Mobilização responsável
Por Claudenir Resende Batista | 30/07/2015 | PolíticaA mobilização sempre foi instrumento legitimo de proposição de mudanças na legislação ou na conduta de governantes; as sociedades democráticas freqüentemente fazem uso deste dispositivo no sentido de sensibilizar governantes e legisladores para os anseios de uma nação ou de parte da mesma. A partir de junho de 2014, o Brasil foi tomado por fortes ondas de manifestações e protestos que chamaram a atenção da maioria absoluta do povo brasileiro bem como da imprensa nacional e internacional.
A legitimidade destas manifestações jamais poderá ser contestada, no entanto estes atos tem se mostrado bastantes vazios, frente à multidão que conseguiram arrastar, não trouxe grandes propostas que entusiasmasse a nação brasileira, entendo que por essa razão as mobilizações a cada dia foram perdendo força e se transformando com freqüência em atos de vandalismos absurdos, pois quando reivindicamos nossos supostos direitos, devemos no mesmo ato respeitar o direito dos outros, lamentavelmente propriedades particulares juntamente com o bem público que coletivamente pertence ao povo; foram brutalmente depredadas e saqueadas.
O bloqueio de vias públicas é um dos maiores equívocos que geralmente acontece nas grandes aglomerações objetivando sensibilizar governantes e legisladores, ferindo um direito legítimo do cidadão que não deseja se envolver. Ser a favor, contra ou indiferente faz parte processo democrático; a legitimidade do direito de ir e vir é não se contesta; bloquear vias públicas, é atropelar tudo isso. Dizem sempre que querem atingir os governantes, mas acabam por atingir os governados.
As leis de um país devem nascer do consenso da maioria de seus cidadãos para ter sua eficácia, a melhor forma de propiciar a participação popular é através de audiências públicas onde nós, membros da sociedade tenhamos oportunidade de verbalizar nossas opiniões, as mobilizações com propósitos bem definidos tem o poder de alavancar boas ideias para serem levadas às discussões plenárias, para formatação de projetos de emenda constitucional.
Não deveríamos nos furtar em participar da política, precisamos sim gostar de política, e praticá-la com seriedade. Precisamos encarar a política como uma necessidade fisiológica básica para a vida em sociedade. As grandes manifestações que acontecem pelo país; talvez de forma inconsciente reivindique a mudança de nosso sistema de democracia representativa, para o modelo de democracia participativa, o que é absolutamente saudável desde que participemos de forma responsável e organizada jamais de forma passional como temos participado. (A ARENA e o MDB que patrocinaram o bipartidarismo, imposto pela ditadura militar, ainda se fazem presentes na maioria de nossos posicionamentos político).
O Brasil está carente de uma profunda reforma política, que deverá sim contar com a participação popular. Podemos de forma racional, estabelecer uma proposta de emenda popular à constituição. Enquanto continuarmos com idéias dispersas, o congresso se manterá na defesa do interesse próprio. Até o momento, o que tramitou na câmara em 1º turno não atende os anseios da nação, estão apenas “trocando seis por meia dúzia”.
A seguir, algumas reflexões, que entre inúmera outras deveriam fazer parte das discussões em uma reforma política:
Sempre ouvi políticos se intitularem como empregados do povo, realmente a natureza do serviço publico os caracteriza como tal, seria interessante que a nova reforma outorgasse aos verdadeiros patrões a prerrogativa de decidir os salários de seus empregados, e que estes proventos fossem vinculados ao salário mínimos. Isso se estenderia todo o setor de prestação de serviço publico que de certa forma se vincula aos vencimentos dos congressistas.
Os cientistas políticos são unânimes em afirmar que os partidos representam a estrutura do sistema eleitoral, porem, nosso sistema partidário está permeado de interesses particulares e corporativos em prejuízo da coletividade, a reforma deveria contemplar a possibilidade, de cidadãos não vinculados a qualquer partido político, também possam disputar eleições,
A extinção da figura do suplente de senador se faz necessária quando se propõe representação pelo voto, o senado brasileiro tem vários senadores que não foram votados. Em Goiás, dos três que lá estiveram até o fim de 2014 dois não foram votados, um desses ficará até 2018, os mesmos assumiram o cargo na condição de suplentes. Se dermos importância o voto popular, no caso de saída de um dos e um a ocupantes, o próximo mais votado deveria assumir o cargo independentemente de qual partido pertence.
Os defensores do financiamento público de campanha, afirmam que promoveria maior igualdade de oportunidade, no entanto, oneraria os cofres públicos e com certeza faltariam recursos para atender as necessidades de outros setores. Viável seria promover campanhas com rigoroso limite de gastos, inclusive com campanhas de esclarecimento ao eleitor desenvolvido pelos TSE conscientizando os mesmos que em qualquer setor da sociedade capitalista, altos investimentos visam altos lucro.
Concluindo, é inegável o fato de que necessitamos de inúmeras reformas, a mobilização responsável, com idéias bem organizadas pode contribuir com o futuro de nossa nação. Estejamos sempre atentos aos impulsos inovadores da juventude, aceitando com carinho e compreensão o conselho experiente dos mais velhos, para em fim alcançarmos o sonho de uma sociedade pacífica, justa e harmônica, pois, somos todos membros de um mesmo universo.
CLAUDENIR RESENDE BATISTA