O BULLYING NO CONTEXTO ESCOLAR

O BULLYING NO CONTEXTO ESCOLAR

Yasmin Batista Ferreira  

Sheila Maria Pereira Fernandes  

RESUMO: O bullying é um fenômeno caracterizado por agressões físicas e psicológicas, causando vários fatores prejudiciais no desenvolvimento de crianças e adolescentes. O presente projeto, tem o objetivo de destacar e compreender as características do bullying, às causas que levam ao início da prática, diagnóstico; intervenção; prevenção e as responsabilidades legais. Este estudo buscou investigar artigos, enfatizando o bullying escolar. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica baseando-se em artigos, através dos estudos de alguns autores, como: Alkimin (2011); Tercioti (2016); Carpenter/Ferguson (2011); Fante (2005); Lisboa/Braga/Ebert (2009). Verificou-se que ao se tratar de bullying e violência percebe-se que tais características vêm se moldando e adaptando ao longo da história. Os comportamentos são comuns e ao mesmo tempo caracterizam-se em um contexto histórico, social e emocional de cada época e indivíduo. O homem ao ser sócio histórico forma sua personalidade através de suas relações com o meio no qual se insere, sendo assim, sua manifestação se dá em condições multifatoriais. Compreende-se também que a relação no âmbito social e familiar, também está associada a prática desse fenômeno, um ambiente familiar no qual está adoecido, o comportamento comum se dá por violência tornando prejudicial a vida dos que ali estão. Contudo conclui-se que o bullying é uma das principais causas de evasão nas escolas, e relacionamentos interpessoais, está associado a preconceitos, ‘’brincadeiras’’ de mal gosto, desrespeito, provocações, situações desagradáveis, entre outras problemáticas, É de suma importância o conhecimento e estudo sobre o fenômeno, para a prevenção da prática evitando diversas consequências no indivíduo.

Palavras chave: Bullying. Escola. Agressão.

 

1. INTRODUÇÃO 

              O bullying vem sendo um tema muito recorrente principalmente se relacionados a adolescentes no contexto escolar, uma vez que esse fenômeno vem sendo cada dia mais praticado por estudantes como forma de agressão ao outro seja de forma física ou psicológica. Em razão do aumento de ocorrência deste fenômeno, questiona-se porque o bullying, mesmo com o passar dos anos, continua sendo um acontecimento tão recorrente nas escolas?
                 ALKIMIN (2011) explica que o Bullying é um termo que possui origem inglesa, no inglês conhece-se por Bully cujo significado é “valentão”. O bullying em sua essência significa o ato de oprimir e intimidar o outro. Já o bullying como fenômeno pode ocorrer de diferentes formas, são elas: manipulação social, violência simbólica, violência física e psicológica, abuso, exclusão social entre outros.
 BORSA (2012) destaca que o ambiente escolar é o lugar onde ocorrem diversos problemas de dificuldade de interação e de comportamentos, esses problemas são relatados com grande frequência, esses problemas acabam por contrariar a visão integradora e educativa que se têm do ambiente escolar. Sendo a escola um lugar tão decisivo para o comportamento,  as ações e interações da criança vividas neste local torna se considerável que é nesse ambiente que acorreram problemas  de bullying, considera-se também que quando a autora acima fala de dificuldade de interação e de problemas comportamentais, ela está claramente citando episódios no qual o bullying aconteceu e sintomas que podem auxiliar em um diagnóstico precoce do caso antes que ele se torne algo ainda mais prejudicial para o desenvolvimento social e psicológico da criança.

