O ASSÉDIO MORAL COMO RESULTANTE DOS CONFLITOS ORIUNDOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ASPECTOS CONCEITUAIS E PECULIARIDADES

Luis Carlos Ramos de Melo

RESUMO
O assédio moral no trabalho é resultante de conflitos inerentes às relações de trabalho. Considera-se que essa condição é perniciosa, ocasionando impactos morais e até mesmo desequilíbrios emocionais na pessoa ofendida. O assédio moral pode se manifestar de diversas formas, o que torna sua categorização um processo abstrato e complexo. Todavia, em se consolidando essa caracterização, repercute tal conduta em dano moral, passível de reparação pecuniária. No presente artigo, envereda-se inicialmente pela explicitação das mudanças nas relações de trabalho, que servem como elemento basilar para a explicação de como surgem os conflitos oriundos dessas relações, para apontar o assédio moral como conseqüência desses conflitos. De caráter essencialmente bibliográfico, a pesquisa traz importantes elucidações sobre essa temática, particularmente no que diz respeito à proteção do trabalhador contra atos praticados pelos agentes assediadores no ambiente de trabalho.
Palavras-chaves: Relações de trabalho. Conflitos. Assédio moral no trabalho.