DXXXIX – “EXPURGO DE DELEGADOS ESPECIAIS DA CORREGEDORIA E O ‘EFEITO LUZ PRÓPRIA’: ENCONTRO COM O 'DGPC' E O CASO ‘DOUGLAS MARREIROS!’” 

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 12.06.2012, horário: 09:00 horas:

Depois de um trânsito terrível vindo do continente para o centro de Florianópolis (via-expressa/BR 282), tendo que enfrentar os engarrafamentos no acesso a Ponte Pedro Ivo e, depois de um café, cheguei para o encontro com o Delegado-Geral Aldo Pinheiro D.Àvila. Quando cheguei no “Ático” encontrei Aldo saindo do banheiro e fui cumprimentá-lo. A seguir, atendi o convite para caminharmos até o seu gabinete. O início da conversa foi informal e descontraída. Aldo confirmou aquela máxima de que é um excelente ouvinte, superando todas as expectativas, me perguntando se eu iria me candidatar novamente para a “Adepol”. Respondi que não sabia e que a minha candidatura passada se deveu mais pela necessidade de haver uma oposição ao Delegado Renato Hendges, pois do contrário seria chapa única e ficaríamos na condição de estarmos devendo favores, moral da história: a classe não merecia isso diante de projetos tão importantes. Quanto a ser candidato novamente à presidência do órgão classista argumentei que talvez não, considerando que “Renatão” já havia feito contatos comigo em razão dos últimos artigos que postei na “rede”... 

Na sequência, após algum tempo de conversa Aldo argumentou que tinha um assunto muito constrangedor para conversar comigo, relatando que o Delegado Jefferson havia solicitado a minha saída (e a do Delegado Douglas) da Corregedoria. Meio que pego de surpresa, estranhei o fato e perguntei o por quê, tendo ele me dito que Jefferson não havia declinado os motivos, que não tinha tecido nenhum comentário negativo a minha pessoa, apenas que não me queria mais na Corregedoria.

Argumentei que estava surpreso com aquela informação, não esperava por isso e que quando fui avisado que era para me apresentar achava que se tratava de pedir que presidisse o processo disciplinar do Delegado Cláudio Monteiro. Aldo parece que deu de ombros, pois não esperava aquela minha reação, reiterando que estava se sentindo constrangido em ter que me comunicar aquela decisão. Também, disse que segundo Jefferson a minha lotação era na 2ª DP/Capital e que era para lá que eu teria que retornar. Argumentei que não era verdade e que minha lotação era na “Corregedoria”. Aldo argumentou que não sabia, mas que Jefferson havia assegurado que a minha lotação era na 2ª DP/Capital. Em seguida, Aldo formulou um convite para que eu viesse a trabalhar na “Assistência Jurídica”, então tive que contar a história da minha saída daquele setor na época do Delegado-Geral “R.L.T.” (mencionei o caso de um parecer...  que acabou contrariando seu interesse em ver contabilizado pontos para promoção para Delegado Especial, já que tinha opinado que a matéria passasse primeiro pela Acadepol e depois pelo Conselho Superior da Polícia Civil). Relatei que fui colocado sem ser consultado na Corregedoria  e que tinha feito uma promessa, ou seja, que só sairia por minha expressa vontade em razão de algum “projeto”  (argumentei que nunca aceitei cargo em comissão para ser “figurante” ou “gestor”) ou para me aposentar. No final desse bloco argumentei que não iria retornar mais para a “Assistência Jurídica” e que entre ir para a 10ª DP/Capital eu preferia requerer minha aposentadoria.

Aldo pareceu entender a minha posição e que iria conversar com Jefferson, mas que não era para comentar o assunto, apenas vaticinando que diante do que conversamos eu iria ficar na Corregedoria. Dali em diante acabamos conversando sobre história da Polícia Civil, sobre projetos de reestruturação da Corregedoria, livros como o “Estatuto da Polícia  Civil Comentado”, dentre outros. Aldo manifestou interesse sobre “história da Polícia Civil”, sobretudo pelo “Estatuto Comentado”, chegando a dizer que tinha real interesse na sua publicação, me perguntando se já havia atualizado com a “LC 381”. Quando falei de alguns projetos que fiz de interesse da Polícia Civil, isso na época do Governo Pedro Ivo Campos (1987 – 1989), cheguei a comentar sobre a criação do Fundo da Polícia Civil. Aldo me questionou dizendo que segundo soube foi o Delegado “T. “ quem foi o autor do projeto do fundo. Imediatamente contestei dizendo que o fundo foi criado no ano de 1988 (ano que ele estava ainda na Academia) e que foi um projeto que apresentei na época para o Superintendente Antonio Abelardo Bado e que acabou sendo aprovado (até então não havia fundo). Argumentei que posteriormente a legislação  sofreu várias aperfeiçoamentos e que era possível que o Delegado “T.” tenha trabalhado numa dessas legislação, especialmente, na época da Delegada Lúcia Stefanovich.

