social com amplas metodologias com os propósitos de conter as massas e propagar a ideologia católica sobre o mundo.

Bibliografia.

Engels F., A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo Editora  Boitempo 2006.

FALEIROS. Vicente de Paula. O que é Política Social. Editora brasiliense.

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 16ª ed. – São Paulo: Cortez, 2011.

http://www.infopedia.pt/$proletariado-no-seculo-xix.