DXXVIII – “DURO GOLPE NA INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR? O CASO ENVOLVENDO O TEN. CEL. LUIZ ROGÉRIO KUMLEHN (CMT-PM JARAGUÁ DO SUL)”.

PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 16.08.2011, horário: 11:50 horas: 

Estava na minha sala na Corregedoria, prestes a sair para o almoço, quando recebi a visita do Delegado Albert que logo foi me perguntando com euforia contida se eu estava acompanhando a rede “PC” e os artigos envolvendo o Comandante da PM de Jaraguá do sul, com transcrição das suas conversas. Confirmei que estava acompanhando o assunto e que na semana passada estive em Jaraguá do Sul e conversei com os Delegados (Uriel, David, Adriano, dentre outros) que me relataram os acontecimentos. Afirmei que também havia conversado com a Delegada Jurema que estava presa no Batalhão daquela cidade.

Albert comentou que o assunto estava pegando fogo na rede e eu aproveitei para externar meu pensamento:

- “Olha, Albert, eu acho isso uma bobagem, os Delegados estarem perdendo tempo com a ‘PM’ enquanto isso...”.

Albert me interrompeu:

- “Ah, não, eu já não penso assim, isso mexeu com a nossa autoestima, o pessoal não pode deixar as coisas assim, tu visses a gravação da conversa do Coronel? Está no site do ‘Clicrbs’, dá uma olhada, brincadeira!”

Interrompi:

- “Tudo bem Albert, eu até entendo, só que nós não queremos ser carreira jurídica? Então como é que vamos ficar nos ombreando com a PM? Daqui a pouco vai ser a Guarda Municipal”.

Albert me interrompeu:

- “Ah, sim, entendi. Na Guarda Municipal isso ainda não aconteceu porque aqui na Capital o Comandante é um Oficial aposentado, então...”.

Interrompi:

- “Eu penso que nós devemos começar a fazer parcerias com a ‘PM’ para que eles trabalhem junto conosco. Devemos também fazer parcerias com a Guarda Municipal para que eles também nos ajudem no sistema de informações e investigações. Não vê o ‘MP’, eles querem que nós Delegados trabalhemos para eles.... Eu até entendo esses Delegados novos cheios de brios, entusiasmos, ‘egos’, mas a questão exige sabedoria, habilidade e foco em nossas prioridades e não ficarmos aí perdendo tempo com essas discussões que não levam a nada, só nos distanciam”. 

Horário: 13:10 horas:

Tinha acabado de almoçar e estava quase em frente a Corregedoria da Polícia Civil (centro de Florianópolis) matando um tempo quando fui surpreendido com um telefonema do Delegado Natal de Chapecó. Como sempre, logo de início Natal foi me perguntando como é que estavam as coisas na Capítal, demonstrando que pretendia conversar com alguém próximo para domar sua ansiedade. Num determinado momento da conversa Natal questionou a notícia publicada no jornal “Diário Catarinense” daquele dia onde o Delegado Renato Hendges dava entrevista sobre investigações sobre denúncias de corrupção no “Ibama”. Aproveitei para comentar também que quando estava vindo de manhã para a Corregedoria estava ouvindo a entrevista pela Rádio “CBN” e o repórter Mário Motta questionava o Delegado Renato Hendges sobre o mesmo caso e que cheguei a me irritar porque o jornalista nitidamente queria encerrar a entrevista, mas “Renatão” não queria largar o “osso”, apesar de ficar quase meia hora alongando a conversa quase que num monólogo que passou a ser “chato”. Diante do meu relato o Delegado Natal não se conteve e fez um questionamento:

- “Mas o homem não está doente?”

Argumentei que esse era um assunto delicado e não entendia o comportamento do nosso “Presidente da Adepol”. Natal me questionou:

- “Sim, na falta dele não tem que assumir o Carlos Diego que é o vice?”

Respondi:

- “Não sei se ele tem condições. Bom a Sandra (Andreatta) outro dia falou comigo e disse que nesse caso tinha que ser convocada novas eleições. Bom, eu não sou mais candidato. A Sandra acha muito estranho neste momento esta história de doença. É muito jogo por trás dos bastidores, são muitos interesses escusos...”.

