"Não são as perguntas que determinam o ser, Sao as respostas que determinam o ser e a consciência"

"Não são as perguntas que determina o ser, Sao as respostas que determinam o ser e a consciência"

                                Quem é Marx e o que é o Marxismo?

INTRODUÇÃO A ALGUNS CONCEITOS MARXISTAS

            Esta Introdução a conceitos marxistas visa despertar o interesse para a necessidade de um aprofundamento maior da teoria marxista e como o método adotado por Marx permite uma melhor leitura e entendimento da realidade concreta.
 

I - O QUE É FILOSOFIA

            Filosofia vem do grego filo + sofia = amigo da sabedoria. Com o surgimento do logos (razão) na Grécia antiga, e com o concomitante surgimento do pensamento filosófico o pensamento mitológico foi sendo superado e os filósofos passaram a dar uma explicação racional do mundo. No entanto, por força das tradições do pensamento mitológico imperante durante milênios e que formava o único corpo de idéias possível àquela época, os filósofos gregos se autodenominavam amigos do saber e não sábios, por acreditarem que a fonte da sabedoria e da origem de todas as coisas se encontrava fora do mundo da razão, na Idéia ou Espirito transcendente, cujos dons divinatórios eram inquestionáveis. Esta concepção idealista do mundo, entretanto, não impediu que pensadores da grandeza de Platão e Aristóteles apresentassem propostas politicas bastante avançadas para aquele momento histórico como o conceito de Republica, Democracia, Cidadania, etc, e se dedicassem a especulações filosóficas que revolucionaram o próprio conhecimento da época.      Mas as limitações impostas pela concepção idealista de mundo - expressão do grau de desenvolvimento material - aplicadas à politica faziam com que esses filósofos defendessem a escravidão e afirmassem que cidadãos eram apenas a aristocracia grega.
            Nesse mesmo contexto, no entanto, alguns pensadores gregos como Heráclito, Anaximandro, Anaxímenes, Epicuro, Demócrito, procuraram dar uma explicação do mundo a partir de pressupostos materialistas, pensamento esse diametralmente antagônico ao pensamento idealista.
            O objeto da Filosofia tem se modificado ao longo do tempo.  Antes do aparecimento do marxismo, a Filosofia era considerada como a "ciência das ciências", que englobava todo o saber humano e substituía todas as outras ciências. Isso era conseqüência do pouco desenvolvimento do conhecimento concreto da natureza e da sociedade, bem como da insuficiente diferenciação da ciência. O progresso do conhecimento e o aparecimento do marxismo criaram a possibilidade de uma outra formulação filosófica sobre a concepção do mundo e a relação entre o ser e a consciência -- questão fundamental da filosofia. De acordo com o modo como se resolve esta questão, as correntes filosóficas se dividem em dois grandes ramos: Idealismo e Materialismo.

         l. Idealismo - Corrente filosófica anticientífica e com viés metafisico que resolve o problema fundamental da relação entre o ser e o pensar fazendo da consciência do espirito, o dado primário, original. 0 Idealismo considera o mundo como encarnação da consciência, da "Idéia Absoluta", do "Espirito Universal".  Somente a consciência teria existência real e o mundo material, o ser, a natureza, seriam apenas reflexo da Idéia, das sensações, das representações, dos conceitos. 0 Idealismo está, de modo geral, estreitamente ligado à religião e leva, de uma ou de outra forma, à pressuposição de um Criador, portanto, da relação Criador-Criatura. 0 Idealismo tem como uma de suas bases o Agnosticismo.

1.1. Agnosticismo - Teoria idealista que afirma que o mundo não pode ser conhecido pela razão humana, já que esta é limitada e incapaz de conhecer qualquer coisa além das sensações. 0s filósofos que negam a possibilidade de conhecer o mundo são chamados de agnósticos. Para eles o homem pode conhecer apenas as propriedades de uma coisa, os seus fenômenos e não a coisa em si. A razão humana, a mente, para eles, só é capaz de perceber o que ela própria contém, ou seja, os reflexos dos fenômenos.

         2. Materialismo - Corrente filosófica que resolve cientificamente o problema fundamental da Filosofia, o da relação entre o ser e o pensar. Contrariamente ao Idealismo, o Materialismo considera a matéria como o dado primário, original, e a consciência, o pensamento, como o reflexo da relação do ser com mundo. Ao colocar na base do mundo diversos elementos materiais, os filósofos o consideram como um todo unido, com um processo de mudanças e transformações permanentes, sendo que muitos desses filósofos chegaram a vislumbrar a função do átomo na organização da matéria.

