NOÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

NOÇÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

 

Acsa Tafnes da Silva Lima Cruz[i]

O presente artigo visa apresentar noções gerais sobre a Justiça Restaurativa, concebida, atualmente, como um novo método de Justiça. Nesse contexto, apresentamos seu principais elementos e o principais fundamentos desse procedimento de consenso.

A Justiça Restauradora se trata de um procedimento voluntário e informal, onde podem ser utilizadas técnicas restaurativas através da conciliação, mediação, transação e arbitragem, visando sempre um acordo que supra as necessidades tanto da vítima, como do infrator.

Para este trabalho nos utilizamos da pesquisa bibliográfica, por ela nos proporcionar uma gama de possibilidades acerca do assunto. Sobretudo pela vasta bibliografia sobre o tema, utilizaremos também a pesquisa descritiva, procurando conhecer e analisar o assunto obtido através de documentos, livros e artigos.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Noções Gerais. Técnicas Restaurativas