O bate-boca no STF, as ações das policias, e a atuação dos ministérios públicos federal e estaduais

Roberto Ramalho é Advogado, Relações Públicas e Jornalista.

O confronto começou quando o tribunal analisava recursos em que era analisado se decisões do STF sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Daí começou o quebra-pau entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Os ministros então começaram a discutir por causa de um processo sobre a previdência do Paraná, mas acabaram trocando ataques. Eis a integra dos acalarados debates e bate-boca entre os membros da maior Corte Judicial do País, noticiada por todos os grandes Jornais brasileiros, especialmente do Sudeste, como “O Estado de São Paulo” e a “ Folha de São Paulo”, de São Paulo,“O Globo e “Jornal do Brasil”, do Rio de Janeiro, “O Correio Brasiliense”, do Centro Oeste, alem de outros de menor representatividade:

Gilmar Mendes: O tribunal pode aceitar ou rejeitar (debatem processo sobre previdência do Paraná), mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo judicial.

Joaquim Barbosa: Eu acho que o segundo caso prova muito bem a justeza da sua tese. Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo ...

Gilmar: Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.

Joaquim: Não se discutiu a lei.

Gilmar: Se discutiu claramente.

Joaquim: Não se discutiu.

Gilmar: Se discutiu claramente, e eu trouxe razão. Vossa Excelência... Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões.

Joaquim: Eu não estou...

Gilmar: Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão.

Joaquim: Eu estava de licença, ministro.

Gilmar: Vossa Excelência falta à sessão e depois vem... (...)

Joaquim: Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.

Gilmar: Portanto...(...)

Ayres Brito: Senhor presidente, eu vou pedir vista do processo.

Gilmar: Ministro Direito rejeita...(...)

Gilmar: Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008, e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.

Ayres Brito: Tá bem claro.

Joaquim: Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das consequências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.

Gilmar: Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...(...)

Joaquim: Chamei a atenção de Vossa Excelência.

Cezar Peluso: Não, mas eu já tinha votado porque compreendia uma classe toda de serventuários não remunerados.

Joaquim: Só que a lei, ela tinha duas categorias.

Peluso: Não apenas notários.

Joaquim: Tinha uma vírgula e, logo em seguida, a situação de uma lei. Qual era essa lei? A lei dos notários. Qual era a consequência disso? Incluir notários nos regimes de aposentadorias de servidores ...

Gilmar: Porque pagaram por isso durante todo o período e vincularam...

Joaquim: Ora, porque pagaram...

Gilmar: Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento...

Joaquim: Eu sou atento às consequências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.

Gilmar: Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

Joaquim: E nem Vossa Excelência. Vossa excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço.

Gilmar: Eu estou na rua, ministro Joaquim. Vossa Excelência está fazendo populismo judicial.

Ayres Britto: Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista.

Joaquim: Vossa Excelência não nenhuma condição.

Gilmar: Eu estou na rua, ministro Joaquim.

Joaquim: Vossa Excelência não está na rua, não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.

Ayres Britto: Ministro Joaquim, vamos ponderar.

Joaquim: Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

Gilmar: Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Marco Aurélio: Presidente, vamos encerrar a sessão? Joaquim: Digo a mesma coisa.

Marco Aurélio: Creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.

Joaquim: Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.

Gilmar: Não. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos, e não é verdade.

Joaquim: Não disse, não disse isso.

Gilmar: Vossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.

Joaquim: Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão, e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.

Gilmar: É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.

Sobre o episódio entre os dois ministros, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, lamentou o tom da discussão e disse que Joaquim usou palavras impróprias. Para ele a nota do STF foi importante e veio em boa hora para restabelecer a idoneidade da Corte, disse. E arrematou: “lamento que o episódio tenha arranhado a imagem do Judiciário perante à opinião pública, principalmente devido aos termos usados. Não identifico no ministro Gilmar uma figura que manche a presidência da Corte. A linguagem que Joaquim usou não foi adequada”. E em nota a imprensa afirmou “que confia na presidência do STF, mas que as discussões não colaboraram para o aperfeiçoamento da Justiça e não fizeram jus à grandeza daquela Corte ou do próprio Poder Judiciário, que tanta contribuição tem dado à sociedade brasileira”.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que a briga afetava a credibilidade do Poder Judiciário. Afirmou, ainda que se a sociedade não acredita no Judiciário, fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na Justiça, passando a praticar a vingança privada, concluiu. E encerrou dizendo: “Os dois são pessoas ilustres, com um enorme sentido de responsabilidade pública, concluiu”.