  Deste modo toma-se como objetivo geral desse trabalho entender como o bullying afeta de modo geral o ambiente escolar, para isso será necessário especificar os três objetivos específicos a respeito desse assunto com o intuito de descrever as principais características do fenômeno, identificar os processos de diagnóstico, prevenção e intervenção e descrever os aspectos legais. Objetivando dessa maneira a busca de uma compreensão integral dos principais fatores que tornam o bullying um fenômeno tão relevante no ambiente escolar.    
 Como justificativa pessoal é necessário compreender que a cada ano que se passa o índice de casos de bullying aumenta drasticamente, principalmente entre estudantes, após realização de pesquisas de dados acerca desse assunto conclui-se que vários fatores contribuem para que o bullying aconteça, além disso, existia uma vontade do grupo de pesquisar e conhecer mais sobre esse fenômeno tão recorrente na sociedade atual.
 Para justificar socialmente é preciso levar em consideração os altos índices de bullying nas escolas e a falta de preparo da comunidade escolar em identificar e atuar nestes casos, torna-se indispensável abordar esse assunto e informar a sociedade dos riscos que esses estudantes correm diariamente nesse ambiente que deveria ser acolhedor.  
E por fim é necessário justificar o estudo do fenômeno bullying no contexto escolar. Para tal houve revisão bibliográfica. Foi necessário buscar nas discussões empreendidas, nos autores e nas obras que tratam do tema proposto, demonstrando dessa maneira as razões que o justifiquem como um tema a ser estudado, além disso faz-se necessário um levantamento baseado nesses dados recolhidos pela web, esse levantamento de dados terá o objetivo de enfatizar a recorrência do Bullying na sociedade contemporânea, demonstrando os fatores que contribuem para o crescimento recorrente desse fenômeno.
A Hipotese formulada objetivando encontrar uma explicação para a crescente taxa do fenômeno Bullying é explicando que existem fatores ambientais e comportamentais diversos que colaboram para crescente incidência do mesmo, toma-se como exemplo a hipótese de que o Bullying ocorra por conta das novas estruturações familiares que contribuem para diferentes atribuições de valores, isto é, o que antes era algo que facilmente se superava hoje torna algo mais preocupante por conta da falta de acolhimento e apoio causada pela fragilidade das relações afetivas sejam elas fraternais ou não. 
Segundo Fante (2005) apud SILVA e BORGES (2018) a intervenção e a prevenção do bullying ocorrerá a partir do momento em que a escola assumir que de fato o bullying existe e é uma realidade na maioria das escolas. Dessa forma pode-se notar que o primeiro passo que a escola pode dar para prevenir e até mesmo intervir aos casos de bullying nessa instituição é assumindo que nas escolas existem problemas como no caso do bullying e assim que a instituição conseguir assumir e dar a devida atenção ao problema do bullying ela saberá como lidar de forma individual para trabalhar o problema com a sua comunidade escolar.
Para a realização desse projeto foi usada a pesquisa do tipo bibliográfica, que se refere a trabalhos que já receberam tratamento analítico, o que permite uma pesquisa científica já existente, este tipo de pesquisa  também permite utilizar varias visões teóricas as quais possibilitam aumentar a confiabilidade da pesquisa, tornando-se replicável, e permite também responder os objetivos estipulados neste presente trabalho através de informações encontredas em artigos, livros, meios eletrônicos entre outros.
Desta maneira, pode se afirmar que para a realização deste trabalho foram lidos e pesquisados diferentes livros e artigos científicos, totalizando em 3 livros e 10 artigos para a sua construção, estes livros foram encontrados em bibliotecas publicas e acervos pessoais, além de livros eletrônicos, e os artigos foram encontrados em meio eletrônicos em sites de busca de artigos acadêmicos como o Google Acadêmico e Scielo, os materiais utilizados no projeto reference a materiais disponibilizados entre as seguintes datas: de 2003 a 2019.
Foram utilizados 10 artigos e 3 livros os quais foram escolhidos pelos autores para compor os itens que dissertam acerca do presente projeto, a análise de dados acorreu através de uma leitura minunciosa nos artigos e capítulos de livros utilizados, com o objetivo de analizar o conteúdo presente neles com base no método qualitativo de análise de dados, para realizar uma discussão e verificar se a leitura encontrada esta de acordo com os itens propostos.
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2. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO FENÔMENO BULLYING