            2.1. Matéria - Na filosofia marxista, o conceito de matéria é empregado no sentido mais amplo para designar tudo o que existe objetivamente, isto é, independentemente da consciência, e que se reflete nas sensações humanas. "A matéria é a realidade objetiva, que nos é dada nas sensações" (Lênin).
O impasse entre Idealismo e Materialismo perpassou a História, e mesmo hoje grande parte dos pensadores continua dando uma explicação idealista do mundo e da sociedade, na medida em que colocam a natureza e o homem, inserido nela, como criação de um ser transcendente e eterno, que desde sempre e para sempre determina o papel que os indivíduos devem representar no mundo. Esta concepção admite que a ação dos homens na sociedade é predeterminada, que sua consciência é igualmente dada e transcendente e que, portanto, seja qual for a posição que ele ocupe na sooiedade, isso deve ser aceito com conformidade, pois não cabe a ele se insurgir contra uma forma de organização que reflete uma vontade superior. Essa dicotomia: ser criado-criador afasta, liminarmente, a possibilidade de que se possa transformar radicalmente a sociedade, já que esta é apenas a representação da vontade transcendente.
            No século XIX surge outro pensador - Hegel - que reconstrói  o edifício da Filosofia. Ele foi o maior filósofo idealista depois de Aristóteles, e também ele acreditava no Espírito Universal como causa primária de todas as coisas, sendo a natureza algo secundário e apenas um reflexo do Espírito, o "Espirito Absoluto".
            O Espirito Universal hegeliano não é senão um conceito abstrato, elevado à categoria de absoluto e que Hegel apresenta como essência isolada e independente, que constitui a base dos fenômenos da natureza e da sociedade. E para Hegel não é o pensamento que é um reflexo da natureza, do mundo; mas o contrário, a natureza, em seu conjunto, é que é uma manifestação do pensamento, pensamento esse que Hegel concebe coma uma essência sobre-humana e transcendente.
            Hegel afirma a existência da dialética, ou seja, do movimento e do desenvolvimento, mas os coloca apenas no Espírito, na Idéia, que ao se bipartir nas várias representações do real não comunica a este as mesmas propriedades - dai o mundo e o homem serem imperfeitos. Ele destaca as categorias dialéticas da tese e da antitese, onde existem contradição e negação do velho pelo novo, mas essas contradições se conciliam na síntese, que se dá no Espirito Absoluto. Como a realidade nada mais é do que o reflexo do Espirito, onde todas as contradições se resolvem, ele atribui ao Estado o papel, também, do grande conciliador, pois "a vontade universal não cria forma mais   adequada à sua natureza a não ser no direito e no Estado".  Este último é portanto, para  Hegel, a realidade concreta da vontade universal e abrange todas, as formas particulares,  ou seja, abstratas, de sua própria manifestação.  Como, pois, o movimento só existo no Espirito, a dialética nada mais faz do que se refletir e aparecer confusamente no mundo.
Surge, contemporaneamente a Hegel, outro filósofo - Feurbach -, que centra sua critica na teologia, no dogma cristão da imortalidade da alma e defende conceitos novos, como os da mortalidade do gênero humano, da razão universal e da consciência genérica.  Demonstra que o mundo é material, e que a natureza preexiste à consciência  e ao surgimento da Filosofia.  A natureza, para ele, não foi criada, é causa de si mesma e o fundamento de sua existência reside nela própria. "A natureza é corpórea, material, sensível", afirmou.
Reconhece, assim, que a natureza tem leis objetivas, causalidade objetiva, e que há uma realidade objetiva no mundo exterior, dos objetos, dos corpos, das coisas,  refletidos por nossa consciência (pensamento).  Mas mesmo Feurbach viu apenas a influência da natureza sobre o homem, mas não sua contrapartida, a influência do homem sobre a natureza e sua capacidade de transformá-la, ao estabelecer a relação dialética Homem-Natureza-Homem.
Nos meados do séc. XX surge um outro pensador que vai criticar e reformular todas as teorias até então existentes, começando pela Filosofia: Karl Marx.  Coube a Marx elaborar as leis do Materialismo filosófico, dando-lhe um cunho cientifico sobre as bases do método dialético, contraponde-se a Hegel e criticando suas concepções idealistas, e afirmando que a dialética existe não só na natureza mas também na sociedade, possuindo ambas leis próprias de desenvolv1mento.
Essas leis mostram a inter-relação estreita existente entre todas as coisas, natureza-homem, homem-natureza, pois os homens não se limitam a contemplar o mundo em que vivem, como sempre pensaram os idealistas, mas o transformam permanentemente e concomitantemente sofrem os efeitos dessas transformações.
Marx elabora, então, toda uma nova concepção do mundo, a partir do princípio de que a matéria em perpétuo movimento, com leis próprias que se fazem sentir  na natureza e na sociedade, é que é o princípio de todas as coisas.  Portanto, a sociedade e o Estado, suas leis e suas normas nada mais são do que criação do homem. Desta forma, Marx reconstrói o edifício da Filosofia e elabora um novo método para melhor entender os fenômenos que ocorrem na natureza e na sociedade - o método do Materialismo Dialético.
2.2 - Método - Instrumento de análise, maneira de abordar a realidade, de estudar os fenômenos da natureza e da sociedade. A concepção marxista de método difere, fundamentalmente, da concepção idealista. Para os idealistas, o método é um conjunto de regras, estabelecidas arbitrariamente pelo espírito humano, para aferir o conhecimento.  Para eles o método é considerado como uma categoria puramente subjetiva.  Para  os marxistas, o método só é correto quando reflete as leis objetivas da própria realidade.  Somente o conhecimento dessas leis permite estudar cientificamente os fenômenos da natureza e da sociedade.  0 método deve ser não um conjunto de regras criadas aleatoriamente pelo espirito humano, mas a ciência das leis mais gerais da natureza, da sociedade e do pensamento.
           0 método pode ser metafisico ou dialético.
2.2.1 - Metafisico - Método anticientífico de abordar os fenômenos da natureza e da realidade,  e de estudá-los isoladamente entre si e de considerá-los invariáveis. Esse método considera separadamente os objetos sem levar em conta suas mudanças,  seu devir. 0 metafisico crê que os objetos e suas imagens no pensamento, em forma de conceitos, são objetos de investigação isolados, fixos, imóveis, enfocados, um atrás do outro, como algo dado e perene.
2.2.2 - Dialético - Único método cientifico de conhecimento, é a ciência das leis mais gerais do desenvolvimento da natureza, da sociedade e do pensamento, e leva em conta o processo permanente de mudanças, de perene transformação de todas as coisas, do eterno vir-a-ser. É parte integrante da filosofia marxista e se constitui num guia para a ação revolucionária do partido proletário.  Contrapõe-se a toda metafisica e, ainda, ao método dialético idealista de Hegel. Para o método do Materialismo Dialético a base do desenvolvimento do mundo é objetiva e real, a natureza é material, enquanto que a consciência e as idéias são reflexos do mundo. A oposição entre o método dialético marxista e o método idealista hegeliano expressa a oposição entre as concepções do mundo da burguesia e da classe operária. "Não é a consciência que determina o ser, mas o ser que determina a consciência" (Marx, Contribuição à Crítica da Economia Política).
 