Com a repercussão do episódio em todo o Brasil, o ministro da Justiça Tarso Genro afirmou ainda ter certeza “de que vai haver um diálogo e isso será superado". E afirmou que o papel do Supremo Tribunal Federal, desde a Constituição de 1988, é de alta relevância e não pode ser desgastado por incidentes dessa natureza. E arrematou: “Na minha opinião, são pequenos perante o grande serviço que o STF presta ao País.”

Ainda segundo o ministro da Justiça, não é necessária qualquer mediação do governo no incidente. "São duas pessoas maduras, responsáveis, que prestam grandes serviços ao País e tenho certeza de que isso não vai alterar a qualidade do Supremo e o alto nível de seus debates e decisões", concluiu o ministro.

Em Buenos Ayres, onde estava em viagem tentando resolver o problema do protecionismo da Argentina em relação a certos produtos brasileiros, com a presidente daquele país Cristina Kirchener, Lula afirmou que o bate-boca entre os ministros do Supremo Tribunal Federal era como uma partida de futebol, e afirmou que isso era importante para o amadurecimento da democracia.

Na sua Coluna Política da Gazeta Mercantil de sexta-feira, dia 24 de abril, o jornalista Luis Orlando Carneiro afirmou: “Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa têm em suas biografias alguns pontos em comum. Ambos formaram-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), foram oficiais de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores e procuradores da República (de 1985 a 1988, o primeiro; de 1984 a 2003, o segundo). Mendes é doutor em direito constitucional (1990), pela Universidade de Münster, Alemanha; Barbosa doutorou-se em direito público (1993), pela Universidade de Paris. Ambos têm também pavio curto. Mendes não costuma deixar pergunta sem resposta e suas "explosões" ocorrem, em geral, no calor dos debates, quando provocado”.

E na sua Coluna Política do Jornal “Folha de São Paulo, também de sexta-feira, dia 24 de abril, Eliane Cantanhede asseverou: “Mas cabe a Barbosa o título, sussurrado entre os gabinetes, de "agente do MP" no Supremo. Na presidência, Gilmar lidera a defesa dos princípios clássicos do direito, mas Barbosa é favorável a uma certa popularização, ou flexibilização, em favor de uma "Justiça de resultados", menos camarada com os poderosos. A que custo?

Por fim, Gilmar é vaidoso, não raro apontado como arrogante, e é, disparado, o presidente do Supremo que mais se expôs para a mídia. Já Barbosa tem uma personalidade agressiva, a ponto de fazer inimigos entre seus pares. Os ministros Marco Aurélio Mello e Eros Grau nem sequer falam com ele.

Também na sua Coluna Panorama Político, do Jornal “O Globo”, de sexta-feira, dia 24 de abril, Ilimar Franco afirmou: “O presidente do STF, Gilmar Mendes, queria instaurar um processo disciplinar por quebra de decoro contra o ministro Joaquim Barbosa, mas a turma do deixa-disso entrou em campo. Um ministro afirmou que o termo “capangas”, usado por Barbosa, foi “um arroubo de retórica”. E que não era no sentido de “bandidagem”, e sim “de pessoas aplaudindo”. Disse ainda que o clima entre os dois será “cerimonioso” a partir de agora.

Concluindo, mais dia menos dia isso ia acabar acontecendo no Supremo Tribunal Federal, que tem um presidente arrogante e prepotente, e critica a missão do ministério publico federal como os estaduais na condução das provas processuais, além, é claro, de não tolerar a ação da polícia federal, em que o ministro Gilmar Mendes chamava de pirotecnista, e que estava abusando de suas funções ao prender pessoas e algemá-las em público, constituindo, segundo ele, um constrangimento para essas pessoas, o que na minha opinião não estava causando dano subjetivo nenhum.

As polícias federal, rodoviária federal, e as policias civis dos estados, teem desenvolvido um trabalho de alto nível no combate as organizações criminosas em todo o país, principalmente a polícia federal, com as suas operações Anaconda, Gabirú, Castelo de Areias, Toque de Midas, entre outras, que levantaram fortes indícios de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, entre outros. E tudo isso graças ao apoio dos ministérios públicos federais e estaduais.