MUDANÇA DE PARADIGAMA: ALTERNATIVAS AO PETRÓLEO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA

Introdução

Os mercados segundo a ciência económica sãos movidos pelas forças da Procura e da oferta na busca incessante de satisfações, sejam bilaterais ou unilaterais. As forças do mercado actuam sobre dois elementos chaves: o preço e o produto (Bens e Serviços). Cada interveniente de mercado busca a sua vantagem. David Ricardo, economista da escola Clássica, aflora que cada interveniente só poderá buscar satisfação, se produzir com eficiência e se abrir mão de outras alternativas produtivas – especialização - custo de oportunidade. Ricardo introduziu a Vantagem Comparativa na ciência para apelar aos produtores a procurarem se especializar em segmentos de mercado, onde possuem custos reduzidos e lucros maximizados. Ao introduzir esta abordagem, estou a chamar a atenção da necessidade dos empresários investirem em sectores produtivos, rentáveis, onde possam ser considerados profissionais.

Os mercados vivem sobre tudo de produtos, bens primários e secundários. Em Angola não é o contrário. O país intervém no mercado internacional com as suas Commoditys resultado dos sectores primários e secundários. A grande participação de Angola no mercado internacional se circunscreve a venda do petróleo, o Brent, com referência no norte. Segundo os dados do Governo, através do Banco Nacional de Angola, entre as principais economias que demandam o nosso petróleo, está a China, com um volume de negócios, no exercício económico de 2012, a rondar os trinta mil milhões de USD, seguido dos Estados Unidos e India, com valores a rondar os seis mil milhões de dólares e em terceiro aparecem países como Taiwan e Canada que pagam cerca de cinco mil milhões de dólares em crude.

O impacto da produção petrolífera nas despesas públicas angolanas demonstra bem a grande dependência do país deste factor. Em 2012, cerca de 70 por cento do Orçamento eram receitas petrolíferas. Está situação reabre uma discussão muito antiga, da necessidade da busca de novos mercados, onde o país possa produzir eficientemente. Está segmentação na minha opinião deve ser refletida tendo em conta ao seguintes pontos:

• Em economia existem bens escassos e não renováveis. O petróleo é um bem rentável e não renovável, que deve ser produzido para suportar as despesas públicas, e por conseguinte privadas, mas também deve ser reservado para o usufruto das gerações vindouras;
• A gestão financeira dos órgãos públicos não deve guiar-se rigorosamente aos documentos executivos. Os gestores devem libertar-se um pouco e utilizar as ferramentas financeiras, como a contenção, a poupança, o investimento e o negócio empresarial público para maximizar as despesas.[1]
• Países desenvolvidos não se fizeram com a mono - dependência de uma commmodity apenas, foi necessário haver um investimento forte em sectores económicos que tornassem a economia robusta;
• O petróleo deve servir para alavancar os outros sectores da economia, sobre tudo a área produtiva, que para nós passa pela abertura e fomento da agricultura mecanizada e industrial.
• O conhecimento é um factor de produção bastante vital. As despesas nesta área são essências, mas, más do que isso produza efeitos sólidos é fundamental a construção de uma cadeia horizontal e vertical que funcione. Os estudantes são enviados para Universidades reconhecidas, de seguida são colocados/valorizados dentro das corporações produtivas e em alinhamento recebem valores para aplicar os seus projectos de desenvolvimento;
• Criar mecanismos e áreas de negócio rentáveis que não sejam abaladas por oscilações do sector petrolífero.

A alternativa ao petróleo é a diversificação da economia. Mas quando se fala desta alternativa, devemos ter em atenção aos conceitos, a nossa realidade prática e até mesmo aos nossos costumes. O costume enraizado há muitos anos na vertente económica está centrada na ideia mítica que nós somos ricos porque temos petróleo, diamante e mais cerca de trinta recursos naturais valiosos em todo o país. Está mitologia angolana começa a tornar-se impactante para o processo de desenvolvimento sustentável e lança o país para o acomodismo e conforto prolongado sem trabalho.