De acordo com ALKIMIN (2011), bullying é uma palavra de origem inglesa e não há uma tradução literal. O termo  juda significa “valentão”, e a tradução de bullying pode ser “intimidação”, talvez tenha se popularizado por abranger toda a complexidade do fenômeno. O significado literal de bullying varia entre diferentes culturas, porém dentro do mesmo contexto, como: manipulação social, violência simbólica, aspectos mais diretos e físicos de agressão, abuso, exclusão social, maus tratos entre pares ou vitimização.
CARPENTER/FERGUSON (2011) apontam que professores, pais e a comunidade em geral encaravam o bullying como um processo natural e não era visto como um fenômeno como hoje. Pouco se falava ou noticiava sobre ocorrências de caráter agressivo no ambiente escolar. Com o passar dos tempos, psicólogos e pesquisadores identificaram casos de violência nas escolas e constataram suas consequências e a vulnerabilidade dos envolvidos. Na década de 1970, o professor Dan Olweus iniciou suas pesquisas sobre o tema na Noruega, apesar da falta de interesse das instituições e da comunidade da época.
Segundo CARPENTER/FERGUSON (2011), apesar de o fenômeno ter sido detectado a mais de 30 anos, somente nas últimas décadas ganhou mais atenção, quando foram notados os danos ao desenvolvimento pessoal e acadêmico para o aluno no ambiente escolar. Houve um caso na Noruega em 1982, em que três alunos cometeram suicídio, possivelmente em decorrência de bullying. Após o ocorrido, em 1983, o Ministério da Educação do país lançou uma campanha para combater a vitimização nas escolas. A partir desta mobilização, autoridades, mídia e profissionais da área começaram a identificar e pesquisar sobre o fenômeno.
CARPENTER/FERGUSON (2011) apontam que em 1990 os estudos sobre o bullying se expandiram para outros países e já se podia ter acesso a estudos científicos aprofundados sobre o assunto, com maior consciência de que se tratava de um fenômeno mundial.
FANTE (2005) apud LISBOA/BRAGA/EBERT (2009) destacam que no Brasil só a partir de 2000 os primeiros estudos sobre o fenômeno começam a ser realizados.
Na concepção de ALKIMIN (2011) as escolas, enquanto instituições tem o importante papel de socialização e formação de crianças e adolescentes, também como fonte de apoio social e afetivo. Exercendo influência entre esse grupo e sociedade, os preparando para o mundo adulto. Ao definir o bullying, por se tratar de um fenômeno complexo, não há consenso nas áreas de estudo como: psicologia, antropologia, sociologia e pedagogia. Porém é comum caracterizá-lo como tipo mais comum de violência nas escolas.
Para corroborar esse raciocínio CARPENTER/FERGUSON (2011) destacam a tênue diferença entre brincadeira e bullying. Razão pela qual esse assunto possivelmente tenha passado despercebido por tanto tempo ou minimizado. Há também divergência entre agressores e vítimas quanto ao fenômeno, sendo que sob a percepção do agressor trata-se de uma brincadeira, porém a percepção da vítima é que deve prevalecer. Entendendo que um dos critérios para configuração do fenômeno é o sofrimento que supostas brincadeiras possam causar a outrem e suas possíveis consequências nocivas.
Neste sentido ALKIMIN (2011) pontua as possíveis diferenças entre os envolvidos no fenômeno, autores e vítimas. Sendo que os autores geralmente têm boa autoestima, maior extroversão e segurança, menor inteligência, hiperatividade, dificuldade de atenção, insensíveis aos sentimentos dos outros, no geral física e emocionalmente mais fortes, elevado grau de agressividade, fraco controle de impulsos, desejo de domínio e tem a violência como um atributo. Salienta que apesar da diferença da força física ser comum, não ser este o fator dominante e sim um padrão agressivo de reação. Já as características para a predisposição a sofrer bullying, no geral, são indivíduos que podem apresentar um perfil de passividade, quietas, sensíveis, baixa autoestima, ansiosas, inseguras, serem reativas emocionalmente, falta de amigos, passivas, facilmente dominadas, deficiência física ou mental, diferentes orientações sexuais e de gênero, defeitos congênitos ou adquiridos ou sobrepeso.
Segundo TERCIOTI (2016) outra ocorrência comum nas escolas é o bullying professor-aluno, neste caso o agressor ou buller é um adulto. Que, por exemplo, através de notas baixas e comparações repetidas e negativas submete o aluno a constrangimentos.
De acordo com AGUIAR/BARRERA (2017), a prática de bullying pode estar relacionada com a criação familiar, em relação a desarmonias, como frequentes conflitos, discussões ou discórdia entre seus membros, construindo-se assim relações inseguras. Outros fatores desencadeantes seriam a violência doméstica e permissividade. Em relação às vítimas alguns padrões na educação familiar também são notados, como superproteção, infantilização, ou mesmo a ocorrência de bullying dentro do próprio ambiente familiar. Nota-se também os alvos-autores, que além de apresentarem comportamento agressivo e provocador, sofrem agressões, que podem ser chamados de vítimas provocativas, uma combinação de padrões entre ansiedade e agressividade, gerando irritação e tensão em suas relações com os outros.
Bullying pode ser definido, segundo CARPENTER/FERGUSON (2011), como um desequilíbrio de poder onde a vítima é atacada por comportamentos negativos, intencionais e repetidos, levando-a sentir-se incapaz de defender-se. Trata-se de uma relação desigual, com uso de agressão, seja ela física ou emocional. As origens das agressões normalmente são baseadas em aspectos físicos, emocionais, cognitivos ou qualquer característica que possa depreciar ou intimidar a vítima.
Neste sentido, CARPENTER/FERGUSON (2011) acrescentam que o objetivo do bullying é ferir e magoar a vítima, e pode ocorrer de três maneiras: agressões físicas diretas, agressões verbais diretas ou agressões indiretas. As agressões físicas diretas podem ser, por exemplo, através de tapas, empurrões, cuspe, furto ou dano de objetos ou submissão da vítima, em ataques abertos em ações individuais ou em grupo. A agressão verbal direta trata-se, por exemplo, de insultos em público, xingamentos, ameaças, apelidos, comentários impróprios, ofensas e humilhações. Já as agressões indiretas acontecem por meio de boatos, retaliação ou incitando o isolamento da vítima com ameaças, dificultando assim as relações sociais e sua posição junto ao grupo de convívio.
TERCIOTI (2016) acrescenta que a agressão sexual, extorsão e cyberbullying também são relatados em estudos. Atualmente em especial o cyberbullying, que é realizado por meios das redes sociais no intuito de atingir a vítima, a depreciando, adulterando fotos e dados pessoais, a fim de constranger psicossocialmente a pessoa que se quer atacar.
De acordo com CARPENTER/FERGUSON (2011) a escolha da vítima é estratégica, focando em aspectos mais vulneráveis da vítima, alguma patologia ou debilidade. Todo indivíduo apresenta um ponto fraco, que se tornará para o agressor o ponto a ser atacado.
A fim de delimitar melhor este fenômeno, CARPENTER/FERGUSON (2011) esclarecem que nem toda agressão é classificada como bullying, para tal a agressão física ou moral apresentam cinco características: intenção de ferir o alvo, repetição da agressão, presença do público espectador, submissão da vítima e o alvo se sentir agredido. Difere também de outras agressões por ocorrer entre pares, pela persistência e intencionalidade. Ao caracterizá-lo é possível notar que o ato não resulta de uma provocação, não é ocasional e há desigualdade de poder entre agressor e vítima.
TERCIOTI (2016) chama atenção para os possíveis sinais da ocorrência de bullying, como declínio no rendimento escolar, inventar motivos para não ir à escola, humor alterado, apresentar danos em pertences pessoais, danos físicos ou passar a levar para escolas objetos para autodefesa, como por exemplo, objetos cortantes.
 E para completar o conceito do fenômeno, segundo ALKIMIN (2011), entres os participantes do bullying estão os espectadores ou testemunhas. Que apesar de não atuarem diretamente, fazem parte do contexto e podem sofrer com o temor, desconfiança e descrédito quanto à atuação da instituição perante a agressão. Reforçam a agressão, mesmo que não seja a intenção, ao não tomar partido nem se envolver. Ao não interferir no ato, passam a ser uma aprovação silenciosa e servem de audiência para o agressor, podendo até servir de encorajamento, por exemplo, ao rir.
 ANGERAMI (2019) levanta que o bullying, como ato destrutivo, é responsável pelo adoecimento físico e mental dos envolvidos. Uma de suas consequências definitivas e fatais é o suicídio, passando também vezes pela automutilação. Para que o fenômeno chegue a este desfecho, dependerá da forma com que cada indivíduo lida com dor causada pelas agressões, ficando assim suscetível ao comportamento suicida. Este desfecho trágico será resultado de um processo de intenso sofrimento que dependerá de fatores individuais, sociais e culturais, pois cada um, com sua particularidade, é afetado de maneira diferente e convive com a dor de acordo com sua subjetividade. A relação entre bullying e suicido não é um tema atual, porém com o acesso rápido através dos recursos tecnológicos, o fato se torna mais divulgado. O suicídio ocupa um lugar de solução para o intenso sofrimento, principalmente quando o indivíduo não encontra amparo e suporte no meio familiar ou escolar. O bullying e o suicídio são problemas de ordem social e para preservar vidas é preciso ser cuidado no coletivo. Na família e na escola são onde as relações sociais são construídas, portanto o enfrentamento e a prevenção são de responsabilidade de todos.

3. DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E INTERVENÇÃO AO BULLYING

3.1 Diagnóstico

                       BENGSTON, ZEPEDA, & PARYLO, (2013)  apud KOLLER/PETRUCCI/BORSA (2014) explicam que a escola é um ambiente que se torna propício para a interação de grupos, essas interações trazem consigo a possibilidade de exercitar habilidades sociais como a habilidade de se pôr no lugar do outro, de desenvolver técnicas de cooperativada e relações de amizade. Dessa forma pode-se considerar a escola muito além de a sua função de aprendizagem mais também como uma função social, muito importante para o desenvolvimento pessoal e desenvolvimento de habilidades que servem como um treinamento para a vida em sociedade. 
Dada a sua importância em um contexto de desenvolvimento social pode-se considerar que quando a escola deixa de ser um ambiente agradável e recompensador para o aluno ela acaba perdendo a sua função social, ressaltada pelo autor acima. Pode se considerar dessa maneira que quando a relação social no ambiente escolar não acontece conforme o esperado ela pode acarretar grandes prejuízos para a vida dessa criança.   
 BORSA/DAMÁSIO/BANDEIRA (2012) destacam que o ambiente escolar é o lugar onde dificuldade de interação e problemas de comportamentos são relatados com grande frequência, contrariando o que se espera de um local que deveria ser suficientemente integrador na vida da criança. Sendo a escola um lugar tão decisivo para o comportamento  as ações e interações da criança pode-se considerar que é nesse ambiente que acorreram problemas  de bullying, considera-se então que quando a autora acima fala de dificuldade de interação e de problemas comportamentais, ela está claramente citando episódios no qual o bullying aconteceu e sintomas que podem auxiliar em um diagnóstico precoce do caso antes que ele se torne algo ainda mais prejudicial para o desenvolvimento social e psicológico da criança.

SILVA/BORGES (2018) explicam que o combate ao bullying é um desafio muito grande para a família, para a vítima e para os professores, no entanto este é um desafio que deve ser acolhido pelas escolas. Pode se levar em consideração que a escola tem um papel único e fundamental tanto no diagnóstico quanto na prevenção e intervenção do bullying em seu contexto, cabe ressaltar dessa maneira o papel da escola na prevenção e/ou intervenção a esse tipo de violência que tende a crescer cada dia mais.
Segundo SILVA/BORGES (2018) o bom relacionamento entre professores e alunos é essencial para o diagnóstico do bullying, torna-se necessária essa aproximação entre professor e aluno pois o docente se faz mais digno da confiança da criança ou adolescente para um possível pedido de socorro, ou até mesmo para perceber os sinais de violência e brincadeiras danosas que estejam ocorrendo no contexto escolar.
 Dada a importância do professor nesse processo SILVA/BORGES (2018)  também ressalta a importância de prepara-lo para receber e perceber esses casos de bullying, considerando que um professor quando preparado para receber essas ocorrências é um forte aliado que a escola possui na busca do combate ao bullying, dessa forma quando se oferece aos profissionais de ensino treinamento em busca da conscientização da gravidade desse problema  a escola se torna capaz de mudar a realidade dentro dela.