No curso da conversa, de forma descontraída, também relatei que outra luta foi para mudar o sistema de promoções, pois antes eram políticas e a partir do Governo Pedro Ivo iniciamos um trabalho para mudar essa realidade. Foi engraçado porque acabei lembrando um fato envolvendo o Delegado Aldo Prates D’Ávila (pai do Delegado-Geral) que por volta do ano de 1987, quando eu estava assessorando o ex-C
Chefe de Polícia Bado, me contou que na época do Secretário de Segurança Heitor Sché e do Chefe de Polícia Pedro Benedeck Bardio, havia assumido o comando do pelotão dos motociclistas da “Deic”  (eram chamados de “menudos”) e para isso “negociou” um cargo comissionado e uma promoção por merecimento já que lhe negaram um cago comissionado que havia sido prometido. Relatei  para Aldo que seu pai acabou sendo enganado, só deram a seu genitor a promoção por merecimento.

Aldo, sempre muito educado e bom ouvinte, deu a impressão que já conhecia a história e nada comentou. Num determinado momento acabei falando do meu pai que também foi Delegado e Aldo parece que se surpreendeu me perguntando:

- “Mas o teu pai também foi Delegado?”

Respondi afirmativamente, relatando que no início da década de sessenta (1961) meu tio era Deputado Estadual (Afonso Ghizzo) e acabou levando meu pai até o Governador Celso Ramos que lhe ofereceu o cargo de Delegado Regional de Tubarão ou, alternativamente, o cargo de Promotor Público de Xanxerê, sendo que não teve dúvidas e optou pelo primeiro em razão do salário ser superior e pelo fato de não ter que ir para o oeste.

A seguir, mencionei o projeto de reestruturação da “Corregedoria” que fiz juntamente com o Delegado Nilton Andrade. Relatei que depois de pronto Nilton, na condição de Corregedor-Chefe, levou o projeto para o ex-Delegado-Geral “A. S.” e para o Secretário de Segurança Pública André Mendes. Argumentei que o nosso projeto previa um avanço na história correcional, porque atualizava e aperfeiçoava todo o sistema de infrações disciplinares e os procedimentos disciplinares, além de assegurar estabilidade aos “corregedores” e prerrogativas para o exercício da função, evitando ingerências políticas, criando um setor de inteligência e focalizando a prevenção e orientação disciplinar. Aldo depois de ouvir atentamente argumentou que entendia o Secretário André que respondeu várias sindicâncias e que acabou ficando “traumatizado” com a “Corregedoria” e que ele também sofreu sindicâncias por parte do falecido Delegado Paulo Matte e ficou bastante marcado por isso.

Aldo afirmou que na opinião dele o espírito da “Corregedoria” não é punir, mas, isto sim, orientar. Fiquei pensando: “Puxa, será que ele ouviu o que eu disse sobre o nosso projeto?” Como o celular de Aldo havia tocado várias vezes sem que ele atendesse, resolvi elogiar o seu procedimento, afirmando:

- “Bom, tu tens uma grande virtude que é saber ouvir, estais de parabéns, muito embora, uma coisa é ‘ouvir’, outra é processar as informações sobre o que se está ouvindo”.

Aldo meio que balançou discretamente na cadeira onde estava sentado, sem nada argumentar. Levamos quase duas horas de conversa e Aldo comentou que foi muito importante o nosso contato, confidenciando que agora tinha outra tarefa difícil que era conversar o mesmo assunto com o Delegado Douglas, dizendo que era para que eu ficasse tranquilo, mas que não comentasse nada com Jefferson sobre a nossa conversa. 

Horário: 10:45 horas:

Quando estava deixando o gabinete do Delegado-Geral, encontrei o Delegado Douglas sentado na recepção. Logo que me viu Douglas abriu um sorriso e foi dizendo:

- “E daí, já pegasses a tua apresentação? Eu vim pegar a  minha”. 