Perguntei a Natal se ele leu meu artigo na rede e do outro lado ele instantaneamente exclamou:

- “Tupy or not tupy”.

Interrompi:

- “É isso aí!”

Nos despedimos nesse clima e Natal ainda fez uma consideração sobre a explosiva matéria envolvendo o Comandanta da PM de Jaraguá do Sul e eu argumentei:

- “Natal, isso é briga de cachorro magro. Tu sabes que pulga só da em cachorro magro, não? Isso aí não leva a nada, ficar perdendo tempo com esse tipo de discussão, estão desviando nosso foco, meu Deus será que os Delegados não enxergam isso? Temos é que pensar grande, pensar no futuro”. 

Data: 17.08.2011:

Deu manchete de capa no Diário Catarinense:

“Um duro golpe na integração policial - As fortes declarações do tenente-coronel Luiz Rogério Kumlehn, em Jaraguá do Sul, divulgadas por meio de uma gravação, sacudiram a cúpula da Segurança Pública em Santa Catarina. A língua afiada, que criticou um promotor, uma juíza e delegados da região, com ofensas profissionais e pessoais, deixou um recado a mais: a importante integração entre os trabalhos das polícias Civil e Militar sofreu outro duro golpe com esse episódio. Quem perde, de novo, é a população. Críticas ao trabalho de delegados, ofensas pessoais contra um promotor e uma juíza com quem tinha que trabalhar com frequência. Flagrado em uma gravação feita com um celular por um colega, o tenente-coronel Luiz Rogério Kumlehn, de Jaraguá do Sul, iniciou, também, mais um capítulo na já conturbada relação entre as polícias Civil e Militar. De quebra, envolveu o comando-geral da PM, que, segundo ele, apoiava a medida. Segundo o próprio comandante, em entrevista ao Diário Catarinense ontem de manhã, a indignação registrada em áudio teria ocorrido no início do ano, após uma reunião com delegados, juízes e promotores. No encontro, eles teriam determinado modificações na forma da PM atender ocorrências e registrar as informações. Um dos trechos deixa claro, ainda, a concorrência aberta entre o trabalho das polícias Civil e Militar. - E aquele documentozinho que o delegado mandou para mim, dizendo que eu tenho cinco dias para responder... Primeiro, não tenho nem obrigação de responder... Quer mais informações? Vai investigar. Quer uma cópia da ocorrência? Está aí. Sabe o que eles fazem? Pegam as informações da PM mastigadinhas para iniciar a investigação. Depois, vão na imprensa dizer que o trabalho é deles – disse, numa parte da gravação. A rápida exoneração de Kumlehn do comando do 14º Batalhão de Jaraguá do Sul foi uma resposta da Secretaria de Segurança Pública e da cúpula da Polícia Militar em Santa Catarina. O tenente-coronel, que atuou por 25 anos no Norte de SC, agora está lotado em Florianópolis. Em Jaraguá, quem assume interinamente a função é o subcomandante, major Rogério Vonk. Também foi instaurado inquérito policial. A corregedoria da PM deve investigar o caso. As medidas práticas caíram sobre o comandante. Mas a cúpula da Segurança em SC não alongou o assunto. As repercussões vieram, especialmente, por meio de notas oficiais. Em uma delas, o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Grubba, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, disseram que “repudiam veementemente” as declarações. Procurado pelo DC, Marcineiro informou ainda, por meio da assessoria de comunicação, que vai esperar que a gravação seja investigada para se manifestar. A PM quer verificar primeiro se houve algum tipo de omissão, acréscimo ou até mesmo fraude na fala. Marcineiro não comentou sobre o apoio que teria dado ao tenente-coronel, segundo as gravações. No áudio, Kumlehn cita o comandante: ‘Ele disse que, enquanto ele estiver naquela cadeira, nada aconteceria’. O delegado-geral da Polícia Civil, Aldo D’Ávila, também não se alongou. Ele disse que, oficialmente, a delegacia-geral não vai se pronunciar. – Entendo essas declarações como uma manifestação individual. Isso não vai interferir na relação entre a Polícia Militar e a Polícia Civil. MP pede ações exemplares - A reação mais enérgica foi do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, reuniu-se na manhã de ontem com o comandante da PM e o secretário de Segurança Pública para conversar sobre o assunto. A procuradoria não vai se manifestar oficialmente sobre o caso, mas o