3.2 Prevenção

Uma forma de prevenção eficaz segundo SILVA/BORGES (2018) seria a criação de espaços abertos para diálogos como rodas de conversa ressaltando a importância do respeito ao próximo, do respeito as diferenças e da consciência de grupo, para as autoras o importante é fazer com que o aluno se sinta a vontade e se sinta seguro para se abrir com o membro escolar e mais importante ainda é que esse estudante se sinta acolhido caso tenha algum problema de qualquer magnitude.
 No Brasil pouco se faz com relação a programas de prevenção e intervenção ao bullying, no entanto,  NETO/SAAVEDRA (2003) destacam um programa realizado com o objetivo de prevenir o bullying nas escolas.  Nos anos de 2002 e 2003 a ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de proteção à infância e Adolescência) desenvolveu um projeto focalizando intervenção ao bullying em 11 escolas na região do Rio de Janeiro, esse projeto envolveu a participação de todo o membro escolar incluindo pais e alunos, essas pessoas compartilharam algumas ideias que poderiam auxiliar no trabalho de intervenção do bullying. Iniciativas como a citada acima são essenciais para o desenvolvimento de práticas de prevenção ao bullying, no entanto, infelizmente são práticas incomuns no Brasil, estudos que ocorrem de forma isolada mais que trariam benefícios enormes se aplicados em todas as regiões do país.

3.3 Intervenção

É necessário que os membros da comunidade escolar invistam em prevenção para que os casos de violência advinda do bullying não cheguem a ocorrer, no entanto quando existe uma ocorrência é possível trabalhar métodos de intervenção para que se encontre uma solução eficaz para os casos de bullying depois de ocorrido.

NETO (2005) ressalta que por se tratar de uma forma complexa de violência que envolve vários fatores o bullying não é algo fácil de ser tratado, para ele não existe uma formula padrão de lidar com o problema do bullying, desse modo cada caso deve ser tratado em particular de acordo com as necessidades do caso. Para o autor a único fator que pode ser comparado de um caso para o outro é o seu caráter de urgência na intervenção do problema para que a vítima obtenha uma melhora satisfatória, NETO (2005) ressalta que o sofrimento que a vítima passa com essa violência está intimamente ligado com a quantidade de tempo em que ela se encontra nessas circunstâncias.

Segundo FANTE (2005) apud SILVA/BORGES (2018) a intervenção e a prevenção do bullying ocorrerá a partir do momento em que a escola assumir que de fato o bullying existe e é uma realidade na maioria das escolas, para os autores o primeiro passo para reverter a situação do bullying é assumir que ele existe e que ele é um problema que gera consequências graves para os que o sofrem, a partir do momento em que a instituição escolar reconhecer que o problema existe saberá como mudar a realidade de seus alunos na perspectiva de uma melhora no ambiente escolar. 