As leis da dialética são:
 
2.2.2.1. Unidade e Luta dos Contrários - É uma das leis da dialética e aborda o desenvolvimento da natureza, da sociedade e de pensamento. Segundo Lênin, a lei da unidade e da luta dos contrários - fonte de todo desenvolvimento - é o núcleo, a essência do método dialético.  Esta lei afirma que a matéria é o principio de todas as coisas e que ela se encontra em perpétuo movimento, gerado por suas contradições internas, por força da atração e repulsão dos opostos ou contrários, que se chocam e se renovam num eterno vir-a-ser. A divisão do todo em contrários e a sua mútua contraposição ou luta constitui tuna lei universal e fundamental da dialética.

           2.2.2.2. Transformação da quantidade em qualidade - Além da qualidade cada coisa possui também um aspecto quantitativo que se caracteriza por indices quantitativos, dentro dos quais a sua qualidade tem existência. Assim como não se deve separar o aspecto qualitativo do quantitativo, tampouco deve-se considerar as mudanças quantitativas separadamente das mudanças qualitativas, como o fazem os metafísicos para os quais o desenvolvimento é uma. simples evolução quantitativa. Na luta dos contrários, no entrechoque permanente, o velho dá lugar ao novo, com mudanças graduais de quantidade que ao atingirem certa medida, provocam uma mudança de qualidade - salto qualitativo.

            2.2.2.3. Negação da Negação - Na dialética marxista compreende-se como negação a substituição, regida por leis, que se verifica no processo do desenvolvimento, da velha qualidade pela nova qualidade, surgida da velha. Quando há um salto qualitativo o novo nega o velho que, ao envelhecer, é também negado pelo outro novo que lhe sucede, proporcionando mudanças e desenvolvimento ininterruptos, mais lentos às vezes, mais rápidos, outras, mas sempre numa espiral ascendente.
           O método dialético marxista e o materialismo filosófico marxista são partes integrantes do Materialismo Dialético. A dialética oferece um método cientifico seguro de conhecimento que permite abordar, de maneira correta e abrangente os mais variados fenômenos, e ainda descobrir as leis objetivas mais gerais que regem a sua evolução.    Ele ensina que para estudar os processos da natureza e da sociedade é preciso considerá-los em sua conexão, em seu condicionamento reciproco, em seu movimento e transformação.

