Nem mínimo nem máximo

A ministra da Casa Civil e pré-candidata à sucessão de Lula, Dilma Rousseff, em entrevista à Folha no último domingo, declarou que o estado mínimo é uma tese falida. E provocou: “Ninguém aplica, só os tupiniquins”.

 

No entanto: se, de um lado, o mercado não resolve tudo, do outro, a ação intervencionista resolve muito pouco. A história mostra isso com riqueza de exemplos.  

 

Ou alguém é ingênuo de achar que o capitalismo, cuja razão de ser é o lucro, se preocupa com a dignidade humana? Ao primeiro sinal da crise econômica, qual foi a reação da Suzano? Demitir centenas de trabalhadores da unidade de Mucuri.   

 

O sindicato botou a boca no trombone, organizou manifestações, argumentou, com razão, que as demissões eram precipitadas, etcétra e tal, mas a empresa simplesmente fez vista grossa para as reivindicações. Sequer cogitou dialogar. Prevaleceu a lógica cruel do mercado: à diminuição da demanda sucedeu a redução na produção e, por consequência, a demissão em massa dos trabalhadores.

 

A mão estatal intervencionista, por sua vez, só ofereceu atraso, subdesenvolvimento e miséria aos povos. Os regimes fechados economicamente são um exemplo dessa prática infeliz que vitimou milhões de pessoas ao redor do mundo. Porque o intervencionismo, na primeira oportunidade, se transforma num ditador mais preocupado consigo mesmo, em satisfazer suas vontades e vícios, e não num pai cioso da felicidade de seus filhos.

 

As Coreias ilustram bem isso. Enquanto na do Sul predomina a liberdade econômica, com a interferência mínima do estado, na do Norte ocorre o contrário: a mão de ferro do estado interfere, controla e pune as pessoas. Num lado riqueza e escolhas, no outro atraso e privações.

 

Nem mínimo nem máximo, portanto. Nem minúsculo a ponto de entregar o mercado à cobiça desenfreada dos empresários gananciosos e egoístas – nem total, com o estado com plenos poderes para interferir na economia, mandando e desmando nas relações produtivas e, por extensão, nas relações sociais, de modo a controlar atitudes e gostos (o intervencionismo econômico pressupõe o político).

 

A solução seria um estado médio, um meio-termo entre o mínimo e o máximo, em que o público e o privado se mantenham equilibrados, separados e harmônicos, funcionando a contento, mas cada qual respeitando certos limites institucionais. Até porque aquele é geral (de todos), este é particular (de uma pessoa ou empresa).

 

Médio não quer dizer medíocre, como acontece com o Brasil, onde se vive uma relativa estabilidade política e econômica, mas o poder público (o estado) não é capaz de oferecer a qualidade mínima em termos de educação, saúde, moradia e segurança aos cidadãos.

 

Se a União não exerce com eficiência as funções que lhe são próprias, certamente será desastrosa naquelas que não são da sua competência. Nesse sentido, todas as privatizações – feitas à luz da decência – fizeram um bem enorme ao povo brasileiro. Agora, se essa ou aquela empresa não oferece o atendimento a que o cliente tem direito, cabe ao poder público fiscalizar, cobrar e punir. Nesse momento, a mão estatal é bem-vinda.

 

Bem-vinda e plausível, aliás, foi a intervenção estatal verificada durante a atual crise financeira. Sem ela, provavelmente a crise teria sido mais grave e suas consequências, arrasadoras.

 

Como teremos eleições presidenciais em 2010 (razão pela qual a ministra Dilma Rousseff suscitou a tese do mínimo versus máximo), vamos brincar um pouco?

 

Exigimos um mínimo de vergonha na cara dos políticos na hora de fazerem suas promessas de campanha, e um máximo de competência no momento de assumirem suas funções executivas e legislativas.  

 

(A. Zarfeg)