4. ASPECTOS LEGAIS SOBRE O BULLYING

Em relação a um dos objetivos desta pesquisa, vamos dissertar sobre a responsabilidade civil do bullying. FILHO (2018) nos leva aos primórdios da sociedade, que sempre procurou regras para solução de conflitos. A princípio a responsabilização por dano geralmente resultava na vingança coletiva, onde o indivíduo era punido pela comunidade, com morte ou exclusão.
Segundo ALKIMIN (2011), a responsabilidade civil vai se modificando a fim de atender aos interesses sociais de cada época, pois a sociedade vive em constante transformação. Uma das primeiras mudanças se deu em relação à vingança coletiva que foi substituída pela vingança privada, onde a agressão sofrida pelo indivíduo seria a mesma que o próprio indivíduo infligiria na pessoa causadora do dano.
Ainda de acordo com ALKIMIN (2011), um dos primeiros códigos de leis é a Lei do Talião, olho por olho e dente por dente, com a qual se limita a vingança privada, sendo a pena idêntica ao dano. Posteriormente, incorpora-se uma compensação financeira como forma de responsabilização por danos cometidos a um indivíduo.
Na concepção de FILHO (2018), em todas as sociedades surgem males que dificultam o convívio social, assim sua evolução se dá através da busca pela melhor forma de convivência. Atualmente um desses males é o bullying, onde suas vítimas tendem a entrar em depressão, esquivando-se do convívio social ou reagem agressivamente como no caso de Realengo. Esse caso foi amplamente coberto pela mídia na época, onde um homem de 23 anos atira contra alunos em uma escola municipal e sendo atingido à bala por um policial comete suicídio. Após o acontecido descobriu-se que este homem havia sofrido bullying nesta mesma escola onde ocorreu a tragédia.
De acordo com FILHO (2018), por medo ou vergonha a vítima raramente pede ajuda no ambiente que sofre a agressão, assim a impunidade é grande. Como não existia nenhuma legislação com relação ao fenômeno, quando este ficava evidente, não se sabia qual medida tomar, como quais práticas definiam a agressão, meios de combate e quais atitudes as escolas deveriam tomar. Foi muito importante este debate, dado a evidente gravidade do fenômeno, que fere o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana que consta na Constituição Federal.
TERCIOTI (2016) pontua que até 6 de novembro de 2015, quando foi sancionada a Lei do Bullying, não havia nenhuma legislação que regulamentasse e combatesse este fenômeno. Estabelecendo assim as responsabilidades civis de cidadãos e instituições. Esta lei entra em vigor em fevereiro de 2016, instituindo o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo país. A Lei determina bullying como ato de violência física ou psicológica, com intimidação sistemática intencional e repetitiva, praticado por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com intuito de intimidação ou agressão, sempre presente uma relação de desequilíbrio de poder, tendo como resultado dor e angústia à vítima. 
ALKIMIN (2011) constata que tal agressão fere os princípios da nossa Carta Magna. Além do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, pois o bullying escolar ocorre dentro das escolas que são prestadoras de serviço e responsáveis por atos que acontecem dentro da instituição.
A fim de esclarecer ALKIMIN (2011) diz que o bullying pode ser considerado um crime contra honra e de ameaça. Porém há argumentos que impedem ações corretivas e inibidoras contra agressores menores de idade, pela Lei do Bullying, inciso VIII, a punição ao agressor é reprovável, sendo assim os agressores se sentem amparados pela impunidade e pela proteção parental. 
Segundo FILHO (2018) no caso do bullying que ocorre dentro de escolas particulares, a priori esta deve ser responsabilizada, e os pais indenizados. A instituição tem o dever de ser vigilante, pois durante a permanência do menor no estabelecimento cabe a ela a responsabilidade da guarda e educação. Sendo a escola uma prestadora de serviços, a ocorrência da agressão se caracteriza como uma falha contratual. Para esta ocorrência aplica-se o art. 932, IV e o Código Civil e o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de uma relação de consumo. Porém quando fica comprovado que a instituição assegura medidas de conscientização e prevenção ao combate do fenômeno, abre-se uma brecha a fim de sua isenção de culpa, alegando ausência de falha na prestação de serviço, sendo a agressão culpa de terceiros.
Com base na percepção acima citada, FILHO (2018) traz como exemplo uma sentença a respeito de um caso sobre pedido de indenização a escola. Mãe de aluno alegou que a escola não tinha tomado as devidas medidas quanto a agressões verbais e psicológicas quanto à aparência do seu filho. No caso, o juiz encarregado do caso entendeu que o estabelecimento agiu de forma efetiva, que logo que percebeu o bullying, autorizou a mudança do aluno de turma, cessando assim que as agressões, evitando danos no desenvolvimento acadêmico e psicológico. Este caso ocorreu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal isentando a escola de indenizar a mãe.
Em conexão com as considerações acima citadas, FILHO (2018) levanta a seguinte questão, se por um lado é de responsabilidade da escolar garantir a segurança do aluno enquanto este se encontrar em seus limites físicos, por outro lado também é dos pais notar algum comportamento incomum em seus filhos enquanto no convívio familiar. Com esta questão fica evidente a dificuldade da escola em cuidar de cada aluno individualmente, pois até no ambiente familiar por vezes certas questões passam despercebidas, onde o indivíduo é cuidado de forma particular e de maneira mais íntima.
No intuito de exemplificar o citado acima, FILHO (2018) pontua caso ocorrido em Goiânia – GO. Onde um adolescente de 14 anos abriu fogo dentro da escola que estudava, atirando aleatoriamente, deixando 2 mortos e 4 hospitalizados, tentando suicídio logo em seguida, sendo impedido por uma funcionária do estabelecimento. Segundo colegas ele sofria bullying. O relevante neste caso é que o pai, um policial militar relatou que não sabia que seu filho sofria agressões. 
FILHO (2018) afirma que segundo a legislação brasileira os pais tem o dever da educação dos filhos, não sendo responsabilidade somente das instituições de ensino, e sim de ambas as partes, como um conjunto de forças.
Seguindo a linha de pensamento do autor acima citado, MATIAS (2019) acrescenta sobre a responsabilidade civil dos pais pelos atos de seus filhos menores, por meio de reparação por danos sofridos pela vítima, com compensações morais ou materiais, como forma de inibir práticas que prejudiquem a terceiros. Enfatizando a importância da presença constante dos pais em todos os momentos da vida do filho, orientando sobre comportamentos impróprios, pois esta responsabilidade advém do seu poder familiar e os riscos que se assume a educação dos filhos.
 Concluindo TERCIOTI (2016) esclarece que tanto os pais quanto a escola são fundamentais para prevenção e intervenção do bullying. Aos familiares cabe o papel de socialização e formação de valores e proteção, permanecendo em vigilância constante sobre todos os aspectos do filho. A escola cabe estar sempre vigilante, promovendo a convivência sadia entre os alunos, estabelecendo regras e promovendo debates, também procurando qualificar todos os funcionários da instituição quanto à prevenção de bullying.

