O arsenal da democracia

 

            Tendo-se em vista a democracia originária do período arcaico em Atenas, ou seja, aquela na qual os cidadãos reuniam-se ao redor da Ágora para deliberar acerca dos assuntos da cidade, pode-se extrair desse cenário a presença de três elementos característicos do sistema democrático: isonomia (igualdade), isegoria  (liberdade de expressão) e isotomía (capacidade de escolher representantes). Tendo-se essa base, juntamente com a definição de que democracia consiste num sistema no qual as decisões políticas estão nas mãos dos cidadãos, é possível analisar as mudanças pelas quais esse modelo passou durante o desenrolar dos séculos, bem como a forma como ele moldou as concepções de cada cidadão acerca dela.

            A Grécia localiza-se na Península Ática, caracterizada pelo relevo acidentado, fato que influenciou na fragmentação política dos Estados gregos e na criação de cidades-estado. Enquanto umas consolidaram-se como aristocracia (Esparta) outras como democracia (Atenas). Esta se desenvolveu graças à miscigenação de, principalmente, povos indo-europeus, tais como: aqueus, eólios e jônios. O funcionamento da democracia ateniense estabeleceu as bases para a democracia contemporânea, mesmo que naquela a participação seja direta e nem todos sejam considerados cidadãos. Não obstante, mesmo durante o Período Helênico e a Idade Média, a ideia de sistema democrático continuou latente para ser retomada pelas Revoluções Liberais.

            No século XVIII e XIX, diversos processos revolucionários e de unificação deflagram-se na América e na Europa, sendo que, muitos desses traziam junto de si a ideia de democracia juntamente com a de constitucionalismo. Com isso, assumindo que esses dois elementos agissem em conjunto, ocorreria a limitação do poder do governante por meio da separação dos poderes e da enunciação dos direitos fundamentais de cada cidadão em uma constituição. Concomitantemente, seriam adotados os três princípios, já mencionados anteriormente, característicos de qualquer regime que clama ser democrático. Posteriormente, com a consolidação do constitucionalismo e da democracia em certos países, e com os problemas internos, como golpes militares, a expansão da democracia, em maior ou menor escala em certas regiões do mundo, fez com que muitos se perguntem a funcionalidade desse sistema.

            Seguindo-se a definição da palavra de maneira categórica, nunca haverá uma real democracia, ou seja, liberdade e igualdade de maneira plena, visto que, para que tal fato acontecesse somente uma sociedade de deuses seria capaz de executá-la, como explanou Rousseau certa vez. Todavia, liberdade e igualdade não são valores que devem ser idealizados, nem vistos como inalcançáveis muito menos colocados como dogmas. Na verdade, eles são imprescindíveis, pois são os propulsores do desenvolvimento humano, porquanto um homem tendo alienado esses dois elementos tornasse nada menos do que um objeto e permanece estagnado do ponto de vista de seu desenvolvimento como ser humano.

            Finalmente, tomando emprestadas a palavras de Franklin Delano Roosevelt, justo que num contexto diferente daquele empregado pelo presidente, creio que todo país que clama ser uma democracia deve ter incorporado na sociedade o arsenal daquela: isonomia, isegoria e isotomía.