O AGIGANTAMENTO DO JUDICIÁRIO.
Por Alessandro Marques de Siqueira | 06/09/2010 | Filosofia
O AGIGANTAMENTO DO JUDICIÁRIO. SERÃO OS JUÍZES SERES MÍTICOS?
"Numa floresta isolada havia um povo que vivia feliz e em harmonia com os animais. Este povo era vegetariano e por isto mesmo não atentava para a possibilidade do consumo da carne.
Toda a realidade funcionava muito bem até que num dia, em razão de muitos raios, a floresta entrou em chamas. O fogo se alastrou e muitos animais morreram, entre eles, porcos.
O fogo propiciou, à moda da natureza, leitão à pururuca. O cheiro tomou conta do lugar e os humanos atentaram para a possibilidade de se consumir aquela carne. O cheiro exalado era muito intenso e não houve quem resistisse.
Todos comiam a carne de porco com voracidade. A voracidade foi tamanha que logo esta tinha acabado.
Com o fim da carne assada as pessoas começaram a se perguntar: o que fazer? Nesta hora a racionalidade veio à tona: é só atear fogo na floresta que teremos novos animais assados.
A idéia foi aceita e assim se fez. Começou-se a incendiar a floresta para que se tivesse a carne de porco. Este movimento se tornou contínuo e com o passar do tempo a floresta foi se tornando escassa, assim como os animais. Isto gerou um outro problema.
A escassez fez com que os sábios se reunissem para tentar resolver a questão. Deliberaram, então, que deveriam iniciar um movimento de plantio de árvores. As plantas cresceriam e permitiriam que os animais voltassem a ocupar o local.
O plantio foi iniciado, mas logo se percebeu que o consumo era muito maior que a natureza e as técnicas então disponíveis poderiam repor. O tempo dos humanos estava em descompasso com o tempo da natureza. Detectado isto, a deliberação foi no sentido de criar e desenvolver mecanismos para fomentar a produção. Surgem, deste modo, escolas voltadas para o desenvolvimento das técnicas de plantio e reflorestamento.
No princípio as escolas atendem bem ao que se quer, mas logo em seguida ficam saturadas. Parte-se, então, para algo mais elaborado. Surgem faculdades, pós-graduações, mestrados e doutorados. Todo o sistema se volta para uma só questão: a necessidade de se atender ao consumo dentro do modelo vivenciado: a queima da floresta para se ter animais assados...
Num belo dia chega alguém de outra sociedade e sugere: por que não montar uma churrasqueira? Todo este sistema que vocês desenvolveram traz em si uma falibilidade que lhe é ínsita. Com a churrasqueira, por outro lado, a queima de árvores se dará apenas na quantidade necessária para o consumo da carne.
Todos ficaram estarrecidos com a obviedade do que o estrangeiro dissera, mas, ainda assim, mantiveram-se reticentes, porque intuíram que todo o sistema viria abaixo com a colocação em prática da idéia vinda de fora!"
Diante desta pequena fábula me coloco a pensar acerca da função do Poder Judiciário. Cada vez mais me convenço de que é um mecanismo "sem utilidade", mas que se apresenta como um mal necessário. Faz-se necessário porque falta respeito. Então um terceiro, alheio aos problemas, é chamado a compor a questão. E se espera destes terceiros não apenas a resolução dos problemas dentro dos limites do direito. Em alguns casos, como no Direito de Família, quer-se mesmo que o magistrado seja um psicólogo e faça terapia a jato. O pedido deduzido em juízo foi formatado para atender ao preceituado nos artigos 282 e 294 do CPC, mas, na prática não passa de "justicialização do afeto".
Diante do que foi exposto resta dizer que se cada um procurar andar dentro do que se convenciona chamar "ethos universal" a importância do Poder Judiciário será minorada. Isto seria ótimo. No dia em que cada um se der conta de que é autor da própria história delegações às avessas deixaram de existir.
Definitivamente precisamos aprender com o estrangeiro. Devemos usar a "churrasqueira" antes que nos queimemos num sistema gigante que tem gastado muito tempo só para se vigiar, daí as Corregedorias das Justiças, os Conselhos da Magistratura e agora o Conselho Nacional de Justiça.
Este agigantamento do Poder Judiciário tem um preço e é alto. A cada vez que delegamos a ele a prerrogativa de resolver nossas questões, esquecendo de preceitos como bom senso e respeito, alimentamos um grande estado. Será realmente preciso um "super-leviatã"? Fica a reflexão...