5.    COMO O BULLYING AFETA O AMBIENTE ESCOLAR

Após a realização de pesquisa bibliográfica a partir de artigos e livros ligados ao tema, acredita-se que foi atingido o objetivo, que era compreender como o bullying afeta o ambiente escolar. O foco a princípio era o entendimento do fenômeno dentro de uma escola, assim como o diagnóstico, prevenção e intervenção, porém houve a necessidade de também pesquisar aspectos legais que o envolvem a fim de esclarecer possíveis desfechos deste conflito.
Segundo CARPENTER/FERGUSON (2011), o bullying era encarado como um processo natural no ambiente escolar e não como algo danoso. Somente nas últimas décadas foram identificadas suas consequências negativas ao desenvolvimento pessoal e acadêmico ao aluno. Essa demora provavelmente se deu pela tênue diferença entre brincadeira e bullying, onde para o agressor trata-se apenas de uma brincadeira, porém a percepção da vítima é que deve prevalecer.
Segundo CARPENTER/FERGUSON (2011) o bullying tem como característica um desequilíbrio de poder, onde a vítima é atacada de forma intencional e repetida por comportamentos negativos, que vão desde agressões físicas a emocionais o que a leva a sentir se incapaz de se defender. Dentro destas agressões também estão o cyberbullying, agressões sexuais e extorsões.
 ANGERAMI (2019) alerta que além dos danos físicos e emocionais outras consequências mais devastadoras são a automutilação e até mesmo o suicídio. Para que o bulying chegue ao suicídio dependerá de como o sujeito lida com a dor lhe infligida pelas agressões. Este desfecho trágico se dará como forma do indivíduo se livrar do intenso sofrimento. Então pontua sobre a importância do núcleo familiar e escolar como fonte de amparo e suporte e onde as relações sociais são construídas.
De acordo com BENGTSON/ZEPEDA/PARYLO (2013) apud KOLLER/PETRUCCI/BORSA (2014) é no ambiente escolar que se desenvolve a habilidade social, como o cooperativismo e relações interpessoais. Portanto a escola vai além da função de aprendizado, ela também tem uma função social, que proporcionará ao aluno um desenvolvimento para uma vida adulta em sociedade. Quando esta função não cumpre seu papel deixando de ser um ambiente seguro, agradável e acolhedor, o desempenho acadêmico e pessoal do aluno fica prejudicado.
BORSA/DAMÁSIO/BANDEIRA (2012) pontuam que o ambiente escolar é um lugar de crescimento pedagógico e emocional, mas também um dos palcos do fenômeno bulying. Neste cenário é onde os problemas de interação pessoal, descriminação e preconceito ganham contornos que se não detectados a tempo, a fim de um diagnóstico precoce, a evolução será o bullying. Então SILVA/BORGES (2018) ressaltam sobre a importância de oferecer ao corpo docente qualificação adequada, para que o diagnóstico seja feito o mais rápido possível evitando que os alunos possam sofrer danos em seu desempenho acadêmico e psicológico. E enfatiza que quanto mais a relação entre alunos e docentes for harmoniosa, passando pelo respeito e confiança, mais o ambiente escolar será seguro e acolhedor para o aluno.
Para o diagnóstico alguns apontamentos de ALKIMIN (2011) são relevantes como traçar o perfil dos autores e vítimas. Geralmente os autores tem em comum personalidade forte, boa autoestima, alguma dificuldade cognitiva, hiperatividade, insensíveis aos sentimentos alheios, salientando que a força física nem sempre é o fator dominante e sim um padrão agressivo de reação. Já as vítimas em geral são indivíduos passivos, sensíveis, com baixa autoestima ou com algumas características físicas ou mentais e até com orientação sexual e de gênero que o diferenciem da maioria, ou seja, tenha algum aspecto vulnerável. Neste cenário encontram-se também os espectadores, que apesar de não atuarem, ao não tomar partido da vítima, reforçam a agressão.
CARPENTER/FERGUSON (2011) acrescentam também que o fenômeno deve ser delimitado, pois nem toda agressão é classificada como bullying, para ter esta configuração a agressão física ou moral deve ser acompanhada da intenção de ferir o alvo, repetição, presença de público alvo, ocorrer entre pares, desigualdade de poder e o principal o alvo se sentir agredido. Atenta também sobre alguns sinais da ocorrência do bullying que consistem em: declínio no rendimento escolar, humor alterado, não querer ir a escola, danos físicos ou materiais ou passar a ter consigo objetos para autodefesa.
 De acordo com SILVA/BORGES (2018) uma forma de prevenção eficaz são as rodas de conversas direcionadas ao debate sobre bullying, onde se ressalte a importância do respeito mútuo, dando liberdade para que o aluno se expresse livremente e se sinta seguro e acolhido para expor seus problemas. NETO/SAAVEDRA (2003) destacam que programas que envolvam toda a comunidade, compartilhando ideias e vivências são de grande eficácia no combate e prevenção do fenômeno, porém estes projetos são incomuns no Brasil e ocorrem de forma isolada.

