Ministério Público: Democracia em risco?!

O Ministério Público (MP) é um órgão poderoso e independente , ou seja, não está subordinado a nenhum governante e, por isso, não está submisso a interesses políticos. É, assim, um órgão confiável para realizar a investigação de crimes de colarinho branco. E é claro que isso é uma séria ameaça aos interesses dos políticos corruptos. E é claro que eles iam tentar acabar com essa ameaça de alguma forma. E é claro que eles iam fazer isso sob a máscara de “protetores da democracia”.......

.......E é assim que surgiu a proposta de Ementa Constitucional (EC) que pretende retirar o poder de investigação do MP......isso mesmo! Só a polícia é que vai poder investigar, caso essa ementa seja aprovada. E como a polícia é subordinada a governantes e, portanto, submissa a interesses políticos, já deu para perceber no que isso vai dar, né?! Isso mesmo, casos como o da condenação do mensalão, nunca mais.......crimes assim vão voltar a terminar em pizza!

 E o que dá mais raiva é que eles tentam justificar essa EC com discursinhos sobre democracia. Discursinhos do tipo: “A Constituição diz expressamente que o poder de investigar é da polícia. E uma vez que o Ministério Público usufrui de poderes que não são a ele expressamente atribuídos, há um claro desrespeito à Constituição e ao princípio democrático do equilíbrio dos poderes.”

Esses argumentos podem ser desconstituídos facilmente. É só parar para pensar um pouco e você vai ver que não passa de mera falácia para tapear o povo. Convido você a fazer uma análise crítica acerca dessa situação. Espero que isso possa te ajudar a abrir os olhos para a realidade (caso você ainda não tenha).

Primeiramente, é ridículo o fato de como esses políticos usam da Constituição para tentar defender o que querem. Afinal, se fosse para existir alguma proposta de Ementa Constitucional sobre o assunto, deveria ser para expressamente incluir o MP como detentor do poder de investigação, e NÃO o contrário. Afinal, a Constituição serve para proteger o povo, principalmente contra os abusos do Estado. E, uma vez que a maior parte do governo do nosso país é composto por políticos corruptos, a Constituição deveria ser reformada no sentido de proteger a sociedade contra a corrupção, isso SIM!   

Com relação ao fato de que é um desrespeito ao princípio democrático do equilíbrio dos poderes, de fato esse princípio está sendo um pouco violado, mas NÃO TEM PROBLEMA. Sério, não tem mesmo. E sabe por quê? Porque existe uma coisa chamada ponderação dos princípios, que consiste no seguinte: quando há dois ou mais princípios em conflito, deve-se analisá-los e dar prioridade ao cumprimento do princípio que for mais importante. Assim, tomemos o caso aqui analisado: de fato o princípio do equilíbrio dos poderes está sendo um pouco prejudicado, mas isso porque existe um outro princípio que, por sua maior relevância para a sociedade, deve ser priorizado. É o princípio da IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI. Agora, pense bem: se o MP não puder mais investigar, a polícia, que é muito submissa aos interesses políticos, irá “abafar” os crimes envolvendo os “poderosos”, deixando-os impunes. Em outras palavras, os que são politicamente influentes terão um tratamento privilegiado em relação ao resto da população. E isso é uma clara afronta ao princípio da igualdade de todos perante a lei, que, como eu já disse, é um princípio muito mais importante que o do equilíbrio dos poderes.

Além disso, se o problema está no fato de o MP concentrar muito poder, podendo se tornar uma “ameaça para a democracia”, por que não criar um órgão especificamente voltado para investigar os crime de colarinho branco? Aí sim, não haveria mais necessidade do MP investigar. É uma solução muito simples, mas você acha mesmo que os políticos iriam aprovar uma proposta dessas?! Afinal, seria dar um tiro no próprio pé, né?!

Enfim, estou cansada da cara de pau desses políticos, que além de não estarem satisfeitos em nos roubar, ainda querem nos fazer de palhaço, tentando nos tapear com esse discursinho democrático sobre a EC que visa diminuir o poder do MP. E o pior é que tem gente que acredita nesse papo furado...........por favor, não seja uma dessas pessoas!

Espero que eu tenha te ajudado de alguma forma a ter um senso crítico mais aguçado sobre essa questão!

Bjs, Tati.