Aquilo soava como uma punhalada “t.”. Procurei não falar muito sobre o assunto e Douglas resolveu me acompanhar até embaixo já que faltavam ainda cerca de quinze minutos para sua audiência. Durante o curso da conversa com Douglas parece que minhas fichas começaram a cair. Douglas foi dizendo:

- “Não adianta Felipe, eles temem nós dois. O “J.”  não quer gente que saiba mais que ele, pode tirar isso da tua cabeça.  Eu tenho uma portaria do Secretário me designando para trabalhar na Corregedoria, então eu só posso sair de lá com outra do Secretário, não é?”

Argumentei que isso era fácil de resolver e Douglas acabou concordando comigo. Dois Delegados Especiais passando por uma situação de indignidade..., sem palavras, mas essa era a realidade de uma instituição caótica e permeada por insegurança, incertezas...

Horário: 12:30 horas:  

Estava na minha sala na Corregedoria, tinha acabado de fazer um relato superficial para Silvane a respeito da minha conversa com o Delegado Aldo, afirmando que fui chamado para presidir o processo disciplinar do Cláudio Monteiro, mas que não aceitei o encargo. Uma das Escrivãs que trabalhava comigo havia dito que conversou com o Delegado Douglas pela manhã e ele havia dito que nós dois estávamos sendo convidados para deixar a Corregedoria por solicitação do Delegado Jefferson. A Escrivã me perguntou se era verdade e respondi que não. Depois de tempo o Delegado Douglas me procuroou visivelmente constrangido, afirmando que estava indo trabalhar na “Polinter”. Pedi que baixasse a voz porque não queria que escutassem nossa conversa...”.  Douglas manerou o tom da voz e eu fui argumentando que havia sido convidado para ir para a 2ª DP/Capital, depois para a “Assistência Jurídica”, mas que não aceitei... Douglas argumentou que se sentia orgulhoso pelo ocorrido e que nós realmente éramos as únicas pessoas dentro da Corregedoria capazes de manter uma atitude de independência. Argumentei que o sentimento era de “luz própria”, ou seja, se incomodávamos era porque tínhamos luz própria. 

Relatei que a minha presença na Corregedoria era importante, especialmente, pelos contatos que mantinha permanentemente com os Delegados no interior do Estado, divulgando ideias, projetos... e que se fosse para uma Delegacia, para a Assistência Jurídica ou até mesmo para a Polinter acabaria no ostracismo... Douglas confirmou que na minha condição, considerando todo o meu trabalho correicional, o que escrevia na rede..., estava certo que era importante eu permanecer na condição de “Corregedor”. 

No final da conversa minhas fichas continuavaram caindo e lamentei o que estava ocorrendo... e me perguntei: “será que o poder vai deformar sua personalidade? Só o tempo é que poderá nos dar respostas... , fiquei a meditar sobre os “reais” motivos de se pretender a minha saída do órgão correcional... e talvez Jefferson estivesse sendo usado por tércus... Lembrei do caso do ex-Delegado-Geral “A. S.”, cujo processo não quis presidir, recorri ao Delegado-Geral que não aceitou minha suspeição, ameçacei recorrer para o Secretário Grubba e caso fosse mantida a determinação, avisei que iria impetrar um mandado de segurança, divulgar o caso na imprensa..., o que acabou abortando a determinação para que eu presidisse o processo. Então, seria isso? Também, tinha o fato de ter ajuízado uma ação de “horas extras” na Corregedoria, o que pode ter incomodado já que a PGE pediu explicações à direção do órgão correcional. Então, qual seria a verdade?   Já o caso do Delegado Douglas era mais complicado porque o Delegado Nilton Andrade havia me confidenciado que anos atrás ele tinha se envolvido numa ocorrência policial com um Oficial da PM (efetuou disparos com sua arma funcional num problema de trânsito...) e Secretário Grubba funcionou no caso como Promotor do Controle Externo da Atividade Policial. O caso só foi arquivado porque Nilton Andrade me relatou que havia se comprometido com Grubba que Douglas pediria aposentadoria, então o caso foi arquivado. Quando Grubba assumiu a SSP Nilton me disse que estava preocupado com uma possível reação do SSP Grubba quando o mesmo soubesse que Douglas não havia se aposentado e, pior, estava trabalhando na Corregedoria... Além disso, Douglas estava tendo "posições fortes e independentes" em procedimentos disciplinares que estava presidindo, o que passou de certa forma a incomodar... Bom, diante de todas essas considerações, considerando a realidade institucional vigente, havia motivos pessoais e profissionais suficientes para se justificar o nosso expurso do órgão correicional..., especialmente, porque "luz própria" não seria um atributo inerente às funções de Corregedor, muito pelo contrário...