Porém, a riqueza, segundo os barões da ciência económica e do capitalismo, significa a acumulação de capital – bens duradouros, capazes de gerar lucros e faz-se com muito trabalho e tempo. Na outra análise nos diz que uma nação só se torna desenvolvida quando consegue combinar eficientemente os factores de produção:

• Existência de recursos naturais férteis e rentáveis que sejam catalogados e do domínio pleno do governo angola que possam propiciar riquezas;
• Conhecimento, Capacidade e competência humana e tecnológica para transformação dos recursos naturais – custos intermédios, em bens finais de reconhecida qualidade para uso singular ou colectivo;
• Formação e acumulação de capital público e privado nas províncias resultante do exercício produtivo, através dos recursos naturais – matéria-prima, tecnologia e conhecimento e esforço humano;
• Um sector empresarial forte e dinâmico, com alto domínio do mercado internacional, das forças que nele intervém, dos lucros e do impacto social;

É ainda fundamental:

• Reduzir-se a morosidade na tramitação de documentos; eliminar os distúrbios a importação e exportação, criação de incentivos fiscais para empresas que apostem na indústria; créditos bonificados à indústria; acabar com as perturbações aos negócios e facilitação na concessão de títulos de propriedade industrial;

Agora, voltando a mitologia da riqueza angolana. Sinto que a situação é mais preocupante, quando até certos ciclos políticos e administrativos partilham desta ideia empírica. Para mudar o quadro e transformar a sociedade em trabalhadores produtivos é transcendental começar-se a sensibilizar ações e palestras na seguinte perspectiva:

• Nenhum país é desenvolvido só por possuir recursos naturais. Estes devem ser transformados, obedecem a um processo produtivo para serem considerados bens finais;
• Os membros do governo aos vários níveis da Administração executiva devem criar mecanismos amplos de arrecadação de receitas para a conta única do tesouro, devem sentir-se satisfeitos quando contribuem com receitas para o Orçamento;
• Os empresários devem pagar as suas obrigações fiscais e não devem interpretar orçamento do governo como a única fonte da renda. Concentramos aqui as empresas criadas “unicamente” para prestar serviço ao Estado, não tendo uma estrutura física e financeira, como as demonstrações de resultados, balanços e políticas de rentabilidade de capitais;
• Organizarem-se palestras e eventos aos vários níveis para dizer/sensibilizar que o país não é rico por ter recursos naturais, mas por ter homens capazes de apresentar resultados, de agregar e de criar valor e equipamento industrial. Para isso, devemos apostar na formação de qualidade, nas novas tecnologias industriais e no aumento do score do negócio.

Ainda no quadro das alternativas ao sector petrolífero, congratulo-me com o recente colóquio sobre finanças públicas realizado em 2014 a luz 114 anos do Ministério das Finanças. Na presença dos Membros do governo ao nível da província do Moxico, a Delegada das Finanças, Anica de Sousa, foi expositiva quanto a necessidade de criação de condições claras nos municípios de arrecadação de receitas para fortalecer a base tributária. Na dimensão pública, a arrecadação de receitas por via dos impostos e tarifários deve ser mais dinâmica e abrangente. Neste ponto, estou em linha com o pensamento do economista Francisco Cambango que alerta para a organização da Administração Tributária.

Em teoria económica, aprendemos que o governo tem despesas correntes e de capitais e receitas também correntes e de capitais. As receitas na essência da teoria advêm da base tributária, mas nem sempre a base tributária está a altura das necessidades públicas (Consumo, investimento, subsídios e transferência). Neste caso, emitem/contraem-se dívidas (emissão de títulos) para mitigar o défice ou fazem-se parcerias públicas ou privadas, para empresas privadas ajudar o Governo na construção, por exemplo, de uma escola. Este é quadro fiscal em 2015.

