Modelo de divórcio
Por Roque Ademir da Silva Vieira | 27/03/2012 | DireitoILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE xxxx
Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de identidade RG n.º SSP/XX, e inscrito no CPF sob n.º , residente e domiciliado XXXX, e Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n.º Xxx , e inscrita no CPF sob n.º xxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxx, numero, no município de xxxxxxxxxxxxxx, estado xxxxxxxxxxxxxx, aqui representados pelo Advogado Sr. xxxxxxxx, inscrito no quadro do OAB/MT sob n.º xxxxxx, com estabelecimento profissional na xxxxxxx, numero, Caixa Postal n.º xxx, Centro, na cidade de xxxx, CEP.: xxxxx, Fone (xx) xxxx-xxxx, vem por meio deste solicitar a lavratura da Escritura Pública de Divórcio Consensual, com fulcro no Art. 1.571, IV do Código Civil de 2002, Art. 226, §6º da Constituição Federal de 1988, Art. 1.124-A do Código de Processo Civil vigente, a Lei 6.515/1977, expondo e requerendo o que se segue:
DO CASAMENTO
Os requerentes são casados entre si desde o dia xx do mês de do ano de , pelo regime da comunhão universal de bens, como faz prova a certidão anexa (Doc. 01).
DA SEPARAÇÃO DE FATO
O casal encontra-se separado de foto a mais de dois anos contínuos e ininterruptos, não havendo mais interesse na manutenção do matrimonio.
DOS FILHOS
A união do matrimonio entre o casal não advieram filhos.
DA PARTILHA DOS BENS E DAS DÍVIDAS
O casal não possui bens a partilhar.
DOS ALIMENTOS
Não haverá pensão alimentícia ou qualquer outro tipo de prestação continuada de cunho patrimonial a qualquer um dos cônjuges.
DO NOME
A cônjuge varoa retornará a usar o nome de solteira, qual seja nome......
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Perante o advogado que esta subscreve as partes tomaram ciência das consequências jurídicas do divórcio, expressando a vontade de ver dissolvido o vinculo conjugal entre eles existentes, passando ao estado civil de divorciados, o que extingue todos os deveres do casamento. O divórcio que ora requerem não prejudica o interesse de terceiros e preserva o interesse dos cônjuges.
Requerem que o oficial do registro civil confeccione a devida escritura pública de divórcio para as averbações necessária, na certidão de casamento e no pacto antenupcial, para que conste o presente divórcio direto, e posterior partilha de bens.
local, data
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Outorgante –
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Outorgante –
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ADVOGADO