Como intervenção NETO (2005), ressalta que por se tratar de uma forma de violência complexa, pois envolve vários fatores, não existe uma formula padrão de lidar com o fenômeno e cada caso deve ser tratado de forma única de acordo com suas particularidades. O único padrão a ser seguido é a urgência que o bullying deve ser combatido para que os danos às vítimas sejam menores e o sofrimento amenizado e se possível extinguidos o quanto antes.
Um dos desfechos do fenômeno é se recorrer ao Ministério Público a fim de soluções não encontradas entre os envolvidos. Segundo FILHO (2018), em todas as sociedades surgem males que dificultam o convívio social, assim sua evolução se dá através da busca pela melhor forma de convivência.  Atualmente um desses males é o bullying, onde suas vítimas tendem a entrar em depressão, esquivando-se do convívio social ou reagem agressivamente como em vários casos divulgados pelas mídias. Por medo ou vergonha a vítima nem sempre pede ajuda ou denuncia, aumentando assim a impunidade.
De acordo com TERCIOTI (2016) em 6 de novembro de 2015 foi sancionada a Lei do Bullying, onde ficam estabelecidas as responsabilidade civis dos cidadãos e das instituições. Esta lei determina o fenômeno como um ato de violência física ou psicológica, sistemática, e intencional com intuito de intimidação ou agressão, praticado por um ou mais indivíduos, sempre em relação de desequilíbrio. Como antes não existia legislação sobre o fenômeno, quando este ocorria, não se sabia que medidas tomar.
Porém  ALKIMIN (2011) esclarece que apesar do bullying ser considerado um crime contra a honra ou de ameaça, há argumentos que impedem ações corretivas contra agressores menores de idade. Segundo a Lei a punição ao agressor é reprovável, sendo assim os mesmos se sentem aparados pela impunidade e proteção parental.
FILHO (2018) pontua que quando o fenômeno acontece dentro de escolas particulares, esta deve ser responsabilizada e os pais indenizados, já que enquanto no estabelecimento cabe a instituição a guarda do menor. A não ser que a mesma prove que medidas de prevenção e conscientização são aplicadas constantemente e que logo que se teve ciência da agressão, atitudes foram tomadas. Então se abre uma brecha a fim de sua isenção de culpa, alegando ausência de falha na prestação de serviço, sendo a agressão culpa de terceiros.
Em conexão com as considerações acima citadas, FILHO (2018) levanta a seguinte questão, se por um lado é de responsabilidade da escola garantir a segurança do aluno enquanto este se encontrar em seus limites físicos, por outro lado também é dos pais notar algum comportamento incomum em seus filhos enquanto no convívio familiar. Com esta questão fica evidente a dificuldade da escola em cuidar de cada aluno individualmente, pois até no ambiente familiar, por vezes certas questões passam despercebidas, onde o indivíduo é cuidado de forma particular e de maneira mais íntima.
MATIAS (2019) acrescenta sobre a responsabilidade civil dos pais pelos atos de seus filhos menores, por meio de reparação por danos sofridos pela vítima, como forma de inibir práticas que prejudiquem a terceiros. Enfatizando a importância da presença constante dos pais em todos os momentos da vida do filho, orientando sobre comportamentos impróprios, pois esta responsabilidade advém do seu poder familiar e os riscos que se assume a educação dos filhos.
O dito popular “o direito de cada um termina onde o do outro começa”, define bem a problemática do bullying, onde a falta de empatia e desrespeito levam pares a intenso sofrimento. Concluindo, TERCIOTI (2016) esclarece que tanto os pais quanto a escola são fundamentais para prevenção e intervenção do bullying. Aos familiares cabe o papel de socialização e formação de valores e proteção, permanecendo em vigilância constante sobre todos os aspectos do filho. A escola cabe estar sempre vigilante, promovendo a convivência sadia entre os alunos, estabelecendo regras e promovendo debates, também procurando qualificar todos os funcionários da instituição quanto à prevenção de bullying. 
 Assumir que o bullying de fato acontece dentro do âmbito escolar é o primeiro passo para prevenção do fenômeno. Assumindo que de fato ele trás graves consequências a todos envolvidos, podendo deixar sequelas para a vida toda.

ABSTRACT: Bullying is a phenomenon characterized by physical and psychological aggression, causing several detrimental factors in the development of children and adolescents. This project aims to highlight and understand the characteristics of bullying, the causes that lead to the beginning of the practice, diagnosis; intervention; prevention and legal responsibilities. This study sought to investigate articles, emphasizing school bullying. The methodology used was the bibliographic research based on articles, through the studies of some authors, such as: Alkimin (2011); Tercioti (2016); Carpenter / Ferguson (2011); Fante (2005); Lisbon / Braga / Ebert (2009). It was found that when dealing with bullying and violence it is clear that these characteristics have been shaping and adapting throughout history. Behaviors are common and at the same time characterized in a historical, social and emotional context of each era and individual. Man being socio-historical forms his personality through his relations with the environment in which he is inserted, thus, its manifestation occurs in multifactorial conditions. It is also understood that the relationship in the social and family environment, is also associated with the practice of this phenomenon, a family environment in which he is sick, the common behavior occurs by violence making the lives of those who are there harmful. However, it is concluded that bullying is one of the main causes of dropout in schools, and interpersonal relationships are associated with prejudice, '' jokes '' of bad taste, disrespect, teasing, unpleasant situations, among other issues. It is of paramount importance. the knowledge and study about the phenomenon, for the prevention of the practice avoiding several consequences in the individual.
 Keywords: (bullying, school, aggression).

 

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