Mas os teóricos da ciência económica, sobre tudo os neoclássicos ortodoxos, alertam para a grande perigosidade da intervenção do governo na economia, sobre tudo quando este se apresenta como o garante do bem-estar. Mas para isso, precisamos de empresas fortes e capazes de enfrentar a concorrência externa e a demanda interna. Os factos económicos e a experiência em países capitalista, e falo por exemplo da Argentina, onde estive, mostram que um mercado aquecido, com empresas produtivas fortes, os objectivos macroeconómicos tendem a ter melhores indicadores quando comparados a um país intervencionista;

1. Crescimento económico aceitável e suportado por várias empresas e commoditys – taxa de crescimento real positiva;
2. Confiança dos consumidores e investidores nos preços e melhor utilidade dos bens e serviços – inflação reduzida e estável;
3. População activa empregada e maior impacto na produção bens e serviços – redução da taxa de Desemprego;

Os sectores primários e secundários da economia são vitais para o desenvolvimento sustentado. Neste momento a nossa economia vive grandemente da importação de bens por não haver produção massiva interna. As necessidades das famílias e empresas para o consumo e o investimento são suportadas pelo mercado internacional. Os dados de 2012 do BNA revelam que as principais compras das famílias, empresas e Governo são feitas em Portugal, Singapura, China, Holanda e Bélgica. As despesas distribuem-se em bens de consumo corrente, bens de consumo intermédio e bens de capital. O volume das compras em 2012 foi de vinte e três mil milhões de dólares americanos. O mercado nacional não consegue dar resposta a esta demanda por bens correntes e de capitais. Em outras palavras, afirmamos haver um nicho de grande relevância para os empresários nacionais e estrangeiros aplicarem seus capitais.

Conclusão

Está análise se insere na preocupação manifesta da autor sobre a redução do preço do petróleo no mercado internacional, concretamente na zona da OPEP norteado pelo maior produtor mundial, Arabia Saudita. A queda do preço do ouro negro em catorze anos segundo a Bloomberg vem alertar aos angolanos para a necessidade urgente de criação dos novos mercados. Foram registados cortes no preço de 18% aditados pela Arabia Saudita em Outubro e Novembro de 2014, mas as cotas de exploração de barris continua nas economias produtoras.

 

A queda do petróleo segundo noticiou o G1 em Dezembro de 2014 está baseada em dois factores fundamentais:

• Aumento da oferta de petróleo no Mundo. Novas economias se lançam na pesquisa e produção de petróleo em seus países.[2]
• Redução do consumo mundial de combustíveis e gás.
• Aumento do consumo de energia hidrelétrica e biocombustíveis.[3]

Está situação vai obrigar o Governo e até as famílias e empresas a adoptarem uma política de racionalidade de custos. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, disse, no seu discurso sobre o Estado da Nação em 2014, que alguns projectos que eram para prazos curtos, poderão ter mais tempo para a sua conclusão. Daí que devem refletidas novas decisões produtivas para alavancagem da economia.

 

Fonte de Bibliográfica

 

1. Ministério das Finanças
2. Banco Nacional de Angola
3. Globo Notícias
4. Bloomberg
5. Rossetti, José Pascoal, Introducion a la Economia, terceira edición, Alfaomega, Oxford, 2002.
6. Universidade de Ciências Empersariales y Sociales, Faculade de Ciencias Económicas, Instituto de Economia Aplica, ensayos osbre a economía Politica e desarrollo, BsAs 2010.
7. SAMUELSON; A, Paul; NORDHAUS, William D. Introdução à Economia, 19ª edição. McGrawHill, bookmam, NY, 2010. GIOCOMONI, J. Orçamento Público
8. SANDRONI, Paulo, Dicionário de Economia do século XXI- 5ª ed. São Paulo 2009.
9. Fundo Monetário Internacional 2011