chefe do MPSC pediu que fossem tomadas providências administrativas contra o tenente-coronel. – Pedimos empenho para que o caso não traga problemas ao bom funcionamento das instituições. Também em nota oficial, a Associação Catarinense do Ministério Público manifestou ‘inconformismo e firme repúdio’ à atitude do tenente-coronel. A nota destaca ainda que a atitude do ex-comandante ‘promoveu um verdadeiro incitamento aos seus subordinados, na contramão da parceria que se tem buscado desenvolver em SC’. No texto, o presidente da ACMP, Andrey Cunha Amorim, afirma que o comandante “mostrou não estar preparado para conduzir sua tropa de acordo com os preceitos que regem o bom trabalho da PM’ (Colaborou Diego Rosa). Rixa aumentou com episódios mais recentes - A relação conflituosa entre as polícia Civil e Militar estava como um vulcão adormecido nas últimas semanas. Voltou a expelir lava no domingo com a publicação de uma carta da PM no Diário Catarinense e entrou em erupção ontem, após a divulgação da gravação. O governo do Estado trata o caso como isolado, toma as medidas práticas de imediato, mas não se posiciona sobre como colocar fim a essa guerra entre corporações. Só a Associação de Delegados (Adepol) reconhece que o problema não é isolado. Para o presidente, Renato Hendges, o caso reflete o que está ocorrendo dentro do Estado. Ele diz ser necessário que o governador tome providências para colocar as polícias Civil e a Militar dentro de suas atribuições profissionais. – É por isso que a Adepol vem pedindo socorro ao Ministério Público e ao Judiciário, para que se respeite a Constituição. Nós repugnamos situações como essa de Jaraguá –afirma. Para o presidente da Comissão de Criminalidade e Violência Pública da OAB, Juliano do Vale, quem perde com isso é a sociedade. Segundo ele, a medida que essa indisposição entre as duas classes prossegue a qualidade do serviço de segurança pública deixa a desejar. – Há uma confusão entre os próprios integrantes das polícias Civil e Militar. A PM detém caráter ostensivo no combate à criminalidade e a Civil tem caráter investigativo. O Código de Processo Penal (CPP) fala que a Civil é a polícia judiciária. A massa não consegue distinguir essas duas coisas, mas justamente entre eles deveria existir essa divisão clara – salientou. A implantação do Serviço de Atendimento e Despacho de Ocorrências (Sade), que integra Polícia Militar, Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi o estopim para a relação tradicionalmente desgastada entre as corporações. O novo sistema, inaugurado em fase experimental na Grande Florianópolis em 26 de julho, desagradou à Polícia Civil em alguns pontos. Assim, antes mesmo da inauguração, os delegados começaram a se posicionar sobre possíveis desvios de funções. Segundo eles, com o novo sistema os militares passariam a fazer boletins de ocorrência e as vítimas de crimes deixariam de ir à delegacia. Além disso, temem que a PM comece a agir como polícia judiciária, investigando crimes. Dossiê ainda não virou denúncia formal - Na mesma semana da implantação do Sade, o presidente da Adepol, delegado Renato Hendges, montou um dossiê com casos em que houve falhas da PM. O documento foi entregue à Corregedoria do Tribunal de Justiça. Os volumes ainda não foram analisados, mas a assessoria do TJ já adiantou que a corregedoria atua apenas em casos de denúncias contra magistrados ou servidores. Antes da reunião no TJ o delegado já havia procurado o chefe do Ministério Público, Lio Marcos Marin. Mas o encontro não deve surtir efeito. Conforme a assessoria do MP, Renato Hendges não apresentou documentos ao procurador nem fez uma denúncia formal. Na época, o secretário de Segurança, César Grubba, também tratou as acusações como caso isolado. Ele disse que as supostas irregularidades cometidas por militares deveriam ser apuradas. No domingo passado, a Polícia Militar, que até então não havia se manifestado, enviou um e-mail ao DC. O documento, datado de 10 de agosto, manifesta que também há desvios de função por parte da Polícia Civil. Conforme o texto, a Civil estaria agindo em policiamento ostensivo, como agentes de trânsito e na fiscalização de jogos e diversões. A publicação revoltou os membros da Adepol” (DC 17.08.2011).