  II - COMUNISMO CIENTÍFICO

             Comunismo Científico é o sistema das idéias e da doutrina de Marx e Engels, que foi desenvolvido por Lênin, e que se baseia nas leis do Materialismo Dialético e do Materialismo Histórico. O Comunismo Cientifico não se assenta nem nos valores nem nos bons sentimentos, mas na análise das situações e no conhecimento das leis econômicas da sociedade. Tem em vista estabelecer uma organização econômico-social que permita o controle do homem sobre a natureza e um perfeito entendimento da sociedade. É o  resultado dos estudos profundos de Marx e Engels e tem como parte constitutiva três fontes principais:

             a. A Filosofia Clássica Alemã
             b. O Socialismo Utópico Francês
             c. A Economia Clássica Inglesa
             0 Materialismo Dialético permite à classe operária emancipar-se da escravidão espiritual em que vegetam as classes oprimidas, pois mostra uma nova visão do mundo, que leva à libertação do homem.  Buscando compreender cada vez melhor a sociedade de seu tempo, Marx estendeu os princípios do Materialismo Dialético ao estudo da vida social aplicando esses princípios aos fenômenos sociais, criando, assim, uma nova disciplina - o Materialismo Histórico.

          3. Materialismo Histórico - Também denominado concepção materialista da História. É a ciência das leis mais gerais da evolução social pela aplicação desse método aos fenômenos sociais. Revela que, em primeiro lugar, os homens precisam comer, beber, vestir-se, abrigar-se, etc., ou seja, reproduzir suas condições materiais de vida. Encontra, portanto, a correspondente fase econômica de desenvolvimento dos povos e de uma época, a partir do que se desenvolvem as instituições politicas, as concepções jurídicas, as idéias artísticas e, inclusive, as idéias religiosas. Descobre, pois, nas várias etapas históricas, os Modos de Produção.

             3.1. Modo de Produção - Modo de se conseguir os meios de vida materiais, necessários para a sobrevivência dos homens e o desenvolvimento da sociedade. Historicamente, cada modo de produção representa a unidade das forças produtivas e das relações sociais de produção, o que pode ser visto numa dada Formação Histórica. Os Modos de Produção sucedem-se ao longo da História, desde o Tribal, passando pelo Escravista, o Feudal, chegando ao Capitalista, que, no seu desenvolvimento e esgotamento dará lugar ao Modo de Produção Socialista (hoje, ainda, apesar da debacle da URSS, imperante em algumas partes do mundo), que conduzirá ao Comunismo -- etapa onde desaparece a luta de classes.

                 3.1.1. Forças Produtivas - Expressam a posição do homem com relação às coisas e às forças da natureza utilizadas para a criação dos bens materiais. A situação das forças produtivas indica com que instrumentos de trabalho os homens estão produzindo os bens materiais e expressa o comportamento da sociedade para com as forças da natureza. O desenvolvimento das forças produtivas e dos instrumentos de trabalho constitui a base da evolução do modo de produção dos bens materiais.

                 3.1.2. Relações de Produção - Indicam a quem pertencem os meios     de produção e expressam as relações que os homens travam entre si no processo de trabalho.  Todo o sistema da vida social, assim como a infra-estrutura da sociedade são determinados pelo caráter das relações sociais de produção, que influenciam o desenvolvimento das forças produtivas. Das relações de produção dependem as leis econômicas de cada modo de produção, as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e outros fatores que influem sobre o desenvolvimento das forças produtivas.
                 O Modo de Produção constitui a base do regime social e determina o seu caráter, inclusive a forma de organização da sociedade. A história do desenvolvimento da sociedade é a história do desenvolvimento da produção, que se diferencia em várias etapas históricas. A base econômica (infra-estrutura econômica) determina, em última instância, a superestrutura jurídico-política e ideológica.