"Numa floresta isolada havia um povo que vivia feliz e em harmonia com os animais. Este povo era vegetariano e por isto mesmo não atentava para a possibilidade do consumo da carne.
Toda a realidade funcionava muito bem até que num dia, em razão de muitos raios, a floresta entrou em chamas. O fogo se alastrou e muitos animais morreram, entre eles, porcos.
O fogo propiciou, à moda da natureza, leitão à pururuca. O cheiro tomou conta do lugar e os humanos atentaram para a possibilidade de se consumir aquela carne. O cheiro exalado era muito intenso e não houve quem resistisse.
Todos comiam a carne de porco com voracidade. A voracidade foi tamanha que logo esta tinha acabado.
Com o fim da carne assada as pessoas começaram a se perguntar: o que fazer? Nesta hora a racionalidade veio à tona: é só atear fogo na floresta que teremos novos animais assados.
A idéia foi aceita e assim se fez. Começou-se a incendiar a floresta para que se tivesse a carne de porco. Este movimento se tornou contínuo e com o passar do tempo a floresta foi se tornando escassa, assim como os animais. Isto gerou um outro problema.
A escassez fez com que os sábios se reunissem para tentar resolver a questão. Deliberaram, então, que deveriam iniciar um movimento de plantio de árvores. As plantas cresceriam e permitiriam que os animais voltassem a ocupar o local.
O plantio foi iniciado, mas logo se percebeu que o consumo era muito maior que a natureza e as técnicas então disponíveis poderiam repor. O tempo dos humanos estava em descompasso com o tempo da natureza. Detectado isto, a deliberação foi no sentido de criar e desenvolver mecanismos para fomentar a produção. Surgem, deste modo, escolas voltadas para o desenvolvimento das técnicas de plantio e reflorestamento.
No princípio as escolas atendem bem ao que se quer, mas logo em seguida ficam saturadas. Parte-se, então, para algo mais elaborado. Surgem faculdades, pós-graduações, mestrados e doutorados. Todo o sistema se volta para uma só questão: a necessidade de se atender ao consumo dentro do modelo vivenciado: a queima da floresta para se ter animais assados...
Num belo dia chega alguém de outra sociedade e sugere: por que não montar uma churrasqueira? Todo este sistema que vocês desenvolveram traz em si uma falibilidade que lhe é ínsita. Com a churrasqueira, por outro lado, a queima de árvores se dará apenas na quantidade necessária para o consumo da carne.
Todos ficaram estarrecidos com a obviedade do que o estrangeiro dissera, mas, ainda assim, mantiveram-se reticentes, porque intuíram que todo o sistema viria abaixo com a colocação em prática da idéia vinda de fora!"
Diante desta pequena fábula me coloco a pensar acerca da função do Poder Judiciário. Cada vez mais me convenço de que é um mecanismo "sem utilidade", mas que se apresenta como um mal necessário. Faz-se necessário porque falta respeito. Então um terceiro, alheio aos problemas, é chamado a compor a questão. E se espera destes terceiros não apenas a resolução dos problemas dentro dos limites do direito. Em alguns casos, como no Direito de Família, quer-se mesmo que o magistrado seja um psicólogo e faça terapia a jato. O pedido deduzido em juízo foi formatado para atender ao preceituado nos artigos 282 e 294 do CPC, mas, na prática não passa de "justicialização do afeto".
Diante do que foi exposto resta dizer que se cada um procurar andar dentro do que se convenciona chamar "ethos universal" a importância do Poder Judiciário será minorada. Isto seria ótimo. No dia em que cada um se der conta de que é autor da própria história delegações às avessas deixaram de existir.
Definitivamente precisamos aprender com o estrangeiro. Devemos usar a "churrasqueira" antes que nos queimemos num sistema gigante que tem gastado muito tempo só para se vigiar, daí as Corregedorias das Justiças, os Conselhos da Magistratura e agora o Conselho Nacional de Justiça.
Este agigantamento do Poder Judiciário tem um preço e é alto. A cada vez que delegamos a ele a prerrogativa de resolver nossas questões, esquecendo de preceitos como bom senso e respeito, alimentamos um grande estado. Será realmente preciso um "super-leviatã"? Fica a reflexão...