                     3.1.3. Relação entre Base e Superestrutura - A base é o conjunto das       relações de produção que correspondem a um período determinado do desenvolvimento das forças produtivas. A superestrutura é constituída pelas instituições jurídicas e politicas e por determinadas formas de consciência social (ideologia).
                    0 marxismo atribui grande importância à relação da infra-estrutura com      a superestrutura. Quando se tem uma noção justa dessa relação reciproca e dos vínculos que as unem à produção e às forças produtivas, é possível descobrir as leis objetivas do desenvolvimento social e superar o subjetivismo no estudo da história e da sociedade.
                    O método do Materialismo Histórico permite ver com clareza a questão      do Estado, até então escamoteado por todos os pensadores que antecederam a Marx.

4 - Estado - Organização politica da classe economicamente dominante, que tem por fim salvaguardar o regime econômico existente e reprimir a resistência das outras classes.  "O Estado é uma máquina destinada a manter a dominação de uma classe sobre outra"  (Lênin, Obras).
                 Como parte principal da superestrutura, o Estado, da mesma forma que toda a superestrutura, tende a preservar e a fortalecer o sistema econômico que o criou. O Estado é o resultado da luta de classes, e surge quando surge a primeira divisão histórica em classes sociais. Os burgueses apresentam o Estado como algo que paira acima das classes e que existiu desde sempre, como uma necessidade insuperável. O marxismo-leninismo rejeita esta idéia anticientifica e demonstra, de forma cabal, que nas sociedades primitivas, sem classes, não havia Estado e que ele desaparecerá na etapa comunista futuro.

                 4.1. Classes Sociais - "As classes são grandes grupos de homens que se diferenciam entre si pelo lugar que ocupam em um sistema de produção social... pelas. Relações em que se encontram com respeito aos meios de produção... pelo papel que desempenham na organização social do trabalho e, conseqüentemente, pelo modo e a proporção em que recebem a parte da riqueza social..." (Lênin, Obras Escolhidas). 0 marxismo mostrou que as classes só existem em períodos históricos determinados do desenvolvimento da sociedade. O aparecimento das classes deve-se à aparição e ao desenvolvimento da divisão social do trabalho, à aparição da propriedade privada dos meios de produção. De acordo com o grau de seu desenvolvimento político as classes podem ser "classe em si" e "classe para si".  A existência de classes num determinado período histórico pressupõe a luta de classes.
 
            4.2. Luta de Classes - Luta entre exploradores e explorados, é que constitui a principal força motriz do desenvolvimento de todas as formações econômico-sociais divididas em classes antagônicas. Marx e Engels foram os sistematizadores da teoria cientifica conseqüente da luta de classes aplicando, no terreno social, a lei dialética do desenvolvimento através da luta dos contrários.
4.3 - Estado Socialista - Estado de novo tipo, criado pela primeira vez pela classe operária russa para substituir a máquina do Estado burguês destroçada pela Revolução Bolchevique do proletariado russo. 0 Estado socialista é um "Estado democrático, de uma maneira nova (para os proletários e esbulhados em geral), e ditatorial, de uma maneira nova (contra a burguesia)". (Lênin, Obras).  Por sua natureza, o Estado socialista é a ditadura do proletariado.

            4.3.1. Ditadura do Proletariado - Poder estatal do proletariado, que se estabelece como resultado da revolução socialista para assegurar a transição do capitalismo ao socialismo; direção estatal da sociedade pela classe operária, que é a classe mais avançada e capaz de fazer a Revolução.
                No entanto, para que o proletariado faça a revolução e a mantenha, faz-se necessário um instrumento de ação revolucionária, que é o partido político.

         5. Partido Politico - Marx insistiu sempre na necessidade da ação, da prática consciente e organizada.  Teoria e prática constituem a praxis revolucionária, e nisso o partido politico desempenha papel fundamental. Mas se é certo que a vontade de Marx "em organizar o proletariado em classe e, portanto, em partido politico" deu imensa contribuição ao desenvolvimento histórico, é claro e inequívoco que foi sobretudo Lênin quem fez do Partido Comunista um partido fortemente organizado. O Partido Comunista deve ser, portanto, o condutor e orientador dos anseios das massas, sua vanguarda e deve dirigi-las até à luta revolucionária, nas condições específicas da realidade objetiva.

         6. Revolução - Mudança radical na vida da sociedade que conduz à derrota do regime social explorador e ao estabelecimento de um novo regime progressista e sem exploração e transfere o poder das mãos de uma classe (reacionária) às mãos de outra classe (progressista). A Revolução é a forma superior da luta de classes, embora nem toda derrota violenta de uma classe por outra possa ser chamada de revolução. Este conceito só é válido para a chegada ao poder de uma classe avançada, que abre caminho ao desenvolvimento progressista da sociedade. 0 caráter da revolução é determinado de acordo com as contradições existentes, com as tarefas sociais que deve realizar, com a classe que está à testa da Revolução.